998 resultados para Repercussão econômica do tributo
Resumo:
A repetição do indébito visa a restituir ao estado anterior aquele que sofreu redução patrimonial de forma indevida, representando uma norma de equidade. Os pedidos de restituição de tributos indevidamente pagos foram objeto de tratamento desigual pela jurisprudência, que influenciou a edição do Código Tributário Nacional ao eleger regramento próprio para os tributos indevidamente pagos, condicionando a legitimidade do contribuinte à prova de que não transferiu o respectivo ônus financeiro ou está autorizado por aquele que recebeu a translação do tributo a pleitear a restituição. A adoção desse racional econômico é motivo de grande controvérsia tanto na doutrina quanto na jurisprudência, em que se pergunta se, ao conectar a legitimidade para pleitear a restituição ao racional econômico da não transferência, a medida de igualdade sofreu uma sensível redução. Com vistas a confirmar essa hipótese, o presente trabalho busca identificar nas raízes históricas da edição do Código Tributário Nacional e na jurisprudência administrativa e judicial da época uma fonte de influência a esse desenho normativo. Passo seguinte, em um diálogo entre o Direito e a Economia, vamos demonstrar como o tributo repercute economicamente, buscando investigar como o contribuinte pode transferir seu encargo a terceiros, quem são estes, sob quais condições isso pode ocorrer e, se pela natureza dos tributos, cabe ou não a translação. Superada essa etapa, com apoio na jurisprudência dos Tribunais Superiores, identificaremos os principais avanços e desafios da jurisprudência sobre a repercussão econômica do tributo e os pedidos de restituição. Após essa investigação, busca-se concluir se a conexão entre a repercussão econômica e a repetição do indébito tributário foi um vetor de equidade ou se esse ponto de intersecção merece ser abolido.
Resumo:
O programa de privatizações brasileiro dos anos 90 vem se constituindo num dos maiores do mundo e assinala o fim do Estado desenvolvimentista no país. Quais foram as principais características desse processo e em que medida ele se distinguiu dos programas de privatização de outros países? A privatização das principais empresas estatais brasileiras, tanto no setor produtivo quanto de serviços, introduziu importantes modificações no funcionamento da economia brasileira. O objetivo deste trabalho é fazer uma análise do processo de privatizações brasileiro, estabelecendo uma comparação com outros programas de privatização realizados nos últimos 20 anos, que realce as peculiaridades de cada processo e as mudanças que isso acarretou no funcionamento da economia brasileira. Indaga-se de que maneira esse processo implica na reordenação do tripé setor estatal, capital privado nacional e capital estrangeiro. Quais são as conseqüências da substituição de monopólios estatais por oligopólios estrangeiros em termos de preços, produtividade e de qualidade dos serviços?
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O objeto central da pesquisa dirige-se à análise do papel que pode desempenhar o tributo como um dos instrumentos jurídicos que podem ser utilizados pelo Estado com a finalidade de proteger o meio ambiente e promover o desenvolvimento sustentável. O trabalho analisa a introdução da variável ambiental no sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. Considerando o caráter poliédrico da questão ambiental, a pesquisa foi estruturada em cinco capítulos, desenvolvidos a partir de quatro perspectivas, todas elas interligadas entre si: 1. A perspectiva ética-ambiental. No primeiro capítulo é feita uma reflexão sobre a crise ambiental que caracteriza a sociedade de risco e sobre os postulados éticos que devem nortear a relação do ser humano com a natureza. Sustenta-se que o discurso ético deve ser um referente necessário no