"De grande capital a mera cidade...": o destino do Distrito Federal após a transferência da capital para Brasília

O objetivo dessa comunicação é refletir sobre esse debate, a partir de uma temática mais ampla que venho desenvolvendo em minha tese de doutorado, e que visa discutir a identidade político-administrativa do Rio de Janeiro, abordando particularmente o período em que a cidade se transformou no Estado da Guanabara (1960-1975).

O lugar da cidade do Rio de Janeiro na federação brasileira: uma questão em três momentos

Cabeça do Império, vitrine da nação republicana, caixa de ressonância das questões nacionais, são expressões usualmente empregadas para qualificar o papel que o Rio de Janeiro vem ocupando na memória e na história do país. Mais delicada, no entanto, é a questão sobre o lugar que a cidade ocupa na federação brasileira. O objetivo desse trabalho é entender a natureza dessa questão, a partir de três momentos que significaram inserções diferenciadas do Rio de Janeiro no quadro federativo nacional: Distrito Federal republicano (1889-1960); estado da Guanabara (1960-75); e município do Rio de Janeiro (de 1975 em diante).

Que será do Rio?: refletindo sobre a identidade política da cidade do Rio de Janeiro

O objetivo desse artigo é refletir sobre o debate — especialmente desenvolvido no âmbito da imprensa e do Congresso — que presidiu a definição do futuro político da cidade do Rio de Janeiro por ocasião da transferência da capital para Brasília. A idéia básica é demonstrar que as diversas proposições então apresentadas ligaram-se, ao mesmo tempo, em duas sintonias: no passado centenário de capital da cidade e nos interesses mais imediatos da conjuntura política. Partindo dessa hipótese, o artigo pretende mostrar a tensão entre o passado de capital e o presente de estado, entre a continuidade e a ruptura em relação à herança do Distrito Federal que marcou a instituição de uma experiência única na federação, a cidade-estado da Guanabara.

Transparência no governo do Estado do Rio de Janeiro: análise e recomendações

O presente trabalho apresenta um diagnóstico e uma análise da transparência no governo do estado do Rio de Janeiro. Desde a sanção da Lei de Acesso a Informações – LAI no Brasil, lei n° 12.527/2011, e as regulamentações dos governos subnacionais, o estado do Rio de Janeiro tem sido avaliado negativamente por instituições de ensino e pesquisa e por metodologias desenvolvidas pelo próprio governo federal, no sentido principal de garantir o direito fundamental de acesso à informação. Para caracterizar a situação do Rio de Janeiro, foi realizada uma análise da transparência sob quatro dimensões: (i) legal; (ii) tecnológica; (iii) organizacional; e (iv) política. Disto, decorre o desafio que conduz o presente trabalho, que é o de aperfeiçoar a transparência fluminense, mediante a sistematização de diretrizes com recomendações de melhoria, a partir das normas vigentes, das boas práticas no setor público e das inadequações do governo fluminense, também apontando os benefícios específicos que as medidas concretas podem gerar. Ao final, são sugeridos passos para melhorar o compromisso do estado com a transparência pública.

As meningites virais no município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil), 1978

Foram estudados 298 casos de meningites classificadas como virais ocorridos no 2º semestre de 1978 no município do Rio de Janeiro (Brasil). A maioria destes casos ocorreu de setembro a dezembro e pertenceu a um surto epidêmico causado pelo vírus ECHO-9. São apresentadas e discutidas as características epidemiológicas, clínicas e laboratoriais dos casos, bem como foi realizado um estudo caso-controle com parte dos casos do surto.

Avaliação do anticoncepcional Norplant no Município do Rio de Janeiro, RJ (Brasil)

