Fatores da administração do sistema penitenciário do Rio de Janeiro que os impedem de cumprirem com sua missão de recuperação do detento?

Since some years ago, the penitentiany systen of Rio de Janeiro is going through the nuest sendus administrative crisis,leading more and more to chaotic situations, over imagined before by homan being. Nowadays all the factors and components of the existing models are still medievaIs, and even distant fron the human needs. The daily life ofthe condemned is a sway betuen lack of hygiene, disrespect to homan rigts, lack of modem corrective practices and also, lack of psychological support. How, then can me demand from the state ( Govemment) the rehabilitation of the imprisoned and their preparation to face society if they are treated manny times as victins of this same society? This society impose a life style enjoyed only by a privileged social class which forget about then when sent to the darkness. Many of then, join the penitentary systen because of minor crimes, and when they serve their tem, um for funately they go back to prison accused for move violent crimes. The penitentian models haven't developed the same way the society where they worked at has. There, the present brazilian penitentiary model has showed obsolete and inefficient alone its principal mission ofrehabilitation and re - education ofthe imprisoned. Our main objetive will be the construction and analysis of the penitential administrative model, as being able to fullfill the necesity of the penitentiary administrator (Manager). Analy zing on a specific reasoning which focus showld not be that of the theories and isolated projects of the topic, we will develop a progran far form religions, judiciary on political technics by building na administrtive penitentiary model strictly professional where we coul a have a deep analysis of the topic. We will try to approach the aspects of organization existing to day inorder to understand them and criate, a model wich will adjust betten to the necesitives of this thesis.

A (im) possibilidade de ressocialização: representações sociais da ressocialização por meio do estudo da população carcerária masculina no Estado do Rio de Janeiro

A presente dissertação tem por objetivo identificar as representações sociais da ressocialização, por meio da escola, de prisioneiros masculinos de presídios situados no Rio de Janeiro. A legislação brasileira tem, entre seus princípios organizadores, o conceito de ressocialização de prisioneiros, ao estabelecer limites de duração da pena e impedir a pena de morte. Entretanto, ao analisarmos as condições carcerárias existentes neste ideário de ressocialização, verificamos que este ideário não possui e nem produz eficácia. A oferta de educação, para presidiários, ocorreu no Brasil a partir de 1967 e atualmente está em vigor a Lei n 12.433, de 29 de junho de 2011, que estabelece uma correlação entre a educação formal e a remição de pena. A dissertação trata de um breve histórico da educação no sistema penal brasileiro, considerando seus limites e potencialidades. O referencial teórico utilizado foi o da Teoria das Representações Sociais como apresentada por Serge Moscovici (1978) em sua pesquisa original sobre as representações sociais da psicanálise. O referencial teórico adotado permitiu a identificação desta espécie de pensamento social em um grupo de presidiários que frequenta a escola no presídio, priorizando a relação entre escola e ressocialização. Foram entrevistados 80 sujeitos do sexo masculino, em presídios da capital do estado do Rio de Janeiro, com a devida autorização do presídio, da Secretaria de Estado da Educação e com o rigor no cumprimento das normas éticas estabelecidas para pesquisa com humanos, especialmente a garantia de anonimato. A representação de comportamento no presídio resume-se ao conceito de enquadramento, que significa uma série de atitudes e de pensamento que permitem a sobrevivência no interior do presídio. A escola foi compreendida, pelos sujeitos, como instituição também determinada pelo enquadramento. Mesmo a escola tendo sido bem avaliada e apresentando perspectivas de futuro para a ressocialização, os sujeitos consideraram que a família é o principal agente de ressocialização à frente da escola. Consideramos que, para os presidiários, a escola pode representar possibilidades de ressocialização, entretanto deve aprimorar suas atividades para o mundo do trabalho e para a constituição de redes sociais de afinidade, com a família lato sensu dos prisioneiros, para que sua eficácia seja real e potente.