debate da questão ambiental. A ética deve ser o ponto de partida para o desenho e implementação de instrumentos jurídicos cuja finalidade seja a defesa do meio ambiente; 2. A perspectiva constitucional ambiental. No segundo capítulo analisa-se o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, direito fundamental da terceira dimensão, fundamentado no valor da solidariedade e que passa a ser estabelecido como um direito fundamental em diversas Constituições Políticas a partir da década dos setenta do século passado; 3. A perspectiva econômica ambiental. No terceiro capítulo reflete-se sobre a estreita relação existente entre economia e meio ambiente, sobre as externalidades ambientais, o papel do Estado como regulador das atividades econômicas, a ideia de desenvolvimento sustentável, e sobre os instrumentos de regulação ambiental. 4. A perspectiva tributária ambiental. A partir da base preliminar exposta nos três primeiros capítulos, nos capítulos quatro e cinco é analisado o tema da tributação ambiental. No capítulo quatro são realizadas considerações sobre o fundamento e as finalidades dos tributos. Destaca-se que a fiscalidade ambiental pode ser implementada através de tributos ambientais em sentido estrito próprio -, de finalidade extrafiscal, ou através de tributos ambientais em sentido amplo impróprio -, caracterizados pela introdução de elementos ambientais na tributação ordinária, que produzem efeitos extrafiscais. É feita uma reflexão sobre os princípios que orientam e limitam a extrafiscalidade ambiental, as críticas realizadas aos tributos ambientais, os elementos do tributo ambiental estrito sensu, e sobre algumas das experiências tributário ambientais de maior relevância no direito comparado. Finalmente, no último capítulo, a partir do marco de referência prévio analisa-se o estado da tributação ambiental no Brasil e na Costa Rica. São descritas as principais figuras tributárias de caráter ambiental existentes nos ordenamentos jurídicos do Brasil e da Costa Rica, e reflete-se sobre as características da tributação ambiental em ambos os países. São realizadas recomendações que poderão ser consideradas nos procedimentos para propor e implementar tributos ambientais, e são realizadas algumas observações com o intuito de elaborar uma proposta para esverdear o sistema tributário do Brasil e da Costa Rica. A tese pretende ser um contributo para o debate sobre ao papel que pode desempenhar a tributação ambiental, como uma das possíveis respostas ao uso inconsciente da natureza, e como instrumento para promover uma consciência ambiental que vise o desenvolvimento sustentado.
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Este libro está dedicado al estudio minucioso de una de las instituciones que más discrepancias ha generado dentro la doctrina tributaria: la tasa. El objetivo principal es demostrar que, en Ecuador, este tributo ha sido desnaturalizado por las discrepancias existentes entre los autores al momento de establecer los elementos esenciales y los principios constitucionales rectores del mismo, una técnica legislativa deficiente y la falta de conocimiento de nuestras autoridades. La autora analiza los conceptos que se han formulado de la tasa, desde la doctrina clásica hasta la doctrina contemporánea; los elementos esenciales que le atañen como una especie del género tributo y también como un instituto independiente; para luego contrastarla con los impuestos, las contribuciones especiales y otras figuras similares, tales como los precios públicos, los derechos y las tarifas. Y concluye que, si bien los ecuatorianos tenemos la obligación constitucional de contribuir al sostenimiento de los gastos públicos a través del pago de los tributos legalmente establecidos, sobre todo en un Estado social como el nuestro, estos no pueden ser tergiversados violentando nuestros derechos.
