Falhas de mercado e redes em políticas públicas: desafios e possibilidades ao Sistema Único de Saúde

Os princípios e as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) impõem uma estrutura de assistência baseada em redes de políticas públicas que, combinada ao modelo de financiamento adotado, conduz a falhas de mercado. Isso impõe barreiras à gestão do sistema público de saúde e à concretização dos objetivos do SUS. As características institucionais e a heterogeneidade dos atores, aliadas à existência de diferentes redes de atenção à saúde, geram complexidade analítica no estudo da dinâmica global da rede do SUS. Há limitações ao emprego de métodos quantitativos baseados em análise estática com dados retrospectivos do sistema público de saúde. Assim, propõe-se a abordagem do SUS como sistema complexo, a partir da utilização de metodologia quantitativa inovadora baseada em simulação computacional. O presente artigo buscou analisar desafios e potencialidades na utilização de modelagem com autômatos celulares combinada com modelagem baseada em agentes para simulação da evolução da rede de serviços do SUS. Tal abordagem deve permitir melhor compreensão da organização, heterogeneidade e dinâmica estrutural da rede de serviços do SUS e possibilitar minimização dos efeitos das falhas de mercado no sistema de saúde brasileiro.

Gestão em redes para a construção de políticas públicas: um estudo sobre as atividades e prevenção e repressão à lavagem de dinheiro no Brasil

O objetivo desta pesquisa foi compreender de que modo a emergência de estilos de gestão pública baseados em rede pode contribuir para a construção de políticas públicas relacionadas à prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. O arcabouço teórico fundamentou-se nas teorias de redes interorganizacionais, mais especificamente, nas redes de políticas públicas. Foram estudadas relações de colaboração e cooperação que, por transcenderem os limites organizacionais, garantem maior flexibilidade e abrangência ao processo de construção de políticas públicas. As reflexões sobre estas teorias foram realizadas a partir de um contexto empírico específico: o da articulação entre instituições brasileiras que atuam na prevenção e repressão à lavagem de dinheiro. Este contexto foi escolhido pela percepção de que a prática de ilícitos financeiros traz enormes prejuízos a nações que precisam superar desigualdades econômicas e sociais. A escolha metodológica foi motivada por questões ontológicas e epistemológicas que apontaram a metodologia reflexiva como a mais adequada para o alcance dos objetivos propostos na pesquisa. A partir da construção dos dados empíricos foi possível criar construtos que sintetizam os benefícios e desafios da constituição de redes de políticas públicas. As conexões interpretativas subsequentes reforçam a ideia de que os espíritos democrático, republicano e de cooperação devem nortear os valores compartilhados na rede. Assim, se a atuação interna da rede se aprimora, torna-se possível superar entraves endógenos (foco apenas na boa reputação externa) e exógenos (pressão das elites corruptas) à rede, o que resulta em uma melhor interação entre os participantes, gerando resultados mais efetivos para a sociedade.

Recursos para el análisis de las políticas públicas

Uno de los objetivos de la línea de Teoría y Práctica de las Políticas Públicas (TP3) es el análisis de las políticas públicas como objeto de estudio en sí mismo. En América Latina los estudios sobre este tema están más concentrados en el análisis práctico que en el académico, dejando de lado la posibilidad de teorizar y crear nuevos modelos que puedan ser replicados dentro de nuestros estudios de caso a nivel académico. Por ello, la tendencia ha sido la de copiar las teorías, enfoques y modelos propios de la escuela anglosajona (principalmente de Estados Unidos y Reino Unido), limitando nuestra capacidad de comprensión con respecto a nuestros fenómenos políticos, económicos y sociales. Por esta razón, durante el primer semestre de 2015 se creó el Semillero de Políticas Públicas con el fin de reflexionar sobre los vacíos que existen en la comprensión y el análisis de las políticas en Colombia y en Latinoamérica, para luego dar paso a la construcción de respuestas pertinentes. Esta publicación es el resultado de nuestra primera iniciativa como Semillero, la cual consiste en recoger las principales herramientas analíticas en el estudio académico de las políticas públicas, explicar sus postulados fundamentales, identificar sus fortalezas y debilidades y, finalmente, aplicar estas herramientas a un caso dentro del contexto colombiano.