Participo que..: desvelando a punição intramuros

Este estudo objetiva refletir, a partir das perspectivas da Sociologia da Prisão e da Sociologia da Punição, sobre as práticas de serviço cotidianas dos agentes penitenciários lotados no Instituto Presídio Hélio Gomes, estabelecimento prisional da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro. Do ponto de vista metodológico, optou-se por usar como fonte de dados primários as comunicações de ocorrências registradas pelos servidores prisionais no Livro de Comunicação de Ocorrências e no Livro de Partes Disciplinares, relativos ao ano de 2004. Em especial, pretende-se observar a) Como, quando e quais são os motivos que levam os servidores prisionais a redigir e aplicar uma sanção disciplinar; b) Como a noção de disciplina prisional é evocada em tais registros, ou seja, o que o agente penitenciário define como sendo um ato indisciplinar nessas comunicações e; c) Qual a funcionalidade do uso da parte disciplinar para a gestão do estabelecimento prisional. A partir dessas questões, e considerando ainda a relação da unidade prisional com o ambiente no qual se encontra inserido, se buscará refletir sobre aspectos contemporâneos do uso da pena de prisão na sociedade brasileira.

Um estudo humanistico do sistema penitenciario do estado do Rio de Janeiro sobre a otica do ex-presidiario

Este trabalho tem o objetivo de analisar o Sistema Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, baseado num estudo humanístico, e visa fornecer uma contribuição para que a população, os administradores penais, os psiquiátras forenses, os criminologistas, os juristas e os políticos repensem na situação do atual Sistema Penitenciário e conscientizem-se de que só poderão dar um passo à frente no combate à criminalidade, se este sistema for totalmente reformulado.

Gênero e políticas de previdência social no Brasil: análise da presença diferenciada de homens e mulheres no serviço de reabilitação profissional do INSS na cidade de Belém-PA

Esta dissertação apresenta como objetivo a reflexão sobre a operacionalização da Política previdenciária em Belém-Pa, a partir dos usuários do SRP/INSS. Para tanto, buscou-se Identificar e conhecer quem são os homens e mulheres que usufruem deste serviço na referida cidade, bem como suas compreensões acerca da presença desigual dos sexos. Orientada pelo método crítico dialético, a Seguridade Social brasileira é alvo de exposição, a partir de autores que analisam a mesma no contexto da desigualdade de classe e da desigualdade de sexo, considerando a discussão sobre a categoria de gênero e o conceito de patriarcado, que remetem à divisão sexual, como uma estratégia relevante de hierarquizar homens e mulheres em todas as esferas da vida social nas sociedades estruturadas pela propriedade privada. Como procedimento metodológico, utilizou-se informações disponíveis em sites oficiais das três instâncias de governo, a exemplo do IBGE, MPAS e IDESP. As compreensões dos sujeitos desta pesquisa foram obtidas através da realização de 17 entrevistas com usuários atendidos na APS localizada no bairro da pedreira. A relação direta entre trabalho, produção de riqueza, política pública e social, desigualdade de sexo e raça/etnia possibilitou, dentre outras, concluir que o espaço de materialização da Previdência Social em Belém é predominantemente frequentado por homens e permeado de discursos masculinizados, não raro, associado ao perigo e ao trabalho pesado. Os resultados desta dissertação confirmam os estudos realizados em outros Estados sobre a paradoxal relação entre direito e humanização no horizonte capitalista.

Pensar a justiça restaurativa no Brasil

Anais da Audiência Pública realizada na Câmara dos Deputados pela Comissão de Legislação Participativa, no dia 19 de outubro de 2005, para debater sobre o paradigma da justiça restaurativa como alternativa à justiça criminal.

Marinheiros para o Brasil: o recrutamento para a marinha de guerra imperial (1822-1870)

O recrutamento militar para a Marinha de Guerra brasileira, entre 1822 a 1870, foi marcado por importantes mudanças políticas no Império. Foi um fenômeno social, parte integrante, da constituição da classe dirigente do período, a classe senhorial, e do Estado Imperial. O recrutamento tinha por regulamento a lei de 10 de julho de 1822 que liberava do tributo, os trabalhadores empregados nas principais atividades econômicas, além daqueles que estava sob a proteção de algum poder local. Essas condições deixavam a prestação do serviço aos desempregados, vadios, desvalidos e criminosos, fazendo que a Marinha cumprisse um papel também prisional, em eu castigos físicos era a regra de punição. A Marinha de Guerra, após os primeiros anos da independência dependeu enormemente do engajamento de estrangeiros. Na Regência, surgiram as primeiras ações para a nacionalização da força armada, com o recrutamento de menores e indígenas. Em 1840, no início do Segundo Reinado, foi criado o Corpo de Imperiais Marinheiros, que expandiu-se pelo Brasil, a partir de 1855. Essas ações representaram iniciativas de instrução para a profissionalização dos marinheiros brasileiros no Império.

Análise das políticas públicas brasileiras para o autismo: entre a atenção psicossocial e a reabilitação.

