Res iudicata pro veritate accipitur? Le finalitá della procedura civile romana fra principio dispositivo e principio inquisitorio

I compilatori di Giustiniano inserirono la formula Res iudicata pro veritate accipitur, utilizzata da Ulpiano D.1.5.25 come motivazione, nel passo D.50.17.207 delle loro regulae iuris antiqui. Essi non vi inserirono però il principio opposto, di importanza pratica notevolmente maggiore, Res inter alios iudicata aliis non praeiudicat.

Texto para discuss??o 15: cidadania e res publica: a emerg??ncia dos direitos republicanos

O trabalho concentra no processo civilizat??rio mais geral, de natureza pol??tica, pelo qual os homens e mulheres v??m buscando a ordem, a liberdade e a justi??a social. Para isto, partindo da proposta b??sica de Marshall,o texto examinar?? o desenvolvimento da id??ia de cidadania a partir da afirma????o, primeiro, dos direitos civis, segundo, dos direitos pol??ticos, e terceiro, dos direitos sociais. ?? medida, entretanto, que esses direitos, ainda que n??o tenham sido efetivamente assegurados, j?? foram razoavelmente bem definidos e incorporados nas constitui????es e nas leis dos pa??ses civilizados, o artigo argumentar?? que, no ??ltimo quartel do s??culo XX, um quarto direito de cidadania ??? os direitos p??blicos ou, mais precisamente, os direitos republicanos ??? est?? sendo definido e precisa ser melhor positivado e efetivamente garantido. Definir?? os direitos republicanos como os direitos que todo cidad??o tem de que o patrim??nio p??blico ??? seja ele o patrim??nio hist??rico-cultural, seja o patrim??nio ambiental, seja o patrim??nio econ??mico ou res publica estrito senso ??? seja efetivamente p??blico, ou seja, de todos e para todos. O texto procura, especialmente, entre os direitos republicanos, propor uma defini????o para o direito ?? res publica ou ?? ???coisa p??blica???, entendida esta, de forma restrita, como o estoque de ativos e principalmente o fluxo de recursos que o Estado e as entidades p??blicas n??o-estatais controlam

Texto para discuss??o 40: entre o p??blico e o privado: o modelo de gest??o de res??duos s??lidos adotados pela SLU de Belo Horizonte

O estudo empreende uma an??lise do programa de gera????o de renda e emprego embutido no modelo de gest??o de res??duos s??lidos da SLU de Belo Horizonte, focalizando os mecanismos de gest??o adotados e enunciando os principais problemas enfrentados pelos agentes envolvidos no processo. O trabalho procura explicitar o marco de refer??ncia utilizado para embasar a reflex??o do modelo de gest??o de res??duos s??lidos. Posteriormente, ?? apresentada a metodologia empregada. Na seq????ncia, encontra-se a descri????o propriamente dita do modelo de gest??o de res??duos s??lidos da SLU de Belo Horizonte, bem como dos seus impactos no que diz respeito ?? gera????o de emprego e renda, o que significa incluir a ASMARE como o outro p??lo da parceria. Aqui estar??o expostos os resultados relevantes da pesquisa, bem como a an??lise dos resultados e os coment??rios conclusivos encerrando a an??lise

Orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos

O s??timo volume da s??rie Inova????o na Gest??o P??blica apresenta orienta????es b??sicas para a gest??o consorciada de res??duos s??lidos. Este ???guia??? surgiu de uma a????o conjunta entre a coopera????o espanhola e o Projeto Brasil Munic??pios, realizada entre setembro de 2010 maio de 2011, com o intuito de apoiar a implementa????o de uma experi??ncia de cons??rcio p??blico na Regi??o Metropolitana da Grande Aracaju para a gest??o integrada dos res??duos s??lidos nos moldes da Lei de Cons??rcios (Lei 11.107/2005) e seu decreto regulamentador, bem como na Lei de Saneamento B??sico (Lei 11.445/2007) e em sintonia com a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos. O cap??tulo 1 traz informa????es sobre a Pol??tica Nacional de Res??duos S??lidos (PNRS), a ado????o de solu????es intermunicipais para a destina????o final de rejeitos e sobre as novas responsabilidades dos munic??pios para gest??o e manejo de res??duo s??lidos previstas na PNRS. O segundo cap??tulo, por sua vez, discorre sobre o instituto do cons??rcio p??blico dando ??nfase ?? gest??o consorciada intermunicipal dos res??duos s??lidos. Por fim, o terceiro cap??tulo apresenta informa????es t??cnicas para apoiar esse arranjo institucional, como ??ndices de gera????o per capita de res??duos s??lidos domiciliares e p??blicos, dimensionamento de pessoal para cons??rcio, e respectivos custos e diretrizes para a fiscaliza????o do operador de aterro sanit??rios

Adelaide Cabete: entre a eugénica e a eugenética na defesa da Res publica

Letras & Ciências - As duas Culturas de Filipe Furtado, pp. 513-531

Res Publica: Citizenship and Political Representation in Portugal, 1820-1926

The term res publica (literally “thing of the people”) was coined by the Romans to translate the Greek word politeia, which, as we know, referred to a political community organised in accordance with certain principles, amongst which the notion of the “good life” (as against exclusively private interests) was paramount. This ideal also came to be known as political virtue. To achieve it, it was necessary to combine the best of each “constitutional” type and avoid their worst aspects (tyranny, oligarchy and ochlocracy). Hence, the term acquired from the Greeks a sense of being a “mixed” and “balanced” system. Anyone that was entitled to citizenship could participate in the governance of the “public thing”. This implied the institutionalization of open debate and confrontation between interested parties as a way of achieving the consensus necessary to ensure that man the political animal, who fought with words and reason, prevailed over his “natural” counterpart. These premises lie at the heart of the project which is now being presented under the title of Res Publica: Citizenship and Political Representation in Portugal, 1820-1926. The fact that it is integrated into the centenary commemorations of the establishment of the Republic in Portugal is significant, as it was the idea of revolution – with its promise of rupture and change – that inspired it. However, it has also sought to explore events that could be considered the precursor of democratization in the history of Portugal, namely the vintista, setembrista and patuleia revolutions. It is true that the republican regime was opposed to the monarchic. However, although the thesis that monarchy would inevitably lead to tyranny had held sway for centuries, it had also been long believed that the monarchic system could be as “politically virtuous” as a republic (in the strict sense of the word) provided that power was not concentrated in the hands of a single individual. Moreover, various historical experiments had shown that republics could also degenerate into Caesarism and different kinds of despotism. Thus, when absolutism began to be overturned in continental Europe in the name of the natural rights of man and the new social pact theories, initiating the difficult process of (written) constitutionalization, the monarchic principle began to be qualified as a “monarchy hedged by republican institutions”, a situation in which not even the king was exempt from isonomy. This context justifies the time frame chosen here, as it captures the various changes and continuities that run through it. Having rejected the imperative mandate and the reinstatement of the model of corporative representation (which did not mean that, in new contexts, this might not be revived, or that the second chamber established by the Constitutional Charter of 1826 might not be given another lease of life), a new power base was convened: national sovereignty, a precept that would be shared by the monarchic constitutions of 1822 and 1838, and by the republican one of 1911. This followed the French example (manifested in the monarchic constitution of 1791 and in the Spanish constitution of 1812), as not even republicans entertained a tradition of republicanism based upon popular sovereignty. This enables us to better understand the rejection of direct democracy and universal suffrage, and also the long incapacitation (concerning voting and standing for office) of the vast body of “passive” citizens, justified by “enlightened”, property- and gender-based criteria. Although the republicans had promised in the propaganda phase to alter this situation, they ultimately failed to do so. Indeed, throughout the whole period under analysis, the realisation of the potential of national sovereignty was mediated above all by the individual citizen through his choice of representatives. However, this representation was indirect and took place at national level, in the hope that action would be motivated not by particular local interests but by the common good, as dictated by reason. This was considered the only way for the law to be virtuous, a requirement that was also manifested in the separation and balance of powers. As sovereignty was postulated as single and indivisible, so would be the nation that gave it soul and the State that embodied it. Although these characteristics were common to foreign paradigms of reference, in Portugal, the constitutionalization process also sought to nationalise the idea of Empire. Indeed, this had been the overriding purpose of the 1822 Constitution, and it persisted, even after the loss of Brazil, until decolonization. Then, the dream of a single nation stretching from the Minho to Timor finally came to an end.

