Parceria Público-Privada (PPP): análise do mérito de projetos do setor saúde no Brasil

O presente trabalho tem como objetivo compreender a análise do mérito de projetos de PPP, com ênfase no setor saúde. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa de natureza exploratória, com levantamento bibliográfico e documental, entrevistas com os principais stakeholders e análise de projetos. Foram estudados, também, modelos nacionais e internacionais de análise de mérito – Value for Money. O VFM apresenta como principais parâmetros a discussão sobre contratos baseados em resultados, competição, transferência de risco para a iniciativa privada, inovação e divisão de responsabilibidades. São três seus elementos básicos: economia, eficácia e eficiência. Porém, a obtenção de economia e eficiência não tem valor se a eficácia (garantia de que uma determinada atividade alcance os resultados desejados) não for observada. Os resultados apontam que a utilização de PPP está, progressivamente, se tornando mais freqüente no setor saúde no Brasil. No entanto, essas parcerias necessitam de amadurecimento e aperfeiçoamento administrativo, técnico, gerencial e político. Com isso, pretende-se contribuir para o maior conhecimento e entendimento da PPP como uma nova modalidade institucional para a gestão da saúde, documentando um momento ainda inicial desse processo e apresentando as dimensões mais críticas para o sucesso da sua implantação no setor saúde no Brasil.

Projetos de infraestrutura pública: risco, incerteza e incentivos

O delineamento na divisão ótima de trabalho entre a esfera pública e privada tem suscitado estudos na moderna organização industrial. Arranjos contratuais na modalidade de parcerias público-privadas (PPP) oferecem uma nova oportunidade para analisar aspectos relacionados a compartilhamento de riscos em projetos de infraestrutura e alinhamento de incentivos. Um dos objetivos das parcerias público-privadas (PPP) é o de viabilizar projetos de infraestrutura através da concessão de algum tipo de apoio governamental, como garantias ou aportes de recursos. Uma das formas de redução de risco é a concessão de garantias de demanda onde o governo indeniza o investidor sempre que sua receita fique abaixo de um piso predeterminado. O presente estudo analisa o caso de limites no comprometimento do governo em projetos de PPP. Limites na ação do governo são indicados porque ao conceder garantias em projetos de infraestrutura privada ou em projetos de PPP o governo assume um passivo contingencial que, na maioria das vezes, não é adequadamente contabilizado nas contas públicas, podendo ainda acarretar ônus excessivo para o governo se os riscos envolvidos não forem adequadamente quantificados e analisados. Embora não impactem o fluxo de caixa hoje, esses passivos podem significar um pesado ônus para a sociedade no futuro. A partir de modelos de precificação de projetos de infraestrutura, baseados na metodologia das opções reais, avalia-se que garantias limitadas, em projetos de PPP, reduzem o risco e aumentam a atratividade de projetos na ótica privada e que um orçamento limitado é uma forma de alinhar incentivos na ótima pública. Considerando a escassez de estudos envolvendo os riscos comerciais associados a projetos de concessão rodoviária e sendo a demanda de tráfego a principal fonte de risco, o estudo combina técnicas matemáticas de interpolação com modelos econométricos de previsão propondo uma ferramenta alternativa para estimar e projetar o volume de tráfego nas rodovias brasileiras. Realiza-se um estudo de caso para trechos da BR-163 no estado de Mato Grosso sob a hipótese de que o volume de tráfego rodoviário depende diretamente da produção escoada pelas rodovias nacionais, e utiliza-se dados de produção agrícola no estado de Mato Grosso como proxy no processo de interpolação. As projeções de tráfego mensais obtidas e inexistentes em frequência regular nas diversas rodovias do país se mostraram consistentes com as previsões de outros estudos, mas possuem a vantagem de possibilitar a realização de previsão mensal e análise de sensibilidade. A principal vantagem do novo modelo é permitir a análise de risco da previsão de tráfego futuro e o intervalo de confiança da previsão.

