Implementação das diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: embates e limitações do trabalho docente no Rio Grande do Norte

Considering the situation of neglect existing in Brazilian public education and, specially, in the process of rural schooling, this dissertation aims to analyze the process of implementation of the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools (DOEBEC), regulatory framework of the national policy of rural education. On it, we analyze the conditions of teaching work in rural schools of Rio Grande do Norte (RN), in 2010. The sample of the survey has as reference the representativeness of the chosen universe in relation to the totality of rural schools belonging to the state of RN. To answer the goals of the research, we opted to present a critical analysis of the following points: 1) Implementation of the DOEBEC; 2) Conditions of teaching work and teaching training. The points or categories of research were chosen based in the determinations of the DOEBEC (Resolution CNE/CEB n. 01/2002). For the data collection in the referred schools, we opted for the realization of interviews with the teachers and managers of these teaching establishments, in 2010. It was also utilized, for the characterization of school attendance in rural schools of RN, in 2010, official statistical data available by the State Secretary of Education and Culture (SEEC/RN). The analysis of the statistical data and of the primary data collected in field research indicated that the conditions of teaching work are still an obstacle to the development of the educative work of the teacher in rural areas. According to interviews with the participants of the research, we realized that the DOEBEC, despite being sanctioned in 2002, were still dimly known and discussed by the interviewees of the referred schools in 2010. Thus, we propose that the implementation of the policy of rural education in RN, instituted by DOEBEC’s legal landmark, and reaffirmed by the Rio Grande do Norte’s Charter to Rural Education (Brazil, 2005), is rethought and reconsidered, in the sense of ensuring that the changes proposed in this legal text, inherent to the school functioning, to the conditions of teaching work, to the rural schools’ management, to the remuneration and valorization of teaching work, to the teaching training, to the conditions of school transport, among others, be turned into concrete actions to improve the quality of education offered in the rural schools of RN state.

Implementação das diretrizes operacionais para a educação básica nas escolas do campo: embates e limitações do trabalho docente no Rio Grande do Norte

Considering the situation of neglect existing in Brazilian public education and, specially, in the process of rural schooling, this dissertation aims to analyze the process of implementation of the Operational Guidelines for Basic Education in Rural Schools (DOEBEC), regulatory framework of the national policy of rural education. On it, we analyze the conditions of teaching work in rural schools of Rio Grande do Norte (RN), in 2010. The sample of the survey has as reference the representativeness of the chosen universe in relation to the totality of rural schools belonging to the state of RN. To answer the goals of the research, we opted to present a critical analysis of the following points: 1) Implementation of the DOEBEC; 2) Conditions of teaching work and teaching training. The points or categories of research were chosen based in the determinations of the DOEBEC (Resolution CNE/CEB n. 01/2002). For the data collection in the referred schools, we opted for the realization of interviews with the teachers and managers of these teaching establishments, in 2010. It was also utilized, for the characterization of school attendance in rural schools of RN, in 2010, official statistical data available by the State Secretary of Education and Culture (SEEC/RN). The analysis of the statistical data and of the primary data collected in field research indicated that the conditions of teaching work are still an obstacle to the development of the educative work of the teacher in rural areas. According to interviews with the participants of the research, we realized that the DOEBEC, despite being sanctioned in 2002, were still dimly known and discussed by the interviewees of the referred schools in 2010. Thus, we propose that the implementation of the policy of rural education in RN, instituted by DOEBEC’s legal landmark, and reaffirmed by the Rio Grande do Norte’s Charter to Rural Education (Brazil, 2005), is rethought and reconsidered, in the sense of ensuring that the changes proposed in this legal text, inherent to the school functioning, to the conditions of teaching work, to the rural schools’ management, to the remuneration and valorization of teaching work, to the teaching training, to the conditions of school transport, among others, be turned into concrete actions to improve the quality of education offered in the rural schools of RN state.

