A inserção da regulamentação da profissão na área de Educação Física, dez anos depois: embates, debates e perspectivas

This text argues some questions controversies on the regulation of the profession. Our interest is to give a theoretical basement of a side, and to hear the citizens directly related on these controversies of another one. For this we first decide to clarify the initial aspects of the regulation of the professions, stops later making an analysis of the law and resolutions of the Advice presenting: (a) the meaning; (b) attributions and abilities; (c) the limit for the fiscalization and of the power of polices and (d) to point the typical activities of the professional. Concluded this part we will raise an controversial subject that appeared in these last five years: the subordination of the dance, yoga, martial arts to the Federal Advice of Physical Education.

Conhecimento dos farmacêuticos sobre legislação sanitária e regulamentação da profissão

OBJETIVO: Caracterizar o perfil dos farmacêuticos responsáveis técnicos em drogarias e avaliar o conhecimento sobre alguns aspectos da legislação que rege o funcionamento de drogarias e da profissão. MÉTODOS: Com base em 175 drogarias de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo, foram selecionados, por meio de sorteio aleatório, 100 farmacêuticos responsáveis técnicos. A coleta de dados foi feita por meio de entrevista face a face, orientada por um questionário que avaliava conhecimentos e atitudes. O dados foram processados e analisados utilizando-se Epi Info e Stata e houve busca de associações entre variáveis dependentes e independentes, usando o teste do qui-quadrado de Pearson e o teste exato de Fisher. RESULTADOS: A maioria dos farmacêuticos eram mulheres (64%), entre 22 e 29 anos (47%), formadas há cerca de três anos, com habilitação na área industrial (36%) ou em análises clínicas (29%). O conhecimento dos farmacêuticos sobre a legislação sanitária foi avaliado como insuficiente para 28% deles, regular para 50% e bom para 22%. Observou-se baixo conhecimento sobre a exigência legal da permanência de farmacêuticos nas drogarias durante todo o horário de funcionamento, suas atribuições, venda de antibióticos e aplicação de penicilina. Constatou-se que a maioria tem dificuldades com a conceituação de medicamentos genéricos e similares. O baixo nível de conhecimento não se associou com nenhuma variável independente, mostrando que está generalizado, ou seja, presente entre farmacêuticos de várias faixas etárias, de ambos os sexos, independente do tempo de formado e instituição formadora, modalidade de formação entre outros. CONCLUSÕES: Concluiu-se que a formação na área de atenção farmacêutica de medicamentos, durante a graduação e, sobretudo, o estágio em farmácia e drogaria está deficiente. Faz-se necessária a divulgação de informações sobre a legislação sanitária para o pleno exercício da profissão, sem ameaças penais ou prejuízo da população.

Lei nº 7.287, de 18 de dezembro de 1984 : dispõe sobre a regulamentação da profissão de museólogo

O Presidente da República Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte… Lei: art. 1º. - O desempenho das actividades de museólogo, em qualquer de suas modalidades, constitui objecto da profissão do Museólogo, regulamentada por esta.

A reorganização da formação profissional em educação fisica no Brasil : aspectos historicos significativos

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educação Física

Lei n.º 11.889/2008: avanço ou retrocesso nas competências do técnico em saúde bucal?

O objetivo deste estudo foi analisar as competências que, desde a aprovação da lei n.º 11.889/08, incumbem ao técnico em saúde bucal (TSB) no Brasil, incluindo os termos definidos para sua supervisão. Foi realizada análise documental, comparando-se as competências definidas no referido instrumento legal com as previstas no parecer n.º 460/75 do Conselho Federal de Educação e na resolução n.º 63/2005 do Conselho Federal de Odontologia. Foram empregadas técnicas de análise temática considerando-se as habilidades em termos de ações diretas e indiretas distribuídas em quatro áreas de competência: planejamento e administração em saúde, promoção da saúde, prevenção de doenças e de assistência individual. Embora as competências aprovadas na lei tenham sido distribuídas em um número menor de itens, comparado aos dois outros documentos, do ponto de vista qualitativo, os resultados da análise permitiram concluir que vários avanços foram obtidos com a regulamentação da profissão, nos termos aprovados, em todas as áreas de competência. Houve impacto positivo para o processo de trabalho em saúde, tanto com relação à cooperação interprofissional quanto à supervisão técnica das atividades, representando uma conquista relevante dos trabalhadores da área e também uma contribuição significativa para avançar na ampliação do acesso aos serviços odontológicos