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O Imposto sobre Produtos Industrializados como Instrumento de Política Econômica, busca alcançar dois objetivos básicos: 1) produzir um material sobre este importante tributo, até agora com pouco volume de produção acadêmica, a partir da ótica de economia e finanças públicas; 2) aproveitar a discussão deste tributo para fazer uma retrospectiva histórica da tributação no Brasil e as perspectivas para sua evolução, dentro das propostas de reforma tributária atualmente discutidas
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Devido ao fenômeno da globalização, alguns aspectos em Economia Internacional e Política têm sido amplamente debatidos entre os estudiosos de Negócios Internacionais, dada a extensão do seu impacto sobre a competitividade operacional e estratégica das empresas multinacionais. Em conjunto com a realidade mais regional da maioria dos acordos preferenciais de comércio e de investimentos – que promovem uma integração regional mais profunda dos mercados, ao contrário do teórico mercado "global" – as abordagens teóricas mais globalizantes em estratégia de negócios internacionais têm sido mais questionadas. Enquanto alguns estudiosos, como Pankaj Ghemawat, (2007), propõem abordagens para a chamada "semi-globalização"; outros, por exemplo, com Alan Rugman e Alain Verbeke (inter alias 2004, 2007), por outro lado, defendem abordagens regionalistas mais restritas em negócios internacionais e estratégia de empresas internacionais. Tais posições sobre o desempenho das empresas transnacionais, no entanto, não foram amplamente testadas, deixando, assim, outras questões relevantes sem soluções. Assim sendo, identificou-se um espaço na literatura quanto à questão de as regiões – em vez de países individualmente considerados – serem ou não relevantes ao desempenho global das empresas multinacionais e em que medida. Nesse sentido, foi utilizada uma metodologia quantitativa longitudinal a fim de avaliar a evidência histórica da repercussão de presença em regiões selecionadas e/ou países sobre o desempenho das empresas transnacionais. Foram coletados dados no Compustat Global (2009) com vistas a uma análise econométrica de dados em painel. Nossos resultados consistem, brevemente, em três aspectos. Em primeiro lugar, quando ambas as variáveis (país e região) são simultaneamente consideradas influentes sobre o desempenho, existe significância estatística. Em segundo lugar, ao contrastar ambas as variáveis (país e região) entre si, em relação ao maior nível de impacto no desempenho, ainda que tenhamos encontrado relevância estatística para os países individualmente considerados, suspeitou-se de algum problema nos dados brutos. Em terceiro lugar, ao assumir uma correlação positiva entre o desempenho da empresa multinacional e do número de regiões geográficas onde essas corporações possuem operações significativas, foi encontrada significância estatística. Nossa conclusão, portanto, consiste no fato de que, dado que a maioria dos países são signatários de pelo menos um acordo de integração regional, as regiões devem ser o foco principal dos negócios internacionais e estratégia corporativa internacional, tanto nos propósitos teóricos (tendo em vista as conclusões desta pesquisa e a literatura sobre o assunto), quanto nos aspectos práticos (em vez de da customização da gestão e da estratégia para cada país individual).
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O trabalho pretende discutir as transformações da sociedade num contexto de mudança das relações sociais por meio da influência da internet, com base na documentação feita pelas mídias de massa, em específico, do programa Fantástico exibido pela TV Globo. Para isso, refletirá os critérios de noticiabilidade responsáveis por tornar um assunto notícia não só nos meios virtuais, mas também nos tradicionais; em específico, o caso do evento Eu Não Mereço Ser Estuprada criado em resposta a uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, o Ipea. A pesquisa em questão teria revelado que 65% dos brasileiros acreditariam que mulheres que usam roupas que mostram o corpo merecem ser atacadas. Mais tarde, o órgão publicou uma errata que mudou a porcentagem para 26%
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En este documento pasaremos revista a la evolución política constitucional colombiana y su relación con el sector privado, el aspecto presupuestal de la misma y el Impuesto al Valor Agregado (IVA) como mayor fuente de ingresos para el alcance o cumplimiento de lo estipulado en el Presupuesto Nacional, pues como lo respaldan las cifras publicadas por la revista Portafolio publicación web de Abril de 2014 nos informa: Los ingresos tributarios crecieron 19 % en el primer trimestre del año y se destacó el IVA con un repunte de 32,9 %...En particular, el recaudo de IVA ha sobre cumplido las expectativas, al superar en 329 mil millones de pesos la meta de 7,5 billones establecida para el trimestre, un crecimiento del 32,9 por ciento frente al 2013 Con estas cifras queremos resaltar la importancia que tiene el impuesto en la tributación en Colombia pues en el año 2014 el recaudo tributario fue de 114 ,1 billones, donde presento un incremento del 8,5% con respecto al año anterior. Este escrito se realiza con el mayor respeto ante las demás fuentes de ingresos mencionadas en la contabilidad fiscal y publica, como lo son los impuestos como retención en la fuente, renta, gravamen a los movimientos financieros y demás tasas y contribuciones percibidas por el estado. El mensaje básico es que se trate de visualizar el motivo por el cual, lo que ordena y estipula la Constitución Nacional, está en mora, de llegar a cumplirse cabalmente, o por lo menos que intente cumplirse su espíritu, siendo este incumplimiento uno de los motivos, o mejor de las dificultades que enfrentan los operadores administrativos, económicos y financieros del país para realizar manejos acordes que solucionen, o al menos compensen o equiparen la desigualdad social que se vive actualmente en el territorio colombiano, donde día a día se marca más esa inequidad socio – económica, pues el aporte del IVA en Colombia lo estamos colocando en un alto porcentaje los Colombianos “de a pie”. De igual forma repasar las sanciones e materia tributaria en lo que al IVA respecta, su aplicación legal y efectividad, para los llamados evasores y retenedores de impuestos.
