Dinâmicas sociais,institucionais e políticas na constituição, dissolução e recomposição familiar em Portugal.

Tese apresentada para cumprimentos dos requisitos necessários à obtenção do grau de Doutor em Ciências Sociais

Como criar possibilidades de financiamento para a agricultura familiar adotando o Plano ABC Nacional?

Ao longo dos últimos anos, através do aprimoramento das políticas agrícolas, observaram-se aumentos consistentes dos recursos orçamentários destinados à Agricultura Familiar, através do Pronaf. O incremento dos recursos efetivamente aplicados e o número cada vez maior de contratos também são realidade e podem ser vistos em todas as regiões do País. De acordo com os dados divulgados pelo Banco Central do Brasil, através do Anuário Estatístico do Crédito Rural (2014), foram aplicados no Brasil em 2004 aproximadamente R$ 4,39 bilhões, já em 2012 foram pouco mais de R$ 16,35 bilhões, ou seja, incremento de 272% no intervalo analisado. Em relação ao número de contratos, o crescimento foi em torno de 35,5% no mesmo período. A importância da Agricultura Familiar no contexto atual é corroborada no âmbito internacional pela Resolução 66/222, de 28.03.2012, da Assembleia-Geral, que conferiu à Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) o mandato de implementar o Ano Internacional da Agricultura Familiar (AIAF) neste ano de 2014, em parceria com os governos dos países membros bem como com outros organismos internacionais e organizações não-governamentais atuantes no tema da agricultura e da segurança alimentar. Concomitantemente, diante da crescente preocupação com as questões ambientais, o Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura - Plano ABC - é uma importante parte do compromisso voluntário assumido pelo Brasil em 2009, na 15ª Conferência das Partes – COP15 ocorrida em Copenhague, na redução da emissão de gases de efeito estufa até 2020. Parte desse compromisso assumido precisa ser atendido pela agricultura familiar, o que aumenta a responsabilidade da mesma para questões que vão além do fornecimento de alimentos, matérias primas e geração de energia etc. O Programa ABC, instrumento pelo qual os agricultores brasileiros podem acessar crédito para implementar tecnologias de baixas emissões de carbono, já está integrado nas ações previstas na Política de Crédito Agropecuário Brasileiro. Porém, ainda se observam vários desafios no Programa ABC, como aumentar o repasse desses recursos, não obstante ao aumento das operações contratadas pelos produtores nos últimos anos. O objetivo do estudo é investigar como a agricultura familiar pode contribuir com o Plano ABC e nos compromissos voluntários assumidos pelo País para a redução de emissão dos gases de efeito estufa no setor agropecuário. Para atingir esse objetivo, realizou-se uma revisão da bibliografia e das linhas de crédito disponíveis pelos bancos públicos e privados relacionadas ao Programa ABC e ao Pronaf. Conclui-se que há sinergias entre algumas linhas de crédito do Pronaf e também do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE - Sudene com as tecnologias previstas no Plano ABC. Nesse sentido, o Plano ABC prevê a aplicação de tecnologias de redução de emissões em cerca de 4,97 milhões de ha ocupados pela agricultura familiar, sendo recursos do Pronaf previstos para fomentar tal aplicação, através das linhas Pronaf Eco e Pronaf Floresta. Contudo, verificou-se que tais linhas do Pronaf contemplam o uso de recursos para diversas outras atividades não relacionadas diretamente àquelas previstas no Plano ABC ou capazes de reduzir emissões de gases de efeito estufa. Dessa forma, não há como assegurar que a aplicação de recursos nessas linhas seja direcionada para tecnologias e ações que reduzam emissões, nem tão pouco há como monitorar o volume de recursos do Pronaf aplicados de fato em atividades aderentes ao Plano ABC. Portanto, sugere-se a criação/incorporação de novas linhas de crédito ao Pronaf, como por exemplo, Pronaf ABC Eco e o Pronaf ABC Floresta. Além disso, apresentou-se estudo de caso para o município de Bragança Paulista (SP), onde verificou-se que a utilização dos recursos do Programa ABC poderia ser usada para recomposição de áreas de preservação permanente ou de reserva legal, importantes na preservação das nascentes e rios da região. Essa possibilidade é de elevada importância no contexto e nas discussões atuais sobre a escassez dos recursos hídricos que abastecem grandes cidades, a exemplo do que vem ocorrendo na região metropolitana do Estado de São Paulo. Como conclusão, identifica-se alguns gargalos e apresenta-se algumas sugestões de melhorias para aumentar a utilização e eficácia do Programa ABC, como promover com mais ênfase apoio das assistências técnicas junto aos produtores, priorizar as ações previstas no Plano ABC em algumas regiões do País e aumentar a atuação mais direcionada do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para difusão e incorporação das tecnologias de uma agricultura de baixa emissão de carbono no segmento da agricultura familiar.

PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS PARA A SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DA AGRICULTURA FAMILIAR EM UBERLÂNDIA-MG, BRASIL

A presente pesquisa procurou criar uma metodologia específica de trabalho para a agricultura familiar buscando aumento da produtividade e conservação ambiental, com ênfase na qualidade e quantidade da água utilizada nas suas atividades. O ponto central é a participação efetiva dos agricultores no sentido de destacar a importância da preservação ambiental através de ações como recomposição das Áreas de Preservação Permanente, tratamento dos efluentes domésticos, atividades de educação ambiental, recuperação das áreas degradadas, dentre outras. A metodologia foi aplicada em bacias hidrográficas, uma vez estas estão representadas na própria municipalidade através de seus conselhos. A metodologia destaca convênios com os órgãos públicos, empresas privadas e as instituições de ensino envolvidas para a solução das demandas levantadas pelos agricultores. O resultado positivo desta metodologia está na participação da comunidade envolvida, nas decisões a serem tomadas e na responsabilidade sobre elas. As bases metodológicas partem da visão da Ecopedagogia, que propõe a aprendizagem a partir da vida cotidiana e com isto a promoção de um ponto de vista ecológico que tem o desafio permanente de buscar a sua sustentabilidade.

Complicações imediatas e tardias após cirurgia de reservatório ileal na polipose adenomatosa familiar

BACKGROUND: Restorative proctocolectomy is the procedure of choice to treat familial adenomatous polyposis, however it can be associated to short-term and long-term postoperative complications. AIM: To evaluate the occurrence of complications related to the surgical treatment of familial adenomatous polyposis with ileal pouch technique. METHODS: Retrospective study of 69 patients with familial adenomatous polyposis after rectocolectomy with ileal reservoir between 1984 and 2006, operated on Coloproctology Group, Medical Sciences Faculty, State University of Campinas, Campinas, SP, Brazil. The median follow-up period was 82 (2-280) months. Data obtained were surgical techniques and postoperative complications. RESULTS: The morbidity and mortality were 63.8% and 2.9%, respectively. The most frequent complications were small-bowel obstruction (17.4%), anastomotic stricture (15.9%) and pelvic sepsis (10.1%). Acute ischemia of the ileal pouch (4.3%), pouchitis (2.9%) and ileal pouch-related fistula (2.9%) had poorer frequency than others. CONCLUSIONS: The morbid-mortality was similar to the literature?s data and it is acceptable for a complex surgery in two terms like the ileal reservoir-anal anastomosis. The small-bowel obstruction was the most frequent complication. However, ischemia of the reservoir, pouchitis and pelvic sepsis were important complications and was related to the failure of the ileal reservoir.

Adversidade familiar e problemas comportamentais entre adolescentes infratores e não-infratores

O presente estudo comparou adolescentes infratores e não-infratores com relação a dois aspectos: grau de adversidade familiar e grau de concordância entre a autopercepção e a percepção dos pais sobre problemas de comportamento dos jovens. Participaram deste estudo 40 adolescentes, 23 atendidos no Centro de Atenção e Apoio ao Adolescente (UNIFESP) e 17 adolescentes considerados infratores sob intervenção da Vara da Infância e da Juventude da comarca de Santos. Os instrumentos utilizados foram o Child Behavior Checklist (CBCL), Youth Self Report (YSR) e o Índice de Adversidade Familiar de Rutter. O Índice de Adversidade Familiar do grupo de adolescentes infratores foi significativamente maior. Os resultados apontaram ainda que, embora a diferença não tenha sido estatisticamente significante, a porcentagem dos escores de discordância nas percepções sobre problemas de comportamento foi maior entre os adolescentes infratores e seus pais.