Composición e interacción de la red de políticas públicas de radiodifusión y telecomunicaciones en la negociación de las leyes de 2006 y 2014 y sus efectos en el régimen regulatorio

Este estudio analiza las persistencias y cambios institucionales del sistema regulatorio de radiodifusión mexicano. Esto se realiza a través de un análisis comparativo de la composición y modo de interacción de la red de políticas públicas que incidió en su formulación en los contextos de las ley de 2006 y de 2014. Se pretende analizar si existe relación y de qué tipo es entre la configuración y el modo de interacción de la red de políticas públicas de radiodifusión (RPPR) y sus efectos en la formulación de política pública en relación al marco normativo regulatorio de radiodifusión y las condiciones de operación de los órganos regulatorios del sector. El objetivo general de este trabajo es entonces realizar un análisis comparativo de la influencia de la configuración y el modo de interacción de la red de políticas públicas de radiodifusión y telecomunicaciones (RPPRT) de México sobre la definición del problema público y el contenido de la política pública en dos contextos temporales. En este contexto, los objetivos específicos son: describir la configuración y el modo de interacción de la RPPRT de México para las negociaciones de la política regulatoria audiovisual mexicana en 2006 y en 2014; determinar el tipo de relación existente entre la configuración y el modo de interacción de la RPPRT de México con el entorno institucional (factores contextuales) en el cual se constituye; determinar los efectos de la configuración y modos de interacción de la RPPRT de México en la legislación en materia de radiodifusión y telecomunicaciones, identificando cambios en la legislación y vinculando dichos cambios con la negociación derivada de la RPPRT; y analizar los efectos de los cambios de la legislación sobre las condiciones de operación de los órganos regulatorios del sector, particularmente su constitución y condiciones de operación. Para abordar teóricamente el análisis del caso desde la perspectiva de procesos de negociación entre actores se proponen el análisis de redes de políticas públicas (policy networks) y la corriente del neoinstitucionalismo centrado en el actor. La metodología que se empleará en este abordaje es el estudio comparativo de caso y se instrumentará a través de un análisis de contenido cualitativo a los dictámenes parlamentarios de dichas reformas y entrevistas semiestructuradas a actores intervinientes en el proceso de diseño de las reformas en materia de regulación audiovisual. Palabras clave: sistema regulatorio audiovisual, México, reformas legales, neoinstitucionalismo centrado en el actor, redes de políticas públicas.

Governança global e redes globais de políticas públicas: atores brasileiros no cenário das mudanças climáticas

Tendo por base o desenvolvimento sustentável e a mitigação das mudanças climáticas, políticas públicas estão sendo elaboradas para reverter a crescente degradação dos ecossistemas naturais, permitindo novas formas de cooperação na interface global. As recentes tendências da governança indicam que o foco mudou das atividades entre governos para as iniciativas multisetoriais, da governança em nível nacional para a governança em vários níveis internacionais e de um procedimento formal e legalista para uma abordagem mais informal, participativa e integrada, surgindo, como um possível componente dessa nova estrutura, as redes globais de política pública. Os atores brasileiros estão cada vez mais aderindo a essas redes globais de políticas voltadas à redução das mudanças do clima com seus projetos e políticas de desenvolvimento limpo, indicando que modelos estruturais e relacionais como esse podem ser considerados instrumentos viáveis de governança global quando a questão é a minimização dos riscos ambientais que ameaçam o planeta. Diante disso, foi definido como objetivo do estudo verificar a institucionalização da rede global de políticas públicas voltada à mitigação das mudanças climáticas entre os atores brasileiros relacionados com as políticas de redução e/ou compensação das emissões de gases de efeito estufa. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o tema de estudo e uma pesquisa empírica com os atores brasileiros do setor público, privado e organizações não-governamentais envolvidos na rede global de políticas públicas. Os resultados mostraram que dos elementos analisados no intuito de verificar a institucionalização da rede entre os atores brasileiros, somente parte deles apontaram para a formação dessa estrutura. Notou-se uma tentativa de institucionalizar a rede, entretanto, muito ainda há de ser desenvolvido para uma perfeita institucionalização.

Políticas públicas para la universalización de las redes ultrarrápidas de banda ancha en España

Incluye bibliografía

La familia y las políticas públicas: hacia una sociedad de redes""

Incluye Bibliografía

Redes de apoio às famílias de dependentes de álcool e outras drogas: uma interface com as políticas públicas intersetoriais

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Subsistemas, comunidades e redes para a análise da participação no processo de políticas públicas

In recent literature, the concept of policy subsystem has occupied a central place in many theoretical models, it is considered prime unit of analysis in recent approaches to the policy process. Subject of intense theoretical discussion, when compared to related concepts such as policy communities, policy networks and policy issues, these concepts can contribute to the analysis of political participation process, characteristic of democratic governments. This present study aims to present a critical review of the literature on subsystems, policy issues, policy networks and policy communities, as well as discuss these concepts emphasizing the participatory potential of the actors who make up these spaces, seeking to contribute to the dialogue of studies in public policy and participation policy in Brazil.