Métodos anticoncepcionais para longo tempo de uso têm sido buscados em vários lugares. O método Norplant é um deles, baseado em cápsulas de levonorgestrel introduzidas no braço das mulheres, através da liberação hormonal diária com efeito de dois a cinco anos. Norplant é produzido sob licença do "Population Council" e industrializado por "Leiras Pharmaceuticals", tendo sido usado na Tailândia, Egito, Indonésia, Suécia, Dinamarca e Brasil. Avaliam-se os resultados deste método, no Município do Rio de Janeiro (Brasil), onde 175 usuárias de Norplant foram entrevistadas em suas casas, e as respostas comparadas com dois grupos-controle (usuárias de pílulas à base de levonorgestrel e usuárias de métodos não-hormonais). Os resultados mostram aumento dos riscos relativos das usuárias de Norplant para desordens menstruais, hipertensão, graves distúrbios de peso e hipertricose, todos estes estatisticamente significantes. Outros achados não significantes foram angina pectoris, encefalopatia hipertensiva, acne e duodenite. Alguns sintomas graves como cefaléia e alterações de comportamento foram mencionados e desapareceram após a retirada das cápsulas. É discutida a relevância de todos os efeitos colaterais em mulheres que decidiram interromper o uso do Norplant. Nestes casos, as medidas de acompanhamento são necessárias, uma vez que hemorragia, ganho de peso acentuado e dificuldades na gravidez podem se desenvolver.

Fatores associados à subnotificação de pacientes com Aids, no Rio de Janeiro, RJ, 1996

OBJETIVO: Existe uma expressiva subnotificação de casos de Aids no Município do Rio de Janeiro, RJ. Nesse sentido, foi realizado estudo com o objetivo de analisar os fatores associados a esse evento. MÉTODOS: Com base em dados do Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único de Saúde, referentes ao ano de 1996 e ao Município do Rio de Janeiro, e do Sistema de Informações sobre Agravos de Notificação, atualizado até setembro de 1997, selecionou-se uma amostra aleatória de prontuários, pela qual os pacientes foram classificados em notificados, não notificados e sem evidência para notificação. Foi utilizado um modelo multinomial para a análise das chances de ocorrência de subnotificação versus notificação e não-notificação sem evidência de diagnóstico de Aids versus notificação. RESULTADOS: Não foram encontradas associações estatisticamente significativas entre as variáveis "idade", "estado civil", "escolaridade", "ocupação" e "gravidade da doença" e subnotificação de casos de Aids. A variável "sexo feminino" apresentou forte associação com as internações por procedimento Aids sem evidências para `fechar caso' dessa doença. Foi encontrada associação bastante expressiva entre ter sido internado no mesmo hospital mais de uma vez e estar notificado. A presença de um setor de vigilância epidemiológica no hospital esteve inversamente associada à subnotificação de casos de Aids. CONCLUSÕES: Os resultados mostraram que a associação significativa entre variáveis organizacionais e estruturais e subnotificação de casos de AIDS apontam para a necessidade de normatização de processos e fluxos, a fim de melhorar a qualidade do sistema de informações em saúde.

Análise da morbidade hospitalar por acidentes de trânsito em hospitais públicos do Rio de Janeiro, RJ, Brasil

OBJETIVO: Estudo descritivo da morbidade por acidentes de trânsito (atropelamentos, colisões e outros) em hospitais, tendo como objetivo a caracterização das vítimas, dos diferentes agravos sofridos e do atendimento prestado. MÉTODOS: Foram estudados dois hospitais municipais do Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Definiram-se como acidentes de trânsito os eventos: atropelamentos, colisões e "outros acidentes de trânsito". A coleta de dados referiu-se ao atendimento dos meses de maio (Hospital 1) e junho (Hospital 2) de 1996 e foi realizada por sete equipes que se revezaram em plantões de 12 horas ao longo de todo período estudado, perfazendo 24 horas/dia de coleta. As causas declaradas pelos pacientes ou, na impossibilidade deste, pelo socorrista ou acompanhante, foram a fonte de classificação dos eventos. RESULTADOS: Foram atendidos 320 casos no Hospital 1 e 290 no Hospital 2. Em ambos os hospitais, os homens foram os mais atingidos (69,3%) e a faixa etária mais afetada foi a de 20 a 39 anos (60,5% no Hospital 1 e 47,5% no Hospital 2). Dos 610 casos, a maioria foi devido a atropelamentos (49,3%), seguidos pelas colisões (35,6%) e "outros acidentes" (15,1%). CONCLUSÕES: A análise da distribuição dos casos e do tipo de atendimento demandado corrobora a sugestão de uma melhor organização das equipes, maior rigor no registro hospitalar e os aspectos que deveriam ser mais enfatizados nas campanhas de prevenção.

Epidemiologia da tuberculose infantil na cidade do Rio de Janeiro, RJ

De um estudo sobre tendência epidemiológica da tuberculose infantil no Município do Rio de Janeiro, RJ, foram extraídos dados importantes observados na população estudada. Os resultados mostraram aumento da incidência de tuberculose infantil no município, com indicadores epidemiológicos muito acima da média do País.