Quem é o doente? Um estudo sobre as vivências dos acompanhantes de pacientes adultos em hospital público no Rio Grande do Norte

The aim of this research is to reveal how caregivers have lived the experiences from adult patients admitted in a Rio Grande do Norte’s state hospital. This is a study where the use of the participant observation, associated with the use of interviews and informal conversations handled categories such as the mismatch between the prerogatives of Brazilian Health Care Policies (HumanizaSUS) and practices performed in hospitals, the relationships established between the caregivers and the other subjects of the research field, family relationships, permanence of women as caregivers, therapeutic itineraries, dramas, religiosity and secrets. To sew up it appears the role of a caregiver is more than emotional support or help, it is a complex act in several directions.

O teatro de grupo e a relação com encenadores convidados na formação, profissionalização e manutenção do Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare

Pós-graduação em Artes - IA

O teatro de grupo e a relação com encenadores convidados na formação, profissionalização e manutenção do Grupo de Teatro Clowns de Shakespeare

Pós-graduação em Artes - IA

Florística, fitossociologia e aspectos da dinâmica de um remanescente de mata da encosta no Morro Santana, Porto Alegre, Rio Grande do Sul

A cidade de Porto Alegre, devido à localização, abriga espécies vegetais procedente de dois corredores principais: o corredor Atlântico e o corredor do Alto Uruguai. Os morros graníticos sobressaem-se na paisagem porto-alegrense abrigando matas nas suas encostas sul e campos nos topos e encostas nortes, devido às condições criadas pela exposição solar diferenciada. O Morro Santana, com 311 metros é o mais alto deles. Com o objetivo de caracterizar a composição e a estrutura e aspectos da dinâmica de regeneração desta mata, é realizada amostragem do componente arbóreo-arbustivo, dividindo-se os indivíduos em três componentes, de acordo com suas medidas de alturas e de DAP (diâmetro à altura do peito): Componente 3 (0,20 m ≤ h < 1 m); Componente 2 (h ≥ 1 m e DAP < 3 cm) e Componente 1 (DAP≥ 3 cm), sendo que, para a estimativa de regeneração natural por classes e total (RN e RNT), a qual é dada em porcentagem, os componentes 2 e 3 foram distribuídos em três classes de altura: Classe 1 (0,20m ≤ h < 1m); Classe 2 (1m ≤ h < 3m); Classe 3 ( h ≥ 3m e DAP < 5cm).O método utilizado é o de parcelas de 100 m2 (Componente1), 25 m2 (Componente 2), e 4 m2 (Componente 3). Através do software MULVA 5, foram realizadas análises de agrupamento e ordenação (PCoA) para os três componentes. O levantamento resultou em: 505 indivíduos, pertencentes a 63 espécies, 51 gêneros e 30 famílias no Componente 1; 470 indivíduos, distribuídos em 44 espécies, 33 gêneros e 19 famílias no Componente 2; 191 indivíduos, distribuídos em 30 espécies, 26 gêneros e 18 famílias no Componente 3. No Componente 1 destacam-se Guapira opposita (Nyctaginaceae), Pachystroma longifolium (Euphorbiaceae) e Eugenia rostrifolia (Myrtaceae). Nos Componentes 2 e 3 destacam-se Psychotria leiocarpa e Faramea montevidensis (Rubiaceae), Mollinedia elegans (Monimiaceae) e Gymnanthes concolor (Euphorbiaceae). A composição florística nos três componentes, em ordem decrescente de importância, foi dada por espécies de ampla distribuição, espécies Atlânticas e espécies do Alto Uruguai. As espécies secundárias perfizeram a maioria absoluta da amostra nos três componentes, sendo que as secundárias tardias superaram as secundárias inicias. As espécies pioneiras foram infimamente representadas nos três componentes inventariados. Quanto às síndromes de dispersão, mais de 80 por cento das espécies de ambos os componentes apresentou síndrome zoocórica. O restante das espécies apresenta as síndromes autocórica e anemocórica em proporções semelhantes.A análise fitossociológica indicou tratar-se de uma mata baixa, sem estratificação definida, com dominância de um número reduzido de espécies de ocorrência comum na região, sendo que a grande maioria das espécies conbribui com um ou dois indivíduos. A diversidade específica (H’) foi estimada em 3,30 (Componente 1); 2,81 (Componente 2) e 2,86 (Componente3) e a equabilidade (J’) em 0,80 (Componente 1) ; 0,74 (Componente 2) e 0,84 (Componente 3). As análises de agrupamento e de ordenação não evidenciaram diferenças entre as unidades de amostragem da borda e aquelas do interior da mata. Os maiores valores na estimativa de regeneração natural total (RNT) foram concentrados pelas espécies de sub-bosque com maiores densidades e freqüência (Psychotria leiocarpa, Faramea montevidensis, Mollinedia elegans e Gymnanthes concolor). Os representantes que compõem o dossel da mata com maiores valores de regeneration foram: Guapira opposita, Eugenia rostrifolia e Cupania vernalis (Sapindaceae). Os resultados da estimativa de regeneração natural indicaram que a maioria das espécies parece estar obtendo sucesso quanto ao recrutamento de novos indivíduos, o que remete a um bom estado de conservação da mata, a qual, permanecendo as condições atuais, deverá no futuro manter uma composição florística semelhante a atual.

