Coordination of public expenditure in transport infrastructure: analysis and policy perspectives for Latin America

Includes bibliography

Management practices on public lands: hearings, Ninety-second Congress, first [and second] session[s], on S. 350, a bill to authorize the Secretary of the Interior and the Secretary of Agriculture to Institute Programs designed to reforest and restore the quality of public and private forest lands; to enhance and expand recreational opportunity on such lands; to provide financial incentives to improve management of state and private forest lands; to establish a federal forest lands management fund; to facilitate public participation in Federal Resource Management; and to enhance the quality of the environment ad the resources of the public lands; [and] S. 1734, a bill to provide for comprehensive management of the nation's forest lands through the application of sound forest practices, and for other purposes.

Frank Church, subcommittee chairman.

The significant of public asset management framework application for Indonesian local governments : Opportunities and challenges

The purpose of this paper is to emphasis the significance of public asset management in Indonesia that is by identifying opportunities and challenges of Indonesian local governments in adopting current practice of Public Asset Management System. A Case Study, in South Sulawesi Provincial government was used as the approach to achieve the research objective. The case study involved two data collection techniques i.e. interviews followed by study on documents. The result of the study indicates there are some significant opportunities and challenges that Indonesian local government might deal with in adopting current practice of public asset management. There are opportunities that can lead to more effective and efficient local government, accountable and auditable local government organization, increase local government portfolio, and improve the quality of public services. The challenges include no clear institutional and legal framework to support the asset management application, non-profit principle of public assets, cross jurisdictions in public asset management, complexity of local government objectives, and unavailability of data for managing public property. The study only covers condition of South Sulawesi Province, which could not represent exactly the whole local governments’ condition in Indonesia. Findings from this study provide useful input for the policy makers, scholars and asset management practitioners in Indonesia to establish a public asset management framework that suitable for Indonesia.

Institutional change and coproduction of public services: The effect of charter schools on parental involvement

Recent discussions of school choice have revived arguments that the decentralization of governing institutions can enhance the quality of public services by increasing the participation of intended beneficiaries in the production of those services. We use data from the Schools and Staffing Survey to examine the extent to which the decentralization of authority to charter schools induces parents to become more involved in their children's schools. We find that parents are indeed more involved in charter schools than in observationally similar public schools, especially in urban elementary and middle schools. Although we find that this difference is partly attributable to measurable institutional and organizational factors, we also find that charter schools tend to be established in areas with above-average proportions of involved parents, and we find suggestive evidence that, within those areas, it is the more involved parents who tend to select into charter schools. Thus, while the institutional characteristics of charter schools do appear to induce parents to become more involved in their children's schools, such characteristics are only part of the explanation for the greater parental involvement in charter schools than in traditional public schools. © The Author 2005. Published by Oxford University Press. All rights reserved.

Política judiciária nacional: resolução n. 125/2012 do CNJ e a sua efetividade como política pública para redução da judicialização dos conflitos