Fluorose dentária em incisivos superiores permanentes em crianças de escola pública do Rio de Janeiro, RJ

OBJETIVO: Determinar a prevalência e a intensidade de fluorose dentária em crianças com idade entre 7 e 12 anos. MÉTODOS: A população de estudo foi constituída por 266 crianças matriculadas em uma escola pública do Município do Rio de Janeiro, RJ. As crianças tinham idades entre 7 e 12 anos e foram selecionadas pelo método de amostragem aleatória simples. Todos os exames foram feitos entre os meses de agosto e dezembro de 1999 por um único examinador treinado e calibrado (Kappa = 0,92). Depois da obtenção do consentimento dos pais, as crianças tiveram seus incisivos superiores permanentes inspecionados sob luz natural. Os dentes foram previamente limpos e secos com rolos de algodão. Os critérios de Russel foram empregados, no diagnóstico diferencial, entre fluorose dentária e opacidades decorrentes de outras causas. O índice de Thylstrup e Fejerskov foi utilizado na determinação da intensidade de fluorose. RESULTADOS: A prevalência de fluorose foi igual a 7,9% (IC 95%, 5,0-11,8). A intensidade variou de 1 a 3, sendo que 77% dos dentes afetados tiveram registros de grau 1. CONCLUSÃO: A fluorose dentária não se constitui em problema de saúde pública para a população estudada.

Presença de Aedes aegypti em Bromeliaceae e depósitos com plantas no Município do Rio de Janeiro, RJ

Relata-se a freqüência de vegetais Bromeliaceae e de outros criadouros com plantas positivos para Aedes aegypti durante dois ciclos operacionais (tratamento focal) consecutivos no Município do Rio de Janeiro, RJ, cujos períodos foram de 12 de novembro de 2000 a 9 de março de 2001 e 12 de março de 2001 a 15 de junho de 2001. O trabalho destaca as implicações epidemiológicas oriundas da crescente utilização dessas plantas para fins decorativos.

Controle de crianças e adolescentes comunicantes de tuberculosos, Rio de Janeiro, RJ

OBJETIVO: Detectar doença ou infecção tuberculosa em comunicantes de pacientes com tuberculose pulmonar. MÉTODOS: Estudo descritivo, transversal, realizado em centro municipal de saúde da cidade do Rio de Janeiro, RJ, com 184 crianças e adolescentes, de 0 a 15 anos de idade, comunicantes de tuberculosos, no período de março de 1995 a março de 1997. Os comunicantes foram submetidos à avaliação clínico-radiológica, teste tuberculínico e baciloscopia de escarro, quando possível. Os doentes foram submetidos à quimioterapia anti-tuberculose e os infectados à quimioprofilaxia. Foi pesquisada a viragem tuberculínica nos comunicantes não reatores ao teste tuberculínico por meio de um segundo teste realizado após oito semanas e, quando presente, a quimioprofilaxia era instituída. RESULTADOS: A casuística foi composta por 98 meninos e 86 meninas, com idades variando entre 0 e 15 anos. Segundo o critério de Gomez, 26,9% das crianças eram desnutridas. Em relação à fonte de infecção, 170 (92,4%) foram intradomiciliares, das quais 66,5% eram os pais. A vacinação BCG foi constatada em 98,4% crianças e 14,7% haviam sido revacinadas. O teste tuberculínico foi reator forte em 110/181 crianças. Consideraram-se infectadas pelo M. tuberculosis 76 (41,3%) crianças e detectaram-se 25 (13,6%) casos de tuberculose pulmonar, dos quais sete (28%) estavam assintomáticos. Houve maior adoecimento quando o comunicante convivia com mais de uma fonte de infecção (p=0,02). CONCLUSÕES: A detecção de doença e de infecção tuberculosa foi elevada na população estudada. O controle de comunicantes deve ser enfatizado, pois permite o diagnóstico de tuberculose em crianças ainda assintomáticas e identifica infectados, os quais podem se beneficiar da quimioprofilaxia.

