Falhas de mercado e redes em políticas públicas: desafios e possibilidades ao Sistema Único de Saúde

Os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) impõem uma estrutura de assistência baseada em redes de políticas públicas que, combinada ao modelo de financiamento adotado, conduz a falhas de mercado. Isso impõe barreiras à gestão do sistema público de saúde e à concretização dos objetivos do SUS. As características institucionais e a heterogeneidade dos atores, aliadas à existência de diferentes redes de atenção à saúde, geram complexidade analítica no estudo da dinâmica global da rede do SUS. Há limitações ao emprego de métodos quantitativos baseados em análise estática com dados retrospectivos do sistema público de saúde. Assim, propõe-se a abordagem do SUS como sistema complexo, a partir da utilização de metodologia quantitativa inovadora baseada em simulação computacional. O presente artigo buscou analisar desafios e potencialidades na utilização de modelagem com autômatos celulares combinada com modelagem baseada em agentes para simulação da evolução da rede de serviços do SUS. Tal abordagem deve permitir melhor compreensão da organização, heterogeneidade e dinâmica estrutural da rede de serviços do SUS e possibilitar minimização dos efeitos das falhas de mercado no sistema de saúde brasileiro.

Gestão em redes para a construção de políticas públicas: um estudo sobre as atividades e prevenção e repressão à lavagem de dinheiro no Brasil

O objetivo desta pesquisa foi compreender de que modo a emergência de estilos de gestão pública baseados em rede pode contribuir para a construção de políticas públicas relacionadas à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. O arcabouço teórico fundamentou-se nas teorias de redes interorganizacionais, mais especificamente, nas redes de políticas públicas. Foram estudadas relações de colaboração e cooperação que, por transcenderem os limites organizacionais, garantem maior flexibilidade e abrangência ao processo de construção de políticas públicas. As reflexões sobre estas teorias foram realizadas a partir de um contexto empírico específico: o da articulação entre instituições brasileiras que atuam na prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. Este contexto foi escolhido pela percepção de que a prática de ilícitos financeiros traz enormes prejuízos a nações que precisam superar desigualdades econômicas e sociais. A escolha metodológica foi motivada por questões ontológicas e epistemológicas que apontaram a metodologia reflexiva como a mais adequada para o alcance dos objetivos propostos na pesquisa. A partir da construção dos dados empíricos foi possível criar construtos que sintetizam os benefícios e desafios da constituição de redes de políticas públicas. As conexões interpretativas subsequentes reforçam a ideia de que os espíritos democrático, republicano e de cooperação devem nortear os valores compartilhados na rede. Assim, se a atuação interna da rede se aprimora, torna-se possível superar entraves endógenos (foco apenas na boa reputação externa) e exógenos (pressão das elites corruptas) à rede, o que resulta em uma melhor interação entre os participantes, gerando resultados mais efetivos para a sociedade.

Subsistemas, comunidades e redes para a análise da participação no processo de políticas públicas

In recent literature, the concept of policy subsystem has occupied a central place in many theoretical models, it is considered prime unit of analysis in recent approaches to the policy process. Subject of intense theoretical discussion, when compared to related concepts such as policy communities, policy networks and policy issues, these concepts can contribute to the analysis of political participation process, characteristic of democratic governments. This present study aims to present a critical review of the literature on subsystems, policy issues, policy networks and policy communities, as well as discuss these concepts emphasizing the participatory potential of the actors who make up these spaces, seeking to contribute to the dialogue of studies in public policy and participation policy in Brazil.

Recursos para el análisis de las políticas públicas

Uno de los objetivos de la línea de Teoría y Práctica de las Políticas Públicas (TP3) es el análisis de las políticas públicas como objeto de estudio en sí mismo. En América Latina los estudios sobre este tema están más concentrados en el análisis práctico que en el académico, dejando de lado la posibilidad de teorizar y crear nuevos modelos que puedan ser replicados dentro de nuestros estudios de caso a nivel académico. Por ello, la tendencia ha sido la de copiar las teorías, enfoques y modelos propios de la escuela anglosajona (principalmente de Estados Unidos y Reino Unido), limitando nuestra capacidad de comprensión con respecto a nuestros fenómenos políticos, económicos y sociales. Por esta razón, durante el primer semestre de 2015 se creó el Semillero de Políticas Públicas con el fin de reflexionar sobre los vacíos que existen en la comprensión y el análisis de las políticas en Colombia y en Latinoamérica, para luego dar paso a la construcción de respuestas pertinentes. Esta publicación es el resultado de nuestra primera iniciativa como Semillero, la cual consiste en recoger las principales herramientas analíticas en el estudio académico de las políticas públicas, explicar sus postulados fundamentales, identificar sus fortalezas y debilidades y, finalmente, aplicar estas herramientas a un caso dentro del contexto colombiano.

