Contribuição previdenciária sobre a receita bruta: análise crítica e estudo de alternativas

Neste trabalho são analisados os principais aspectos da desoneração da folha de salários. São apresentadas considerações sobre os efeitos fiscais e extrafiscais dos tributos. Em seguida, apresentam-se informações sobre o histórico da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta ("CPRB"). Após, analisa-se a adequação da CPRB à CF/88 e conclui-se que a referida contribuição não possui fundamento de validade na CF/88. Em seguida, a CPRB é estudada à luz de princípios constitucionais, administrativos e econômicos considerados relevantes. Conclui-se que (i) o tributo é nocivo por ser cumulativo; (ii) a CPRB não é eficiente, já que a renúncia de receita não foi compensada pelo aumento do emprego nem gerou o desejado desenvolvimento econômico; (iii) a contribuição viola os princípios da isonomia, publicidade, motivação e impessoalidade, pois o regime não é assegurado a todos e não há razões que levem à inclusão de apenas alguns setores econômicos; e (iv) as regras de apuração do novo tributo são complexas. Por fim, sugere-se extinguir a CPRB e promover a redução da tributação sobre a folha (i) no contexto de uma reforma tributária, como a trazida pela PEC 233, ou (ii) acompanhada da majoração de alíquotas de contribuições não-cumulativas, se necessário para compensar a perda de arrecadação.

Receitas bruta e líquida parcial e custo de dietas contendo polpa cítrica para suínos abatidos com 130kg de peso

Avaliou-se o custo de inclusão da polpa cítrica em programa de restrição alimentar qualitativa, utilizando dados de desempenho de 36 suínos da linhagem Topigs, dos 83,7±5,1kg aos 129,8±1,9kg de peso, alimentados com dietas contendo porcentagens crescentes (0, 10, 20 e 30%) de polpa cítrica. Os animais foram abatidos aos 130kg e dos valores (R$) da carcaça foram descontados o valor de compra dos animais e o custo com alimentação, de acordo com cada tratamento. Não houve efeito (P>0,05) da inclusão da polpa cítrica sobre o custo com ração e receita bruta, porém houve efeito linear negativo (P<0,05) sobre o rendimento líquido parcial com o aumento da participação da polpa cítrica nas dietas. A queda no rendimento líquido parcial foi causada pelo menor peso da carcaça obtida de animais alimentados com porcentagem mais elevada de polpa cítrica. Considerando a evolução dos preços do milho, do farelo de soja e do suíno entre junho de 2005 e maio de 2006, foram determinados 12 diferentes cenários para o rendimento líquido parcial. em todos esses cenários, foi observada redução linear da receita líquida parcial em função da inclusão da polpa cítrica, mostrando que esse ingrediente não foi eficiente em promover melhora no rendimento (R$) ao produtor.

Análise econômica da produtividade de grãos de milho consorciado com forrageiras dos gêneros Brachiaria e Panicum em sistema plantio direto

O sistema de integração lavoura-pecuária (ILP) é uma alternativa de recuperação e renovação de pastagens degradadas, contudo, é importante mostrar sua viabilidade econômica. O objetivo deste trabalho foi analisar a produtividade de grãos e os resultados econômicos de modalidades do cultivo de milho com forrageiras dos gêneros Panicum e Brachiaria, na ILP, em sistema plantio direto. O experimento foi conduzido no ano agrícola de 2009/2010, em Selvíria-MS, em Latossolo Vermelho distroférrico. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, com quatro repetições, sendo os tratamentos constituídos por oito modalidades de cultivo do milho consorciado, simultaneamente e por ocasião da adubação nitrogenada de cobertura com as forrageiras Brachiaria brizantha cv. MG-5, Brachiaria ruziziensis, Panicum maximum cv. Tanzânia e cv. Mombaça. A análise dos custos operacionais foi baseada nos preços de insumos e operações e a receita bruta no preço médio de venda do milho no Estado de São Paulo. Os sistemas de cultivo não reduziram a produtividade de grãos em relação ao milho cultivado sem consórcio, e o consórcio mais recomendado é o milho cultivado com B. ruziziensis, principalmente em semeadura simultânea, pois além de ter sido um dos mais produtivos, o preço dessa semente é o mais acessível, vindo alcançar maior Índice de Lucratividade que os demais tratamentos. Em geral, os cultivos simultâneos foram os mais produtivos, vindo a apresentar maior Receita Bruta, Custo Operacional Total (devido à aplicação do herbicida Sanson), menor Lucro Operacional (com exceção do MBS) e maior Índice de Lucratividade.

