Governando os comuns ou para os comuns?: gestão de áreas protegidas e os arranjos institucionais da política ambiental no Estado de São Paulo

Desde o século XIX, quando foi instituído o primeiro parque nacional, a gestão de áreas protegidas foi evoluindo e se aprimorando, sendo um importante mecanismo para a conservação da biodiversidade e uma das ações de maior intervenção estatal. Neste sentido, esta dissertação apresenta uma análise dos arranjos institucionais da política ambiental que impactam o uso comum dos recursos naturais por populações residentes do Parque Estadual da Serra do Mar. Para esta discussão, são analisados: o embate teórico entre ambientalismo e socioambientalismo; a problemática do uso de acesso comum, associada a necessidade, ou não, de intervenção governamental; os programas e ações do Governo do Estado de São Paulo para a consolidação das unidades de conservação de proteção integral; e as variáveis que compõe os arranjos institucionais da política ambiental dos casos avaliados, na Cota 400 e Água Fria, no município de Cubatão. Face aos arranjos institucionais da política ambiental para gestão de áreas protegidas, esta dissertação busca compreender qual a melhor situação para a conservação dos recursos naturais, com estudos aplicados a luz do modelo proposto por Elinor Ostrom. A análise dos casos permitiu verificar uma performance institucional frágil da comunidade para o uso sustentável dos recursos de acesso comum.

A preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano: evolução das políticas públicas em São Paulo

Trata da evolução das políticas públicas de preservação do patrimônio histórico, cultural e ambiental urbano na cidade de São Paulo, focalizando as décadas de 70 e 80. A partir do contexto histórico, social e político nacional, aborda a institucionalização da preservação no âmbito federal e a instituição de órgãos de preservação no nível estadual e municipal. Analisa a implementação das principais ações e políticas de preservação das décadas de 70 e 80, abrangendo as administrações dos prefeitos Mário Covas, Jânio Quadros e Luiza Erundina.

Análise da abordagem dos processos de dinâmica superficial em EIAs/Rimas de projetos urbanísticos no estado de São Paulo, no período de 1987 a 2007

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Indicadores da capacidade de gestão ambiental urbana dos governos locais nas cidades médias do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A temática ambiental e os cursos superiores de turismo do Estado de São Paulo

Pós-graduação em Educação - IBRC

Sustentabilidade ambiental das universidades: avaliação de seis universidades sediadas no Estado de São Paulo à partir da análise das informações em seus websites

Pós-graduação em Engenharia de Produção - FEB

Educação ambiental e práticas pedagógicas em escolas do ensino básico: o que dizem as teses e dissertações produzidas no estado de São Paulo?

Não disponível

As ações em educação ambiental realizadas por Organizações Não-Governamentais no estado de São Paulo: alcances e limitações

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Limites do crescimento urbano: questão sócio-ambiental e intervenção urbana em São Paulo: estudo de caso

É possível coexistência cooperativa entre crescimento urbano e proteção ambiental? Partindo dessa indagação o estudo busca apreender e explicitar maneiras de pensar e agir, ações e intenções de atores sociais e institucionais diversos envolvidos em processos de intervenção urbana em São Paulo. A análise privilegia os contextos emergentes neste final de século na cidade (1983 - 1993): a emergência da questão sócio-ambiental (a pobreza moderna e o fim da natureza) e da transição democrática (ampliação do espaço público e busca da cidadania). Aborda a introdução da idéia de Desenvolvimento Sustentado como base teórica das intervenções no espaço urbano, discute as mutações da questão urbana e o florescimento de políticas públicas sócio-ambientais no espaço urbano em São Paulo. A base empírica do estudo assenta-se na Região Administrativa de Itaquera, enfocando o caso do Pólo Industrial e Ecológico de Itaquera. O argumento central é que a percepção que atores diversos tem das mutações no espaço urbano e nas questões públicas os influenciam na elaboração de instrumentos de intervenção e gestão da cidade, a partir de critérios de desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

