O crescimento econômico escandinavo : uma seleção da literatura de crescimento e o caso dos paises escandinavos com foco em recursos naturais

Este trabalho tem como objetivo estudar, a partir de uma base teórica sólida levantada sobre o processo de crescimento econômico, o caso dos países escandinavos ¿ Suécia, Noruega e Dinamarca, com destaque para o papel exercido pelos recursos naturais. Ele deseja responder à indagação se os recursos naturais tiveram realmente efeito significativo, e positivo, no desenvolvimento sustentado escandinavo. Ao concentrar a análise na evolução histórica da estrutura produtiva escandinava, através de uma metodologia híbrida quantitativa e qualitativa, que busca traçar uma sequência lógica de raciocínio, as conclusões do trabalho respondem de maneira bastante positiva à indagação anterior. Os recursos naturais foram uma alavanca muito importante no processo de crescimento econômico dos países escandinavos, atuando através de duas vias, uma direta e outra indireta. Na primeira delas, presente na Suécia, parte da renda gerada pela exploração direta dos recursos foi investida, gradativamente, em segmentos de maior valor agregado, adjacentes aos recursos naturais. Na via indireta, onde enquadram-se Dinamarca e Noruega, parte da renda gerada pela elevada competitividade em recursos naturais, presente durante décadas, foi investida através do setor público em ¿ativos¿, como infra-estrutura, educação (capital humano), pesquisa e desenvolvimento, fundamentais para a sustentação do crescimento de longo prazo. Outros fatores históricos, como a proximidade aos principais centros econômicos mundiais, instituições favoráveis e o elevado índice de alfabetização no final do século XIX, também contribuiram para o expressivo crescimento escandinavo nos últimos 150 anos.

Valoração ambiental: aplicação de métodos de valoração em empresas dos setores mineração, papel e celulose e siderurgia

Industrial segment uses natural resources in a wide scale, but evaluate the use of these resources is a complex and new task. Few is known about existing methodologies of evaluation, mainly because of the fact that the value of this resource is more implicit than explicit. It is known that evaluation methods support the environmental accounting but the industrial community for an effective environmental management of their businesses does not yet use this tool in a regular basis. The main objective of this work is to analyze how companies who develop industrial activities on mining, siderurgy, paper and cellulose segments, are evaluating the use of natural resources for economic development, in terms of methodologies application for environment evaluation. Based on an explore research with companies from the segments previously defined in an intentional sampling and through a case study, it was possible to understand enterprise behavior according to the existing level of knowledge internalized on evaluation methodologies, to go deeper on an analysis of the premises and of the basis of the methodologies in an environmental accounting project of a paper and cellulose segment industry.

Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no Brasil / Carlos José S. Machado, Rodrigo M. Vilani. --

Inclui notas explicativas, bibliográficas e bibliografia.

Manejo sócio-ambiental de recursos naturais e políticas públicas : um estudo comparativo dos projetos "Paraná-Rural" e "Microbacias"

A partir da metade da década de 1980, no Brasil, aconteceram uma série de mudanças, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplicação de políticas neoliberais com a conseqüente minimização do Estado, a descentralização das políticas públicas e o surgimento da questão ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no âmbito econômico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado “atuante”. Neste contexto de mudanças, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conservação dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articulação entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcançado as suas metas programadas, o “Paraná Rural” e o “Microbacias” implementados respectivamente nos Estados do Paraná (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes começaram como projetos “agronômicos”, característicos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente sócio-ambientais com a idéia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrográfica como unidade operacional. Além disso, se destacaram pela “descentralização” das ações, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente “participação” dos beneficiários e incorporam a dimensão ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as características originais dos projetos, a sua evolução experimentada, os principais resultados, as mudanças introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementação. Além disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentralização, políticas de redes e capital social, noções teóricas que ajudam à interpretação das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influência da discussão em relação à questão ambiental e à utilização da noção de microbacia hidrográfica como unidade de planejamento e ação. Nas avaliações constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regiões, obtendo-se um adequado controle da erosão dos solos, aumento da produtividade, diminuição da poluição das águas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condições, em virtude da dinâmica ocorrida, que criaram situações novas de cooperação social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econômicas e sociais Além disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participação dos projetos, maior participação da assistência técnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcançados estiveram relacionados com as estratégias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos básicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrográficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentralização das decisões e das ações, e, junto à participação dos beneficiários, permitiram congregar e estimular o capital social comunitário.