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Con los objetivos de evaluar el efecto de los tres sistemas de labranza sobre el comportamiento de la enfermedad producida por Sclerotium rolfsii Sacc. y determinar cuál de los tres sistemas de labranza (cero, mínima y convencional) es económicamente más rentable para producir frijol, se llevó a efecto un estudio en la estación experimental La Compañía ubicada en el municipio de San Marcos, departamento de Carazo. El experimento fue establecido en época de primera (mayo-agosto) y postrera (septiembre -diciembre). El diseño utilizado fue bloques completos al azar (SCA) con tres tratamientos y cuatro repeticiones. Se tomaron datos sobre el número de plantas emergidas, incidencia de las enfermedades de la raíz, número de plantas a la cosecha, número de vainas por planta, peso de 1,000 semillas y también datos sobre los costos agrícolas de cada uno de los tratamientos y sus respectivos rendimientos. A los datos agronómicos se les realizó un análisis económico. Los resultados mostraron que en época de primera el mejor sistema de labranza para el cultivo del frijol, basándose en mejores rendimientos físicos y económicos resultó ser labranza mínima en comparación con labranza convencional; así mismo sucedió en postrera resultando ser, labranza mínima mejor que labranza cero Y convencional.
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Durante la época de postrera de 1993, se realizó el siguiente estudio en la finca "San Diego" ubicada en el municipio de Santa Cruz, km. 59 1/2, carretera sur, Carazo. El objetivo fue determinar el efecto de formas de control de malezas mecánicas y químicas sobre la dinámica de las malezas y el crecimiento y rendimiento de frijol común. Los tratamiento con control mecánico evaluados fueron limpia periódica y control durante el período crítico y los tratamiento químicos incluyeron tratamiento pre-emergentes a base de metholachlor, pendimetalin y la combinación de ambos, y los tratamientos post-emergentes a base de Fluazifop-hutil, fomesafen y el tratamiento que incluye la combinación de ambos. Todos los herbicidas se aplicaron en la dosis recomendada comercialmente. Un tratamiento fue dejado enmalezado como parcela control. Los resultados obtenidos muestran que la predominancia de las malezas en el tratamiento enmalezado fue de hoja ancha, sin embargo dicha predominancia estuvo influenciada por la especificidad de los herbicidas utilizados. La combinación de los herbicidas post-emergentes fluazifop-butil + fomesafen resulto ser el mejor tratamiento para el control de las malezas, ya que presenta la menor abundancia y biomasa de malezas. La aplicación del herbicida metholachlor resulto la mejor aplicación pre-emergente, sin embargo no es suficiente para reducir la competencia. El tratamiento de mejor rentabilidad es el control durante el período crítico, seguido del tratamiento post-emergente de fomesafen, con estos tratamientos se obtuvo la tasa de retorno marginal más aceptable.
