Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos: experiências de ação afirmativa do Ministério Público do Trabalho (2003-2012)

Nos últimos anos o Brasil tem avançado no sentido de enfrentar as desigualdades raciais. Em 1995, o então Presidente da República Fernando Henrique Cardoso reconheceu oficial e publicamente não apenas a existência da discriminação racial e do preconceito de cor no País, mas também a necessidade de se adotar medidas públicas e privadas para fazer face ao problema. Naquele mesmo ano foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial, que teve por incumbência propor ações integradas de combate à discriminação racial e recomendar políticas para a consolidação da cidadania da população negra. Para encaminhar as ações relacionadas ao mercado de trabalho, foi criado em 1996, no âmbito do Ministério do Trabalho, o Grupo de Trabalho para a Eliminação da Discriminação no Emprego e na Ocupação, cuja missão foi definir programas de ações que visassem ao combate da discriminação no emprego e na ocupação. Desde então, temos presenciado uma maior permeabilidade do Estado às demandas e proposições dos movimentos sociais negros. Marcos nesta trajetória foram a criação da SEPPIR – Secretaria de Promoção da Igualdade racial, em 2003, a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em 2010, e a aprovação, por unanimidade, do sistema de cotas para negros no ensino superior brasileiro, pelo Superior Tribunal Federal, em 2011. Essas, dentre outras, são conquistas inquestionáveis e que revelam que o País vive um período de inflexão no encaminhamento de soluções para os problemas raciais que o assolam. Mas, se por um lado essas conquistas representam grandes vitórias, especialmente quando analisadas sob uma perspectiva retroativa, visto que desde a abolição da escravatura nenhuma ação estatal havia sido direcionada à solução de desigualdades raciais, por outro, muito ainda temos que avançar. Um olhar prospectivo revelará que o fosso criado ao longo desses séculos não poderia ser superado em apenas 20 anos. Muita desigualdade racial ainda resta. E muito ainda resta a ser feito para o seu enfrentamento. Ao “mobilizar conhecimento para a resolução de problemas sociais relevantes” (FARAH, 2012) esta tese busca contribuir para o avanço das políticas de igualdade racial no País, particularmente daquelas voltadas para o mercado de trabalho. Ela se constitui em um estudo de caso do Programa de Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos, uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho, que teve por objetivo levar as organizações privadas a adotar ações afirmativas para o enfrentamento das desigualdades de gênero e raça nas relações de trabalho. Para a condução do estudo de caso único, empreendemos uma pesquisa qualitativa, adotando diversas técnicas de pesquisa, como a observação participante, conversas, entrevistas semiestruturadas e análise de documentos e outras materialidades, tendo o pós-construcionismo como sua perspectiva epistemológica (SPINK, 2005). Analisamos o Programa da Promoção da Igualdade de Oportunidade para Todos a partir das seguintes variáveis: sua concepção, implantação e primeiros resultados. Essa análise conduziu-nos a uma revisão da literatura nacional e estrangeira sobre a gestão da diversidade, e da literatura sobre desigualdade categórica durável. Os resultados deste estudo sugerem que, em que pesem as resistências enfrentadas para a sua implantação, o Programa já produziu efeitos positivos, embora também apontem seus limites e ajustes necessários para futuras políticas que visem à redução de desigualdade racial no mercado de trabalho no País.

Teorias raciais e interpretação histórica: o Instituto Histórico e Geográfico de São Paulo (1894-1940)

Pós-graduação em História - FCLAS

Harlem housing

"Sources of reference": 1. 32.

Treatment attrition among racial /ethnic minority adolescents participating in a brief motivational intervention for substance use problems: The influence of individual, social, cultural, and treatment factors

The present study has the primary aim of examining the predictors of treatment attrition among racial/ethnic minority adolescents with substance use problems. This study explores the potential differential influence of specific individual, social, cultural, and treatment factors on treatment attrition within three racial/ethnic subgroups of adolescents. Participants: A unique feature of the study is the use of a racial/ethnic minority sample (N=453), [U.S.-born Hispanics (n = 262), Foreign-born Hispanics (n = 117), and African-Americans (n = 74)]. Multivariate logit analyses were used to examine the influence of specific factors on treatment attrition among the full sample of adolescents, as well as within each racial/ethnic subgroup. Consistent with expectations, multivariate logit analyses reveal that, the specific factors associated with attrition varied across the three racial/ethnic subgroups. Having parents with problem substance use, being on the waitlist, and being court mandated to treatment emerged as predictors of attrition among the US-born Hispanics, while only Conduct Disorder was significantly associated with greater attrition among foreign-born Hispanics. Finally, among African-Americans, parental crack/cocaine use, parental abstinence from alcohol, and being on the waitlist were predictive of attrition. Multiple factors were associated with treatment attrition among racial/ethnic minority adolescents with specific factors differentially predicting attrition within each racial/ethnic subgroup. African-American youth were more than twice as likely as their Hispanic counterparts to leave treatment prematurely. It is critically important to understand the predictors of attrition among racial/ethnic minority youth in order to better meet the needs of youth most at risk of dropping out. ^

