Formação, função e formas de provimento do cargo do gestor escolar: as diretrizes da política educacional e o desenvolvimento teórico da administração escolar

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O provimento do cargo do gestor escolar e a qualidade de ensino nas escolas públicas: análise a partir das publicações nacionais (1990-2005)

The research that originated this article was aimed at analyzing how the Brazilian publications from 1990 through 2005 set out the relationship between the appointment of school principals and democratic management and quality education. To that end, 38 books were selected and divided into three periods: 1990-1995; 1996-2000; 2001-2005. The findings indicate that from the second period on there is increasing consensus among scholars about the election of school principals as a form of appointment directly related to the democratization of management and quality improvement, defined as a collective and participatory construction of educational goals and practices.

Gestão da escola pública ludovicence: democratização, forma de provimento e participação

Pós-graduação em Educação - FFC

Políticas de acesso ao cargo de diretor de escola pública da educação básica – novas perspectivas a partir da realidade do município de Franca/SP

Pós-graduação em Planejamento e Análise de Políticas Públicas - FCHS

O papel do auxiliar de desenvolvimento infantil da Secretaria de Educação do Recife : das normativas do cargo a prática profissional

O presente trabalho tem como temática: O papel do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil da Secretaria de Educação do Recife: das normativas do cargo a prática profissional. Este profissional desenvolve suas funções dentro das creches e centros de educação infantil da Secretaria de Educação do Recife, trabalhando com crianças de 0 a 3 anos. O objetivo deste estudo é identificar as relações entre o pré-requisito exigido para o cargo, as atribuições conferidas à função e a prática profissional do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, tomando para análise o último concurso realizado em 2014. A partir dessa configuração e para entender de fato o papel do Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, pontuando a sua função como pedagógica ou não, considerando que se atribui como pré-requisito para o provimento do cargo a exigência de formação no Ensino Médio. O estudo parte da revisão de literatura sobre a concepção de infância, criança e educação passando pelas contribuições teóricas de vários autores, sobretudo os que abordam as questões da infância e da educação infantil de maneira contextualizada. Procedeu-se também a abordagem da evolução do perfil profissional daqueles que atuam na Educação Infantil no Brasil, pois, ao longo dos anos, estes profissionais vêm passando por transformações e exigências em relação a sua atuação, sobretudo em decorrência das mudanças de concepção de infância, de criança e de educação. A metodologia é qualitativa e como instrumento de coleta de dados utilizou-se questionários e entrevista. Os sujeitos da pesquisa são os Auxiliares de Desenvolvimento Infantil, os professores de Educação Infantil e a Divisão de Educação Infantil da Secretaria de Educação do Recife. Os resultados apontaram que o trabalho desenvolvido pelos ADIs dentro das instituições de educação infantil é pedagógico. Estes profissionais realizam atividades educativas e desta forma, pode-se dizer, que esta função exige que o profissional tenha conhecimentos pedagógicos para exercê-la. Finalmente, este estudo poderá contribuir para que a Secretaria de Educação do Recife redirecione a política pública de Educação Infantil no que se refere aos pré-requisitos de formação dos profissionais concursados para o trabalho nas instituições de educação infantil, exigindo a formação mínima no Normal Médio (Magistério) para a função de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, entendendo que esta função exige que o profissional tenha conhecimentos pedagógicos para atuar junto às crianças de 0 a 3 anos.

Selecção e recrutamento dos dirigentes intermédios da administração pública

Trabalho final do Diploma de Especialização em Gestão Pública (DGEP) realizado em 2010, Coimbra.

O público não-estatal na gestão da educação básica de Barcarena/PA

Este estudo situa-se na linha de pesquisa de Políticas Públicas Educacionais, do Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará. Aborda o público-não estatal a partir da implementação do Programa Escola que Vale na gestão educacional do município de Barcarena, no período de 2000 a 2008. Parte-se da lógica da adoção de novos paradigmas de competência para ação pública, a partir dos anos de 1990, com a reestruturação do estado brasileiro por meio do Plano Diretor de Reforma do Aparelho do Estado, o qual enquadrou a educação como uma ação não-exclusiva do Estado, transferindo-a para o setor público não estatal. Desencadeando novos desdobramentos para o púbico e o privado, materializados, entre outros aspectos, no terceiro setor e nas parcerias público-privadas. A abordagem metodológica adotada foi de cunho qualitativo e teve como técnicas de coleta de dados a pesquisa documental associada à entrevista semi-estruturada, enquanto que a análise de conteúdo constituiu-se na base teórico-metodológica para a análise dos dados. Os resultados da pesquisa apontam que a introdução da parceria público-privada, por intermédio do Programa na realidade barcarenense afetou a já frágil estrutura do município permeada por fracos indicadores de qualidade na gestão educacional, tais como, ausência de um Plano Municipal, de um Sistema Municipal de Ensino, de Plano de Carreira, Cargos e Remuneração e de eleição direta para provimento do cargo de diretor, à medida que os princípios do PEQV foram absorvidos pela Secretaria de Educação e transformados em linha de ação para toda a rede municipal. Verificou-se que tal ação encontrou terreno fértil em virtude da ausência de uma política educacional no município, além dos encaminhamentos da SEl\1ED para as escolas da rede ocorrem de forma aleatória, conforme necessidades imediatas surgidas, ou seja, casuisticamente. Observou-se, ainda, que a parceria tinha como principal responsabilidade a focalização de suas ações na melhoria dos índices do ensino fundamental desconsiderando a educação infantil prioridade constitucional de atuação do município. Destaque-se, também que a proposta de formação contínua institucionalizada pelo Programa no município tende a uma certa desqualificação dos professores, em decorrência das prescrições detalhadas, além da não participação dos docentes na elaboração da proposta. Revelou-se, portanto, que com a implernentação da parceria um considerável grau de interferência da Fundação Vale,uma entidade privada, na gestão pública o que pode fragilizar a autonomia municipal.

