Sociedades de economia natural na Amazônia: uma reflexão crítica

Este trabalho objetiva analisar de forma crítica a noção de comunidades tradicionais da região de Juriti Velho, Juruti, no âmbito de Projeto Agroextrativista (PAE) conduzido pela Superintendência Regional do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), em Santarém apresentando como marco teórico a definição de sociedade de economia natural e superpopulação relativa. Para a elaboração desta pesquisa utilizou-se entrevistas, análises documentais e bibliográficas. Concluiu-se que estas comunidades atingidas pelo projeto são, em muitos casos, expulsos de seu território e migram para as cidades em busca de melhores condições e trabalho contribuindo para o aumento do exército de reserva do capital e para a dissolução de seu aspecto tradicional.

Características químicas de solos florestais no Estado do Acre sob castanhal nativo.

O objetivo desse estudo foi descrever características edáficas e a variabilidade espacial de atributos quimícos de solos em dois castanhais nativos no Estado do Acre. Um deles está no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Chico Mendes (Cachoeira-380 ha) e o outro na Reserva Extrativista Chico Mendes (Filipinas-420 ha).

Análise econômica da “produção invisível” nos estabelecimentos agrícolas familiares no Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará

Este trabalho discute a importância da "produção invisível" na composição da renda total dos agricultores familiares de uma reigião de fronteira da Amazônia, como é o caso do sudeste paraense que é fortemente marcado pelos conflitos agrários. os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo realizada junto a 78 agricultores familiares do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira, Município de Nova Ipixuna, Pará, em 2001. O objetivo geral deste trabalho foi conhecer de que forma a "produção invisível" contribui para composição da renda familiar e da estratégia de reprodução da agricultura familiar na mesorregião do sudeste paraense. A escolha dos produtores entrevistados foi intencional, que se constitui na identificação da renda agrícola, bem como na caracterização dos sistemas de produção desenvolvidos por estes agricultores. Este procedimento permitiu a elaboração de uma tipologia dos sistemas de produção a partir de alguns indicadores socioeconômicos e agronômicos. Os resultados desta pesquisa desta pesquisa comprovam a forte participação da "produção invisível" no conjunto das atividades da agricultura familiar. Produtos com mercado definido, têm uma parte da produção retida para consumo familiar, dos produtos sem mercado voltados exclusivamente para o autoconsumo e, uma componente importante, refer-se à venda da mão-de-obra familiar, essencial na sua estratégia de sobrevivência. Uma conclusão imediata é que a produção agrícola e extrativa é muito superior àquela que vem sendo estimada ou desconhecida nas estatística oficiais. O conhecimento da participação da "produção invisível" torna-se importante no delineamento de políticas públicas, primeiro pela subestimação dos dados estatísticos oficiais, tanto pela quantidade como pela não-inclusão de diversos produtos, tanto produzidos ou coletados, pela agricultura familiar, na propriedade ou fora dela. Desta forma, pode-se verificar que os agricultores familiares do Projeto de Assentamento Agroextrativista Praialta e Piranheira possuem uma renda total equivalente a 1,48 salário mínimo/mês. É interessante destacar que a contribução da "produção invisível" na renda familiar chega a 0,28 salário mínimo/mês que representa 18,77 % total da renda invisível. A drenagem da renda não-agrícola autônoma, decorente da aposentadoria do INSS, representa 10,55 % da renda monetária dos agricultores, constituindo em importante fator de sustentabilidade das comunidades locais. Espera-se que estes resultados sejam importantes para aumentar a sustentabilidade da agricultura familiar de fronteira estimadas em mais de 600 mil unidades familiares na Amazônia, responsáveis pela maior parcela das derrubadas e queimadas crônicas.

