"They Come, They Fish, and They Go:” EC Fisheries Agreements with Cape Verde and São Tomé e Príncipe

Fisheries agreements with the European Community (EC) are an important component of the fisheries sector in Cape Verde and São Tomé e Príncipe, constituting today a key source of income for the respective fisheries administration. In spite of this, and of the fact that these agreements have been renewed several times over the past decades, challenges remain in domains such as control and communication of fishing activities, follow-up of financial counterparts, and integration of European fleets’ operations with the Cape Verdean and Santomean economies. This paper analyzes the EC fisheries agreements with Cape Verde and São Tomé e Príncipe in terms of those domains, considering both the contents of the agreements and their practical implementation. The fisheries sector in each of these countries is reviewed, as are some of the fundamentals and criticisms of EC fisheries agreements. It is argued that the agreements with Cape Verde and São Tomé e Príncipe will not live up to the stated objectives of sustainability and responsibility in fisheries until improvements are made to the control of EC vessels, the follow-up of funds paid by the EC, and the size and diversity of benefits accruing to the fisheries and related sectors in the two countries

Petróleo: um contributo para o desenvolvimento em São Tomé e Príncipe

São Tomé Príncipe é um dos países mais pobres do mundo totalmente dependente da ajuda externa. Desde a independência, a 12 de Julho de 1975, o país mergulhou num clima de instabilidade sociopolítica e de pobreza que vem afetando e condicionando o desenvolvimento socioeconómico da sociedade santomense. A fraca capacidade governativa dos dirigentes e a falta de consenso na classe política, as sucessivas quedas de governo, o elitismo e o favoritismo reinante tornam quase impossível que se encontre um caminho consensual para que o país possa efetivamente sair da situação de pobreza em que se encontra e começar a dar passos significativos rumo ao desenvolvimento e ao progresso. Sendo um país com imensos problemas estruturais, que se vão agravando com o passar dos anos, São Tomé e Príncipe é um país extremamente frágil, onde a pobreza atinge a maior parte da população. A instabilidade política e social que se vive no país impede que a classe política nacional seja capaz de chegar a um entendimento para o progresso socioeconómico da nação. São Tomé e Príncipe é um país que dispõe de inúmeras potencialidades naturais, muitas delas continuam a ser mal aproveitadas devido à ausência de uma estratégia concertada que conduza o país ao desenvolvimento. Mas para que aconteça é imprescindível que os órgãos decisores do país sejam capazes de primar por políticas credíveis, transparentes e viáveis, para que o progresso e desenvolvimento tão desejado pela sociedade santomense não seja apenas um sonho. Com a descoberta do petróleo no território santomense, a nação tem depositado todas as suas esperanças na exploração petrolífera e que com a arrecadação das receitas daí provenientes o país começará a trilhar o caminho do desenvolvimento e do progresso.

Turismo em São Tomé e Príncipe: realidade ou utopia?

O turismo em São Tomé e Príncipe foi eleito como objecto de estudo desta investigação que tem como intenção principal explorar como este sector tem vindo a responder aos actuais desafios propostos pela Organização Mundial do Turismo – OMT, no que respeita à melhoria da qualidade de vida da população. Os resultados demonstram que os sectores implicados, quer públicos, quer privados, têm a concepção da importância do turismo, mas apresentam dificuldades na operacionalização do mesmo, muito particularmente o Estado. Além da falta de informação e de apoio, o Estado não possui instrumentos de gestão que incentivem o desenvolvimento harmonioso do turismo no país, apesar de esta questão estar presente nas suas directrizes estratégicas. Sendo assim, a pesquisa demonstrou uma grande distância entre o discurso e a prática na procura pelo turismo. Percebe-se que os sectores públicos têm vindo a praticar acções pontuais que resultam em pouco ou nenhum desenvolvimento do turismo e em pouca visibilidade na mudança das condições de bem-estar das comunidades são-tomenses. Pode dizer-se que o país ainda não conta com o turismo para alcançar o desenvolvimento, não apresenta uma actuação que possa ser caracterizada como bem sucedida no que se refere às dimensões social, cultural e económica. ABSTRACT: Tourism in Sao Tome and Principe was chosen as the subject of this research, which explore how this sector are responding to current challenges posed by the World Tourism Organization - WTO, with regard to improving the quality of life. The results show that the sectors involved, both public and private, have the conception of the importance of tourism, but have difficulties in operating the same, particularly the state. Besides the lack of information and support, the state lacks management tools that promote the harmonious development of tourism in the country, although this issue is present in its strategic guidelines. Thus, the survey showed a big gap between discourse and practice in the pursuit of tourism. It is perceived that public sectors have been practicing off actions that result in little or no development of tourism and little visibility on the changing conditions of well-being of Sao Tome. It can be said that the country still relies on tourism for development, does not present an action that could be characterized as successful in relation to social, cultural and economic.

