Manual de indexação de proposição legislativa

Este Manual oferece orientações para o tratamento da informação legislativa, especificamente das proposições legislativas na Seção de Indexação de Matérias Legislativas (Sidex), da Coordenação de Organização da Informação Legislativa (CELEG), do Centro de Documentação e Informação (CEDI) da Câmara dos Deputados.

Aplicando análise de envoltória de dados -DEA à avaliação de desempenho acadêmico: um estudo em programas de pós-graduação em engenharia mecânica e produção no Brasil

This Master of Science Thesis deals with applying DEA (Data Envelopment Analysis) to the academic performance evaluation of graduate programs in Brazil, exploring it on a Mechanical and Production Engineering Program 2001-2003 data. The data used is that of the national assessment carried by CAPES, the governmental body in charge for graduate program assessment and certification. It is used the CCR output oriented DEA model, the CCR-Output with Assurance Region, and Window Analysis. The main findings are first that the CCR has the concerning problem of zero values of weights of outputs that is not appropriate in a sense that a graduate program has the higher efficiency score zeroing some output (e.g., number of academic papers published). Secondly, the Assurance Region method proved useful. Third, the Window Analysis also gave some light to the consistency of the performance in the time frame analysed. Also, the analysis results in the understanding that the Mechanics and Production Engineering should not be assessed jointly like currently applied by CAPES and rather should be assessed in its own field separately. Finally, the result of the DEA analysis showed some serious inconsistencies with the CAPES method. Graduate programs considered excellent has got low performance score and vice versa. This Thesis provides a strong argument in order to use DEA at least as a complimentary methodology for graduate program performance evaluation in Brazil

Os 3P's da produção cultural: Brasil de Tuhu da concepção do projeto à promoção de uma experiência cultural

Esta pesquisa trata da experiência de realização de um projeto cultural, a partir da análise da dinâmica dos 3P´s da produção cultural. O trabalho apresenta um relato de bastidores desde o planejamento do projeto à sua avaliação, trazendo uma reflexão crítica acerca do fazer da produção cultural e explora questões sobre acesso e cidadania cultural. O projeto analisado foi patrocinado através da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet). O jogo dinâmico do mercado cultural aqui exposto apresenta uma forma de interação entre Proponente, Patrocinador e Público que serve de referência para a compreensão da trajetória de um projeto cultural desde sua criação, passando por sua implementação, até sua finalização. Outro aspecto aqui explorado, apesar de ainda pouco desenvolvido no mercado, trata do estabelecimento de bases para a avaliação de resultados de projetos sócio-culturais.

Proposição, validação e análise dos modelos que correlacionam estrutura química e atividade biológica

The present paper aims to bring under discussion some theoretical and practical aspects about the proposition, validation and analysis of QSAR models based on multiple linear regression. A comprehensive approach for the derivation of extrathermodynamic equations is reviewed. Some examples of QSAR models published in the literature are analyzed and criticized.

O Instituto das Súmulas Vinculantes e sua cogente alteração legislativa: a análise do verbete nº 13

O Supremo Tribunal Federal entregou ao ordenamento jurídico brasileiro, em 21 de agosto de 2008, a súmula vinculante nº 13. O referido verbete trata da vedação a nomeações de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade até o terceiro grau, no âmbito da administração pública direta e indireta, em todas as esferas. Antes da vigência da súmula vinculante nº 13, o nepotismo era praticado de forma nebulosa, tendo em vista a ausência de uma fiscalização eficaz e eficiente. Os Estados e Municípios, através de legislação própria, buscaram o combate a essa prática em momento anterior à edição do verbete, o país carecia de uma regra geral. A partir do início da vigência da súmula vinculante nº 13, o que se verificou, no âmbito da administração pública brasileira, como será demonstrado adiante, foram diversas exonerações de servidores por simples suposição de que determinada situação jurídica configuraria nepotismo, cenário totalmente contrário àquele então proposto.. O STF manifesta-se face aos casos concretos apenas em sede de reclamação. Têm-se, atualmente, uma situação de grave insegurança jurídica, onde servidores públicos não sabem se podem ou não ser nomeados ou se podem continuar exercendo suas funções. O presente exame, pautado no direito comparado e em estudo de casos, analisou algumas situações hipotéticas que, supostamente, configurariam nepotismo, e outras já decididas pela Suprema Corte e propõe uma alteração de natureza legislativa ao instituto das súmulas vinculantes: a criação de incisos a incluídos no corpo do enunciado após cada decisão em sede de reclamação, cujos efeitos não possuem efeito vinculante. Dessa forma, a administração pública direta e indireta poderá aplicar a súmula vinculante nº 13 de forma eficaz, sem interpretações equivocadas, de modo a permitir uma sintonia entre a segurança jurídica e a moralidade.

Produção, análise econômica e sustentabilidade da rizicarcinicultura no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Aquicultura - FCAV

Para uma gramática da produção: análise da marca mesmo sob o enfoque da teoria das operações predicativas e enunciativas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Gestão em áreas protegidas: proposição metodológica para análise de impactos socioambientais nas comunidades tradicionais da APA Chapada do Araripe

Pós-graduação em Geografia - IGCE

Reestruturação recente da indústria petroquímica: análise Brasil-Mundo do processo de integração vertical

Este estudo analisa o desenvolvimento do processo de integração vertical na indústria petroquímica brasileira a partir da década de 90, focando nos determinantes para este movimento e confrontando com o mesmo processo adotado em grandes empresas mundiais da indústria

Matemática e estatística aplicadas a gestão da qualidadade nos cursos de Engenharia de Produção no Brasil: um contraponto entre a formação e o mercado de trabalho

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE

Matemática e estatística aplicadas a gestão da qualidadade nos cursos de Engenharia de Produção no Brasil: um contraponto entre a formação e o mercado de trabalho

Pós-graduação em Educação Matemática - IGCE