Políticas públicas para erradicação do trabalho escravo contemporâneo no Brasil: um estudo sobre a dinâmica das relações entre os atores governamentais e não-governamentais

O estudo tem como objetivo identificar na evolução das políticas públicas para erradicação do trabalho escravo os diferentes atores e a dinâmica das relações entre eles. A ocorrência da escravidão contemporânea pôde se dar a partir da contribuição de alguns fatores estruturais e conjunturais, tais como o processo de aprofundamento do capitalismo e de modernização conservadora no país e especificamente na agricultura e relações políticas, sociais e históricas que perpetuam a enorme concentração fundiária brasileira. Além disso, algumas relações pessoais, sociais e políticas de intermediação de interesses entre Estado e sociedade, tais como clientelismo e patronagem e redes de políticas, de modo geral e de forma mais específica nas políticas agrárias, também interferem no desenvolvimento dos processos de políticas públicas e dentre elas nas políticas de combate ao trabalho escravo. Desse modo, a dissertação tem como problema a investigação da dinâmica das relações entre atores governamentais e nãogovernamentais na formulação e implantação das políticas públicas de erradicação ao trabalho escravo no Brasil. Para tanto, o estudo foi realizado por meio de pesquisa bibliográfica, documental e de campo, tendo entrevistado os seguintes atores políticos: MTE, MPT, OIT, CPT, ONG Repórter Brasil, GPTEC e OAB. Os dados foram analisados pelo método de análise de conteúdo, sob um viés qualitativo. Os resultados da pesquisa permitiram identificar a formação de múltiplas redes entre os atores governamentais e não-governamentais envolvidos nesta questão, demonstrando certa divisão entre as redes que atuam lutando pelo combate ao trabalho escravo e outras que se posicionam como uma certa resistência a esse combate, devido a interesses econômicos e políticos, revelando, assim, um jogo de forças que ora apresenta avanços e conquistas, ora mostra retrocessos ou estagnação na luta contra a escravidão contemporânea brasileira.

As contribuições da interação entre os órgãos públicos para a afetividade do Sistema de Justiça Criminal: uma análise segundo as teorias de redes

Este trabalho investiga as contribuições da interação entre os órgãos públicos para a efetividade do Sistema de Justiça Criminal, à luz dos atores envolvidos e tendo como arcabouço conceitual as teorias de redes interorganizacionais, notadamente redes de políticas públicas. O estudo foi orientado pela suposição inicial de que a atuação em rede pode proporcionar melhores resultados para a administração pública, comparativamente àqueles obtidos com as instituições trabalhando isoladamente. A literatura sobre o tema apresenta que, dentre outras vantagens, redes podem ser mais apropriadas para lidar com problemas complexos, proporcionando mais flexibilidade que as hierarquias, complementaridade nas ações e incentivo à colaboração. Por outro lado, aponta limitações de ordem gerencial ou relacionadas a prestação de contas e responsabilização, a questões legais e culturais, a conflitos de interesses e ao poder. Para a obtenção de dados empíricos, foram entrevistados Delegados de Polícia Federal, Peritos Criminais Federais, Auditores Federais de Controle Externo, Analistas de Finanças e Controle e Procuradores da República, todos detentores de função de gestão. Mediante a categorização dos depoimentos colhidos na pesquisa de campo foi possível sintetizar a percepção dos entrevistados, o que revelou que, corroborando os atributos identificados na literatura, vários são os benefícios da atuação em rede. Mas, do mesmo modo que verificado na literatura, os entrevistados igualmente destacaram que redes apresentam muitos desafios e limitações.

Crise hídrica no Sudeste repercute nas redes sociais

A crescente preocupação com a crise hídrica e com uma eventual crise energética na região Sudeste do Brasil, em curto/médio prazo, se reflete nas redes sociais. A Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas monitorou as menções ao assunto, ao longo da última semana, e identificou grande aumento no volume de postagens a partir do último domingo, 12 de outubro. O gráfico abaixo ajuda a visualizar este ponto: dobrou o número de menções ao problema da água no Sudeste entre o início e o fim da atual semana – de 10 mil/dia para 20 mil/dia.