O lugar e o papel da cooperação internacional no desenvolvimento de São Tomé e Príncipe

A Cooperação Internacional em São Tomé e Príncipe desempenhou e desempenha um papel importante no desenvolvimento do país. Apesar das vicissitudes políticas e económicas após a Independência, com a instauração da democracia, São Tomé e Príncipe, obteve maior apoio da Comunidade Internacional, no sentido do seu desenvolvimento. Muito ainda há a fazer, contudo, a aposta na valorização dos recursos humanos, faz com que a sociedade santomense se sinta envolvida neste processo de consolidação da democracia e de desenvolvimento do país, tendo consciência que este processo é longo.

Lugares de Memória da Escravatura e do Tráfico Negreiro (Angola, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Moçambique, São Tomé e Príncipe)

Throughout the lengthy duration of this extremely violent slavery phenomenon where man's cruelty is made evident, it gave rise to places of memory: monuments, toponyms, ethnonymns, stories, legends and myths. Collective memory has constantly recycled this basic fabric. The aim of this Catalogue, dedicated to acknowledging the memory of places in the Portuguese-speaking African countries, is to identify, list, map and give information about the different sites of memory: those that can be seen and touched, without however forgetting those which have re-enacted the creative process thanks to oral tradition.

Análise dos critérios de rotulagem de produtos alimentares comercializados em São Tomé e Príncipe

A rotulagem dos produtos alimentares constitui um dos principais meios de comunicação entre a indústria agro-alimentar e o consumidor. Para além da função publicitária, o rótulo deve ser fundamentalmente um meio de informação que facilita ao consumidor uma escolha adequada e uma atuação correta na conservação e consumo do produto. As indicações nelas contidas devem ser completas, verdadeiras e esclarecedoras quanto à composição, qualidade, quantidade, validade ou demais características que constituem o produto. Em São Tomé e Príncipe (STP), a maior parte dos produtos alimentares comercializados são importados de diferentes países e apenas uma pequena parte são produzidos internamente, não existindo legislação que regule o sistema de rotulagem. Neste sentido, o presente trabalho tem como objetivo analisar a rotulagem de produtos alimentares à venda no mercado retalhista para o consumidor doméstico e propor recomendações para o controlo de rotulagem dos produtos alimentares produzidos em STP. Foram analisados os rótulos de produtos alimentares de várias marcas de uma seleção de 11 categorias de produtos de grande importância e expressão em termos de consumo pela população. Para cada uma das 11 categorias de produtos selecionados foram analisados rótulos de 6 marcas diferentes, para um total de 66 rótulos. Verificou-se que 61 dos rótulos apresentaram no mínimo um tipo de não-conformidade, representando 92,42% dos rótulos analisados e 5 rótulos estavam plenamente de acordo com a legislação europeia totalizando 7,58% dos rótulos analisados. A categoria que apresentou maior percentagem de itens conformes foi a da água com 95,83% de rótulos analisados e a que apresentou menor percentagem foi a categoria dos produtos produzidos em STP com 48,08% dos rótulos analisados. A elevada percentagem dos itens não conformes dos produtos locais é justificada pela ausência de legislação para o controlo de rotulagem dos produtos alimentares, pelo que o presente trabalho pode constituir uma base de estudo para a criação de regulamentos e diretivas para a rotulagem de produtos alimentares produzidos em STP.