Cuidador familiar de seqüelados de acidente vascular cerebral: significado e implicações

O acidente vascular cerebral (AVC) está entre as principais causas de morte no mundo. Diante das incapacidades impostas pelo AVC, surge o cuidador familiar. O objetivo desta pesquisa foi analisar o significado e as implicações de se tornar cuidador de um indivíduo seqüelado de AVC. Trata-se de um estudo qualitativo, realizado com cinco cuidadores, em Londrina-PR, no período de agosto a dezembro de 2005. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semi-estruturadas e submetidos à análise de discurso proposta por Martins e Bicudo. Da análise das entrevistas emergiram sete categorias: voltando-se para o Ser cuidado, descrevendo os cuidados, apresentando as mudanças, o apoio da espiritualidade, compreendendo o significado do cuidado, expressando as necessidades para cuidar e perspectivas para o futuro. Os resultados revelaram que ser cuidador familiar é um fenômeno complexo, que gera nos sujeitos sentimentos de alegria e felicidade concomitantes aos sentimentos de medo, ansiedade e revolta.

Renda familiar, preço de alimentos e aquisição domiciliar de frutas e hortaliças no Brasil

OBJETIVO: Analisar a influência da renda familiar e do preço de alimentos sobre a participação de frutas e hortaliças dentre os alimentos adquiridos pelas famílias brasileiras. MÉTODOS: Foram utilizados dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, com amostra probabilística de 48.470 domicílios brasileiros entre 2002 e 2003. A participação de frutas e hortaliças no total de aquisições de alimentos foi expressa como percentual do total de calorias adquiridas e como calorias provenientes desses alimentos ajustadas para o total de calorias adquirido. Empregaram-se técnicas de análise de regressão múltipla para estimação de coeficientes de elasticidade, controlando-se variáveis sociodemográficas e preço dos demais alimentos. RESULTADOS: Observou-se aumento da participação de frutas e hortaliças no total de aquisições de alimentos com a diminuição de seu próprio preço ou com o aumento da renda. A diminuição do preço de frutas e hortaliças em 1 por cento aumentaria sua participação em 0,79 por cento do total calórico; o aumento de 1 por cento na renda familiar aumentaria essa participação no total calórico em 0,27 por cento. O efeito da renda tendeu a ser menor nos estratos de maior renda. CONCLUSÕES: A redução do preço de frutas e hortaliças, tanto pelo apoio à cadeia de produção dos alimentos quanto por medidas fiscais, é um promissor instrumento de política pública capaz de aumentar a participação desses alimentos na dieta brasileira

Medicamentos e outros recursos utilizados no enfrentamento das doenças infantis no cotidiano familiar: estudo qualitativo

O estudo propõe analisar o consumo de medicamentos, plantas medicinais e outros recursos terapêuticos na construção de itinerários terapêuticos, em resposta aos agravos à saúde de crianças com menos de cinco anos de idade no âmbito doméstico, em área urbana. Pesquisa qualitativa, etnográfica, com 15 famílias, ao longo de 10 meses com 20 encontros quinzenais com as responsáveis pelas crianças no cotidiano familiar. Foram constatados 180 eventos de doenças, 74,5 por cento foram tratados, em primeira instância, em casa, resultando no uso de 212 recursos terapêuticos. O principal tipo de recurso terapêutico utilizado neste âmbito foi medicamentos industrializados, utilizados para prevenir e tratar doenças, diferenciando consideravelmente de suas indicações clínicas. Os serviços de saúde aparecem como segunda opção de tratamento. Na comunidade foram tratadas doenças conhecidas pela experiência popular, benzimentos e orações. As famílias usam medicamentos como práticas culturais e a aceitação de qualquer tipo de tratamento depende de suas expectativas e experiências