Lucratividade do milho em razão das fontes, doses e épocas de aplicação de nitrogênio

O nitrogênio é o nutriente aplicado em maior quantidade na cultura do milho, o mais limitante para o crescimento e desenvolvimento da planta e o que mais onera o custo de produção. Este trabalho teve como objetivo avaliar o efeito das fontes, doses e épocas de aplicação de nitrogênio nos custos de produção e na lucratividade da cultura do milho irrigado cultivado em plantio direto no município de Selvíria (MS), nas safras 2007/2008 e 2008/2009. O experimento foi desenvolvido na área experimental pertencente à Faculdade de Engenharia - UNESP, em um Latossolo Vermelho distrófico. Os tratamentos foram constituídos de três fontes de N (entec®, sulfato de amônio e ureia) e cinco doses (0, 50, 100, 150 e 200 kg ha-1), aplicadas em duas épocas (semeadura ou cobertura). Foram estimados o custo operacional total (COT), a receita bruta (RB), o lucro operacional (LO), índice de lucratividade (IL), a produtividade de equilíbrio e o preço de equilíbrio. Concluiu-se que o sulfato de amônio e a ureia foram as fontes de N que possibilitaram resultados econômicos mais satisfatórios. As doses de 50 kg ha-1 de N como sulfato de amônio ou ureia foram os tratamentos que proporcionaram os maiores índices de lucratividade, os quais foram obtidos quando a adubação nitrogenada foi realizada na época de cobertura.

Custo de produção e lucratividade da cultura do amendoim no município de Jaboticabal, São Paulo

O Estado de São Paulo é o maior produtor de amendoim do Brasil e a produção concentra-se na região de Ribeirão Preto, onde o cultivo é realizado em áreas arrendadas, em esquemas de sucessão e rotação, principalmente, para reforma de canaviais. Nesse caso, a rotação com amendoim durante a entressafra é escolha viável, pois além de poder ser rentável, as terras que ficariam ociosas mantêm a sua produtividade. Por esta razão, o objetivo deste trabalho foi estimar e analisar o custo de produção e a rentabilidade do amendoim cv. Runner IAC 886, em áreas de reforma de canaviais, na região de Jaboticabal, São Paulo, para a safra 2010/2011. Utilizou-se a metodologia do Custo Operacional Total e calcularam-se os indicadores de lucratividade: receita bruta, lucro operacional e índice de lucratividade, considerando-se três níveis de preços recebidos pelos produtores. O custo operacional total da produção de amendoim foi de R$3.665,21 ha-1, devido, principalmente, às despesas com colheita e arrendamento da terra. Os índices econômicos foram satisfatórios somente para o nível de preço representado pelo valor médio obtido nos últimos anos. Em relação ao Preço Mínimo de Garantia, os resultados não apresentaram lucro.

Resposta da cultura do feijoeiro à adubação nitrogenada e à inoculação com rizóbio

O manejo adequado da adubação nitrogenada representa uma das principais dificuldades da cultura do feijoeiro (Phaseolus vulgaris L.). No entanto, a fixação biológica de nitrogênio é uma fonte alternativa de suprimento deste nutriente à cultura. O presente estudo teve como objetivo avaliar a resposta do feijoeiro à inoculação com rizóbio e ao parcelamento de fertilizante nitrogenado em termos de nodulação das plantas e produtividade de grãos da cultura, bem como a viabilidade econômica da aplicação de fertilizante nitrogenado e, ou, inoculação com rizóbio em feijoeiro. O experimento foi conduzido num Latossolo Vermelho distroférrico, em Dourados, MS. O delineamento experimental utilizado foi o de blocos casualizados, com seis repetições. Os sete tratamentos consistiram da aplicação parcelada de fertilizante nitrogenado em diferentes doses (0, 20, 40, 80 e 160 kg ha-1 de N como ureia) na cultura do feijoeiro, cv. Pérola, além de controles com inoculação de Rhizobium tropici combinada ou não com aplicação de 20 kg ha-1 de N. A análise econômica foi efetuada considerando os custos da ureia e sua aplicação a lanço, além do custo do inoculante; os demais custos não foram considerados, por não haver diferença entre os diferentes tratamentos. Foram obtidos o acréscimo de produtividade, o custo de produção, o acréscimo da receita bruta e o acréscimo da receita líquida dos tratamentos, em relação à testemunha sem inoculação e sem adubação nitrogenada. Embora a nodulação das plantas não tenha sido alterada pelos tratamentos, verificou-se tendência de redução conforme o aumento da dose de N aplicada. A inoculação com rizóbio selecionado promoveu rendimentos de grãos de feijoeiros equivalentes à aplicação de 80 kg ha-1 de N. Quando acrescida da adubação com 20 kg ha-1 de N no plantio, a inoculação com rizóbio propiciou acréscimo de receita líquida semelhante à aplicação de 160 kg ha-1 de N e superior ao tratamento com a adubação de 20 kg ha-1 de N sem inoculação, evidenciando a sua importância para obtenção de maior rentabilidade na cultura do feijoeiro.