O teatro operário em Rio Grande como experiência de educação não-formal: relações de gênero na República Velha na obra “Amor e ouro”

O presente trabalho tem por objetivo analisar as questões de Gênero veiculadas a partir do teatro operário na cidade do Rio Grande, que nos anos iniciais do século XX foi um agente educativo relevante na organização do operariado local, e sua relação com a formação da consciência histórica dos sujeitos envolvidos nesta prática cultural. Para tal fim, realizar-se-á a análise da obra dramatúrgica Amor e Ouro (1906), de autoria da militante libertária Agostina Guizzardi, ativa intelectual do movimento operário, bem como de outros escritos desta e de outros militantes do operariado rio-grandino, buscando-se, assim, estabelecer um diálogo entre as muitas vozes que compunham esta prática educativa. Nesse contexto, esta pesquisa estabelecerá um diálogo entre História e Literatura, adotando como diretrizes norteadoras os pressupostos da Nova História Cultural, referencial teórico este que alargou o campo de pesquisa histórica, abrindo espaço para a inserção de novos sujeitos e outras fontes, entre elas, o texto literário.

Quociente eleitoral como cláusula de barreira e distribuição de lugares pelo critério das maiores médias: o caso das eleições de 2010 para a Câmara dos Deputados no Rio Grande do Sul

Consultoria Legislativa - Área XIX - Ciência Política, Sociologia Política, História, Relações Internacionais.

Geoquímica orgânica aplicada à formação Irati, área de Herval, Rio Grande do Sul (RS), bacia do Paraná

Esta dissertação tem por objetivo o estudo geoquímico detalhado em poço da Bacia do Paraná, mais especificamente na cidade de Herval (RS), visando preencher algumas das lacunas existentes em termos de geoquímica orgânica da Formação Irati. Com base nos dados de carbono orgânico total, enxofre total, resíduo insolúvel, raios-gama, isótopos de carbono da matéria orgânica, pirólise Rock-Eval e biomarcadores individualizaram-se dez unidades quimioestratigráficas. Biomarcadores foram usados na caracterização dos ambientes deposicionais, na discriminação da origem da matéria orgânica e da influência da litologia. O ambiente deposicional das unidades A, B, C é óxico com salinidade normal. O topo da unidade B representa a superfície de inundação máxima, onde os valores de COT aumentam. Com base nos biomarcadores caracterizou-se um paleoambiente deposicional com alguma tendência anóxica. Nas unidades D e G ocorrem os folhelhos intercalados com carbonatos. Nestas, a concentração de COT é acima de 1%, porém, somente na unidade G há bom potencial gerador para gás e condensado. As unidades E e I apresentam elevados teores de carbono orgânico total, chegando a 16%. Os dados de pirólise Rock-Eval indicam um bom a excelente potencial gerador para óleo e gás. Os dados isotópicos possibilitaram a divisão da Formação Irati, no poço em estudo, em três ciclos. O primeiro, da base para o topo, corresponde ao Membro Taquaral, os outros dois correspondem ao Membro Assistência. No Membro Assistência o δ13C varia de acordo com a salinidade, aumento da produtividade primária e da preservação da matéria orgânica (anoxia).