Cleaner fish Labroides dimidiatus recognise familiar clients

Individual recognition has been attributed a crucial role in the evolution of complex social systems such as helping behaviour and cooperation. A classical example for interspecific cooperation is the mutualism between the cleaner fish Labroides dimidiatus and its client reef fish species. For stable cooperation to evolve, it is generally assumed that partners interact repeatedly and remember each other's past behaviour. Repeated interactions may be achieved by site fidelity or individual recognition. However, as some cleaner fish have more than 2,300 interactions per day with various individuals per species and various species of clients, basic assumptions of cooperation theory might be violated in this mutualism. We tested the cleaner L. dimidiatus and its herbivorous client, the surgeon fish Ctenochaetus striatus, for their ability to distinguish between a familiar and an unfamiliar partner in a choice experiment. Under natural conditions, cleaners and clients have to build up their relationship, which is probably costly for both. We therefore predicted that both clients and cleaners should prefer the familiar partner in our choice experiment. We found that cleaners spent significantly more time near the familiar than the unfamiliar clients in the first 2 minutes of the experiment. This indicates the ability for individual recognition in cleaners. In contrast, the client C. striatus showed no significant preference. This could be due to a sampling artefact, possibly due to a lack of sufficient motivation. Alternatively, clients may not need to recognise their cleaners but instead remember the defined territories of L. dimidiatus to achieve repeated interactions with the same individual.

Do female rainbowfish (Melanotaenia spp.) prefer to shoal with familiar individuals under predation pressure?

Shoaling with familiar individuals may have many benefits including enhanced escape responses or increased foraging efficiency. This study describes the results of two complimentary experiments. The first utilised a simple binary choice experiment to determine if rainbowfish (Melanotaenia spp.) preferred to shoal with familiar individuals or with strangers. The second experiment used a free range situation where familiar and unfamiliar individuals were free to intermingle and were then exposed to a predator threat. Like many other small species of fish, rainbowfish were capable of identifying and distinguishing between individuals and choose to preferentially associate with familiar individuals as opposed to strangers. Contrary to expectations. however. rainbowrish did not significantly increase their preference for familiar individuals in the presence of a stationary predator model. Griffiths [J Fish Biol (1997) 51:489-4951 conducted similar studies under semi-natural conditions examining, the shoaling preferences of European minnows and showed similar results. Both the current study and that of Griffiths were conducted using predator wary populations of fish. It is suggested that, in predator sympatric populations, the benefits of shoaling with familiar individuals are such that it always pays to stay close to familiar individuals even when the probability If predator attack is remote.

Casa familiar rural

A Casa Familiar Rural ?? destinada ?? forma????o de agricultores e administrada por uma associa????o de produtores, ?? voltada especialmente ao jovem do meio rural que tenha se decidido permanecer na atividade rural e deseja produzir com profissionalismo. Trabalha com um m??todo de educa????o adaptado, tendo como pontos principais a fam??lia e a sua realidade

Mecanismos de governança corporativa na pequena empresa familiar

Esta dissertação tem como objetivo descrever e analisar como o fenômeno da governança corporativa articula mecanismos de gestão e impacta na dinâmica de uma pequena organização familiar. Para isso, utilizou-se as perspectivas de Fan (2001) e Silva Junior (2006), que tratam da governança corporativa, e de Chandler (1994), para empresas familiares. Através de abordagem qualitativa com ênfase em um estudo de caso, uma triangulação de dados foi realizada, utilizando a entrevista semiestruturada, observação assistemática ou livre e pesquisa de documentos, e a análise dos dados foi realizada por análise de conteúdo. Verificou-se a presença do fenômeno da governança por intermédio da identificação dos fatores de diferenciação, resultando na implantação de mecanismos de governança ao longo do ciclo de vida da organização familiar, o que possibilitou mudanças em seu controle, no seu processo sucessório e na sua profissionalização. Quanto ao controle, foram verificados que os mecanismos de “manutenção do status quo”, “aconselhamento profissional”, “sinergia de interesses”, “regulamentação financeira da sociedade”, “atribuições e responsabilidades”, “alinhamento de interesses do negócio” e “proteção do empreendimento familiar” possibilitaram a modificação e manutenção do controle da empresa com os sócios. Quanto ao eixo da profissionalização, foi verificado que os mecanismos de “regulamentação financeira da sociedade”, “atribuições e responsabilidades”, “alinhamento de interesses do negócio”, “proteção do empreendimento familiar” e “atenção aos interesses dos stakeholders” foram responsáveis por prover as modificações neste quesito e indicar que a empresa caminha no sentido de se profissionalizar. Quanto ao processo sucessório, verificou-se que a terceira geração não tem interesse na empresa, o que podem resultar na contratação de um profissional externo para gerir a mesma, respeitando a questão dos valores familiares e a cultura organizacional ou conduzir à sucessão recursiva. Aparentemente, observou-se que a segunda questão foi mais evidente, visto que a saída do último irmão do negócio culmina com a venda da empresa familiar, gerando duas alternativas: a compra da empresa por um grupo de sócios ou outra empresa não familiar, o que resultaria na “morte” da empresa enquanto empresa familiar; ou a sua compra por outra família ou empresa familiar, preservando sua classificação inicial.

