O controlo da identidade dos sócios das instituições de crédito e das sociedades financeiras

Separata da Revista da Banca nº26 - Abril/Junho 1993

Conhecimento sobre a doença do criador de pombos entre sócios da Sociedade Columbófila de Sacavém

A Doença do Criador de Pombos (DCP) é uma pneumonia de hipersensibilidade que se desenvolve pela exposição a antigénios orgânicos existentes nas penas e principalmente nos excrementos de pombos. Em Portugal existem cerca de 784 sociedades columbófilas. Contudo, encontraram-se poucos estudos sobre esta temática na população portuguesa e não se encontraram quaisquer referências sobre o nível de conhecimento acerca do risco potencial que a columbofilia comporta. Objetivo do estudo - Realizou-se um estudo exploratório com o objetivo de analisar o conhecimento de um grupo de criadores de pombos sobre a DCP e sobre a forma de a prevenir.

Responsabilidade pessoal dos administradores e sócios por atos praticados em nome da sociedade e desconsideração da personalidade jurídica

O artigo a seguir apresenta um alerta quanto ao problema da sistemática adotada pela jurisprudência acerca da desconsideração da personalidade jurídica no brasil. Ele confronta as bases dessa teoria com a prática dos tribunais, além de clarificar a diferença entre a desconsideração propriamente dita e a responsabilidade pessoal dos administradores e sócios. Analisando essa realidade, parece haver uma subversão do mecanismo de proteção da empresa para o atendimento de outros interesses. Postura esta que pode prejudicar a segurança jurídica, gerar grandes entraves à viabilização de empreendimentos num sistema de livre mercado, desestimular investimentos produtivos, impedir o crescimento e, em última instância, prejudicar o desenvolvimento econômico brasileiro.

Resolução da Sociedade Limitada em relação a sócios minoritários: regramento no Código Civil de 2002

Pós-graduação em Direito - FCHS

As Centrais Hidrelétricas de Canoas I e II no Médio Vale Paranapanema: história e impactos sócios-econômicos

Pós-graduação em História - FCLAS

Cultura solidária e cooperativas populares: roatatividade dos sócios e desafios à autogestão : um estudo de caso em São Carlos, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)