História de Farrapos: biografia, historiografia e cultura histórica no Rio Grande do Sul oitocentista

Este trabalho procura conhecer os caminhos pelos quais a história do movimento político-militar Farroupilha (1835-1845) foi escrita. Situando essa busca na produção historiográfica do século XIX, optamos por enfatizar o papel da obra biográfica História do General Osório, nesse processo. Escrita por Fernando Luis Osório sobre seu pai, o marquês do Herval, Manoel Luis Osorio e publicada em 1894, o primeiro volume da narrativa biográfica da vida do General Osorio possuí 7 capítulos sobre sua participação nos conturbados quase 10 anos do movimento Farroupilha. É nesses capítulos que concentramos nossa analise, buscando estabelecer o como essa narrativa participou do processo que delegou à Farroupilha um local de destaque na cultura histórica riograndense como experiência histórica valorosa, que lhe permite ser lembrada, narrada e comemorada em festa patriótica até hoje. Dessa forma, procurou-se estabelecer as bases dessa cultura histórica e o papel da Farroupilha junto à ela. Da mesma maneira, visitamos a produção historiográfica do XIX na intenção de compreender seu papel no estabelecimento de valor para o movimento. Analisamos as possibilidades historiografias da obra e as características principais da narrativa como o uso documental, o narrador, as discussões historiográficas e o personagem General Osorio que ali é construído. Identificamos na obra de Fernando Luis Osório impulsos historiográficos característicos do XIX, buscamos relações entre a narrativa ali desenvolvida e a história da Farroupilha e pensamos a participação da mesma no estabelecimento do espaço valoroso dado ao movimento na cultura histórica riograndense de fins do oitocentos.

Cartéis partidários e informação assimétrica em legislativos estaduais : os procedimentos de urgência no caso do Rio Grande do Sul (1999-2006)

O presente trabalho examina as razões dos procedimentos de urgência nos projetos do Executivo junto à Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul entre 1999-2006. Para tal, o texto discute os fundamentos e algumas implicações de teorias sobre a organização legislativa, especialmente as vertentes partidária e informacional, situando, primeiramente, o debate sobre a política regional gaúcha e as relações Executivo-Legislativo no âmbito subnacional brasileiro. O objetivo do estudo é analisar a rationale dos procedimentos de urgência utilizados pelo Governador, unilateralmente, e pelo próprio Legislativo, através de seu Colégio de Líderes, para acelerar a tramitação dos projetos do Executivo, retirando a matéria das Comissões permanentes antes da aprovação de parecer. Empiricamente, a pesquisa investiga se a presença de cartéis legislativos e a distância das preferências do Governo em relação às do mediano do Plenário da Assembléia têm efeitos sobre as chances de utilização de tais procedimentos. Assim, avalia a possibilidade de conjugação da teoria partidária com problemas informacionais para a análise do processo decisório legislativo no âmbito subnacional. O exame conclui que tanto a urgência governamental quanto o acordo de lideranças possuem padrões distintos apresentando resultados diversos que dependem do tamanho das forças políticas e da distribuição de preferências, figurando as instituições como fatores intervenientes, de modo que tais procedimentos obedecem a uma lógica partidária, mas colocada diante de problemas informacionais

Tensões entre as concepções e as políticas públicas de Educação Profissional em Saúde de nível médio no Estado do Rio Grande do Sul