Os projetos político-pedagógicos dos cursos de pedagogia e os temas ambientais: o caso das Universidades Federais brasileiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

As taxas de retorno dos projetos de concessão e PPP do setor de rodovias

As concessões e as Parcerias Público-Privadas (PPP) são mecanismos cada vez mais utilizados pelo setor público para alavancar os investimentos em infraestrutura no país. Para que haja viabilidade econômica das mesmas, as suas taxas internas de retorno (TIR) apresentam-se como variáveis que precisam refletir os riscos e a realidade do negócio. O presente estudo busca analisar as taxas de retorno utilizadas para a modelagem das tarifas-teto do setor de rodovias federais frente às especificidades do seu mercado. Para tal, são seguidas três frentes: a primeira é analisar a metodologia da taxa de retorno utilizada para a modelagem das concessões mais recentes de rodovias; a segunda é estimar uma taxa de retorno a partir de pesquisa bibliográfica; e a terceira é, por meio de dados de rentabilidade de balanços de concessionárias do setor, observar se as taxas de retorno das primeiras concessões foram devidamente calculadas na época. Na dissertação, concluímos que a atual metodologia da taxa de retorno do Tesouro Nacional pode ser aprimorada, principalmente em relação aos parâmetros de grau de alavancagem e capital de terceiros, e observamos que a taxa de retorno tem se aproximado do custo de oportunidade do setor ao longo das últimas etapas de concessão. O estudo visa contribuir para o debate sobre a rentabilidade dos projetos de infraestrutura rodoviária, em meio a um período de intensos investimentos no setor.

Elaboração de um modelo de valoração quantitativa das garantias para o setor de saneamento com utilização de Simulação de Monte Carlo: o caso PPP de Esgoto para a Região Metropolitana do Recife e Município de Goiânia

A situação do saneamento no Brasil é alarmante. Os serviços de água e esgotamento sanitário são prestados adequadamente somente para 59,4% e 39,7%, respectivamente, da população brasileira. Para mudar este quadro, estima-se que sejam necessários R$ 304 bilhões em investimentos. Parte desse volume terá que vir da iniciativa privada e a estruturação de parcerias público privadas é uma das formas de atingir este objetivo. Nestes projetos é comum o setor público oferecer garantias ao parceiro privado para assegurar a viabilidade do empreendimento. O presente trabalho apresenta um modelo para valoração destas garantias, utilizando como estudos de caso as PPP de esgoto da região metropolitana de Recife e do Município de Goiana. O resultado obtido mostrou a importância desta valoração, uma vez que dependendo do nível de garantia oferecida o valor presente dos desembolsos previstos para o setor público variou de zero a até R$ 204 milhões.

O desafio na contratação e elaboração de projetos para execução de obras rodoviárias: “o fator projeto”

