O movimento negro e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial: um estudo sobre a luta por sentidos sobre a igualdade racial no Brasil

Esta dissertação tem como objetivo compreender o relacionamento do Movimento Negro e Estado brasileiro no processo de criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR). Pretendemos jogar luz sobre a relação entre Movimento Negro e Estado na constante luta pelo sentido e significado da desigualdade racial. Será que a constituição de uma Secretaria, com status de Ministério de Estado, é capaz de promover mudanças na visão de desigualdade racial institucionalizada pelo Estado brasileiro? Nosso estudo busca entender como o conflito sobre o sentido da desigualdade racial é incorporado às Políticas Públicas. Utilizamos a categoria analítica Movimento Social para compreender o Movimento Negro, identificando alguns frames que orientam a sua ação. Evidenciamos que estes frames se relacionam na constituição do lugar (entendido como uma série de ligações, nas quais os sentidos das relações sociais são construídos, onde há disputas de poder sobre esses sentidos) da SEPPIR. A ação do Movimento Negro coloca em conflito os sentidos institucionalizados pelo Estado, que se utiliza da cooptação para desmobilizar o Movimento. Ao discutirmos a relação entre Movimento e Estado, relacionamos os frames identificados com a naturalização da desigualdade racial. Essa versão institucionalizada atribui principalmente ao nosso passado escravocrata a causa dessa desigualdade, não apontando para a compreensão do papel do racismo na manutenção dessa desigualdade. Sugerimos, assim, que a noção de justiça, reposicionada pelo reconhecimento, e a discussão de direitos humanos podem ser um caminho, não apenas para lutar contra esta naturalização, mas também para irmos além da cooptação.

The Keyes to Reclaiming the Racial History Of the Roberts Court

This article advocates for a fundamental re-understanding about the way that the history of race is understood by the current Supreme Court. Represented by the racial rights opinions of Justice John Roberts that celebrate racial progress, the Supreme Court has equivocated and rendered obsolete the historical experiences of people of color in the United States. This jurisprudence has in turn reified the notion of color-blindness, consigning racial discrimination to a distant and discredited past that has little bearing to how race and inequality is experienced today. The racial history of the Roberts Court is centrally informed by the context and circumstances surrounding Brown v. Board of Education. For the Court, Brown symbolizes all that is wrong with the history of race in the United States - legal segregation, explicit racial discord, and vicious and random acts of violence. Though Roberts Court opinions suggest that some of those vestiges still exits, the bulk of its jurisprudence indicate the opposite. With Brown’s basic factual premises as its point of reference, the Court has consistently argued that the nation has made tremendous strides away from the condition of racial bigotry, intolerance, and inequity. The article accordingly argues that the Roberts Court reliance on Brown to understand racial progress is anachronistic. Especially as the nation’s focus for racial inequality turned national in scope, the same binaries in Brown that had long served to explain the history of race relations in the United States (such as Black-White, North-South, and Urban-Rural) were giving way to massive multicultural demographic and geographic transformations in the United States in the years and decades after World War II. All of the familiar tropes so clear in Brown and its progeny could no longer fully describe the current reality of shifting and transforming patterns of race relations in the United States. In order to reclaim the history of race from the Roberts Court, the article assesses a case that more accurately symbolizes the recent history and current status of race relations today: Keyes v. School District No. 1. This was the first Supreme Court case to confront how the binaries of cases like Brown proved of little probative value in addressing how and in what ways race and racial discrimination was changing in the United States. Thus, understanding Keyesand the history it reflects reveals much about how and in what ways the Roberts Court should rethink its conclusions regarding the history of race relations in the United States for the last 60 years.

RACE, RESOURCES, AND POLITICAL PARTICIPATION IN A BRAZILIAN CITY

Does race influence political behavior in Brazil? Using data from Belo Horizonte, Brazil, we explore whether an individual`s propensity to take part in a political association is affected by race, independent of socioeconomic position and of the availability of resources derived from this position. We found that white individuals participate more in political associations than do black individuals; however, after taking into account the differences in all types of resources, we found no difference in participation by racial groups. Nevertheless, by interacting race, skills, and income, it turns out that different racial groups use the same resources differently. A white individual`s propensity to participate politically is significantly more affected by income than a similar black individual`s propensity. Therefore, we argue that race mediates the effect of resources on political participation, which means that either different groups may use different resources or different groups can differ in how intensively they use resources.