A presente tese parte das questões relativas às tensões políticas/organizativas ou de concepção, existentes historicamente entre a saúde e a educação, referentes à Educação Profissional em Saúde; busca responder até que ponto as políticas educacionais respondem às necessidades de formação dos trabalhadores técnicos da saúde no Estado do Rio Grande do Sul, como também de que forma a autonomia estadual repercute sobre as políticas de saúde e de educação na área da educação profissional em saúde, visto que o processo de descentralização se dá de forma distinta nestes dois campos. O objetivo geral do estudo foi apreender as tensões de natureza conceptual, política e legal, historicamente construídas, na relação entre as necessidades de formação técnica em saúde e as políticas educacionais, identificando implicações sobre a regulação da Educação Profissional em Saúde no Estado do Rio Grande do Sul. Esta tese sustenta-se no materialismo histórico como teoria e método. Parte das concepções marxianas sobre o trabalho constituído das relações sociais em diferentes épocas históricas, da educação formal como parte da totalidade dos processos sociais e do Estado como um complexo de relações que materializa o modo de produção capitalista da sociedade. Estas concepções teóricas subsidiaram a revisão da literatura sobre a organização do trabalho em saúde e as políticas públicas de formação dos trabalhadores do nível médio na área da saúde. O caminho metodológico percorrido partiu da análise de documentos legais e escuta dos agentes formuladores das políticas de Educação Profissional em Saúde, membros dos Conselhos de Saúde e de Educação do Estado do Rio Grande do Sul. Os resultados mostraram que as políticas de Educação Profissional, tanto do setor saúde como da educação, são ainda transversalizadas pela dinâmica da sociedade do capital, onde o Estado alinha-se na defesa dos interesses do setor privado, tanto na prestação de serviços, como na formação dos trabalhadores de saúde. Foi confirmada a hipótese de que as contradições dos campos da saúde e da educação se refletem nas políticas públicas, dificultando a transformação dos modelos de atenção à saúde e de formação dos trabalhadores do nível médio. A superação destas dificuldades poderá ser alcançada a partir de propostas de políticas públicas integradas entre os campos da saúde e da educação, sustentadas na reflexão teórica, no sentido da integração entre trabalho e ensino, para a formação dos trabalhadores de saúde do nível médio.

Mulheres como eu, mulheres como as outras: desvelando o assédio moral e sexual no âmbito do trabalho das comerciárias do Estado do Rio Grande do Norte

As transformações no âmbito do trabalho e sua repercussão entre homens e mulheres no contexto da sociabilidade capitalista, bem como, as tendências atuais do trabalho feminino, que, dentre outros aspectos acentuam os processos de hierarquização têm sistematicamente se traduzido em violências no mundo do trabalho sob a forma de assédio moral e sexual que se caracterizam pela exposição dos (as) trabalhadores (as) a situações humilhantes e constrangedoras prolongadas durante a jornada de trabalho relativa ao exercício de suas funções, tendo, por sua vez, as mulheres como as mais vitimizadas, de modo que, tais aspectos intensificam a divisão sexual do trabalho e trazem sérios comprometimentos para a liberdade desses sujeitos. Vale ressaltar que esses tipos de assédio se dão tanto no âmbito das relações hierarquicamente superiores, como no âmbito das relações sem hierarquia superior, podendo ocorrer entre colegas do mesmo nível hierárquico. Contudo, a tendência é a prevalência nas relações a qual está presente alguma forma de hierarquia, seja ela de gênero ou de função no interior da empresa. A questão central que orientou este trabalho foi: como se objetivam o assédio moral e o assédio sexual em situações de precarização do trabalho das comerciárias no Estado do Rio Grande do Norte? Realizamos pesquisas bibliográfica, documental e de campo. Essa última foi desenvolvida por meio da realização de dezessete entrevistas semiestruturadas com trabalhadoras do comércio das cidades de Natal, Mossoró e Pau dos Ferros. Em nível dos aspectos conclusivos destacamos: 1. O assédio moral e o assédio sexual potencializam a intensificação da precarização do trabalho feminino se concretizando fundamentalmente a partir do medo nas mais variadas formas: (a) medo de perder o emprego; (b) medo de ser perseguida, caso denuncie as práticas de assédio (c) medo de ser agredida verbalmente (d) medo de ver expostos aspectos da sexualidade; 2. O assédio moral e o assédio sexual se constituem como expressões da violência sexista contra as mulheres no âmbito do trabalho na contemporaneidade; 3. As mulheres que vivenciam/vivenciaram situações de violência na esfera laboral não identificam os serviços púbicos para os quais recorrer, haja vista os governos seja nas esferas municipal ou estadual não disporem de serviços de prevenção e combate a este fenômeno agravando a precarização do trabalho feminino; 4. O enfrentamento a essas violações pressupõe, no meu entender, um movimento ampliado de contestação das condições de degradação humana impostas pelo capitalismo e ao mesmo tempo enfrentar as nefastas consequências do patriarcado, do racismo e da opressão sofridas pelas mulheres, construídos e legitimados historicamente, mas que são passíveis de serem desconstruídos e transformados, exigindo organização coletiva para tal. Qualquer esforço de prevenção/intervenção não pode deixar de levar em conta a natureza genrada do assédio sexual e moral, o qual se constituem numa das formas mais perniciosas de violência contra as mulheres.