O Governo brasileiro criou a partir de 2007 o PAC – Programa de Aceleração do Crescimento, um conjunto de projetos de infraestrutura no qual o DNIT ocupa posição de destaque com volume de recursos superior a R$ 58 bilhões. Desde o início do Programa o principal obstáculo é a insuficiência de projetos de qualidade. Projetos de engenharia são etapa crucial para o lançamento de licitações para obras de infraestrutura. Este gargalo de projeto, associado ao processo licitatório, é chamado de “fator projeto”. Em 2011 foi instituído o RDC – Regime Diferenciado de Contratações com o objetivo de remover estes entraves. Este trabalho surge da necessidade da Secretaria do Programa de Aceleração do Crescimento, vinculada ao Ministério do Planejamento, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, vinculado ao Ministério dos Transportes, de entender os desafios impostos pelo “fator projeto” na execução dos projetos relacionados às obras rodoviárias no âmbito do PAC. Para tanto, foram analisados os aspectos de contratação pela Administração Pública, enfatizando as mudanças ocorridas no processo licitatório corridas depois da vigência do Regime Diferenciado de Contratação (RDC) e as formas contemporâneas de relacionamentos pré-contratuais, abordando as parcerias publico-privadas (PPP), as manifestações de interesse da iniciativa privada (PMI) e os diálogos concorrenciais. Após uma apresentação do DNIT e do processo de institucionalização do RDC no âmbito da autarquia concluiu-se que três aspectos tem contribuído para minimizar os efeitos do “fator projeto”: O primeiro, de natureza procedimental, está diretamente relacionado com o efeito da implementação do novo regime licitatório. Em projetos complexos, como os da área de infraestrutura, o desenvolvimento de relações pré-contratuais trazem ganhos consideráveis, tanto para Administração Pública quanto para o ente privado, por promover a redução das assimetrias de informação e a lapidação do objeto a ser contratado. O segundo aspecto está relacionado com a natureza do DNIT. Trata-se de uma Autarquia com acúmulo de conhecimentos na área de engenharia e gestão de projetos. Ao adotar intensamente o RDC, mostrou capacidade instalada e avançou nos parâmetros de monitoramento e gestão de risco e gerou um conjunto normativo atual e adequado para enfrentar os desafios do novo regime de contrações. O terceiro aspecto também está relacionado com o aspecto institucional do DNIT. Trata-se de sua estrutura organizacional, que influencia a governança dos processos licitatórios e que agrega dois predicados: segurança na responsabilização entre os diretores-membros quando partilham uma decisão e salvaguarda do corpo técnico para uma postura mais republicana. Estes tres aspectos levaram a uma maior eficácia e efetividade da Autarquia, minimizaram o "fator projeto". O Relatório de Gestão do DNIT de 2012 cita que no RDC há a redução de até 50% no tempo do processo licitatório em relação às modalidades concorrência e Tomada de Preços. A implementação do RDC Eletrônico, que possibilita a participação de empresas de todo o país, aumentou a competitividade e ajudou a executar R$ 10,2 bilhões em obras e serviços em infraestrutura de transportes.

Projetos políticos pedagógicos dos cursos de Odontologia do RN : formação profissional e a perspectiva da atenção à terceira idade

Brazil has been undergoing major demographic change.According to IBGE, the next 20 years the country's elderly population may reach over 30 million people. This tariff provides specifics regarding the process of health / disease. It is essential that higher education institutions are committed to this demand in view of the integrated training of health needs of society. The aim of this study is to analyze the Pedagogical Political Projects (PPP) of courses in dentistry in Rio Grande do Norte (RN), according to the national curriculum guidelines (DCNS) and training from the perspective of health care for the elderly. This is an exploratory study with a qualitative approach: with records and interviews. The study subjects were an Assistant Professor in the development of PPPs for each institution. The scenario in this study were dental training institutions in the newborns. Initially, the analysis of the PPP was by using the Alceste 4.9 software. The interpretation of the contents of interviews with teachers was done through content analysis of Bardin (2010). The PPPs are based on the DCNS, meet the characteristics of regional and seek a generalist, but still strongly directed to technical and scientific aspects of professional practice. Efforts and institutional approaches, involving teachers and students of the courses are being mobilized for training with more articulated network of health services. However, the emphasis on content pertaining to the health care of the elderly, is still limited when compared to those targeted content inherent in children and adolescents in all three curricular structures. It is reasonable to conclude that the historical, political, scientific, cultural and social, present in society, influence the formation of the dental professional RN. The greater participation of society in the process of vocational training in dentistry is needed. This can be done from the involvement of universities with health councils, bodies representing the dental profession and other segments of civil society in order to induce changes that generate ideas and educational practices integrative and interdisciplinary, with emphasis on continuing education for teachers, servants, employees and students. Containing conduct this process inherent flexibility of curriculum, teaching-service integration and coordination abilities and professional skills that are essential to understanding the human being and its complexities

A educação ambiental nos projetos político-pedagógicos das escolas municipais de ensino fundamental da cidade de Araraquara/SP

In this paper, we aim at describing and assessing Environmental Education in Pedagogical Policy Projects (PPP) drawn by eight elementary schools belonging to the city school network of the city of Araraquara, in the State of São Paulo, Brazil. A framework was designed to detail references to topics and activities related to the environment contained in the respective PPP. Next, the information obtained was recorded under two categories: a) content and activities, and b) theoretical background. It was found that, although seven out of the eight PPP studied pointed to work towards environment-related topics, they do not enable the theoretical and methodological grounds behind their programmed actions be identified.

