A (im) possibilidade de ressocialização: representações sociais da ressocialização por meio do estudo da população carcerária masculina no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação tem por objetivo identificar as representações sociais da ressocialização, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presídios situados no Rio de Janeiro. A legislação brasileira tem, entre seus princípios organizadores, o conceito de ressocialização de prisioneiros, ao estabelecer limites de duração da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerárias existentes neste ideário de ressocialização, verificamos que este ideário não possui e nem produz eficácia. A oferta de educação, para presidiários, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente está em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlação entre a educação formal e a remição de pena. A dissertação trata de um breve histórico da educação no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial teórico utilizado foi o da Teoria das Representações Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representações sociais da psicanálise. O referencial teórico adotado permitiu a identificação desta espécie de pensamento social em um grupo de presidiários que frequenta a escola no presídio, priorizando a relação entre escola e ressocialização. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presídios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorização do presídio, da Secretaria de Estado da Educação e com o rigor no cumprimento das normas éticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representação de comportamento no presídio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma série de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivência no interior do presídio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituição também determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocialização, os sujeitos consideraram que a família é o principal agente de ressocialização à frente da escola. Consideramos que, para os presidiários, a escola pode representar possibilidades de ressocialização, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituição de redes sociais de afinidade, com a família lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficácia seja real e potente.

Função e sentido do trabalho prisional no marco da ressocialização

A tese analisa a relação entre trabalho prisional e ressocialização. Demonstra- que, embora o discurso jurídico-penal afirme que uma das finalidades da pena privativa de liberdade é reinserir o condenado na sociedade, após o cumprimento de sua pena, esse desiderato não é efetivamente alcançado e o discurso resta deslegitimado, sendo que o trabalho prisional não mostra-se capaz de inverter essa lógica. Sustenta-se, ainda, na tese, que, a prisão, estigmatiza, prisoniza, degrada, produz e reproduz a criminalidade, destinando-se a um segmento determinado dentro da sociedade, representado pelos miseráveis, ou consumidores, falhos, que não habilitando-os ao trabalho quando egressos do sistema prisional. O nascimento da prisão, o modo como estruturou-se associada ao trabalho, a apropriação que o Direito fez dessa instituição, e a sua prevalência, enquanto punição na atualidade, premissas necessárias, a compreensão deste complexo fenômeno.

Ressocialização no meio prisional

This paper examine the purpose of rehabilitation while main purpose of imprisonment application, and the divergence between its central role assumed in legislation and what is being practiced in the institutional dimension. This study aims to determine the expected outcome of this dialectical opposition, in pursuit of preventive purposes that guide the criminal reactions of Portuguese criminal - legal system. To this end, the sentence of imprisonment shall be framed in the main politico- criminal traits of our country, analyzing the standards and principles that underlie and underpin our legal – criminal system. The guiding principles of the prison sentence and the respective legislation will be presented, such as the prison system and treatment provided to achieve the above desideratum. Finally material factors and legislative contradictions that oppose the rehabilitation in prisons will be presented. The dissertation does not intend to expose the solution to this paradox insurmountable, but rather present the main factors that hinder the achievement of the objectives intended to be achieved with the prison sentence.

Novo olhar sobre a ressocialização

This essay is meant to present the author's view on ressocialization, as well as two existinging studies and two opposing models applicable to prison units of Minas Gerais, Brazil. It contains the historical evolution of ressocialization and the applicable laws and regulations on the matter. It also contains a study-case, in which the model is laid down and critical remarks are made to the internal proceedings that are carried out in Minas Gerais' prisons, in comparison to APAC's alternative model.