A revolta comunista de 1935: um olhar sobre a atuação rebelde no interior do Rio Grande do Norte

A presente dissertação tem como objetivo analisar a atuação revolucionária no interior do Rio Grande do Norte, ocorrida durante a Revolta comunista de 1935, tendo como foco principal as colunas rebeldes estabelecidas durante o evento. Os objetivos das colunas eram a tomada das cidades do interior potiguar, a captação de novos integrantes e recursos que pudessem ser utilizados na consolidação e ampliação do controle dos rebeldes estabelecido a partir da cidade de Natal. No presente estudo foram identificadas as causas da adesão popular à revolta comunista nas cidades ocupadas pelas colunas rebeldes. Baseado nas fontes pesquisadas, sobretudo nos processos dos indiciados julgados pelo Tribunal de Segurança Nacional, e à luz da bibliografia sobre o tema, buscou-se os possíveis fatores de ordem política, econômica, social ou ideológica que podem ter atuado na aproximação dos moradores situados no interior do Rio Grande do Norte com o discurso de modificação da ordem então vigente, proferido pelos rebeldes

Reproductive biology of male franciscanas (Pontoporia blainvillei) (Mammalia: Cetacea) from Rio Grande do Sul, southern Brazil

The reproductive biology of male franciscanas (Pontoporia blainvillei), based on 121 individuals collected in Rio Grande do Sul State, southern Brazil, was studied. Estimates on age, length, and weight at attainment of sexual maturity are presented. Data on the reproductive seasonality and on the relationship between some testicular characteristics and age, size, and maturity status are provided. Sexual maturity was assessed by histological examination of the testes. Seasonality was determined by changes in relative and total testis weight, and in seminiferous tubule diameters. Testis weight, testicular index of maturity, and seminiferous tubule diameters were reliable indicators of sexual maturity, whereas testis length, age, length, and weight of the dolphin were not. Sexual maturity was estimated to be attained at 3.6 years (CI 95% =2.7–4.5) with the DeMaster method and 3.0 years with the logistic equation. Length and weight at attainment of sexual maturity were 128.2 cm (CI 95%=125.3–131.1 cm) and 26.4 kg (CI 95% =24.7–28.1 kg), respectively. It could not be verified that there was any seasonal change in the testis weight and in the seminiferous tubule diameters in mature males. It is suggested that at least some mature males may remain reproductively active throughout the year. The extremely low relative testis weight indicates that sperm competition does not occur in the species. On the other hand, the absence of secondary sexual characteristics, the reversed sexual size dimorphism, and the small number of scars from intrassexual combats in males reinforce the hypothesis that male combats for female reproductive access may be rare for franciscana. It is hypothesized that P. blainvillei form temporary pairs (one male copulating with only one female) during the reproductive period.