Sistemas de produção alternativos de triticale, sob plantio direto, em Passo Fundo, RS

No período de 1987 a 1991, foram avaliados os efeitos de cinco sistemas de produção de triticale: sistema I (triticale/soja), sistema II (triticale/soja e aveia-preta/soja, de 1987 a 1989, e triticale/soja e aveia-branca/soja, de 1990 a 1991), sistema III (triticale/soja e ervilhaca/milho), sistema IV (triticale/soja, aveia-preta/soja e ervilhaca/milho, de 1987 a 1989, e triticale/soja, ervilhaca/milho e aveia-branca/soja, de 1990 a 1991) e sistema V (triticale/soja, triticale/soja, aveia- preta/soja e ervilhaca/milho, de 1987 a 1989, e triticale/soja, triticale/soja, ervilhaca/milho e aveia- branca/soja, de 1990 a 1991). Usou-se o delineamento de blocos ao acaso, com três repetições e parcelas com área útil de 24 m². No presente trabalho, apresenta-se a análise econômica relativa àquele período. No período em que as condições climáticas trancorreram normalmente, o sistema III foi a melhor alternativa a ser oferecida aos agricultores, do ponto de vista de rentabilidade. Quando as condições climáticas ocorreram adversamente, o sistema II mostrou maior retorno econômico do que os demais sistemas estudados.

Análise econômica de sistemas de rotação de culturas para trigo, num período de dez anos, sob plantio direto

Durante os anos de 1984 a 1993, foi conduzido, em Guarapuava, PR, experimento composto de sistemas de rotação de culturas para trigo: sistema I (trigo/soja); sistema II (trigo/soja e ervilhaca/milho, de 1984 a 1989, e trigo/soja e aveia-branca/soja, de 1990 a 1993); sistema III (trigo/soja, linho/soja e ervilhaca/milho, de 1984 a 1989, e trigo/soja, ervilhaca/milho e aveia-branca/soja, de 1990 a 1993); e sistema IV (trigo/soja, leguminosas/milho, cevada/soja e aveia-branca/soja). A análise econômica do período é apresentada neste trabalho. De 1984 a 1989, os sistemas I, II, III e IV não mostraram diferenças entre as médias quanto à receita líquida. Da mesma forma, de 1990 a 1993, os sistemas II, III e IV não diferiram significativamente no tocante a receita líquida, em relação ao sistema I; no entanto, considerando-se as comparações anuais, o sistema II apresentou maior lucratividade do que o sistema I, em seis anos, e não diferiu em quatro anos, sendo, portanto, aquele, uma boa alternativa em relação a este, principalmente no primeiro período.

Intensidade de raleio de frutos em pessegueiros 'flordaprince' conduzidos em pomar com alta densidade de plantio

O objetivo deste trabalho foi verificar o comportamento de pessegueiros (Prunus persica (L.) Batsch.) cultivar Flordaprince, conduzidos em pomar com alta densidade (3.333 plantas/ha), submetidos a diferentes intensidades de raleio manual de frutos. Os tratamentos utilizados foram 120, 100 e 80 frutos por planta, e o controle sem raleio (230 frutos por planta). As plantas submetidas ao raleio produziram frutos significativamente maiores e mais pesados do que os do controle. A produção por planta (kg) e a produtividade estimada (t/ha) foram maiores nas plantas sem raleio, mas a classificação comercial e a receita bruta (R$/ha) desse tratamento foram menores, devido ao menor tamanho e peso dos frutos. Os tratamentos 100 e 80 frutos por planta (56,52% e 65,21% de raleio, respectivamente) apresentaram os melhores resultados

Impactos da desoneração da folha de pagamantos sobre o nível de emprego no mercado de trabalho brasileiro: um estudo a partir dos dados da RAIS

A desoneração da folha é constituída pela eliminação da contribuição previdenciária patronal incidente sobre a folha de pagamento dos funcionários e pela adoção de uma nova contribuição previdenciária sobre a receita bruta das empresas. Um dos objetivos desta mudança, listados pelo Governo Federal do Brasil no programa Brasil Maior, é reduzir os custos de produção dos setores beneficiados através da diminuição da carga tributária, contribuindo, assim, para a geração de empregos e formalização de mão de obra. O objetivo deste trabalho, portanto, é estimar o impacto desta medida sobre a geração de empregos formais e também sobre o salário médio dos trabalhadores nos primeiros setores beneficiados, que foram, principalmente, Tecnologia da Informação (e Comunicação), Couro e Calçados, Vestuário e Têxtil, Hotéis e Call Center. Para isto, aplicou-se a metodologia econométrica difference-in-differences nos dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS), disponibilizados pelo Ministério do Trabalho. Os resultados sugerem principalmente que a desoneração da folha de pagamentos parece ter gerado empregos apenas para o setor Tecnologia da Informação (e Comunicação), assim como aumento do salário médio dos empregados deste setor. Outro resultado interessante é que para o setor de Call Center o impacto em termos de emprego não foi significativo, mas a lei parece ter contribuído para um aumento do salário no setor.