Aspectos Econômicos para a Comercialização do Açúcar e Etanol: Uma análise da competitividade.

Este material faz parte de um grupo de palestras realizadas durante o Encontro do Curso Superior de Tecnologia Sucroalcooleira UFSCar.

Acordos internacionais sobre a produção compartilhada de recursos naturais: a unitização interestatal na área do petróleo e gás sob o enfoque constitucional brasileiro

The apportionment of natural resources between sovereign States is a subject that relates many aspects of International law, as long as Constitutional Law, at the execution and application phases of international treaties that regulates the exploration of common goods. In this sense, because of their natural characteristics that creates an environment of constant migration and fixation in transboundary regions, terrestrial or maritime, the petroleum and the natural gas bound a complex juridical apparatus that can control the sovereign rights involved. This research is aim at accomplishing a study concerning the international agreements that enable the non-unilateral action, specifically the unitization treaties between sovereign States, as a manner to resolve situations related to the individualization of oil and/or gas reservoirs that go across their national borders. These agreements will be analyzed considering the international public law sources theory, bearing in mind yet the already existed experiences in this sense, not disregarding the way that this fact could affect Brazil. It will begin with an historical incursion over the unitization institute, covering its main characteristics and its formation and execution procedures, and finally it will address the Brazilian legal system and the comparative law threats the institute. The clauses of these relevant agreements will be analyzed in details, concerning its particularities and its contents. Because these agreements are international obligatory rules of law, it is indispensable that they are considered under the auspices of the international law system, focusing their nature and the subjects of international law and establishing them as sources of the international law, analyzing them, then, as international rules and the applicable law to these juridical relations, the conventional established, the consolidated international custom and the applicable International Law principles, appearing the State s responsibility as an important subject for the verification of the acts lawful practiced by States. The analysis of the apportionment of these natural resources ends with the individualization of possible exploitable marine oil fields located between the exclusive economic zone and the continental platform ends and the region administrated by the International Seabed Authority. At last, the Brazilian constitutional system appears as the mechanism of integration, application and execution of the international unitization agreements in Brazil, detaching the format and the proceedings that the international treaties take to acquire validity at the national legal system, passing through the treaties interpretation and the applicable constitutional principles, coming to its application in Brazil, considering the existing constitutional peculiarities and the role played by the National Agency of Petroleum, Natural Gas and bio-fuel ANP

Recursos naturais na União das Nações Sul-americanas (UNASUL): Situação e tendências para uma agenda de desenvolvimento regional

Incluye Bibliografía

Aspectos económicos de las políticas sociales

Incluye Bibliografía

Natureza apropriada: a exploração dos recursos naturais na capitania de Santa Catarina (1738-1808)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Descentralização da política ambiental no Brasil e a gestão dos recursos naturais no cerrado goiano

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Urbanização, turismo e seus impactos nos recursos naturais no município de Ilhabela - SP

The urbanization process in the Brazilian cities is directly linked to its main economic activities, and causes several impacts on the natural resources. It can be seen at the city of Ilhabela, an archipelago located at the north coast of the state of São Paulo, that still has a great area of preserved Atlantic Rainforest, and where today the tourism is the main economic activity. With this in sight, this paper aimed to make a prospect of the current situation of the city, looking at the main aspects of its economic and urban development and the environmental impacts related to them. Among the aspects studied, are the irregular occupations at preservation areas on the island: the pressure on the sea ecosystems by the fishing and the boat circulation, and at the beaches by the tourists flow. Were also observed the characteristics of the city’s urban infrastructure, such as the water supply, sewer and road networks and the waste collecting. Finally, it was analyzed the way that the government acts over the preservation of the island’s natural resources, by the Municipality and the Ilhabela State Park, so that the acting of these two agents could be compared

Uso dos recursos naturais em unidade de conservação de proteção integral: o caso do sertão do Ubatumirim, Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar

O Litoral Norte do Estado de São Paulo compõe uma região estratégica, notada pela importância de suas Áreas Protegidas (AP), sobretudo, pela presença humana em Unidades de Conservação (UC), um tema cada vez mais presente no debate sobre a proteção ambiental em territórios ocupados por grupos tradicionais que exercem uso diferenciado dos recursos naturais. Diante desse contexto, torna-se uma necessidade, viabilizar diretrizes para a gestão territorial ao possibilitar o compartilhamento das decisões acerca do uso do território, visando à conservação ambiental e proteção da cultura remanescente dos grupos sociais residentes no interior das UC. O presente trabalho busca dimensionar os aspectos de interação com o ambiente, através das formas de uso mantidas sobre os recursos naturais, como característica de reprodução sociocultural, premissa à proteção e manutenção do modo de vida das famílias residentes do Núcleo Picinguaba do Parque Estadual da Serra do Mar no município de Ubatuba-SP. No intuito de compatibilizar diretrizes para o planejamento da UC, evidenciou-se a relação da formação histórica da área, tal como, a interação exercida sobre ao ambiente e a resistência territorial, ao abordar a questão cultural e o modo de vida dos residentes tradicionais da Zona Histórico-Cultural Antropológica (ZHCAn) do Sertão do Ubatumirim. Foram sistematizadas informações para uma abordagem teórico-conceitual a respeito da cultura tradicional caiçara e do recorte geográfico do território, possibilitando a compreensão da dinâmica de produção do espaço em uma área ambientalmente protegida. A partir dessa caracterização da área foram indicadas zonas prioritárias ao planejamento territorial, voltado ao ordenamento ambiental e à gestão do uso dos recursos naturais em uma abordagem diferenciada na relação do ordenamento para as áreas...

Desenvolvimento regional e sustentabilidade: a indústria intensiva em recursos naturais na região administrativa de Ribeirão Preto

The natural resource intensive industries have moved from center to periphery in Brazil. This shift is related to the environmental impacts generated by this type of industry, as occur biggest benefits to these industries in small towns as tax exemptions and donations of land, and local institutional capacity is lower in pollution control. In the 1970s began, in the state of São Paulo, a process of industrial deconcentration of Metropolitan Region of São Paulo to the inside of state, which generated an intense industrialization of the region of Campinas, Ribeirão Preto, Sorocaba e São José dos Campos. This process of industrial deconcentration had support in state policies restricting new industries in the Metropolitan Region and the creation and financing of infrastructure and improvement of road. This research project aims to verify whether there has been a shift of natural resource intensive industries for the Administrative Region of Ribeirão Preto, as well as aspects of the sustainability of this process

O uso e manejo dos recursos naturais na Amazônia Brasileira : A organizaçao social e produtiva do PDS Nova Bonal

El artículo analiza la organización social y la utilización de los recursos naturales por las familias beneficiadas por el programa de reforma agraria en la Amazonía brasileña, considerando aspectos de las prácticas recolectoras y del manejo comunitario de la floresta. El objeto de análisis es el Proyecto de Desarrollo Sustentable (PDS) Nova Bonal, ubicado en la provincia de Acre. La organización del territorio y de la producción en el PDS Nova Bonal al articular orientaciones direccionadas tanto para el atendimiento de las prácticas de agricultura convencional cuanto agro-recolectoras, tiene diferencias de otros asentamientos rurales creados por el gobierno brasileño. El trabajo analiza las posibilidades de esa modalidad de proyecto proporcionar el desarrollo socioeconómico de las familias beneficiadas y, al mismo tiempo, mejores condiciones de sustentabilidad en el uso de los recursos naturales. También son analizados los aspectos legales y formales que direccionan este modelo de proyecto de reforma agraria en el uso y manejo de los recursos naturales en la Amazonia.

O uso e manejo dos recursos naturais na Amazônia Brasileira : A organizaçao social e produtiva do PDS Nova Bonal

El artículo analiza la organización social y la utilización de los recursos naturales por las familias beneficiadas por el programa de reforma agraria en la Amazonía brasileña, considerando aspectos de las prácticas recolectoras y del manejo comunitario de la floresta. El objeto de análisis es el Proyecto de Desarrollo Sustentable (PDS) Nova Bonal, ubicado en la provincia de Acre. La organización del territorio y de la producción en el PDS Nova Bonal al articular orientaciones direccionadas tanto para el atendimiento de las prácticas de agricultura convencional cuanto agro-recolectoras, tiene diferencias de otros asentamientos rurales creados por el gobierno brasileño. El trabajo analiza las posibilidades de esa modalidad de proyecto proporcionar el desarrollo socioeconómico de las familias beneficiadas y, al mismo tiempo, mejores condiciones de sustentabilidad en el uso de los recursos naturales. También son analizados los aspectos legales y formales que direccionan este modelo de proyecto de reforma agraria en el uso y manejo de los recursos naturales en la Amazonia.