Reencantar a educação : a educação básica e a ressocialização dos presos

Esta dissertação teve como objetivo descrever a educação básica no contexto do sistema penitenciário de Salvador em termos de processos educacionais e da Proposta Político-Pedagógica (PPP) com vistas à ressocialização do preso. Especificamente: a) descrever a realidade educacional do sistema penitenciário; b) analisar o processo educacional, método em termos de restauração pessoal, quanto à ressocialização do apenado. Em termos de percurso metodológico, quanto à natureza da pesquisa, trata-se de um estudo qualitativo. Organizou-se a dissertação, dando-lhe coerência e direção. A fundamentação teórica foi organizada delimitando-se os pontos essenciais da investigação. Em termos de tipo de pesquisa qualitativa, trata-se de estudo de caso, o qual vai-se valer, em termos de coleta de dados, da observação, entrevistas, narrativas e análise de documentos. Há que se observar que se torna difícil a situação de reintegração social do regresso, principalmente no tocante à sua recolocação profissional, pois vive-se hoje a realidade de um desemprego generalizado com elevado contingente de trabalhadores desempregados, e que ainda na maioria das vezes ainda contam com experiência profissional. A situação torna-se difícil para uma pessoa que traz consigo o estigma de ex-presidiário, e que na maioria das vezes não tem qualquer qualificação profissional. A „recuperação‟ do preso passa pela manutenção de sua referência com o mundo exterior, tais como a família, o meio de trabalho, o bairro onde reside. Quanto mais essas referências forem afastadas (e o são), mais difícil será sua readaptação posterior à sociedade. Pode ser que, após um longo período, adaptado pelas forças de sua instituição total, o mesmo já não consiga se adaptar a uma sociedade livre.

A atuação da sociedade civil na ressocialização de egressos do sistema penitenciário : estudo de caso sobre a FAESP

O tema dessa dissertação é a ressocialização de ex-presidiários, a partir da atuação da Fundação de Apoio ao Egresso do Sistema Penitenciário/ FAESP, criada em 1997, em Porto Alegre-RS. Considerando-se a falência do sistema prisional e o não cumprimento da Lei de Execuções Penais/ LEP, buscamos investigar o papel da FAESP como instituição encarregada da ressocialização e reintegração social de egressos, analisando quais as características da Instituição, concepções, e resultados; qual o perfil e a trajetória dos egressos apoiados; e se houve, e de que tipo, um processo de ressocialização e reintegração social desses egressos. Como resultados, constatamos que a categoria-chave para indicar um processo de ressocialização, tanto na visão da Entidade, quanto na visão dos egressos, é o trabalho. Além disso, verificamos que a atuação da Fundação é positiva, uma vez que o índice de reincidência dos egressos apoiados por ela é de 23%, enquanto o índice no sistema penitenciário gaúcho estima-se que seja, atualmente, de cerca de 70%. Todavia, a atuação da FAESP é dependente da trajetória dos egressos, sendo muito mais efetiva quando os egressos tiveram elevados níveis de capital social e cultural, bem como uma socialização secundária voltada ao trabalho, e, a partir de um monitoramento reflexivo, já chegaram à entidade em busca uma ressocialização.

República das crianças: novas experiências de ressocialização de crianças e adolescentes

o presente trabalho relata a experiência do grupo de educadores. Trata-se de uma proposta de ação pedagógica junto a meninos e meninas de rua. No decorrer da experiência, apesar das dificuldades, a equipe acompanhou um processo de crescimento pessoal e coletivo; aumento da auto-estima e da autoconfiança; a socialização e a aquisição de hábitos e atitudes. Este projeto foi uma experiência pedagógica inovadora, pois privilegiou soluções alternativas para a educação de crianças e adolescentes de rua.

Ressocialização: o desafio da educação no sistema prisional feminino

Este artigo é fruto da pesquisa de doutorado em andamento e tem como objetivo discutir, por meio da perspectiva da representação social e dos direitos humanos, o tema da exclusão e ressocialização de mulheres reeducandas, buscando apreender qual o papel do processo educativo institucional na ressocialização dessas mulheres.