Cabo-Verdianos e São-tomenses de ascendência cabo-verdiana em São Tomé e Príncipe na atualidade: uma abordagem etnográfica

São Tomé e Príncipe formou-se enquanto sociedade a partir de uma economia de plantação, baseada no trabalho escravo, e mais tarde no de “contratados” . Estes vieram inicialmente do Gabão, Costa do Ouro e Libéria e desde inícios do século XX, de Angola, Cabo-Verde e Moçambique (Cf. Seibert, 2001:53). A primeira vaga de contratados vindos de Cabo-verde é de 1903. A sua chegada às roças de São Tomé e Príncipe prolonga-se por todo o século XX, com maior intensidade nos anos 30-40 (devido às graves crises de fome neste arquipélago) e nos anos 50 (cf. Nascimento 2003). Os cabo-verdianos virão de diferentes ilhas, sozinhos ou em família, e desempenharão nas roças, salvo raras exceções, pesado trabalho braçal. Os contratados embarcavam para as ilhas iludidos pela miríade de um contrato de trabalho que teoricamente os deixaria regressar livremente às suas terras. Eram obrigados a trabalhar em condições desumanas e sujeitos a castigos, sendo que muitos, sobretudo os caboverdianos, nunca chegaram a ser repatriados, ao contrário do que aconteceu com os moçambicanos e com muitos angolanos. Estas pessoas viviam acantonadas nas sanzalas das roças, distanciadas, a vários níveis, da população são-tomense.

Cultura e desenvolvimento: o caso de São Tomé e Príncipe

A questão que nos propusemos analisar consiste em perceber como é que a cultura pode ser um fator de desenvolvimento e em que moldes se tem processado. Em primeiro lugar, procuraremos definir o conceito de cultura, tendo em conta as diferentes aceções que tem adquirido ao longo do tempo, para estabelecer o que é que hoje quer dizer “cultura”. No fundo, abordar de que maneira a área da cultura se interliga com outros domínios, tais como os direitos humanos, a educação, a economia, o ambiente. Também procurar debater de que modo estas áreas são fundamentais para a compreensão da noção atual de cultura e como interferem na questão do desenvolvimento. Além disso, abordaremos o papel fundamental das indústrias culturais e criativas para a compreensão do que aqui está em causa. Deste modo, daremos resposta a questões como a forma de a cultura poder ser um fator de criação de emprego, qualificação e formação e como pode ser um impulso à economia. Ao considerar que a cultura tem um caráter pragmático, lançaremos um olhar sobre a realidade de São Tomé e Príncipe, de que analisaremos os principais espaços de criatividade, as principais questões que se conjugam com o fator cultural bem como o papel que lhe é atribuído enquanto um elemento a ter em conta nas políticas públicas. Em suma, pretendemos perceber o que ainda é preciso ser feito, procurando aliar um dos pontos que constituem a chave da cultura em STP – a tradição – às exigências das novas abordagens no setor cultural.

Saúde para todos – especialidades: cooperação em saúde com a República Democrática de São Tomé e Príncipe na área da anatomia patológica

O programa “Saúde para Todos – Especialidades” é um programa de cooperação na área da saúde ancorado em São Tomé e Príncipe (STP), desenvolvido e sustentado pelo Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) com o apoio principal da Cooperação Portuguesa (através do Camões – Instituto da Cooperação e da Língua) e da Fundação Calouste Gulbenkian e em parceria com o Ministério da Saúde da República Democrática de São Tomé e Príncipe.

Prevalence of intestinal parasitic infections among school children in capital areas of the Democratic Republic of São Tomé and Príncipe, West Africa.

Background: Although the Democratic Republic of Sao Tome and Principe (DRSTP) has undertaken school children-based deworming programs against intestinal parasitic infections (IPIs) using a single dose of mebendazole annually since 2005, it remains unclear as to the outcome to date. The present study intends to investigate the recent IPIs status among school children living in capital areas of the DRSTP. Methods: A total of 252 school children (121 boys and 131 girls) of grades 4 and 5 from 4 primary schools located in the capital areas participated in the present study and their fresh fecal specimens were examined for the presence of any parasites using the merthiolate- iodine-formaldehyde concentration method as conducted. Results: The overall prevalence of IPIs was 64.7% (163/ 252). No significant gender difference in prevalence between boys (67.8%) and girls (61.8%) was found (p = 0.3). The majority of school children were infected with a single species of parasite (55.8%). Altogether, 12 different intestinal parasite species were identified in DRSTP school children, of which 9 species were pathogenic and the remaining 3 were non-pathogenic. Conclusion: Improving the detection method, sanitation facilities and personal hygiene as well as utilizing combined drugs are all important measures to greatly reduce IPIs in DRSTP school children.