Por mais que a informatização esteja avançada (interligação por meio da rede internet de computadores entre os órgãos e entidades públicas pelo Estado), máquina alguma substituirá os dramas do homem contemporâneo, principalmente aqueles que sempre estiveram alijados da cidadania. O presente estudo traz à baila as reflexões e discussões acadêmicas desenvolvidas ao longo das mais de 700 horas/aulas do curso de mestrado em Poder Judiciário, turma 2010. Longe de ser uma unanimidade o Poder Judiciário é um poder do Estado que representa antes de tudo a capacidade e a prerrogativa de julgar, de acordo com as regras constitucionais e das leis criadas pelo Poder Legislativo em determinado país. É um dos mais sólidos pilares nas democracias e um perigoso algoz nos regimes absolutos. Apesar desta importância e de no Brasil ser um poder sólido que já demonstrou sua importância para a garantia da solidificação da democracia, são poucos os estudos sobre o Judiciário, poucos e iniciais são as pesquisas sérias sobre este poder de suma importância para a sociedade, para economia e para as instituições. Como, também, não é espanto quando vemos que fato repetitivo que a maior insatisfação ou reclamação da sociedade reside na morosidade das soluções judiciais traduzida pela alta taxa de litigiosidade da justiça brasileira. O Poder Judiciário é objeto de estudos sistemáticos, contínuos e avançados em diversos países que já demonstraram a importância de se conhecer bem as suas propostas, os resultados das suas atividades, funções e os seus gastos, pois, o seu “negócio”é a resolução dos conflitos da sociedade de forma a contribuir com a pacificação da mesma através de uma ordem jurídica justa. Os estudos realizados nos Estados Unidos, Alemanha e Espanha, como exemplo, demonstram que conhecer bem o judiciário é o primeiro passo para melhor gerenciá-lo. Assim, deve-se menção e reconhecimento no investimento realizado pela Fundação Getúlio Vargas em promover com destaque o presente Mestrado em Poder Judiciário. A FGV é uma das poucas instituições privadas que tem como um dos seus objetivos o preparo pessoal, extrapolando as fronteiras do ensino com avanços significativos nas áreas da pesquisa e da informação. No mesmo caminho da qualificação profissional de seus magistrados e servidores e na vanguarda da gestão judiciária, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, investiu e acreditou na proposta de estudos e pesquisas do presente mestrado, merecendo, significativamente, os elogios e agradecimentos pela visão de futuro e investimento realizado no conhecimento que é sempre importante e necessário. A dissertação em comento representa primeiramente uma visão contraposta ao modelo de política pública encampada pelo Conselho Nacional de Justiça, através da Resolução 125 de 29 de novembro de 2010, cujo objeto é o tratamento adequado dos conflitos de interesse no âmbito do Poder Judiciário, representando, assim, interesse especial de pesquisa científica por se tratar de uma política nacional judiciária a ser adotada, obrigatoriamente, por todos os Tribunais de Justiça do país. Além deste aspecto supra referido, reside, também, o fato do ineditismo deste estudo e pesquisa, especificamente, porque essa política pública judiciária aborda aspectos e variáveis novas no tratamento das atividades e das funções próprias do Poder Judiciário quando propõem, como exemplo, o tratamento dos conflitos considerados pré processuais. Outro aspecto importante merecedor de atenção no estudo reflete-se na discussão do modelo de política pública que, em premissa vênia, deveria ser tratado em caráter geral republicando do Estado e não particularizado em um dos seus entes, mesmo que pareça ser, constitucionalmente, pressuposto da alçada do Poder Judiciário tratar exclusivamente do problema da altíssima litigiosidade e do baixo resultado de resposta à demanda posta para seu controle. Este estudo, tem como objetivo demonstrar que a resolução 125/2010 do CNJ é insuficiente para resolver os problemas de congestionamento e morosidade da Justiça brasileira, como preconizada, isso porque, o modelo que se propõe para combater o problema da morosidade é restrito e está “contaminado” pela idéia do monopólio da jurisdição ou por uma espécie similar que traz para o âmbito do judiciário uma nova atividade de trabalho, a qual é relacionada com a solução do conflito pré-processual a qual deveria fazer parte de uma política pública geral não restrita a um poder republicano. A correspondência dos argumentos com a materialização utilizada para o problema será comprovada nas linhas que se seguem, pois, assuntos com grande abrangência como as soluções judiciais devem, preferencialmente, adotar mecanismos públicos de caráter geral para uma boa solução. Nesse sentido, o trabalho demonstrará que as tentativas recorrentes em superar o problema da alta demanda judicial está restrita a modelos insuficientes abrangidos por um monopólio que não deveria ser aplicado para solucionar problemas pré processuais no âmbito do Poder Judiciário. Constitui, pois, um contraponto à idéia de efetividade na redução da demanda judicial tradicional 1 como prevista pela política pública judiciária frente ao monopólio da jurisdição, ou seja, frente à reserva que detém o Judiciário na promoção e gestão de uma nova atividade – o tratamento dos conflitos de interesse pré-processual por meio dos instrumentos de autocomposição, notadamente as conciliações e mediações. Apresentam-se, igualmente, neste trabalho proposições legislativas que dão o suporte material às idéias apresentadas, caracterizando a comprovação de viabilidade entre a apresentação do problema científico, as justificativas para o enfrentamento do problema e uma solução para o mesmo, como vista a modernizar uma política pública. Importante reafirmar que o escopo do presente trabalho não reside na observação própria dos modelos e técnicas de resolução de conflitos, notadamente as conciliações e mediações, incentivadas pelo CNJ, ou nos modelos arbitragem. Ao contrário, espera-se que todas as tentativas que possam melhorar e modernizar os atuais serviços judiciais no Brasil sejam válidas, eficazes e são muito bem vindas, pois, é uma tentativa positiva para melhorar o atual cenário em que se encontra o Poder Judiciário quando é confrontado em seu acesso à justiça, rapidez, confiabilidade e segurança nos seus julgamentos.