Os ‘intrusos’ e os ‘outros’ quebrando o aquário e mudando os horizontes: as relações de raça e classe na implementação das cotas sociais no processo seletivo para cursos de graduação da UFES

A pesquisa desta tese investiga as mediações das categorias de raça e de classe social no processo de implementação do modelo de cotas sociais da Ufes para ingresso nos cursos de graduação, entre 2006 a 2012, como parte das ações afirmativas dessa universidade. Tal modelo, para incluir a população afro-brasileira no ensino superior do Espírito Santo, respeitou estritamente os critérios de renda e de origem escolar pública, não adotando o critério étnico-racial que contemplaria especificamente os negros e os indígenas. Diante disso, o autor busca sustentar a tese de que, considerando o padrão das relações raciais brasileiras produtor de assimetrias entre grupos com marcas raciais distintas, no caso de negros e brancos, as desigualdades raciais têm na operacionalização do racismo seu mote ofensivo e poderoso, ao mesmo tempo em que a classe social isolada é insuficiente na compreensão e superação do problema racial do Brasil. Portanto, na adoção de políticas de combate às desigualdades raciais no ensino superior, caberia também a utilização de medidas etnicamente referenciadas. Autores como Hall (2008) e Fraser (2006), ao trazerem a dimensão articulada e bifocal das injustiças simbólicas e das injustiças econômicas, permitem entender a complementaridade e as dinâmicas entre ambas, deslocando-se de determinismos classistas que invisibilizam o racismo como instrumento opressor nas relações sociais. Como objetivos específicos, considera: compreender o processo de construção do modelo de cotas da Ufes, para ingresso nos cursos de graduação implementado em 2008, sob a perspectiva do debate da relação entre raça e classe; examinar as políticas de ações afirmativas como respostas às demandas históricas dos afro-brasileiros no contexto da sociedade brasileira; avaliar a posição de professores e alunos de cursos de graduação da Ufes diante do ingresso de alunos cotistas, sobretudo afro-brasileiros e pobres; e investigar a relação das políticas classistas, no caso específico das cotas sociais, na superação das assimetrias raciais. Adota como procedimentos metodológicos a metodologia dialética de pesquisa considerando todas as contradições entre raça e classe no processo de implementação de ações afirmativas na Ufes. Como instrumentos de pesquisa, utiliza entrevistas de professores e alunos cotistas e não cotistas de cursos variados da universidade, assim como documentos referentes à temática. Os resultados apontam para uma “oxigenação” da universidade depois de uma entrada maior de negros e pobres, principalmente nos cursos mais elitizados, pois as cotas operam uma dimensão pedagógica de ampliar a diversidade social na academia, trazendo outras demandas, outras 10 afetividades, outras lógicas de mundo e concepções de sociedade para a única universidade pública do Espírito Santo. Indica que os mecanismos discriminatórios e estigmatizantes interpessoais e institucionais, vividos no contexto das cotas sociais e explícitos na pesquisa, não inviabilizam a importância das ações afirmativas, pois apontam para a universidade repensar e ressignificar seus currículos e ações pedagógicas homogeneizantes no sentido de ampliar a ideia de inclusão e de democratização de seus espaços. Reitera que a raça, em seu viés político e cultural, é operante de forma relacional e independente com a classe social no contexto da produção das assimetrias raciais brasileiras, de maneira que a ação de uma não nega a ação da outra, mesmo na relação entre ambas. Enfatiza a importância do entendimento e da materialidade das ações afirmativas como políticas de reconhecimento que combateriam as desigualdades simbólicas na Ufes. Aponta a relevância das políticas de assistência estudantil, conjugadas às cotas, como políticas de redistribuição econômica, que lidariam com as dificuldades ou ausências materiais dos discentes, principalmente dos cotistas. Conclui que as cotas étnico-raciais nas universidades brasileiras são instrumentos legítimos de luta pela educação, um direito social de oportunidade dos grupos historicamente apartados de princípios constituidores da emancipação, da cidadania, dos direitos humanos, da justiça social, da igualdade e da diferença.