Avaliação de Desempenho e Associações de Profissionais: o poder do associativismo nos processos de avaliação de desempenho

Dissertação de mestrado em Sociologia Organizações e Trabalho

Inserção e atuação profissional do psicólogo no campo das políticas sociais no Rio Grande do Norte

Since the first years of the regulation of Psychology as a profession in Brazil, it has been carried out studies on the academic graduation, practice, workplace and the social commitment of the category. Despite the diversity of goals and propositions, these studies show that psychologists have been significantly inserted into the social policies field, implying changes in the profession. Since the 1980s, researches in Rio Grande do Norte corroborate the results of national studies. The aim of this paper is to study the insertion and professional career of psychologists in the social policies field in Rio Grande do Norte. In order to accomplish the final results of this paper, it was developed an exploratory research, with the use of a questionnaire, comprised of four parts: general data, academic graduation, complementary graduation and professional experience. The results show three groups of information: characterization, insertion and professional performance. It has been verified expressive insertion of psychologists into the social policies field (41%). The socio-demographic and graduation characteristics are not different from those shown by literature: women, young, from families with an average of 7 to 15 minimum wages. Most of them graduated from public institutions and with post-graduation studies in clinical area. The professionals studied seem to be in worse working conditions compared to the rest of the category, which are also in unfavorable conditions, especially the psychologists who work in social assistance institutions, which present greater problems in its structure. The activities developed do not show anything new, reserving conservative practices instead of effective innovations, emphasizing the discussion on the profession for not considering demands presented to the psychologists in the social policies field. With unique scenario, the eproduction of liberal values corroborates classic performance standards; an unpolitical and uncritical practice is diffused. It is then reconsidered the importance of critical studies that organize goals to the category, with the aim of political transformation concerning the current scenario.

Instrumentalidade do serviço social na previdência social no Brasil contemporâneo

In the sociability of the capital, the challenges to the consolidation of social security as a public policy become expressive, which has implications for social security services, particularly for Social Works who works for the security and fulfillment of social rights. Therefore, in this context of denial of these rights becomes relevant the work of social worker, as a professional committed to the ethical-political project and the Matrix Theory and Methodology of Social work, which potentiate the action able to establish professional articulated strategies for the strengthening of collective struggles for equality in society. Thus, this study examines the instrumentality of social work in the contemporary world and its contribution to the realization of rights. For this, we conducted a literature review, using authors dealing with the issue, as Behring (2008), Boschetti (2003), Mota (1995), Guerra (2007) among others, as well as documentary research through laws, decrees, instructions Normative, Internal Guidelines, and especially the analysis of the Matrix itself of Social Work in welfare. We use also of paramount importance to our analysis - the field research, using techniques such as semi-structured interview and questionnaire. The research enables the identification of important aspects of the subject studied, as the understanding of professionals about the instrumentality of Social Works in its ethical-political aspects, both theoretical and methodological and technicaloperative. The demands made by the managers for the profession on the sociooccupational have extrapolated the powers and duties of the Law Regulating the Profession and the Matrix of Social Work in welfare. The subjects of this study emphasize the role of social category of the National Institute of Social Security and the Federal Council of Social Service in defense of Social Works. The knowledge of social and institutional framework is critical to building control strategies that strengthen social security and public policy, the guarantor of social rights for workers in Brazil

Os desafios contemporâneos do estágio supervisionado em Serviço Social na formação acadêmica

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Análise da direção ético política do Assistente Social na perspectiva do projeto hegemônico profissional

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Ethos profissional, hegemonia possível?