Treatment attrition among racial/ethnic minority adolescents participating in a brief motivational intervention for substance use problems : the influence of individual, social, cultural, and treatment factors

The present study has the primary aim of examining the predictors of treatment attrition among racial/ethnic minority adolescents with substance use problems. This study explores the potential differential influence of specific individual, social, cultural, and treatment factors on treatment attrition within three racial/ethnic subgroups of adolescents. Participants: A unique feature of the study is the use of a racial/ethnic minority sample (N=453), [U.S.-born Hispanics (n = 262), Foreign-born Hispanics (n = 117), and African- Americans (n = 74)]. Multivariate logit analyses were used to examine the influence of specific factors on treatment attrition among the full sample of adolescents, as well as within each racial/ethnic subgroup. Consistent with expectations, multivariate logit analyses reveal that, the specific factors associated with attrition varied across the three racial/ethnic subgroups. Having parents with problem substance use, being on the waitlist, and being court mandated to treatment emerged as predictors of attrition among the US-born Hispanics, while only Conduct Disorder was significantly associated with greater attrition among foreign-born Hispanics. Finally, among African-Americans, parental crack/cocaine use, parental abstinence from alcohol, and being on the waitlist were predictive of attrition. Multiple factors were associated with treatment attrition among racial/ethnic minority adolescents with specific factors differentially predicting attrition within each racial/ethnic subgroup. African-American youth were more than twice as likely as their Hispanic counterparts to leave treatment prematurely. It is critically important to understand the predictors of attrition among racial/ethnic minority youth in order to better meet the needs of youth most at risk of dropping out.

Diario Trabalhista and black racial democracy in Brazil in the 1940s

In order to refute the interpretation that racial democracy in Brazil has simply been an illusion or ruse of white supremacy, the authors analyze the participation of Black leaders in the elaboration of the Brazilian national imaginary in the 1940s. They argue that during that period, racial democracy was a powerful instrument for mobilizing Blacks as well, whether as nationalists or anti-racists. The authors explore one of the most important sources through which this ideology was forged by a key figure of the Black intelligentsia, Abdias do Nascimento, with his column in the Diario Trabalhista [Laborite Daily] entitled ""Problems and Aspirations of Black Brazilians"". In this column, Nascimento published dozens of interviews with Black leaders and common people that demonstrate the foundations, principles, and interests involved in the construction of a racial democracy.

Persisting problems related to race and ethnicity in public health and epidemiology research

A recent and comprehensive review of the use of race and ethnicity in research that address health disparities in epidemiology and public health is provided. First it is described the theoretical basis upon which race and ethnicity differ drawing from previous work in anthropology, social science and public health. Second, it is presented a review of 280 articles published in high impacts factor journals in regards to public health and epidemiology from 2009-2011. An analytical grid enabled the examination of conceptual, theoretical and methodological questions related to the use of both concepts. The majority of articles reviewed were grounded in a theoretical framework and provided interpretations from various models. However, key problems identified include a) a failure from researchers to differentiate between the concepts of race and ethnicity; b) an inappropriate use of racial categories to ascribe ethnicity; c) a lack of transparency in the methods used to assess both concepts; and d) failure to address limits associated with the construction of racial or ethnic taxonomies and their use. In conclusion, future studies examining health disparities should clearly establish the distinction between race and ethnicity, develop theoretically driven research and address specific questions about the relationships between race, ethnicity and health. One argue that one way to think about ethnicity, race and health is to dichotomize research into two sets of questions about the relationship between human diversity and health.

Racial Disparities in Access to and Outcomes of Kidney Transplantation in Children, Adolescents, and Young Adults: Results From the ESPN/ERA-EDTA (European Society of Pediatric Nephrology/European Renal Association-European Dialysis and Transplant Association) Registry.