Para medir as desigualdades raciais no mercado de trabalho

Measuring racial inequalities in the labor market. How much racial inequality is there in Brazilian labor market? What has been the impact of the latest transformations in work relations on it? Can we compare the Brazilian situation to other countries? These questions don't have today an objective answer. This is due, mostly, to the absence of measures which could allow us to make long term and regional comparisons of different racial inequalities situations. Our proposal is to provide new indicators to evaluate racial inequalities in both the occupational and income structure in Brazil. Our results show that whites/non-whites gaps widened since the 1980s. They allow us to affirm, in addition, that racial inequalities are today worst in Brazil than in countries that adopted affirmative action laws to fight discrimination.

Quand la politique et la génétique se rencontrent : comment le public interprète-t-il la recherche?

L’objectif général de cette thèse de doctorat est de mieux comprendre comment le public interprète les nouvelles scientifiques portant sur la génétique humaine, plus précisément les nouvelles portant sur la génétique des comportements et celles portant sur la génétique des groupes raciaux. L’ouvrage prend la forme d’une thèse par article. Le Chapitre 1 introduit le lecteur aux buts et aux pratiques de la vulgarisation scientifique, présente un sommaire de la recherche sur les effets des médias, résume les principaux travaux produits par le champ de la génopolitique, et définit la structure des croyances du public à l’égard de l’influence de la génétique sur les traits humains. Le Chapitre 2 présente les fondements de la méthode expérimentale, il en explique les atouts et il offre des exemples de différents types de devis expérimentaux utilisés en science politique. Toutes les recherches produites dans cette thèse reposent au moins en partie sur cette méthode. Le Chapitre 3 présente les résultats d’une expérience de sondage qui vise à mesurer l’effet de la lecture d’une nouvelle à propos de la recherche en génétique des comportements sur des participants. L’étude démontre que le public interprète la nouvelle avec maladresse et tend à généraliser l’influence de la génétique à d’autres traits humains qui n’y sont pas mentionnés. J’avance l’hypothèse qu’un raccourci psychologique amplement documenté puisse expliquer cette réaction : l’heuristique de l’ancrage et de l’ajustement. Le Chapitre 4 présente lui aussi les résultats d’une expérience de sondage. L’étude consiste à manipuler certaines informations du contenu d’une nouvelle sur la génopolitique de manière à vérifier si certains éléments sont particulièrement susceptibles de mener à la généralisation hâtive mise en évidence dans le Chapitre 3. Les analyses suggèrent que cette généralisation est amplifiée lorsque la nouvelle présente de hauts niveaux d’héritabilité tirés d’études de jumeaux, ainsi que lorsqu’elle présente des travaux de génétique des populations visant à étudier l’origine des différences géographiques. Ce chapitre présente des recommandations à l’égard des journalistes scientifiques. Le Chapitre 5 s’intéresse à un aspect différent de la génétique humaine : celui de la génétique des races. L’objectif de cette recherche est de comprendre comment le public réagit aux travaux qui invalident l’idée selon laquelle les humains sont divisés en différentes races génétiquement distinctes. Les analyses de données transversales ainsi que les résultats d’une expérience de sondage convergent et indiquent que les conservateurs et les libéraux réagissent de manière diamétralement opposée à cette information. D’un côté, les libéraux acceptent le constat scientifique et réduisent leur impression que la génétique explique en partie les inégalités sociales; de l’autre, les conservateurs rejettent l’argument avec une intensité si forte que le rôle qu’ils attribuent aux différences génétiques s’en voit bonifié. Ces résultats sont interprétés à partir de la théorie du raisonnement motivé. Enfin, le Chapitre 6 résume les principaux constats, met en évidence les contributions que ma thèse apporte à la science politique et à la communication scientifique, et présente quelques pistes pour la recherche future.