Projeto Político Pedagógico (PPP): o resgate de sua implantação na rede municipal de ensino de Londrina

The aim of this paper is to present a historical review of the implementation process of the political pedagogical project (PPP) of Londrina (PR). The study used interviews with some agents who participated in the construction of the PPP (teachers, school, supervisors and employees of the Regional Education Center) and investigated the absorption of proposals from the base (school) for the offices of political power. The results showed that although the democratic discourse has always been present in official documents the construction of the PPP had discrete popular participation and projects, as a rule, incorporated the bureaucratic forms issued by official powers.

O DISTANCIAMENTO ENTRE O DISCURSO E A REALIDADE: O CASO DA AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM NOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS E NA CONCEPÇÃO DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE GOIÂNIA-GO

A avaliação da aprendizagem está sendo assunto de debates, pesquisas, palestras, livros etc. Está presente no cotidiano e na imaginação de todos os envolvidos na prática escolar. Para alguns ela é penosa, causa medo e aflição, para outros ela é uma “arma” de controle da disciplina e interesse, para outros ainda ela é momento de verificar a aprendizagem e refletir sobre os resultados para assim criar situações que atendam às necessidades dos estudantes e professores. Diante do atual quadro das diferentes concepções do ato de avaliar e ser avaliado, torna-se fundamental prosseguir com os debates e discussões sobre a prática avaliativa, pois acredito que a avaliação escolar é um processo pelo qual se observa, se verifica, se analisa e se interpreta o processo de construção do conhecimento, dando atenção aos dados relevantes, e com o objetivo de tomar decisões em busca de uma aprendizagem efetiva. Essa discussão deve se dar também no âmbito da Geografia escolar. Este artigo refere-se a algumas inquietações advindas de minha dissertação de mestrado. Pois durante as análises de documentos e as entrevistas realizadas como parte da metodologia proposta, percebi que nos Projetos Políticos Pedagógicos das escolas estavam presentes indicações coerentes de como deveria ocorrer à avaliação da aprendizagem, no entanto, quando indagado aos professores sobre essas indicações, a maioria não tinha conhecimento sobre elas. Sendo assim, considero que há uma incoerência, pois eles são um dos responsáveis pela construção do PPP de sua escola e consequentemente deviam saber o que o orientava, ou seja, o que deveria estar nesse projeto são as suas concepções. Nesse sentido, percebeu-se que ainda há uma grande distância entre o que é pensado como sendo ideal, para o que ocorre na realidade dentro das salas de aula.

Developing a best practice framework for implementing public private partnerships (PPP) in Hong Kong