BACKGROUND Racial disparities in kidney transplantation in children have been found in the United States, but have not been studied before in Europe. STUDY DESIGN Cohort study. SETTING & PARTICIPANTS Data were derived from the ESPN/ERA-EDTA Registry, an international pediatric renal registry collecting data from 36 European countries. This analysis included 1,134 young patients (aged ≤19 years) from 8 medium- to high-income countries who initiated renal replacement therapy (RRT) in 2006 to 2012. FACTOR Racial background. OUTCOMES & MEASUREMENTS Differences between racial groups in access to kidney transplantation, transplant survival, and overall survival on RRT were examined using Cox regression analysis while adjusting for age at RRT initiation, sex, and country of residence. RESULTS 868 (76.5%) patients were white; 59 (5.2%), black; 116 (10.2%), Asian; and 91 (8.0%), from other racial groups. After a median follow-up of 2.8 (range, 0.1-3.0) years, we found that black (HR, 0.49; 95% CI, 0.34-0.72) and Asian (HR, 0.54; 95% CI, 0.41-0.71) patients were less likely to receive a kidney transplant than white patients. These disparities persisted after adjustment for primary renal disease. Transplant survival rates were similar across racial groups. Asian patients had higher overall mortality risk on RRT compared with white patients (HR, 2.50; 95% CI, 1.14-5.49). Adjustment for primary kidney disease reduced the effect of Asian background, suggesting that part of the association may be explained by differences in the underlying kidney disease between racial groups. LIMITATIONS No data for socioeconomic status, blood group, and HLA profile. CONCLUSIONS We believe this is the first study examining racial differences in access to and outcomes of kidney transplantation in a large European population. We found important differences with less favorable outcomes for black and Asian patients. Further research is required to address the barriers to optimal treatment among racial minority groups.

The unhappy marriage of religion and politics:problems and pitfalls for gender equality

This article explores how religion as a political force shapes and deflects the struggle for gender equality in contexts marked by different histories of nation building and challenges of ethnic diversity, different state–society relations (from the more authoritarian to the more democratic), and different relations between state power and religion (especially in the domain of marriage, family and personal laws). It shows how ‘private’ issues, related to the family, sexuality and reproduction, have become sites of intense public contestation between conservative religious actors wishing to regulate them based on some transcendent moral principle, and feminist and other human rights advocates basing their claims on pluralist and time- and context-specific solutions. Not only are claims of ‘divine truth’ justifying discriminatory practices against women hard to challenge, but the struggle for gender equality is further complicated by the manner in which it is closely tied up with, and inseparable from, struggles for social and economic justice, ethnic/racial recognition, and national self-determination vis-à-vis imperial/global domination.

Clash of identities in South Florida: An examination of the complexity of racial and national identity and their impact on ethnic solidarity between black Americans and Jamaicans

Immigrants from the West Indies and other nations challenge the simple United States dichotomy of blacks versus whites. Many apparently black Caribbean immigrants proclaim that they did not know they were “black” until they arrived in the U.S. They seek to maintain their national identity and resist identity and solidarity with Black Americans. In response, many Black Americans respond that the immigrants are simply being naive, that U.S. society demands simple racial identity. Regardless of one's self-identity and personal history, in the U.S., if you look black, you are black, was their thinking. ^ This study examines the contemporary struggle of identity and solidarity among and between Black Americans and Jamaicans living in South Florida (Broward and Miami-Dade counties). Even though the primary focus of this study is to examine the relationship between Black Americans and Jamaicans, other West Indian nationals will be addressed more generally. The primary research problem of this study is to determine why the existence of common ancestry and physical traits are insufficient for an assumption of ethnic solidarity between Black Americans and Jamaicans. ^ In examining this problem, I felt that depth rather than breadth would provide insight into the current state of polarization between Black Americans and Jamaicans. To this end, a qualitative study was designed. A non-random snowball sample consisting of forty-seven informants was selected for this study. Realizing that such a technique presents problems with generalizations beyond the sample, this approach was, nonetheless, the most suitable for the current research problem. One of the initial challenges of this research was the use of the label “black” in discussing Caribbean immigrants. Unlike America, where distinctions based on skin color were at the bedrock of America's formation, this was not the case in the Caribbean. In the Caribbean skin color was an important marker as an indicator of class, rather than of race. Therefore, I refrained from using the label, “black Jamaicans,” but rather used Jamaicans throughout. ^