De olho nas redes

A velocidade e o alcance da internet transformam o debate sobre temas sociais no Brasil e no mundo. Se o que se diz nas redes sociais não é a expressão exata da realidade, já que delas não participam todos os cidadãos, não há dúvida de que se trata de um poderoso termômetro do que se pensa hoje em dia por aí. Ainda mais em tempos de eleição

Las políticas sociales en los barrios : Relaciones y actores del Plan Más Vida en el Gran La Plata

El propósito de este libro es indagar sobre las relaciones sociales y políticas que construyen los diversos actores involucrados alrededor de la gestión de un programa social. Para ello se tomará uno de los planes sociales provinciales con mayor presupuesto y cobertura en los últimos años, el Plan alimentario Más Vida continuación del Vida creado en 1994. El estudio se llevó a cabo en diferentes barrios de los partidos de La Plata, Berisso y Ensenada. Este trabajo presenta una mirada «micro» de las políticas sociales, analizando la incidencia del Plan Más Vida en las relaciones sociales y políticas establecidas entre los diversos actores que participan como agentes ejecutores locales y barriales en barrios de los partidos mencionados. El eje central está puesto en la percepción de los actores sobre sus respectivos roles y de su relación con los demás, dentro de sus propios contextos sociales e institucionales.

Composición e interacción de la red de políticas públicas de radiodifusión y telecomunicaciones en la negociación de las leyes de 2006 y 2014 y sus efectos en el régimen regulatorio

Este estudio analiza las persistencias y cambios institucionales del sistema regulatorio de radiodifusión mexicano. Esto se realiza a través de un análisis comparativo de la composición y modo de interacción de la red de políticas públicas que incidió en su formulación en los contextos de las ley de 2006 y de 2014. Se pretende analizar si existe relación y de qué tipo es entre la configuración y el modo de interacción de la red de políticas públicas de radiodifusión (RPPR) y sus efectos en la formulación de política pública en relación al marco normativo regulatorio de radiodifusión y las condiciones de operación de los órganos regulatorios del sector. El objetivo general de este trabajo es entonces realizar un análisis comparativo de la influencia de la configuración y el modo de interacción de la red de políticas públicas de radiodifusión y telecomunicaciones (RPPRT) de México sobre la definición del problema público y el contenido de la política pública en dos contextos temporales. En este contexto, los objetivos específicos son: describir la configuración y el modo de interacción de la RPPRT de México para las negociaciones de la política regulatoria audiovisual mexicana en 2006 y en 2014; determinar el tipo de relación existente entre la configuración y el modo de interacción de la RPPRT de México con el entorno institucional (factores contextuales) en el cual se constituye; determinar los efectos de la configuración y modos de interacción de la RPPRT de México en la legislación en materia de radiodifusión y telecomunicaciones, identificando cambios en la legislación y vinculando dichos cambios con la negociación derivada de la RPPRT; y analizar los efectos de los cambios de la legislación sobre las condiciones de operación de los órganos regulatorios del sector, particularmente su constitución y condiciones de operación. Para abordar teóricamente el análisis del caso desde la perspectiva de procesos de negociación entre actores se proponen el análisis de redes de políticas públicas (policy networks) y la corriente del neoinstitucionalismo centrado en el actor. La metodología que se empleará en este abordaje es el estudio comparativo de caso y se instrumentará a través de un análisis de contenido cualitativo a los dictámenes parlamentarios de dichas reformas y entrevistas semiestructuradas a actores intervinientes en el proceso de diseño de las reformas en materia de regulación audiovisual. Palabras clave: sistema regulatorio audiovisual, México, reformas legales, neoinstitucionalismo centrado en el actor, redes de políticas públicas.