Public Private Partnership (PPP) is a well established methodology for procuring public works projects. By incorporating the private sector’s expertise, efficiency, innovation, business sense, risk sharing, financing etc. into public works projects, the quality of public services and facilities can be uplifted. Like many jurisdictions, Hong Kong is also keen to take aboard this methodology which is so familiar but yet so distant. Although they have been one of the first jurisdictions to utilise the private sector in public works projects, their comfortable financial reserves has meant that there has been no urge to push the movement until recently. PPP has become increasingly popular amongst governments. The Hong Kong Special Administrative Region (HKSAR) government is no exception. Some of the more active works departments have commissioned studies to investigate the best ways to deliver these projects, others have even trialed the method themselves. The efficiency Unit of the HKSAR government has also become an active arm in conducting research in this area. Although so, the information that is currently available is still very broad. Building from their works there is a need to develop a best practice framework for implementing PPP projects in Hong Kong by incorporating international experiences. To develop a best practice framework will require thorough investigation into the benefits, difficulties and critical success factor of PPP. PPP should also be compared with other procurement methods. In order to do so it is important to clearly understand the local situation by an analysis of projects conducted to date. Lessons learnt can further be derived from other countries and incorporated to those derived locally. Finally the best conditions in terms of project nature, complexity, types, and scales for adopting PPP should be derived. The aim and objectives of this study were achieved via a comprehensive literature review, in-depth case analyses, interview survey with experts from both Hong Kong and overseas, and finally a large scale data collection was conducted via a questionnaire survey with PPP practitioners. These findings were further triangulated before they were used as the basis to form the best practice framework presented in this thesis. The framework was then further validated by PPP experts to ensure it is comprehensive, objective, reliable and practical. This study has presented a methodology that can be adopted for future studies. It has also updated our knowledge on the development trends of PPP as well as opened up the experiences of other jurisdictions. The findings have shown that the local industry is familiar with “what” should be done in PPP projects but they are unsure of “how” these goals can be achieved. This framework has allowed this further knowledge to be delivered to PPP practitioners. As a result, the development of this framework can help to resolve the current economic crisis by encouraging more developments and business opportunities for the private sector. In addition, the correct projects can be delivered by PPP, the advantages of PPP can be maximised, and the general public can benefit from the private sector’s participation.

Transaction Cost Analysis of PPP Risk Share

PPP (Public Private Partnerships) is a new operation mode of infrastructure projects, which usually undergo long periods and have various kinds of risks in technology, market, politics, policy, finance, society, natural conditions and cooperation. So the government and the private agency should establish the risk-sharing mechanism to ensure the successful implementation of the project. As an important branch of the new institutional economics, transaction cost economics and its analysis method have been proved to be beneficial to the proper allocation of risks between the two parts in PPP projects and the improvement of operation efficiency of PPP risk-sharing mechanism. This paper analyzed the transaction cost of the projects risk-sharing method and the both risk carriers. It pointed out that the risk-sharing method of PPP projects not only reflected the spirit of cooperation between public sector and private agency, but also minimized the total transaction cost of the risk sharing mechanism itself. Meanwhile, the risk takers had to strike a balance between the beforehand cost and the afterwards cost so as to control the cost of risk management. The paper finally suggested three ways which might be useful to reduce the transaction cost: to choose appropriate type of contract of PPP risk-sharing mechanism, to prevent information asymmetry and to establish mutual trust between the two participants.

Suitability of procuring large public works by PPP in Hong Kong

Purpose : The Hong Kong Special Administrative Region (referred to as Hong Kong from here onwards) is an international leading commercial hub particularly in Asia. In order to keep up its reputation a number of large public works projects have been considered. Public Private Partnership (PPP) has increasingly been suggested for these projects, but the suitability of using this procurement method in Hong Kong is yet to be studied empirically. The findings presented in this paper will specifically consider whether PPPs should be used to procure public works projects in Hong Kong by studying the attractive and negative factors for adopting PPP. Design/methodology/approach : As part of this study a questionnaire survey was conducted with industrial practitioners. The respondents were requested to rank the importance of fifteen attractive factors and thirteen negative factors for adopting PPP. Findings : The results found that in general the top attractive factors ranked by respondents from Hong Kong were efficiency related, these included (1) ‘Provide an integrated solution (for public infrastructure / services)’; (2) ‘Facilitate creative and innovative approaches’; and (3) ‘Solve the problem of public sector budget restraint’. It was found that Australian respondents also shared similar findings to those in Hong Kong, but the United Kingdom respondents showed a higher priority to those economic driven attractive factors. Also, the ranking of the attractive and negative factors for adopting PPP showed that on average the attractive factors were scored higher than the negative factors. Originality/value : The results of this research have enabled a comparison of the attractive and negative factors for adopting PPP between three administrative systems. These findings have confirmed that PPP is a suitable means to procure large public projects which are believed to be useful and interesting to PPP researchers and practitioners.