Le Japon en mal de reconnaissance internationale. Victoires militaires et paix ratées, 1895-1923

À la fin du 19e siècle, le Japon inaugure une politique expansionniste qu’il mène avec succès contre la Chine, puis la Russie et enfin l’Allemagne. De 1895 à 1923, les forces armées japonaises cumulent les victoires militaires impressionnantes et indéniables. Contre toute attente, cependant, Tokyo peine à convertir ces triomphes en un capital politique qui lui assurerait le statut de puissance tant convoité et une paix durable, proche de l’hégémonie régionale. Pour expliquer cet échec politique, il n’est pas à regarder vers la mise en œuvre de guerres de revanche menées par les vaincus. Ce sont plutôt étonnamment des puissances étrangères au conflit qui viennent brimer les aspirations stratégiques du Japon. Parce qu’ils sont inquiets des impacts de la montée en puissance du Japon, des pays neutres comme des nations alliées à Tokyo font obstacles à la pleine exploitation des victoires. Mêlant menaces militaires et manœuvres diplomatiques, certains pays européens et les États-Unis réussissent à contrer les ambitions impériales japonaises, à refuser l’obtention du statut de puissance et à contester la reconnaissance de l’égalité raciale. Par le biais d’une analyse du premier impérialisme japonais, notre étude veut démontrer que l’intervention d’une tierce partie, non impliquée dans la guerre, peut obliger le vainqueur à reconsidérer comment il compte profiter de ses tributs de guerre. Pour qu’un traité de paix soit durable, celui-ci ne peut prendre naissance sans égard du contexte général, sans égard des intérêts des principaux acteurs internationaux de l’époque.

Un marco analítico de la discriminación laboral. Teorias, modalidades y estudios para Colombia

Este documento presenta un resumen de las principales corrientes teóricas que han tratado de dar una explicación a la discriminación laboral, asi como una exposición pedagógica de las principales modalidades mediante las cuales dicha discriminación se manifiesta. Se realiza un particular análisis de las consecuencias que dicha discriminación tiene, en particular para el caso de los jóvenes de América Latina, y finalmente se realiza una revisión de los estudios que sobre el tema se han realizado en Colombia, sus aspectos metodológicos y las conclusiones a las que dichos estudios han llegado.

Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos: experiências de ação afirmativa do Ministério Público do Trabalho (2003-2012)

Nos últimos anos o Brasil tem avançado no sentido de enfrentar as desigualdades raciais. Em 1995, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficial e publicamente não apenas a existência da discriminação racial e do preconceito de cor no País, mas também a necessidade de se adotar medidas públicas e privadas para fazer face ao problema. Naquele mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que teve por incumbência propor ações integradas de combate à discriminação racial e recomendar políticas para a consolidação da cidadania da população negra. Para encaminhar as ações relacionadas ao mercado de trabalho, foi criado em 1996, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação, cuja missão foi definir programas de ações que visassem ao combate da discriminação no emprego e na ocupação. Desde então, temos presenciado uma maior permeabilidade do Estado às demandas e proposições dos movimentos sociais negros. Marcos nesta trajetória foram a criação da SEPPIR – Secretaria de Promoção da Igualdade racial, em 2003, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a aprovação, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, pelo Superior Tribunal Federal, em 2011. Essas, dentre outras, são conquistas inquestionáveis e que revelam que o País vive um período de inflexão no encaminhamento de soluções para os problemas raciais que o assolam. Mas, se por um lado essas conquistas representam grandes vitórias, especialmente quando analisadas sob uma perspectiva retroativa, visto que desde a abolição da escravatura nenhuma ação estatal havia sido direcionada à solução de desigualdades raciais, por outro, muito ainda temos que avançar. Um olhar prospectivo revelará que o fosso criado ao longo desses séculos não poderia ser superado em apenas 20 anos. Muita desigualdade racial ainda resta. E muito ainda resta a ser feito para o seu enfrentamento. Ao “mobilizar conhecimento para a resolução de problemas sociais relevantes” (FARAH, 2012) esta tese busca contribuir para o avanço das políticas de igualdade racial no País, particularmente daquelas voltadas para o mercado de trabalho. Ela se constitui em um estudo de caso do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que teve por objetivo levar as organizações privadas a adotar ações afirmativas para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça nas relações de trabalho. Para a condução do estudo de caso único, empreendemos uma pesquisa qualitativa, adotando diversas técnicas de pesquisa, como a observação participante, conversas, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos e outras materialidades, tendo o pós-construcionismo como sua perspectiva epistemológica (SPINK, 2005). Analisamos o Programa da Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos a partir das seguintes variáveis: sua concepção, implantação e primeiros resultados. Essa análise conduziu-nos a uma revisão da literatura nacional e estrangeira sobre a gestão da diversidade, e da literatura sobre desigualdade categórica durável. Os resultados deste estudo sugerem que, em que pesem as resistências enfrentadas para a sua implantação, o Programa já produziu efeitos positivos, embora também apontem seus limites e ajustes necessários para futuras políticas que visem à redução de desigualdade racial no mercado de trabalho no País.