Res Antiquitatis. Journal of Ancient History

FCT

Res Antiquitatis. Journal of Ancient History 1

FCT

Influência do ensilado biológico de Peixe e do resíduo de Peixe cozido no crescimento e na composição corporal de Alevinos de Tambaqui Colossoma macropomum (Cuvier, 1818)

Resíduos de fíletagem de piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii), foram submetidos a dois diferentes processamentos, o cozimento após moagem, e a ensilagem biológica. Os materiais resultantes destes processamentos foram testados através do desempenho e da composição corporal de alevinos de tambaqui (Colossoma macropomum). Foram elaboradas quatro rações com teores de proteína de 24,7 a 27,0% e energia bruta entre 438,9 e 445,4 Kcal/l00g de ração. O experimento foi conduzido em 20 tanques de cimento-amianto com capacidade para 250 litros, cada um estocado com 12 alevinos, com comprimento padrão médio de 10,3 cm e peso médio de 27,4 g. Os alevinos foram alimentados duas vezes ao dia à razão de 3% da biomassa e pesados a cada 28 dias. Análises bromatológicas no início e no final do experimento determinaram a composição corporal dos peixes. As análises de variância dos dados obtidos não evidenciaram influência significativa (P>0,05) dos tratamentos sobre os parâmetros estudados.

Efeito da farinha de resíduo de Peixe e de Frango no desempenho e na composição corporal de juvenis de Tambaqui, Colossoma macropomum (Cuvier, 1818)

Este trabalho teve como objetivos testar o efeito de rações com um nível de farinha de resíduo de peixe e um de resíduo de frango, assim como a combinação de dois níveis desses ingredientes sobre o ganho de peso e composição corporal de juvenis de tambaqui, Colossoma macropomum. O experimento foi realizado em delineamento inteiramente casualizado com quatro tratamentos (rações experimentais) cada um com quatro repetições. As rações experimentais possuíam as seguintes formulações: R1 = 21% de farinha de resíduo de peixe; R2 = 14% de farinha de resíduo de peixe + 7% farinha de resíduo de frango; R3 = 7% de farinha de resíduo de peixe + 14% farinha de resíduo de frango e R4 = 21% de farinha de resíduo de frango. Em cada um dos 16 tanques, foram estocados 16 peixes distribuídos homogeneamente entre os tratamentos (p>0,05) com peso médio inicial de 13,9±0,4g, por um período de 120 dias. Os resultados para o desempenho e composição corporal dos peixes não apresentaram diferença significativa entre os tratamentos (ANOVA p>0,05), sendo que esses parâmetros mostraram melhores resultados quando houve a combinação das duas farinhas de resíduo.

Chloris andina :essai d'une flore de la région alpine des Cordillères de l'Amérique du Sud /par H.A. Weddell.

1855 v. 1

Chloris andina :essai d'une flore de la région alpine des Cordillères de l'Amérique du Sud /par H.A. Weddell.

1857 v. 2

Essai d'une nouvelle agrostographie, ou, Nouveaux genres des graminées :avec figures représentant les caractères de tous les genres /par A.-M.-F.-J. Palisot de Beauvois.

1812