O estranhamente familiar na obra de Attilio Colnago

Esta dissertação investiga o unheimlich – em português, 'estranhamente familiar' -, conceito psicanalítico desenvolvido por Sigmund Freud, em obras que fazem parte de 4 (quatro) séries do trabalho do artista plástico Attilio Colnago: "Do Retorno às Meias Verdades", “10 + 1 Perigosas Maneiras de Amar", "Minas das Liberdades Gerais" e "Diálogos com a Paixão". Aproxima as obras do artista – já tão conhecidas por seus aspectos principais tais como a presença da figura humana, os espaços interiores, o sagrado em um contraponto com o profano, e as memórias – do estranhamente familiar. Para tanto, pesquisou-se a bibliografia ligada ao tema, que teve como ponto de partida o ensaio de Freud de 1919, "Das Unheimliche", – traduzido para o português como "O Estranho" – e prosseguiu-se através de escritos de outros autores que se interessam pelo conceito de estranhamente familiar, trazendo-o para a contemporaneidade e associando-o a outras áreas do conhecimento, entre eles Nicholas Royle, Anneleen Masschelein e Anthony Vidler. Com base na teoria estudada foram selecionadas, dentre as séries escolhidas, as obras mais significativas em relação ao tema para serem analisadas. Busca-se desvendar e analisar um lado ainda não investigado da obra do artista e ao mesmo tempo mostrar a importância de se estudar o conceito de estranhamente familiar no campo das artes plásticas.

Enquadramento de corpos de água em pequenas e micro bacias hidrográficas rurais de base agrícola familiar : subsídios à elaboração da fase diagnóstica

Este trabalho tem como proposta geral fornecer subsídios para o desenvolvimento da fase diagnóstica do processo de Enquadramento de corpos de água superficiais de pequenas e micro bacias hidrográficas (PMBH). Sua justificativa ampara-se no fato de que a implementação de processos de Enquadramento ainda é restrita, principalmente, no que tange as PMBH, escala de gestão ainda não considerada pelo gerenciamento de recursos hídricos. Apresenta como objetivos a identificação, análise e seleção de itens de diagnósticos adotados em processos de Enquadramento; avaliação quanto as particularidades / especificidade quanto à utilização desses itens de diagnóstico para a realidade de PMBH, e por fim, a proposição de diretrizes para o estabelecimento de procedimentos orientativos para avaliações diagnósticas para fins de Enquadramento de corpos de agua superficiais em PMBH. Metodologicamente, embasado por meio de análise de estudos técnicos e científicos, os itens de diagnóstico identificados foram agrupados de forma sistematizada, e realizada avaliação quanto a aplicabilidade desses itens na elaboração de diagnóstico para Enquadramento em PMBH. Como resultado, mostrou ser possível obter maior nível de detalhamento para os itens de diagnósticos sugeridos pela Resolução nº 91/08 do CNRH no Artigo 4º. Apresentou como produto, um de conjunto de itens de diagnóstico de referência para a fase de avaliações diagnósticas do Enquadramento. Também demonstrou haver, de fato, particularidades que devem ser levadas em consideração quanto ao desenvolvimento de estudos de Enquadramento em pequenas regiões hidrográficas. Além disso, com a proposição de diretrizes para o estabelecimento de procedimentos orientativos para a fase de diagnósticos do Enquadramento, verificou que os desafios para tornar realidade o Enquadramento de corpos de água superficiais em PMBH são de natureza financeira, política e técnico-científica.