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En el presente estudio se evaluó la influencia de rotaciones de cultivo y métodos de control de malezas, sobre la cenosis de malezas, y el crecimiento y rendimiento de frijol común. El ensayo se realizó en la época de primera con el establecimiento de los cultivos antecesores (mayo - agosto, 1994), y se continuo durante la postrera con el cultivo principal (septiembre - diciembre, 1994), en la estación experimental La Compañía, ubicada en el municipio de San Marcos, Carazo. Se utilizó un diseño de parcelas divididas, arreglados en bloques completos al azar, con cuatro repeticiones. El factor A, estuvo constituido por las rotaciones: al: maíz - frijol, a2: sorgo - frijol, a3: frijol - frijol y a4: malezas - frijol. En el factor B, se incluyeron los controles de malezas: bl: control con cobertura de maíz, b2: control mecánico (azadón a los 21 días después de la siembra) y b3: control químico (fluazifop-butyl más fomesafen en dósis de 1.421/ha de cada uno de los herbicidas). Los resultados muestran que las rotaciones de cultivo tuvieron influencia sobre los niveles de enmalezamiento, siendo más efectiva la rotación maíz-frijol y sorgo frijol en reducir la abundancia y la acumulación de peso seco. Los rendimientos de grano fueron superiores en la rotación malezas-frijol, en cambio la rotación frijol - frijol obtuvo rendimiento bajo debido principalmente a la alta incidencia y severidad de mustia hilachosa (Thanatephorus cucumeris (Frank) Donk). La mejor rentabilidad la presentó la rotación malezas-frijol. En referencia a los controles de malezas, el control químico efectuó un control satisfactorio de las malezas, mientras que los controles cobertura de maíz y mecánico fueron insuficientes por la predominancia de malezas de hoja ancha contra las cuales no existe especificidad de dichos controles. A pesar de lo anterior la mejor rentabilidad se obtuvo en el control mecánico, ya que alcanzó buenos rendimientos y los costos de control de malezas son inferiores al control químico.
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El ensayo se estableció en postrera de 1995 (octubre - diciembre), en la estación experimental La Compañía, ubicada en el municipio de San Marcos Carazo. Con el objetivo de evaluar la influencia de sistemas de labranza y métodos de control de malezas sobre la dinámica de las malezas, crecimiento, desarrollo, y rendimiento del frijol común. También se realizó una valoración económica para determinar qué sistema de labranza y método de control de malezas resulta mas rentable, para ser recomendado a los pequeños y medianos productores. Los tratamientos en estudio fueron arreglados en Bloques Completos al Azar, en un diseño de Parcela Dividida. Los factores en estudio fueron A: sistemas de labranza (cero, mínima y convencional), y B: métodos de control de maleza (cultural, mecánico y químico). Los datos obtenidos fueron sometidos al análisis de varianza y separación de medias a través de la prueba de rangos múltiples de Duncan, al 5 %. La diversidad de malezas en el área del experimento está representada por 10 especies de la clase dicotiledóneas y 10 especies de la clase monocotiledóneas. Los resultados obtenidos en síntesis son los siguientes: En la abundancia y dominancia de las malezas (cobertura y peso seco), el mejor resultado lo presentó labranza convencional, para el caso de los controles el tratamiento que redujo mejor la abundancia fue el control cultural y en la dominancia el control mecánico. Se presentaron diferencias significativas por efecto de labranza para las variables altura de planta, número de ramas por planta, nodulación por plantas, peso seco de plantas de frijol y el rendimiento de grano. En los controles se presentaron diferencias significativaS en las variables, altura de plantas, nodulación por planta, y peso de cien granos. Se presentó efecto de interacción (labranza por control de malezas), en las variables nodulación por planta y el rendimiento, presentando la mayor nodulación la interacción labranza cero y control cultural. Para el caso del rendimiento el mejor resultado fue la interacción labranza mínima y control mecánico. Labranza cero presentó mejores resultados para las variables. nódulos por planta, número de vainas por planta y número de granos por vaina. De acuerdo al número de plantas por hectáreas, peso de cien granos y el rendimiento, los mejores resultados se presentaron el labranza mínima. Para el caso de los controles el que presentó mejores resultados en cuanto al número de plantas por hectárea, peso de cien granos y el rendimiento fue el control mecánico. El tratamiento con mejor rentabilidad fue el sistema de labranza mínima ya que ofrece mayores beneficios netos con menores costos variables, al obtener mayores rendimientos. Para los controles la mayor rentabilidad se obtuvo en el control mecánico.