Modo de vida ribeirinho e conhecimento tradicional: uma análise das ações do PAE Nossa Senhora do Livramento na ilha Tabatinga para fins de desenvolvimento local Abaetetuba-PA

A pesquisa teve como objetivo investigar a influência das ações efetivadas através do Projeto de Assentamento Agroextrativista no desenvolvimento local da ilha Tabatinga, localizada no município de Abaetetuba-PA. Para análise destas ações foram utilizados indicadores que possibilitaram verificar o nível de desenvolvimento local na comunidade a partir da implantação deste tipo de projeto. Ressaltou-se como elemento de análise os conhecimentos tradicionais presente na ilha Tabatinga, vinculado à pesca artesanal. Foi feita a caracterização do Projeto de Assentamento Agroextrativista, bem como a realização de uma análise da realidade da ilha Tabatinga, no que diz respeito ao modo de vida ribeirinho e por fim a realização da análise dos indicadores de desenvolvimento local a partir da implantação do PAE. No que diz respeito à metodologia o estudo teve um direcionamento qualitativo e quantitativo além de se ter utilizado a técnica de entrevista semiestruturada e da pesquisa participante. Os sujeitos da pesquisa foram os membros da ASPANLI (Associação PAE Nossa Senhora do Livramento), além dos assentados/pescadores, atuantes na realidade investigada. Os dados qualitativos foram analisados através da técnica de análise do discurso. Utilizando o método de análise temática, e, para que esses encaminhamentos fossem possíveis, fez-se necessário, primeiramente, a transcrição integral das entrevistas realizadas em campo e, por fim, os agrupamentos de dados de acordo com as categorias. Nesse cerne, os dados levantados com base nas análises de materiais coletados constataram que as ações relativas às atividades do PAE têm influenciado, parcialmente, no desenvolvimento local da ilha Tabatinga. A partir das análises conclusivas, apresentamos algumas sugestões que visam contribuir com a organização social dos moradores, sugerindo, dentre outras coisas, a criação de uma cooperativa de pescadores.

Cenários de mudanças de uso da terra na Amazônia: explorando uma abordagem participativa e multi-escala no PAE Lago Grande, em Santarém-Pará

A criação de Projetos de Assentamento Agroextrativistas (PAE) vem possibilitando a regularização fundiária de apossamentos praticados por comunidades tradicionais na Amazônia. Em 2005, foi criado pelo INCRA no município de Santarém-PA, o PAE Lago Grande, que com seus 290.000 hectares e seus 30.000 habitantes corresponde a um dos maiores assentamentos de reforma agrária já criado no Brasil. Nesse contexto, este trabalho teve por objetivo adaptar métodos participativos de elaboração de cenários para a realidade da Amazônia. Cenários são narrativas sobre o futuro, que podem ser construídos com uma variedade de técnicas e objetivos e têm sido utilizados em diferentes contextos, desde planejamento de negócios por empresas a análises ambientais. Buscou-se analisar se este processo pode ser efetivo como ferramenta de apoio a consolidação de diferentes unidades territoriais da região. Para tanto, o PAE Lago Grande foi utilizado como estudo de caso. Os resultados da pesquisa demonstram que existe grande potencial para a replicação da metodologia adotada em outras modalidades de assentamentos de reforma agrária e em unidades de conservação de uso sustentável.

Beneficiamento local da produção extrativista e agroflorestal: o caso da Cooperativa Agroextrativista de Xapuri – CAEX

O objetivo do artigo é analisar as dificuldades de consolidação econômica vivenciadas pela Cooperativa Agroextrativista de Xapuri – CAEX ao longo da sua existência. A Cooperativa fundada em 1988 por seringueiros do município de Xapuri, no estado do Acre, é um exemplo das dificuldades de implantação de um projeto de beneficiamento local da produção agro-extrativista. A proposta de agregar valor à produção dos cooperados através do beneficiamento da castanha-do-brasil apresentou resultados econômicos bem abaixo do esperado. Grande parte das análises existentes sobre essa situação isolam alguns aspectos sócio-econômicos da Cooperativa e enxergam neles as causas exclusivas dos seus problemas. Nesse trabalho utilizaram-se ferramentas conceituais da economia evolucionária o que permitiu o reconhecimento de problemas estruturais na experiência.