A presente dissertação visa investigar as convergências e divergências apresentadas pelas diversas partes interessadas no processo atual de formulação e revisão das políticas públicas para o autismo no Brasil. Para tal, realizamos uma análise documental crítica acerca de duas cartilhas institucionais, lançadas recentemente pelo Ministério da Saúde, sobre a assistência ao autismo no Sistema Único de Saúde. Uma delas recebe o título de "Diretrizes de Atenção à Reabilitação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA)" e aborda o transtorno como pertencente ao campo das deficiências, propondo seu tratamento sob a via da reabilitação. Outra, intitulada "Linha de Cuidado para a Atenção às Pessoas com Transtornos do Espectro do Autismo e suas Famílias na Rede de Atenção Psicossocial do Sistema Único de Saúde" apreende o autismo como um transtorno mental, pertencente ao campo de cuidados da atenção psicossocial. A divulgação de dois documentos oficiais que contemplam o tema de maneiras diferentes é ilustrativa de um aparente dissenso no rumo das políticas para tal população. Evidenciamos assim a constituição de dois grupos, aparentemente antagônicos, que disputam nas esferas políticas e assistenciais a primazia pela abordagem do fenômeno autístico. Trabalhamos com a hipótese de que foi produzida uma cisão no desenvolvimento e no subsequente entrecruzamento de três eixos de força, sendo eles: a evolução da categorização nosográfica do autismo, a participação assistencial e política das associações de pais de autistas e de outros grupos sociais e a construção das políticas públicas nacionais para a saúde mental da infância e adolescência. Analisamos tais elementos, acreditando que seu entrecruzamento nos auxilia a depreender os componentes básicos do contexto do TEA no Brasil. Por fim, a partir da análise dos documentos, é possível argumentar que, embora as divergências epistemológicas desempenhem um importante papel no dissenso em questão, estas não atuam como o principal fator do conflito, uma vez que se mostram negociáveis. Aparentemente, as controvérsias se tornaram acirradas devido a disputas políticas, por parte de diferentes grupos, em busca do protagonismo e do poder de deliberação na formulação de políticas públicas para o autismo no país.

O aborto e o direito penal brasileiro:o processo de descriminalização do aborto eugênico no Brasil

Em busca do desenvolvimento e do futuro sempre tão almejado são evidentes os avanços científicosw e tecnológicos da humanidade.Assim como também se torna visível aos olhos humanos os crimes cometidos em qualquer lugar, que se tornam cada dia mais banalizados e constantes num mundo que se apresenta destituído dos valores humanos, mais genuínos, onde perdemos, simplesmente, o respeito pela vida e pela dignidade humana.O aborto, uma prática realizada não somente no Brasil mais em qualquer outro país, não deve ser ignorado pelas autoridades, nem mesmo pela sociedade, pois envolve não somente aspectos éticos, religiosos e políticos, como também questões relacionadas aos aspectos sócio-econômicos, psicológicos e de saúde pública.Desta maneira, se torna necessário entender de forma clara o que é o aborto, quais os tipos classificados, quais deles são criminosos ou legalizados, isto é, permitidos ou não pela lei, para que possamos abrir a discussão sobre esta conturbada questão e sobre as suas consequências, quando realizados em clínicas clandestinas.Na realidade, este estudo fornece elementos para que haja a reflexão deste problema da mais alta importância nos tempos atuais, já que nele se engloba o sentido da vida humana, não somente do feto, mas também das mulheres, e ainda delas, o direito de dispor do próprio corpo.Neste ponto, nos deparamos com a descriminalização do aborto eugênico, ou seja a descriminalização da interrupção da gravidez de feto anencefálico(feto sem cérebro, sem nehuma condição de vida extra-uterina),pois não é aceitável que uma mulher seja obrigada a levar adiante, durante nove meses, a gravidez de uma criança sem amínima condição de sobrevida, esta clinicamente comprovada pelos diagnósticos precisos que a medicina consegue comprovar e prever com certeza devido ao avanço da tecnologia.Hoje, é possível afirmar os fetos anencefálicos, que entre 75 e 80 por cento deles, são natimortos e os restantes sucumbem dentro de horas ou poucos dias após o nascimento.Busca-se desta forma,politizar o assunto demostrando as diversas posições(contra e a favor) existentes na nossa sociedade, e mostar Código Penal que se condena a prática do aborto, não o define, simplesmente o menciona através de condutas onde este somente irá se caracterizar se houver a possibilidade de vida ou sobrevida extra-uterina, não se englobando, por este motivo, nesse conceito, o aborto eugênico.Assim, atráves do estudo e da discussão, espera-se que esta obra venha contribuir com o tema do Aborto, sendo igualmente capz de despertar em cada um, um raciocínio e uma conclusão sensata e justa.