Physical activity, walking and quality of life in women with depressive symptoms

Background Physical activity (PA) has a positive association with health-related quality of life (HRQL) in the general population. The association between PA and HRQL in those with poor mental health is less clear. Purpose To examine the concurrent and prospective dose-response relationships between total physical activity (TPA) and walking only with HRQL in women aged 50-55 with depressive symptoms in 2001. Methods Participants were 1904 women born in 1946-1951 who completed mailed surveys for the Australian Longitudinal Study on Women's Health in 2001, 2004, 2007 and 2010 and who, in 2001, reported depressive symptoms. At each time point, they reported their weekly minutes of walking, moderate PA, and vigorous PA. A summary TPA score was created that accounted for differences in energy expenditure among the three PA types. Mixed models were used to examine associations between TPA and HRQL (SF-36 component and subscale scores) and between walking and HRQL, for women who reported walking as their only PA. Analyses were conducted in 2013-2014. Results Concurrently, higher levels of TPA and walking were associated with better HRQL (p<0.05). The strongest associations were found for physical functioning, vitality, and social functioning subscales. In prospective models, associations were attenuated, yet compared with women doing no TPA or walking, women doing “sufficient” TPA or walking had significantly better HRQL over time for most SF-36 scales. Conclusions This study extends previous work by demonstrating trends between both TPA and walking and HRQL in women reporting depressive symptoms.

The impacts of leadership in the quality of municipal public services: case study of a portuguese municipal council

[EN]The present research work, based on some of the components of the Common Assessment Framework, sets to analyse the influence held by leadership in specific factors that constitute the organisational climate, and also the impact that these factors have on the quality of municipal public services. For the purposes of this study, we propose Likert’s exploitative autocratic and participative leadership styles to explain the genesis, structure and workflow. As far as the organisational climate is concerned, the variables used are motivation, satisfaction, empowerment, conflict and stress. The main conclusions that arose was that a participative leader confers higher relevance to the quality of service, through motivation, satisfaction, empowerment and human resources positive results, than an exploitative autocratic leader. Performed contributions are based on the empiric research hereby presented, and new research guidelines are proposed. The research methodology used was qualitative, based on the case study.

Air quality and public health impacts of UK airports. Part I: Emissions

The potential adverse human health and climate impacts of emissions from UK airports have become a significant political issue, yet the emissions, air quality impacts and health impacts attributable to UK airports remain largely unstudied. We produce an inventory of UK airport emissions - including aircraft landing and takeoff (LTO) operations and airside support equipment - with uncertainties quantified. The airports studied account for more than 95% of UK air passengers in 2005. We estimate that in 2005, UK airports emitted 10.2 Gg [-23 to +29%] of NOx, 0.73 Gg [-29 to +32%] of SO2, 11.7 Gg [-42 to +77%] of CO, 1.8 Gg [-59 to +155%] of HC, 2.4 Tg [-13 to +12%] of CO2, and 0.31 Gg [-36 to +45%] of PM2.5. This translates to 2.5 Tg [-12 to +12%] CO2-eq using Global Warming Potentials for a 100-year time horizon. Uncertainty estimates were based on analysis of data from aircraft emissions measurement campaigns and analyses of aircraft operations.The First-Order Approximation (FOA3) - currently the standard approach used to estimate particulate matter emissions from aircraft - is compared to measurements and it is shown that there are discrepancies greater than an order of magnitude for 40% of cases for both organic carbon and black carbon emissions indices. Modified methods to approximate organic carbon emissions, arising from incomplete combustion and lubrication oil, and black carbon are proposed. These alterations lead to factor 8 and a 44% increase in the annual emissions estimates of black and organic carbon particulate matter, respectively, leading to a factor 3.4 increase in total PM2.5 emissions compared to the current FOA3 methodology. Our estimates of emissions are used in Part II to quantify the air quality and health impacts of UK airports, to assess mitigation options, and to estimate the impacts of a potential London airport expansion. © 2011 Elsevier Ltd.

Sociodemographic determinants of diet quality of the EU elderly: a comparative analysis in four countries

Objective: To investigate the sociodemographic determinants of diet quality of the elderly in four EU countries. Design: Cross-sectional study. For each country, a regression was performed of a multidimensional index of dietary quality v. sociodemographic variables. Setting In Finland, Finnish Household Budget Survey (1998 and 2006); in Sweden, SNAC-K (2001–2004); in the UK, Expenditure & Food Survey (2006–07); in Italy, Multi-purpose Survey of Daily Life (2009). Subjects: One- and two-person households of over-50s (Finland, n 2994; UK, n 4749); over-50 s living alone or in two-person households (Italy, n 7564); over-60 s (Sweden, n 2023). Results: Diet quality among the EU elderly is both low on average and heterogeneous across individuals. The regression models explained a small but significant part of the observed heterogeneity in diet quality. Resource availability was associated with diet quality either negatively (Finland and UK) or in a non-linear or non-statistically significant manner (Italy and Sweden), as was the preference for food parameter. Education, not living alone and female gender were characteristics positively associated with diet quality with consistency across the four countries, unlike socio-professional status, age and seasonality. Regional differences within countries persisted even after controlling for the other sociodemographic variables. Conclusions: Poor dietary choices among the EU elderly were not caused by insufficient resources and informational measures could be successful in promoting healthy eating for healthy ageing. On the other hand, food habits appeared largely set in the latter part of life, with age and retirement having little influence on the healthiness of dietary choices.