Redes técnicas y políticas públicas en la Argentina desde fines de siglo XX : Cambios en el sector de tecnologías de información y comunicación

En la Argentina de finales de siglo xx, el crecimiento de las redes de comunicación e información se tornó amplio y acelerado, con diversificación y expansión geográfica de los servicios. En la transformación, se registró la progresiva masificación de Internet, que favoreció nuevos desarrollos locales, vinculados fundamentalmente con el software. Estos cambios acaecieron con la Reforma del Estado en los años 1990 y la revolución tecnológica digital, que dieron renovado impulso a las demandas de las empresas de servicios privatizadas y a la expansión del sector financiero. En ese contexto, el Estado actúa fundamentalmente como "garante" y promotor de vínculos entre actores privados. El sector de tecnologías de información y comunicación se posicionó en el mercado externo a partir del siglo xxi. Desde entonces, el Estado elabora instrumentos que proponen diversos incentivos para el desarrollo de las redes y tecnologías de la información y comunicación. A partir del estudio de las políticas públicas de promoción o regulación del sector, este trabajo indaga la expansión de las redes técnicas y los servicios

Redes técnicas y políticas públicas en la Argentina desde fines de siglo XX : Cambios en el sector de tecnologías de información y comunicación

En la Argentina de finales de siglo xx, el crecimiento de las redes de comunicación e información se tornó amplio y acelerado, con diversificación y expansión geográfica de los servicios. En la transformación, se registró la progresiva masificación de Internet, que favoreció nuevos desarrollos locales, vinculados fundamentalmente con el software. Estos cambios acaecieron con la Reforma del Estado en los años 1990 y la revolución tecnológica digital, que dieron renovado impulso a las demandas de las empresas de servicios privatizadas y a la expansión del sector financiero. En ese contexto, el Estado actúa fundamentalmente como "garante" y promotor de vínculos entre actores privados. El sector de tecnologías de información y comunicación se posicionó en el mercado externo a partir del siglo xxi. Desde entonces, el Estado elabora instrumentos que proponen diversos incentivos para el desarrollo de las redes y tecnologías de la información y comunicación. A partir del estudio de las políticas públicas de promoción o regulación del sector, este trabajo indaga la expansión de las redes técnicas y los servicios

Redes técnicas y políticas públicas en la Argentina desde fines de siglo XX : Cambios en el sector de tecnologías de información y comunicación

En la Argentina de finales de siglo xx, el crecimiento de las redes de comunicación e información se tornó amplio y acelerado, con diversificación y expansión geográfica de los servicios. En la transformación, se registró la progresiva masificación de Internet, que favoreció nuevos desarrollos locales, vinculados fundamentalmente con el software. Estos cambios acaecieron con la Reforma del Estado en los años 1990 y la revolución tecnológica digital, que dieron renovado impulso a las demandas de las empresas de servicios privatizadas y a la expansión del sector financiero. En ese contexto, el Estado actúa fundamentalmente como "garante" y promotor de vínculos entre actores privados. El sector de tecnologías de información y comunicación se posicionó en el mercado externo a partir del siglo xxi. Desde entonces, el Estado elabora instrumentos que proponen diversos incentivos para el desarrollo de las redes y tecnologías de la información y comunicación. A partir del estudio de las políticas públicas de promoción o regulación del sector, este trabajo indaga la expansión de las redes técnicas y los servicios

Trajetórias da agroecologia no Brasil: entre movimentos sociais, redes científicas e políticas públicas.

No Brasil, o movimento social de defesa de uma agricultura ecológica e socialmente justa, teve inicio nos anos 70, com forte oposição a agricultura industrial. Avançou com o fortalecimento da sociedade civil e finalmente, ocorreu à institucionalização. Na fase atual, ocorre um quarto momento, constituído pela redefinição e recomposição de diferentes versões da agricultura alternativa, no qual a agroecologia ocupa um lugar significativo. Portanto, é esse processo de recomposição das agriculturas ecológicas no país, que objetivamos retraçar, descrevendo as características e determinantes. A metodologia resulta de uma revisão bibliográfica, análise e interpretação sociológica de uma dezena de entrevistas abertas.Concluímos que estas diferenças no posicionamento podem ser amplamente relacionadas com concepções e escolas teóricas que têm influenciado os investigadores e agentes envolvidos, num contexto onde as redes científicas dedicadas a questões da agroecologia são muito heterogêneas.

Aprender con y a través del arte : recomendaciones para el fortalecimiento de políticas públicas regionales en América Latina y el Caribe.

El artículo forma parte de una sección monográfica dedicada al aprendizaje con y a través del arte.