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Graduate and undergraduate studies: neighbors without affinity?

O texto apresenta dois conjuntos de informações de interesse histórico para a Psicologia: sobre o contexto no qual foi regulamentada a profi ssão de psicólogo e sobre a formação em nível de pós-graduação. Tais informações são utilizadas para discutir a dificuldade de promover articulação de fato entre a formação em nível de graduação e a pós-graduação. Trata-se de dificuldade especialmente curiosa, pois desde a fase inicial da organização da pós-graduação brasileira, a necessidade de considerar sua integração com a formação em nível de graduação foi sempre ressaltada. Ainda assim, persistem dificuldades relativas à essa integração. Algumas proposições de atividades que podem ensejar articulações entre os diferentes níveis de formação são apresentadas para o debate, tanto na esfera do ensino e da orientação como no âmbito da pesquisa, havendo menção, também, a atividades correlatas que podem servir ao mesmo objetivo.

Ethos profissional: hegemonia possível?

O autor discute neste livro até que ponto o ethos profissional do assistente social - ou seja, a dimensão moral e ética da atividade, e também o seu estar no mundo do ponto de vista social e cultural - conseguiu superar o conservadorismo que marcou durante décadas o projeto ético-político da categoria. De acordo com o pesquisador, os três primeiros Códigos de Ética do Assistente Social - escritos ao longo do século 20 - acabariam por levar a categoria a uma falsa consciência do seu papel social, devido aos fundamentos enraizadamente conservadores dos textos. O quadro não seria modificado com a adoção do quarto Código de Ética, de 1986, que expressava um pensamento marxista, mas de cunho fortemente mecanicista. No entanto, segundo ele, o próprio percurso sócio-histórico dos assistentes sociais na década de 1980 romperia com o conservadorismo, por meio do pensamento do marxista Antonio Gramsci. Na década seguinte um novo Código de Ética, que ainda está em vigor, juntamente com a regulamentação da profissão e com novas diretrizes curriculares, garantiria o predomínio deste projeto ético-político que afastava de vez a falsidade de consciência. A hegemonia desse projeto, conquistado democraticamente pelos assistentes sociais, já estaria a exigir, contudo, maior vigilância contra o retorno das ideias conservadoras, que estariam se reinfiltrando tanto pelos pensamentos retrógrados já de muito conhecidos pela categoria, quanto pelas teses marxistas de cunho mecanicista. A superação do conservadorismo, portanto, não deveria ser considerada totalmente consolidada pelos assistentes sociais.

As diretrizes curriculares para os cursos de Educação Física no Brasil: uma breve revisão cronológica e análise desse processo sobre as implicações para a formação profissional

The law of Guidelines and Bases for National Education-LDB established the need to ensure at Universities a greater flexibility in the Organization of courses and careers, taking into account the heterogeneity of prior education and training, as well as the expectations and interests of students. Since the deployment of the first courses of Physical Education in Brazil, in the 30 's decade, the formation was only in Degree Course. On a pioneer way, resolution CFE 031987 allowed the Universities could organise their own pedagogical projects and curriculum, allowing even the Bachelor Course contemplating the dynamics of the evolution of the area and encouraging a change in attitudes of professionals. The Bachelor Course, with an offer of disciplines to other areas higher than education, openness also allowed to research, promoting an increasing interaction of the Physical Education with other professions od health. Physical education stands out as interareas instrument in the promotion of health and quality of life of the population. With the regulation of the Profession through the law No. 9696/98, grows the discussion around the definition of professional delimitations in this close relationship with other areas. With the need for a reformulation in teaching projects, Degree and Bachelor Courses, express the new curricular guidelines and resolutions of the MEC, as well as the professional delimitations by CONFEF for each formation. Given these aspects, the objective of the present study was to describe the chronology of such facts and a expose a critical opinion of the authors about the course and consequences of this process.