Judicialização da saúde e assistência farmacêutica no pós-88 : efeitos na administração pública municipal do Estado de São Paulo

Com a crescente judicialização dos conflitos políticos no Judiciário brasileiro, questões como o direito à saúde e acesso a ações de saúde passam a ser decididas junto aos tribunais, produzindo diversos efeitos na Administração e políticas públicas já em andamento. A partir da Constituição Federal de 1988, o direito à saúde passou a ter, além de sua abordagem política e técnica, uma abordagem jurídica. Essa duplicidade faz com que sua interpretação, aplicação e efetividade encontrem soluções muito distintas nos poderes públicos. Tendo em vista a necessidade da criação de políticas públicas para a efetivação do direito à saúde de modo universal e igualitário, assim como a atuação do Judiciário na justiça distributiva, uma série de consequências e dificuldades é apontada pela doutrina jurídica para a Administração Pública. O trabalho objetiva verificar os efeitos específicos da interpretação e participação do Judiciário nas políticas públicas municipais de Assistência Farmacêutica do SUS, pois as ações e decisões judiciais, neste contexto, produzem diferentes efeitos na Administração Pública (responsável pelas políticas públicas de assistência farmacêutica). Essa participação judicial e seus efeitos podem, por um lado, ser proveitosas e auxiliar na proteção do direito à saúde, promovendo e estruturando políticas públicas; contudo, podem, também, proporcionar consequências desastrosas para a performance da Administração. A hipótese do trabalho é de que a atuação do Judiciário, ao condenar a Administração Pública Municipal na Assistência Farmacêutica, não gera consequências positivas, e sim negativas, dificultando a gestão política do SUS. Portanto, o trabalho discute essa participação do Judiciário na saúde e os efeitos no Sistema Único de Saúde, no âmbito municipal no Estado de São Paulo.

Avaliação da eficácia de barreiras de proteção ambiental produzidas com solo arenoso estabilizado quimicamente

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Incidência e caracterização dos vírus infectando orquídeas no Estado de São Paulo

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Ocorrência de Pratylenchus spp. em cafezais do Estado de São Paulo e efeito de Pratylenchus coffeae no crescimento e fotossíntese de Coffea arabica

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Levantamento e análise de estudos de restauração florestal em áreas degradadas no estado de São Paulo

A preocupação com a conservação da cobertura vegetal, já há algumas décadas, tem sido objeto de amplos debates no meio científico, bem como a eficácia dos projetos de reflorestamento com espécies nativas, no estado de São Paulo, considerando-se o contexto histórico sobre questões envolvendo legislação, planejamento e análise de parâmetros ambientais, tendo-se como meta a produção de reflorestamentos de qualidade, procurando garantir a conservação da biodiversidade e a sustentabilidade das florestas implantadas. O presente estudo teve como objetivo a compilação de trabalhos pertinentes à recuperação florestal de áreas degradadas no estado de São Paulo, relatando os modelos implementados, bem como a sua efetividade, no processo de enriquecimento e manutenção da paisagem. Foi dado destaque para as práticas adotadas no processo de restauração da cobertura florestal, sendo agregados comentários respectivos aos componentes do ambiente físico, a estrutura da comunidade vegetal, bem como aos grupos sucessionais de espécies introduzidos. Para isso, foi realizado um levantamento bibliográfico da literatura produzida nos últimos 15 anos (1999-2013), envolvendo o tema em questão e divulgada em veículos técnico/científicos, tais como as publicadas em anais, sites, periódicos nacionais e internacionais, relatórios técnicos, bem como aquelas apresentadas em eventos científicos. Os resultados apontam para a necessidade da integração entre aspectos teóricos e práticos e o estabelecimento de parâmetros de avaliação e monitoramento que sejam capazes de verificar verdadeiramente a qualidade dos reflorestamentos heterogêneos

Diversidade de vespas sociais (Hymenoptera, Vespidae) em diferentes fitofisionomias do Centro-Leste do Estado de São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)