Longitudinal effects of family factors on alcohol use and alcohol-related problems among males from pre-adolescence to adulthood

The goal of this study was to examine the longitudinal effects of five family factors on alcohol use among adolescent males. The family factors included familism (family pride, loyalty, and cohesion), parent derogation (being put down by parents), parent/child communication, family alcohol problems and family drug problems. The study focused on the effects of the family factors reported by a sample of 451 White-non-Hispanic and African American males during early and mid-adolescence on (1) the intensity of alcohol use in mid-adolescence, and (2) the number of problems associated with alcohol use during the transition to young adulthood. The study also explored racial differences in the effects of the family factors. The data for this study were derived from a two-phase longitudinal epidemiologic cohort study of male and female adolescents enrolled in middle schools in Miami, FL. Data were collected at four points between 1990 and 2001. Linear and logistical regressions were used to analyze the effects of the family variables on the dependent variables. ^ The results of the analyses indicated that all of the family variables except family drug problems were statistically significant predictors of the level of alcohol use and alcohol-related problems. Familism had a moderate influence on both of the dependent variables at all data points, while parent derogation, parent/child communication and family alcohol problems were weak predictors. While the family factors varied by race, their impact on the dependent variables did not vary substantially. ^ This study had methodological shortcomings related to measurement and design that may have contributed to the weak influence of the variables. Future studies should explore possible mediating effects of these variables, and should employ more sensitive measures that are culturally appropriate. The results suggest that, since early family factors have long-term effects on children's substance-using behaviors, the family environment should be addressed in prevention and intervention efforts. ^

Impact Of Pharmacist Interventions On Drug-related Problems And Laboratory Markers In Outpatients With Human Immunodeficiency Virus Infection.

Substantial complexity has been introduced into treatment regimens for patients with human immunodeficiency virus (HIV) infection. Many drug-related problems (DRPs) are detected in these patients, such as low adherence, therapeutic inefficacy, and safety issues. We evaluated the impact of pharmacist interventions on CD4+ T-lymphocyte count, HIV viral load, and DRPs in patients with HIV infection. In this 18-month prospective controlled study, 90 outpatients were selected by convenience sampling from the Hospital Dia-University of Campinas Teaching Hospital (Brazil). Forty-five patients comprised the pharmacist intervention group and 45 the control group; all patients had HIV infection with or without acquired immunodeficiency syndrome. Pharmaceutical appointments were conducted based on the Pharmacotherapy Workup method, although DRPs and pharmacist intervention classifications were modified for applicability to institutional service limitations and research requirements. Pharmacist interventions were performed immediately after detection of DRPs. The main outcome measures were DRPs, CD4+ T-lymphocyte count, and HIV viral load. After pharmacist intervention, DRPs decreased from 5.2 (95% confidence interval [CI] =4.1-6.2) to 4.2 (95% CI =3.3-5.1) per patient (P=0.043). A total of 122 pharmacist interventions were proposed, with an average of 2.7 interventions per patient. All the pharmacist interventions were accepted by physicians, and among patients, the interventions were well accepted during the appointments, but compliance with the interventions was not measured. A statistically significant increase in CD4+ T-lymphocyte count in the intervention group was found (260.7 cells/mm(3) [95% CI =175.8-345.6] to 312.0 cells/mm(3) [95% CI =23.5-40.6], P=0.015), which was not observed in the control group. There was no statistical difference between the groups regarding HIV viral load. This study suggests that pharmacist interventions in patients with HIV infection can cause an increase in CD4+ T-lymphocyte counts and a decrease in DRPs, demonstrating the importance of an optimal pharmaceutical care plan.

Graded Meshes In Bio-thermal Problems With Transmission-line Modeling Method.

In this study, the transmission-line modeling (TLM) applied to bio-thermal problems was improved by incorporating several novel computational techniques, which include application of graded meshes which resulted in 9 times faster in computational time and uses only a fraction (16%) of the computational resources used by regular meshes in analyzing heat flow through heterogeneous media. Graded meshes, unlike regular meshes, allow heat sources to be modeled in all segments of the mesh. A new boundary condition that considers thermal properties and thus resulting in a more realistic modeling of complex problems is introduced. Also, a new way of calculating an error parameter is introduced. The calculated temperatures between nodes were compared against the results obtained from the literature and agreed within less than 1% difference. It is reasonable, therefore, to conclude that the improved TLM model described herein has great potential in heat transfer of biological systems.