Desafios Para A Implementação Do Processo De Projeto Colaborativo: Análise Do Fator Humano

The ineffectiveness of current design processes has been well studied and has resulted in widespread calls for the evolution and development of new management processes. Perhaps one problem is that with the advent of BIM we are moving from one stage to another without necessarily having resolved all the issues. CAD design technology, if well handled, could have significantly raised the level of quality and efficiency of current processes, but in practice this was not fully realized. Therefore, technology alone can´t solve all the problems and the advent of BIM could result in a similar bottleneck. For a precise definition of the problem to be solved we should start by understanding what are the main current bottlenecks that have yet to be overcome by either new technologies or management processes, and the impact of human behavior related issues despite the advent of new technologies. The fragmented and dispersed nature of the AEC sector and the huge number of small organizations that comprise it would probably be a major limiting factor. Several authors have addressed this issue and more recently IDDS has been defined as the highest level of achievement. However, what is written on IDDS shows an extremely ideal situation on a state to be achieved; it shows a holistic utopian proposition with the intent to create the research agenda to move towards that state. Key to IDDS is the framing of a new management model which should address the problems associated with key aspects: technology, processes, policies and people. One of the primary areas to be further studied is the process of collaborative work and understanding, together with the development of proposals to overcome the many cultural barriers that currently exist and impede the advance of new management methods. The purpose of this paper is to define and delimit problems to be solved so that it is possible to implement a new management model for a collaborative design process.

Projeto de Lei do Plano Nacional de Educação (PNE-2011/2020) : Projeto em tramitação no Congresso Nacional - PL nº 8.035/2010

Apresenta o Projeto de Lei 8530/10 de autoria do Poder Executivo, que institui o Plano Nacional de Educação (PNE).

Plano do carvão nacional : projeto nº 1.045/51

Registra a tramitação do Plano do Carvão Nacional, na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, de 24 de agosto de 1951 a 25 de novembro de 1952. Inclui as sessões, atas de reuniões, relatórios, pareceres, emendas. Reúne debates de plenário e comissões, pareceres, vetos, discursos, atas de reuniões e outros documentos parlamentares, mensagens presidenciais, etc.

Quando o legislativo não legisla - : o caso do projeto de lei nº 1151/1195, que disciplina a união civil entre pessoas do mesmo sexo

Analisa as repercussões sociais e os sucedâneos jurídicos à falta de regulamentação em lei de usos e costumes, já incorporados ao modus vivendi da sociedade, de populações de orientação sexual minoritária. Toma-se como paradigma dessa situação, o Projeto de lei nº 1.151/1995, de autoria da ex-deputada federal Marta Suplicy, que visa a instituir a união civil homossexual, reformada depois para parceria civil registrada entre pessoas do mesmo sexo. Tramitando há mais de 13 anos na Câmara dos Deputados, e aprovado por unanimidade pela Comissão Especial que o analisou, aguarda penosamente a apreciação do Plenário daquela Casa de Leis. Por isso, desamparados em suas demandas, os atores sociais envolvidos buscam outros foros onde possam ser ouvidos.

Reforma política no parlamento brasileiro : considerações a partir da rejeição política do Projeto de Lei 1210 de 2007

Com o objetivo de contribuir para a compreensão da reforma política como um fenômeno complexo, estudou-se a construção, tramitação e rejeição política do Projeto de Lei (PL) nº 1.210, de 2007, da Câmara dos Deputados, por meio do método de estudo de caso e de process tracing. Os resultados levaram a discussões sobre as principais variáveis que interferiram na trajetória do PL supramencionado, e à apresentação do conceito de rejeição política, fenômeno de descarte de uma matéria sem o enfrentamento da votação plenária, como recurso útil para a compreensão do processo legislativo.

Análise da adequação orçamentária e financeira do Projeto de Lei nº 6613, de 2009, que reestrutura a carreira dos servidores do Poder Judiciário da União

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira.

Aspectos econômico-fiscais no projeto de LDO para 2011 (Projeto de Lei nº 4, de 2010)

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Análise da adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.992, de 2007

Análise de Adequação Orçamentária e Financeira do PL Nº 1.992, de 2007, que institui o regime de Previdência Complementar para os Servidores Civis da União.

Análise da adequação orçamentária e financeira do projeto de lei nº 4.363, de 2012, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do poder judiciário da união

Analisa aspectos relativos à admissibilidade do Projeto de Lei nº 4.363, de 2012, de autoria do Supremo Tribunal Federal, que dispõe sobre as carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União, fixa os valores de sua remuneração.