Governança colaborativa na prática : uma análise das experiências nas APACs

O ciclo das políticas públicas brasileiro é, tradicionalmente, traçado a partir do modelo descendente ou top-down. Neste modelo, as decisões políticas são tomadas a partir de concepções limitadas de um grupo seleto de pessoas. Estas decisões, a pesar de afetarem diretamente à sociedade, não se detêm exclusivamente à sua demanda. O conceito de Governança Colaborativa repensa o verdadeiro papel da sociedade, sugerindo uma posição mais ativa da sociedade, que deixa de se limitar à posição apenas de “beneficiária” das políticas públicas. Dentre as diversas formas de participação da sociedade (participação na elaboração de políticas através de comitês, reivindicações através de movimentos, manifestações, etc.) este trabalho tem como foco a participação na aplicação de uma política já existente, como é o caso da APAC (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Diante dos problemas identificados pela ineficácia da ressocialização nos presídios comuns do Brasil, as APACs surgem como proposta de parceria, visando à humanização do cumprimento das penas, e oferecendo ao indivíduo maiores condições de recuperar-se, resultando em uma melhor inserção na sociedade. Desta forma, o presente trabalho tem, como objetivo final, a análise comparativa do método APAC. Para tanto, foi utilizado o método qualitativo através da análise comparativa entre dois presídios semelhantes em características, tais como regimes existentes, sexo dos detentos, Estado em que se localizam, sendo que, um destes apresenta o método APAC e outro não. A partir de entrevistas, foram identificadas as características dos detentos, seus comportamentos e perspectivas. Em um primeiro momento, foram comparados índices de reincidência penal de ambos os casos. Em segundo momento, foram analisados os índices de fugas em saída temporária com e sem a presença da metodologia da APAC. Diante dos dados levantados, observou-se aspectos positivos no método APAC, portanto, apesar de ser clara a aceitação e aprovação dos envolvidos, conclui-se que os dados ainda são escassos, ou seja, ainda existe uma carência de informações capazes de embasar uma "justificativa estratégica" do projeto APAC. Desta forma, ao final da pesquisa, são definidas dimensões de indicadores com objetivo de propor futuras pesquisas sobre a metodologia de avaliação de impacto das APACs nas políticas públicas de segurança.

Centros históricos e desenvolvimento urbano: um estudo comparativo entre os programas Monumenta no Brasil e Polis em Portugal

Both the end of the twentieth century and the beginning of the twenty-first century have been characterized as a period of major political, economic, social and cultural transformations. Two of the major consequences of the political-economical crisis of the end of last century are the restructuring of capitalist production, and the consolidation of neoliberalism as a worldwide phenomenon. This new world political-economical scenario has influenced, in a dialectic way, the contemporary urban development. In that sense, "new" spatial processes and new paradigms in both urban management and urban planning have gained shape. In this context of urban transformations, the central areas of western cities, also known as historic centers, are being increasingly (re)valued. Since the Second World War, the historic centers urban areas which have great infrastructure and symbolic relevance had been undergoing a process of evasion of population and activities, undeniably linked to the neglect of government authorities. However, in recent decades, the question of historic centers rehabilitation has acquired a growing interest, academically and in political agendas. The object of this dissertation is to focus on how the government of each Brazil and Portugal has dealt with the issue of historic center rehabilitation through programs of urban rehabilitation

Produção e validação de um indicador de saúde bucal para idosos a partir de dados secundários do SB Brasil 2010