Eleição direta para diretor escolar: desafio à democratização da gestão

Esta pesquisa analisou a eleição direta para diretores escolares via estudo de caso da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brigadeiro Fontenele em Belém do Pará, na perspectiva da democratização da gestão, cujas questões norteadoras foram: De que modo as eleições diretas podem contribuir para a construção da gestão democrática na escola? Como se deu o processo de implantação das eleições diretas para provimento do cargo de diretor da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Brigadeiro Fontenele, do ponto de vista do Sistema e da comunidade escolar? Para tanto, desenvolvemos este estudo utilizando abordagem qualitativa com pesquisa de campo, e coletamos os dados por intermédio de documentos e entrevistas semiestruturadas destinadas a 17 sujeitos, assim distribuídos: ex-secretária adjunta de ensino, representantes do Conselho Escolar, comissão eleitoral, grêmio estudantil, professores, alunos do ensino fundamental, ensino médio, da educação de jovens e adultos, comunidade e equipe gestora. A democratização da gestão da educação e da escola foi analisada em sua concretude na Secretaria de Educação do Estado do Pará e na escola selecionada, a partir dos seguintes elementos: Conselho Escolar atuante, Projeto Político Pedagógico construído coletivamente e em funcionamento e Autonomia escolar. As análises indicam que o processo eletivo para o provimento do cargo de diretor escolar enfrentou problemas comuns nas relações políticas no Brasil, e no Pará em particular, como o clientelismo, e a inexistência de um projeto político de mudança, discussões de campanhas centradas em pessoas e não em ideias, dentre outros. Podemos afirmar que a experiência estudada não foi um caso isolado, porque o exemplo se manifestou em diversas instituições da rede estadual; que a direção eleita finalizou seu mandato sem rever o Projeto Político Pedagógico, mesmo sendo um instrumento que não garante a democratização das relações de poder, mas é essencial, e se for produto de trabalho coletivo poderá concorrer para a construção de novas relações de poder e para nortear a organização política, administrativa e pedagógica da instituição. A construção da gestão democrática encontrou diferentes barreiras, pois os órgãos colegiados não conseguiram realizar seu papel enquanto órgão permanente de educação política, pois fica quase restrito a problemas burocráticos, como prestação de contas de recursos recebidos. A estrutura hierárquica tradicional presente na E. E. E. F. M. Brigadeiro Fontenele não permitiu uma significativa mudança nas relações de poder e a própria organização pedagógica possui barreiras quase intransponíveis, como a execução dos programas de disciplinas estanques, sem os professores discutirem ou se articularem. Por fim, consideramos que a forma autoritária de conduzir a escola pode reforçar a sociedade excludente e avaliamos que para a democratização da gestão, necessitamos de novos referenciais de formação para os gestores escolares, pois o cenário político e econômico e social impõe novas práticas gestoras.

Formação e função do diretor de escola: análise a partir dos concursos públicos realizados na rede estadual de ensino de São Paulo (1979-2007)

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

O cargo público de livre provimento na organização da administração pública federal brasileira: uma introdução ao estudo da organização da direção pública na perspectiva de estudos organizacionais

A organização da administração pública federal brasileira é raramente abordada na pesquisa no campo de estudos organizacionais (EOs). Privilegia-se a tomada de decisão, seguindo-se a tradição de pesquisa operacional de cunho funcionalista. Contudo, direção é mais complexa e inclui decisão. A direção na administração pública federal brasileira se dá exclusivamente por meio de cargos de livre provimento. Tal realidade permite entender a direção como ação eminentemente política, cristalizada na organização da administração pública. Este artigo possui caráter metodológico e demonstra que o cargo público de livre provimento possui centralidade na organização da administração pública federal brasileira. Identifica, ainda, práticas de operação e interações no exercício da direção pública.