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En el presente estudio se evaluó la influencia de rotaciones de cultivo y métodos de control de malezas, sobre la dinámica de las malezas y el crecimiento y rendimiento de frijol común. El ensayo se realizó en la época de primera con el establecimiento de los cultivos antecesores: maíz, sorgo, frijol y malezas (mayo-agosto, 1996} y se continuó durante la postrera con el cultivo principal (septiembre-diciembre, 1996) en la estación experimental La Compañía, ubicada en el municipio de San Marcos, Carazo. Se estableció un experimento factorial con diseño en Bloques Completos al Azar (BCA) con arreglos en parcelas divididas con cuatro repeticiones. El factor A, estuvo constituido por las rotaciones: al: maíz-frijol, a2: sorgo-frijol, a3:frijol frijol, a4: malezas-frijol. En el factor B, se incluyeron los controles de malezas:bl: control con cobertura de maíz, b2: control mecánico (azadón a los 21 días después de la siembra) y b3: control químico ( tluazitop-butyl más fomesafen en dosis equivalentes 1.42 1/ha de cada uno de los herbicidas). Los resultados muestran que las rotaciones de cultivo tuvieron influencia sobre tos niveles de enmalezamiento, siendo más efectiva la rotación sorgo-frijol y maíz-frijol en reducir la abundancia de malezas. La menor acumulación de peso seco en malezas lo presentó la rotación frijol-frijol. Los rendimientos de grano fueron superiores en la rotación frijol-frijol. En referencia a los controles de malezas, el mejor efecto sobre las malezas y el mejor rendimiento se obtuvo con el control químico, mientras el control con cobertura fue insuficiente para el manejo de malezas. La mejor rentabilidad se obtuvo con el control químico por los buenos rendimientos obtenidos, ya que permiten la compensación de los costos, que estos son superiores con respecto a tos otros controles. El análisis económico realizado a las rotaciones de cultivo indica que el tratamiento con mayor rentabilidad fue la rotación con frijol y la de menor rentabilidad la rotación con maleza, en cuanto a los controles de malezas el tratamiento de mayor rentabilidad fue el control químico.
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Con el objetivo de encontrar el mejor criterio de aplicación para el manejo de P. xylostella en el cultivo del repollo, se rea1izó un experimento a nivel de campo en época de primera, Mayo-Agosto ,1991 en la Concepción Masaya (IV Región de Nicaragua). Los tratamientos evaluados fueron: 0.1; O.3: O.5; O.7: O.9; y 1.2larvas por planta, sin control y calendarizado. Se mantuvieron los diferentes criterios de esta plaga utilizando aplicaciones semanales del insecticida Javelin WG NRD-12 Bacillus thuringiensis sub spp Kurstaki una dosis de 783 grlha. La incidencia de P. Xylosella no fue significativa durante la fase de establecimiento del cultivo del repollo (0-30 días después del trasplante), oscilando entre 0.01-007 larvas por planta. No así en las etapas posteriores comprendidas entre 30-90 días después del trasplante, se registraron poblaciones altas hasta 2. 30 larvas por planta encontrándose diferencias significativas. Esta incidencia en la última etapa afecta a las variables: daño foliar, precio e ingreso bruto. Se tomaron datos sobré los costos agrícolas de cada uno de los tratamientos y sus respectivos rendimientos. Se analizaron mediante el análisis de presupuestos parciales incluyendo un análisis de retorno mínimo y un análisis de sensibilidad de los precios del producto final. El análisis económico mostró que para una producción de repollo rentable, es necesario el uso de plaguicidas utilizando umbrales de aplicación que permitan mantener la rentabilidad del cultivo y los niveles poblacionales de la plaga. Tal es el caso del umbral O.S larvas por planta que demostró presentar estas características aún en las peores condiciones de producción, al igual que cuando existen cambios en el precio del insecticida y el precio del repollo, es decir que cuando existe un aumento de 5,300% en el precio del insecticida y una disminución de 95.8% en el precio del repollo este umbral mantiene una tasa de retorno marginal similar a la tasa mínima comparativa de 125%.