Parasitas gastrointestinais em cães institucionalizados no Rio de Janeiro, RJ

Foi estudada a ocorrência de parasitas gastrointestinais em cães recolhidos e mantidos em instituto público de medicina veterinária no Rio de Janeiro, RJ. Amostras de fezes frescas foram coletadas em março de 2004 e analisadas pelos métodos de flutuação de Willis e centrífugo-flutuação em solução de sacarose. De 204 amostras, 45,6% estavam positivas para helmintos gastrointestinais.

Qualidade da assistência ao trabalho de parto pelo Sistema Único de Saúde, Rio de Janeiro (RJ), 1999-2001

OBJETIVO: A qualidade da assistência ao trabalho de parto tem sido reconhecida na prevenção de complicações obstétricas que podem levar à morbi-mortalidade materna, perinatal e neonatal. O objetivo do estudo foi analisar a qualidade da assistência ao trabalho de parto segundo o risco gestacional e tipo de prestador. MÉTODOS: Estudo transversal de observação da assistência ao trabalho de parto de 574 mulheres, selecionadas por amostra estratificada em 20 maternidades do Sistema Único de Saúde do Rio de Janeiro (RJ), entre 1999 e 2001. A qualidade da assistência foi analisada segundo o risco gestacional e o tipo de prestador. Utilizaram-se procedimentos estatísticos de análise de variância e de diferença de proporções. RESULTADOS: Do total da amostra, 29,6% das gestantes foram classificadas como de risco. Apesar da hipertensão ser a causa mais importante de morte materna no Brasil, a pressão arterial não foi aferida em 71,6% das gestantes durante a observação no pré-parto. Em média foram feitas cinco aferições por parturiente, sendo o menor número nos hospitais conveniados privados (média de 2,9). Quanto à humanização da assistência, observou-se que apenas 21,4% das parturientes tiveram a presença de acompanhante no pré-parto, 75,7% foram submetidas à hidratação venosa e 24,3% à amniotomia. O único tipo de cuidado que variou segundo o risco obstétrico foi a freqüência da aferição da pressão arterial, em que as gestantes de risco foram monitoradas o dobro de vezes em relação às demais (média de 0,36 x 0,18 aferições/h respectivamente, p=0,006). CONCLUSÕES: De modo geral, as gestantes de baixo risco são submetidas a intervenções desnecessárias e as de alto risco não recebem cuidado adequado. Como conseqüência, os resultados perinatais são desfavoráveis e as taxas de cesariana e de mortalidade materna são incompatíveis com os investimentos e a tecnologia disponível.

Efeitos da poluição do ar na função respiratória de escolares, Rio de Janeiro, RJ

OBJETIVO: Analisar a associação entre exposição diária à poluição do ar e função respiratória de escolares. MÉTODOS: Estudo de painel com uma amostra aleatória de 118 escolares (seis a 15 anos de idade) da rede pública do Rio de Janeiro (RJ), residentes até 2 km do local do estudo. Dados sobre características das crianças foram obtidos por questionário, incluindo o International Study of Asthma and Allergies in Childhood. Exames diários de pico de fluxo foram realizados para medir a função respiratória. Dados diários dos níveis de PM10, SO2, O3, NO2 e CO, temperatura e umidade foram fornecidos por um monitor móvel. As medidas repetidas de função respiratória foram associadas aos níveis dos poluentes por meio de modelo multinível ajustado por tendência temporal, temperatura, umidade do ar, exposição domiciliar ao fumo, ser asmático, altura, sexo, peso e idade das crianças. RESULTADOS: O pico de fluxo expiratório médio foi 243,5 l/m (dp=58,9). A menor média do pico de fluxo expiratório foi 124 l/m e a maior 450 l/m. Para o aumento de 10 µg/m³ de PM10 houve uma diminuição de 0,34 l/min na média do pico de fluxo no terceiro dia. Para o aumento de 10 µg/m³ de NO2 houve uma diminuição entre 0,23 l/min a 0,28 l/min na média do pico de fluxo após a exposição. Os efeitos do CO e do SO2 no pico de fluxo dos escolares não foram estatisticamente significativos. O O3 apresentou um resultado protetor: o aumento de 10 µg/m³ de O3 estaria associado, um dia depois da exposição, a aumento de 0,2 l/min na média da função respiratória. CONCLUSÕES: Mesmo dentro de níveis aceitáveis na maior parte do período, a poluição atmosférica, principalmente o PM10 e o NO2, esteve associada à diminuição da função respiratória de crianças residentes no Rio de Janeiro.