Densidade de estocagem para produção de Acará-bandeira em viveiros escavados em policultivo com Camarão-da-amazônia

The aim of this study was to evaluate the production of Freshwater Angelfish (Pterophyllum scalare) in different stocking densities in cages polycultured with Amazon River Prawn (Macrobrachium amazonicum). Four treatments were evaluated (1; 2; 3 and 4 fish. 10 L(-1)) using two ponds and 24 experimental units. Water quality parameter reached adequate levels for the species. Production data were submitted to ANOVA. Fish produced in the lowest density showed higher values of final weight and standard length, and lower total biomass in comparison with the others treatments. Feed conversion rate, survival, batch uniformity and body factor were not significant different among treatments. The highest density tested produced more fish and gross yield than the others treatments. The density 20 fish. 10L(-1) is recommended to produce Freshwater Angelfish in cages polycultured with Amazon River Prawn.

Economic analysis of cucumber and lettuce intercropping under greenhouse in the winter-spring

A análise econômica complementa a avaliação da eficiência dos cultivos consorciados, considerando além da produção física das culturas, o preço dos produtos segundo sua classificação qualitativa e época do ano. Avaliou-se economicamente consórcios de alface crespa e pepino, em duas populações de plantas, no inverno-primavera, em casa de vegetação, em Jaboticabal, SP, Brasil. Foram calculados o custo operacional total (COT), a receita bruta (RB) e o lucro operacional (LO) das culturas do pepino e alface em monocultura e em consórcio. A mão-de-obra foi a componente com maior participação no COT das culturas em consórcio e monocultura. Maiores RB e LO foram observadas nos cultivos consorciados estabelecidos com o transplante da alface e do pepino no mesmo dia, independente da densidade populacional. Considerando-se o lucro operacional e o índice de uso eficiente da área, recomenda-se o cultivo consorciado com transplante da alface até 10 dias após o transplante (DAT) do pepino, com duas linhas, e ao 0 DAT do pepino cultivado com uma linha no canteiro

Custo de produção e rentabilidade das culturas de alface, rabanete, rúcula e repolho em cultivo solteiro e consorciadas com pimentão

Realizou-se, o trabalho na UNESP, Jaboticabal, SP, com o objetivo de avaliar a rentabilidade das culturas de alface, rabanete, rúcula e repolho, em cultivo solteiro e consorciadas com pimentão. A determinação dos custos de produção das culturas em cultivo solteiro e em consórcio foi realizada com base na metodologia do custo operacional total (COT), com valores referentes a março de 2005. Para o cálculo da receita bruta, considerou-se o preço do setor atacadista, CEAGESP, no mês de março de 2005. Os COT das culturas de repolho, rúcula, alface e rabanete, quando consorciadas com pimentão, tiveram redução de 34,0%, 24,7%, 21,3% e 20,8% em relação aos seus respectivos cultivos solteiros. As culturas de alface e rabanete consorciadas com pimentão apresentaram aumento na receita líquida em 49,6% e 13,9%, respectivamente, quando comparadas com seus cultivos solteiros. A maior rentabilidade foi obtida em consórcio de pimentão com alface. A taxa de retorno e índice de lucratividade dos consórcios foram superiores aos observados nas monoculturas.

Análise econômica de cultivos consorciados de alface americana x rabanete: um estudo de caso

O trabalho foi realizado para verificar se cultivos consorciados de alface e de rabanete são economicamente viáveis. Foram elaborados os custos de produção das culturas em monocultivo e em consorciação. Alguns indicadores agroeconômicos foram usados para avaliar a eficiência dos sistemas consorciados: índice de uso eficiente da terra, receita bruta, receita líquida, vantagem monetária, vantagem monetária corrigida, taxa de retorno e índice de lucratividade. A associação das culturas da alface e rabanete permitiu um melhor aproveitamento dos fatores de produção, com aumento na produção por unidade de área. Os consórcios estabelecidos ao zero (espaçamento entrelinha 0,30 x 0,30 m) e aos 14 dias após o transplantio da alface (espaçamento entrelinhas de 0,40 x 0,30m) tiveram os melhores indicadores agroeconômicos, com índices de uso eficiente da terra de 1,76 e 1,61, taxas de retorno de 4,13 e 4,53, e índices de lucratividade de 75,77 e 77,94%, respectivamente.

Avaliação econômica da utilização de diferentes níveis de polpa cítrica com ou sem adição de complexo enzimático nas dietas de suínos

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)