Fatores associados à não realização do exame de Papanicolaou: um estudo de base populacional no Município de Campinas, São Paulo, Brasil

O objetivo deste estudo foi analisar a prevalência da não realização do exame de Papanicolaou segundo variáveis sócio-econômicas, demográficas e de comportamentos relacionados à saúde, em mulheres com 40 anos ou mais de idade, residentes no Município Campinas, São Paulo, Brasil. O estudo foi do tipo transversal, de base populacional em uma amostra de 290 mulheres. Os fatores associados à não realização do Papanicolaou, encontrados na análise multivariada, foram: ter de 40 a 59 anos, ser preta/parda, ter escolaridade de até 4 anos. Entre os motivos alegados por quem nunca realizou o Papanicolaou destacam-se: achar desnecessário (43,5%), sentir vergonha (28,1%) e 13,7% por dificuldades relacionadas aos serviços. O SUS foi responsável por 43,2% dos exames de Papanicolaou realizados. Verificou-se a existência de discriminação racial e social na realização do exame, o que enfatiza a necessidade de intervenções que garantam melhor cobertura e atenção às mulheres mais vulneráveis à incidência e mortalidade por câncer do colo do útero.

"Raça" e pobreza em contextos metropolitanos

O objetivo do artigo é mensurar a relevância da variável cor/raça em contextos de pobreza. Para tanto, serão analisados dados da pesquisa "Associativismo e redes sociais: condições e determinantes de acesso a políticas sociais pela população de baixa renda", realizada pelo Centro de Estudos da Metrópole do Centro de Brasileiro de Análise e Planejamento. Essa pesquisa realizou dois surveys, um no distrito de Cidade Tiradentes, no Município de São Paulo, e outro no Bairro da Paz, em Salvador, nos quais foram investigados aspectos referentes à composição socioeconômica, à sociabilidade, ao emprego e ao acesso aos serviços e benefícios públicos. Busca-se, desta forma, apresentar subsídios para o debate sobre o tema das relações entre raça e classe na compreensão das desigualdades.

Sub-representação legal : a Lei de Cotas nos concursos públicos

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2016.

Racial inequalities and perinatal health in the southeast region of Brazil

Few studies are available about racial inequalities in perinatal health in Brazil and little is known about whether the existing inequality is due to socioeconomic factors or to racial discrimination per se. Data regarding the Ribeirão Preto birth cohort, Brazil, whose mothers were interviewed from June 1, 1978 to May 31, 1979 were used to answer these questions. The perinatal factors were obtained from the birth questionnaire and the ethnic data were obtained from 2063 participants asked about self-reported skin color at early adulthood (23-25 years of age) in 2002/2004. Mothers of mulatto and black children had higher rates of low schooling (£4 years, 27.2 and 38.0%) and lower family income (£1 minimum wage, 28.6 and 30.4%). Mothers aged less than 20 years old predominated among mulattos (17.0%) and blacks (14.0%). Higher rates of low birth weight and smoking during pregnancy were observed among mulatto individuals (9.6 and 28.8%). Preterm birth rate was higher among mulattos (9.5%) and blacks (9.7%) than whites (5.5%). White individuals had higher rates of cesarean delivery (34.9%). Skin color remained as an independent risk factor for low birth weight (P < 0.001), preterm birth (P = 0.01), small for gestational age (P = 0.01), and lack of prenatal care (P = 0.02) after adjustment for family income and maternal schooling, suggesting that the racial inequalities regarding these indicators are explained by the socioeconomic disadvantage experienced by mulattos and blacks but are also influenced by other factors, possibly by racial discrimination and/or genetics.