Queixas osteomusculares relacionadas ao trabalho relatadas por mulheres de centro de ressocialização

Considerando as queixas de origem laboral um problema de saúde pública, objetivou-se, com o presente estudo, analisar a freqüência da população que refere queixas osteomusculares e a associação de ocorrência e severidade destas às variáveis antropométricas e de trabalho. Tomou-se 146 mulheres de um centro de ressocialização feminino, que responderam a um questionário validado contendo informações sobre dados antropométricos e queixas osteomusculares relacionadas ao trabalho. O estudo da associação entre e dentro das variáveis foi feito pelo teste de Goodman. Observou-se elevada freqüência de ocorrência de queixas após início de atividade laboral (94,19%). As participantes com necessidade de afastamento apresentaram maiores valores em idade e peso. Queixa acentuada foi mais referida na coluna do tronco. Afastamento foi mais referido para as que trabalhavam há mais tempo. Concluiu-se que é alta a freqüência de queixas relacionadas ao trabalho e que há associação entre maiores valores de peso e de estatura e nível de severidade acentuado; maiores valores de idade e de peso e necessidade de afastamento; níveis acentuados de queixas e região da coluna e entre maior tempo de serviço e necessidade de afastamento.

Novas formas de encarceramento?: os jovens e o centro de ressocialização

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ações sociais de ressocialização na Fundação Casa em regime de semiliberdade: avanços e desafios

Pós-graduação em Ciências Sociais - FCLAR

Trabalho em tempos de crise: a superexploração do trabalho penal nos Centros de Ressocialização Femininos do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Centro de ressocialização para animais abandonados

Um grande problema que é encontrado nas cidades pelo mundo todo, é o abandono dos animais domésticos pelas ruas, que vagam sem destino, em sua maioria doente ou ferida e que são suscetíveis a contraírem doenças transmissíveis ao homem. O presente trabalho apresenta uma proposta da criação de um Centro de Ressocialização para Animais Abandonados na cidade de Presidente Prudente, que faz uma crítica principalmente à relação entre homem e animal nos dias atuais. Esta proposta busca alternativas para controlar a população de animais domésticos errantes pelas ruas da cidade e desta forma, as zoonoses que são transmissíveis ao homem, através de diversos serviços relacionados ao tratamento clínico veterinário, sempre levando em consideração os Direitos de Proteção aos Animais. Este espaço busca ser o apoio necessário para o Centro de Controle de Zoonoses de Presidente Prudente (CCZ/PP), para evitar que a superlotação cause a matança indiscriminada de cães e gatos sadios, que serão recolhidos e até mesmo encaminhados diretamente do CCZ/PP para o Centro de Ressocialização. Após serem tratados, os animais receberão todo o suporte para o encaminhamento à adoção. Este centro irá oferecer programas de educação para a população a respeito da posse responsável de animais domésticos e também o incentivo à adoção. Vale ressaltar que o espaço criado terá infraestrutura para o atendimento clínico veterinário para a comunidade, oferecendo serviços a baixo custo para aqueles que possuem menor renda e também a esterilização solidária como forma de controle populacional dos animais

A COMUNICAÇÃO PARA A SAÚDE NA RESSOCIALIZAÇÃO E AUTONOMIA DO CIDADÃO IDOSO

O presente trabalho trata da importância da intersecção entre a comunicação para a saúde e a atividade física como fatores de ressocialização, de melhoria da qualidade de vida e da autonomia do segmento carente da terceira idade. Objetivo é verificar se a realização de atividades físicas em grupo, se a comunicação interpessoal advindas destas atividades e as trocas de informação sobre qualidade de vida, doença e saúde podem ser consideradas como fatores relevantes para a sociabilidade e a melhoria da saúde dos idosos carentes que participam dessas oportunidades de interação. Trata-se de uma pesquisa exploratória realizada por meio de aplicação de questionário, cujas entrevistas, foram realizadas pessoalmente, além de pesquisa bibliográfica. A principal conclusão é que embora idosos mereçam ter acesso a uma rede de apoio em saúde interdisciplinar, é necessária ainda, ressaltar a urgência em organização de serviços de atendimento a essa população e uma maior ênfase na comunicação voltada para os idosos.(AU)