Dentre os vários aspectos da saúde do idoso, a saúde bucal merece atenção especial pelo fato de que, historicamente, nos serviços odontológicos, não se considera esse grupo populacional como prioridade de atenção. Por isso, se faz necessária a produção de um indicador multidimensional capaz de mensurar todas as alterações bucais encontradas em um idoso, facilitando a categorização da saúde bucal como um todo. Tal indicador representará um importante instrumento capaz de elencar prioridades de atenção voltadas à população idosa. Portanto, o estudo em questão propõe a produção e validação de um indicador de saúde bucal a partir dos dados secundários coletados pelo projeto SB Brasil 2010 referente ao grupo etário de 65 a 74 anos. A amostra foi representada pelos 7619 indivíduos do grupo etário de 65 a 74 anos que participaram da pesquisa nas 5 (cinco) regiões do Brasil. Tais indivíduos foram submetidos à avaliação epidemiológica das condições de saúde bucal, a partir dos índices CPO-d, CPI e PIP. Além disso, verificou-se o uso e necessidade de prótese, bem como características sociais, econômicas e demográficas. Uma análise fatorial identificou um número relativamente pequeno de fatores comuns, através da análise de componentes principais. Após a nomenclatura dos fatores, foi realizada a soma dos escores fatoriais por indivíduo. Por último, a dicotomização dessa soma nos forneceu o indicador de saúde bucal proposto. Para esse estudo foram incluídas na análise fatorial 12 variáveis de saúde bucal oriundas do banco de dados do SB Brasil 2010 e, também 3 variáveis socioeconômicas e demográficas. Com base no critério de Kaiser, observa-se que foram retidos cinco fatores que explicaram 70,28% da variância total das variáveis incluídas no modelo. O fator 1 (um) explica sozinho 32,02% dessa variância, o fator 2 (dois) 14,78%, enquanto que os fatores 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco) explicam 8,90%, 7,89% e 6,68%, respectivamente. Por meio das cargas fatoriais, o fator um foi denominado dente hígido e pouco uso de prótese , o dois doença periodontal presente , o três necessidade de reabilitação , já o quarto e quinto fator foram denominados de cárie e condição social favorável , respectivamente. Para garantir a representatividade do indicador proposto, realizou-se uma segunda análise fatorial em uma subamostra da população de idosos investigados. Por outro lado, a aplicabilidade do indicador produzido foi testada por meio da associação do mesmo com outras variáveis do estudo. Por fim, Cabe ressaltar que, o indicador aqui produzido foi capaz de agregar diver sas informações a respeito da saúde bucal e das condições sociais desses indivíduos, traduzindo assim, diversos dados em uma informação simples, que facilita o olhar dos gestores de saúde sobre as reais necessidades de intervenções em relação à saúde bucal de determinada população

A eficácia da reabilitação em disfagia orofaríngea

TEMA: eficácia da reabilitação em disfagia orofaríngea. A atuação fonoaudiológica com disfagia orofaríngea em nosso País alcançou proporções significativas e merece neste momento atenção para que esta atuação esteja baseada em evidências científicas. As técnicas terapêuticas e a eficácia da reabilitação em disfagia orofaríngea têm sido estudadas desde a década de 70, alcançando seu ápice na década de 80 e 90. Poucos estudos têm relatado a eficácia da reabilitação em disfagia orofaríngea, sendo mais freqüente aqueles que têm se preocupado em provar os efeitos da técnica terapêutica na dinâmica da deglutição. No Brasil, as pesquisas em disfagia orofaríngea têm valorizado os procedimentos de avaliação, sendo poucos os trabalhos que tratam da reabilitação. OBJETIVO: apresentar uma análise crítica sobre a eficácia da reabilitação em disfagia orofaríngea. CONCLUSÃO: este artigo de revisão aponta que estudos não randomizados têm comprometido os resultados, uma vez que a casuística das pesquisas têm utilizado amostras muito heterogêneas, que incluem disfagias orofaríngeas mecânicas e neurogênicas ocasionadas por distintas etiologias. Além disto, os programas terapêuticos empregados são pouco descritivos comprometendo a reprodução por parte de outros pesquisadores. Tais achados sugerem a necessidade de estudos mais randomizados, talvez inicialmente por meio de estudos de casos que possam excluir as variáveis do controle da eficácia terapêutica. Outra sugestão seria empregar, assim como as pesquisas atuais têm proposto, escalas que possam medir o impacto do treinamento de deglutição nas condições nutricionais e pulmonares do indivíduo disfágico. Uma importante área da pesquisa, relacionada ao controle da eficiência e eficácia terapêutica, está nos estudos que objetivam estabelecer o grau de redução de custos hospitalares e em empresas de home care, mediante a atuação do fonoaudiólogo com a disfagia orofaríngea.

Helmintofauna de Chelonia mydas necropsiadas na base do Projeto Tamar-Ibama em Ubatuba, Estado de São Paulo, Brasil

Pós-graduação em Biologia Geral e Aplicada - IBB

Estudo de características familiares de usuários de uma associação civil para a reabilitação psicossocial

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)