Programa do curso de forma????o para o cargo de Analista de Planejamento e Or??amento (APO) 17?? edi????o - 2012

Proposta Pedag??gica do Curso de Forma????o inicial para Analista de Planejamento e Or??amento 2012 (17?? Edi????o), segunda etapa do concurso p??blico para provimento do referido cargo

Princípio republicano, cargo em comissão e clientelismo político nos municípios do estado do Rio de Janeiro: reflexões sobre a profissionalização da função pública no Brasil

A origem do comportamento orientado para a conquista de cargos públicos no Brasil remonta à formação dos primeiros povoados e vilas durante o período colonial. O nepotismo e o clientelismo político perpassam toda a história do País. Tendo como fio condutor o princípio republicano, buscou-se verificar até que ponto são os cargos em comissão utilizados no âmbito dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro como estratégia para manter e atualizar práticas clientelísticas como o empreguismo e o nepotismo. A utilização de métodos e técnicas de análise documental e de conteúdo, em dispositivos legais produzidos pelos municípios estudados e em Relatórios de Inspeções Ordinárias neles realizadas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, permitiu não só o proceder de uma análise qualitativa como o uso de técnicas quantitativas e representações gráficas dos achados, possibilitando uma leitura mais amena àqueles que têm pouco contato com a matéria. Essa complementaridade de métodos permitiu depreender que as ações empreendidas pelos gestores públicos, no que tange à utilização da livre nomeação, encontram-se na contramão da prática da cidadania, do igualitarismo, do respeito ao servir público. A pesquisa atestou que a quase totalidade dos municípios estudados se utiliza dos cargos em comissão de forma totalmente avessa à prevista constitucionalmente, servindo tais cargos, na verdade, para dar ingresso no serviço público a pessoas das relações do administrador, não para assessorá-lo, mas para aumentar renda familiar, cumprir compromissos de campanha e, até mesmo, para, em troca de votos, exercerem funções que por suas características deveriam ser oferecidas em concurso a toda sociedade. O estudo sugere, ao fim, um conjunto de medidas, baseadas em critérios fundamentados em princípios científicos de gestão, visando à valorização do servidor público, à redução do grau de politização da direção da administração pública e da apropriação patrimonialista dos postos de trabalho, à aceleração da profissionalização das funções públicas e a restringir o livre provimento de cargos em comissão, bem como a impingir sanções, por improbidade administrativa, aos que as desrespeitarem. Em que pese à importância de medidas preventivas, orientadas para o desenvolvimento de uma postura no sentido de um autêntico servir público, a tendência à permissividade precisa ser urgentemente afastada.

An RFID Bulk Cargo Supervising System

In this work, a system using active RFID tags to supervise truck bulk cargo is described. The tags are attached to the bodies of the trucks and readers are distributed in the cargo buildings and attached to weighs and the discharge platforms. PDAs with camera and support to a WiFi network are provided to the inspectors and access points are installed throughout the discharge area to allow effective confirmations of unload actions and the acquisition of pictures for future audit. Broadband radio equipments are used to establish efficient communication links between the weighs and cargo buildings which are usually located very far from each other in the field. A web application software was especially developed to enable robust communication between the equipments for efficient device management, data processing and reports generation to the operating personal. The system was deployed in a cargo station of a Brazilian seashore port. The obtained results prove the effectiveness of the proposed system.

Pest risk assessment of insects in sea cargo containers

A survey of the floors of 3001 empty sea cargo containers in storage was undertaken to estimate the quarantine risk of importing exotic insect pests into Australia, with special reference to pests of timber. More than 7400 live and dead insects were collected from 1174 containers. No live infestations of timber-feeding insects were recorded, but feeding damage detected in one floor indicates a low risk of importing colonies of timber pests in containers. The survey collection of dead insects demonstrates that containers are regularly exposed to economically important quarantinable insects, including timber pests (bostrichids, curculionids, cerambycids, siricids and termites), agricultural pests (including Adoretus sinicus, Adoretus sp., Carpophilus obsoletus and Philaenus spumarius), and nuisance pests (vespids and Solenopsis sp.). Stored product pests were found in more than 10% of containers. The assessment of pest risk associated with shipping containers is discussed in terms of the quantity and quality of opportunities for exotic insects to establish via this pathway.

Avalia????o do desempenho de servidores em est??gio probat??rio

Conforme a legisla????o, ao entrar em exerc??cio, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficar?? sujeito a est??gio probat??rio, per??odo durante o qual sua aptid??o e capacidade para o exerc??cio das atribui????es do cargo estar??o sujeitas ?? avalia????o peri??dica de desempenho. O caso relata duas situa????es de aplica????o da Lei n?? 8.112/90 no item referente ao est??gio probat??rio: uma experi??ncia positiva e outra negativa. Ilustra situa????o que poder?? contribuir em discuss??es sobre gest??o de pessoas e lideran??a