Relatos y Redes de Política Pública de Niñez en Colombia 1991 - 2014

El presente estudio describe los cambios en la políticas públicas de niñez en Colombia entre 1991 y 2014, mediante el análisis tanto de las narrativas y contranarrativas de política gestadas en este periodo de tiempo, como de los factores que propiciaron la conformación de una red de política pública y el posterior desarrollo de diversos modos de interacción entre los grupos de actores identificados. Parte esta investigación de situar antecedentes y factores relevantes que permiten contrastar, por un lado, contenidos y perspectivas entre diferentes periodos de tiempo, y por otro lado, el número, tipo, y dinámica de relaciones entre los diversos actores involucrados en este campo antes de 1991, y posterior a este año hasta 2014. En síntesis, a través de los hallazgos y análisis realizados se busca no solo plantear qué se transformó entre 1991 y 2014 respecto a la construcción de la niñez como referente de políticas públicas, sino también, cómo se gestó esta transformación, con el fin de proveer elementos que permitan comprender principalmente los énfasis y las variaciones que han tenido las políticas públicas de niñez en el país, pero también, algunas continuidades por periodos más específicos de tiempo.

TERRITORIO Y GESTIÓN DE LAS POLÍTICAS DE SANEAMIENTO AMBIENTAL EN ASENTAMIENTOS HUMANOS EN COSTA RICA

La presente investigación tiene el propósito de analizar la gestión de políticas públicas en materia de saneamiento ambiental en asentamientos humanos en Costa Rica. Se ha planteado desde el modelo teórico neoinstitucionalista y sus vertientes sociológica, histórica, normativa y de elección racional. Se utilizan otros elementos teóricos auxiliares que aporta la Teoría de Agencia para comprender las motivaciones individuales de los actores orientados por objetivos eficientistas. Estos fundamentos teóricos se articulan bajo los principios de la Teoría de Redes de Políticas Públicas. Se desarrolla un estudio de casos múltiples ajustados a la diversidad de contextos geográficos. Se aplica el paradigma interpretativo y la metodología cualitativa a través de la Teoría Fundamentada. Los resultados evidencian que más allá de las ideas sobre la gestión del saneamiento ambiental, existe retardo para su puesta en práctica. Los paradigmas que explican la socialización de los actores,  preferencias, rutinas y los roles asignados, así como el diseño institucional, no favorecen la gestión en red. Esto ha influido en la construcción social que se hace del territorio y en la reproducción de desigualdades en salud.

Movimientos sociales su construcción narrativa desde los nuevos medios: los Indignados bogotanos en Twitter

Se analiza la relación entre movimientos sociales y nuevos medios en Colombia, preguntando en particular por las posibilidades narrativas que tienen los movimientos sociales en el nuevo espacio comunicativo abierto por internet. Para ello, se lleva a cabo un estudio descriptivo del relato elaborado en la red social Twitter por activistas virtuales del movimiento de indignación surgido en Bogotá tras la destitución del alcalde mayor, Gustavo Petro, a finales de 2013. Se encontró que Twitter fue un espacio esencialmente de disputa. El relato del movimiento fue construido en permanente contrapunteo no solo con las informaciones de los medios de comunicación tradicionales y las intervenciones de los líderes políticos, sino también con expresiones ciudadanas rivales, que se movilizaron paralelamente en la misma red social en un ejercicio de contestación. Esta investigación emplea como marco analítico la “autocomunicación de masas” propuesta por Manuel Castells.

Contágio também pelo medo: temor de que vírus que atinge África Ocidental se espalhe mobiliza populações em todo o mundo

Monitoramento realizado pela FGV/ DAPP em redes sociais mostra que “risco” e “medo” estão entre as palavras mais associadas às citações ao surto. Entre 7 e 14 de agosto, foram registradas 61 mil menções à doença que já matou mais de mil pessoas e infectou quase duas mil em Serra Leoa, Libéria, Guiné e Nigéria. Nos Estados Unidos, uma pesquisa divulgada pela rede Fox News mostrou que seis em cada dez americanos temem que o surto chegue ao país. Ontem, o Comitê Olímpico Internacional (COI) informou que restringirá a participação de atletas procedentes de regiões infectadas nos Jogos Olímpicos da Juventude, que começam hoje, na China. E a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou informe tratando da ansiedade gerada pela epidemia.

Acidentes e má conservação dominam menções a estradas

Relatos sobre acidentes, muitos deles fatais, e sobre a má conservação representam o maior volume de menções a estradas nas redes, segundo o monitoramento realizado pela FGV/DAPP – que registrou 61 mil referências ao tema entre os dias 15 e 22 de agosto. O retrato das redes revela um cenário de insatisfação com o principal modo de transporte do país e se soma à insatisfação com o transporte público nas grandes cidades.