1000 resultados para Programas de sustentação de renda Brasil
Resumo:
Nvel de renda e estado de sade so variveis correlacionadas tanto pelo fato de aumentos da primeira propiciarem maior acesso a bens e servios que se refletem em melborias no estado de sade das pessoas, como pelos ganhos de produtividade e de renda propiciadas por melborias da sade do trabalhador. Esse artigo estuda os impactos da renda na sade no Brasil, tendo como instrtrnlento para lidar com o problema de simultaneidade, as mudanas observadas em polticas de transferncia de renda aos idosos de baixa renda. A estratgia usada foi comparar o estado de sade de pessoas idosas de baixa renda - sem contar o efeito dos benefcios - antes e depois do incremento exgeno do recebimento de novos programas de transferncia de renda. Utilizamos um estimador de diferenas em diferenas baseado em regresses logsticas. Os dados foram extrados de suplementos especiais de sade de pesquisas domiciliares do IBGE (PNAD 1998 e 2003). O trabalbo demonstra uma melbora diferenciada do estado de sade de pessoas idosas de baixa renda
Resumo:
A proposta desta dissertao de mestrado retratar a trajetria das polticas de renda mnima e bolsa escola no sistema de proteo social brasileiro. Alm de resgatar os debates terico e histrico que envolvem o tema, temos como maior preocupao mostrar como algumas questes federativas tm afetado decisivamente a implementao destes programas, desde as primeiras iniciativas subnacionais at a adoo de programas nacionais com clara interface intergovernamental. Duas grandes questes conduzem a discusso. A primeira diz respeito eficcia da renda mnima como poltica de combate pobreza e desigualdade. A outra se refere ao estudo do impacto do arranjo institucional sobre estes programas. Para resgatar a dvida social brasileira no basta apenas identificarmos a melhor poltica (mais eficiente, eficaz e efetiva); igualmente fundamental criar condies institucionais para o seu xito. O argumento central do trabalho que o modelo federativo e o processo de descentralizao influenciaram diretamente o desenvolvimento dos programas de renda mnima no Brasil, sendo determinantes para o seu bom desempenho. Este trabalho visa a enriquecer a atual discusso sobre o melhor caminho para a reestruturao do nosso sistema de proteo social, tendo em vista que a reduo da pobreza, alm de fundamental para a democracia, estratgica para a obteno de desenvolvimento real e sustentado.
Resumo:
Esta pesquisa procura estimar o efeito eleitoral de polticas de transferncia de renda condicionada estaduais, operadas em conjunto com o Bolsa Famlia. A pesquisa analisa resultados eleitorais, no nvel municipal, das eleies de 2012 e 2014 e utiliza tcnicas de matching com o objetivo de reduzir limitaes de inferncia causal passveis de ocorrncia em estudos observacionais. Os resultados demonstram indicativos de associao entre polticas de transferncia de renda estaduais e o desempenho eleitoral do incumbente estadual, bem como com o desempenho de seus aliados no nvel municipal. Estes resultados sugerem que polticas de transferncia de renda podem gerar efeitos eleitorais no apenas no nvel federal, mas tambm em outras esferas de governo.
Resumo:
Esta dissertao reflete sobre diferentes programas de renda mnima existentes no Brasil - alguns j implementados e outros em fase de implantao - e sobre os modelos tericos de James Meade. Inicialmente faz-se uma abordagem geral a respeito de cada um dos programas selecionados e, sobretudo, sobre como influenciam a oferta de mo-de-obra. Nessa abordagem, visualiza-se a existncia de um grande mercado de trabalho informal no Brasil, o que leva evidncia da necessidade de criao de mecanismos de controle que possibilitem a implantao desses programas. Em seguida, so feitos levantamentos que permitem estimar os recursos financeiros necessrios para cada uma das propostas de programas de renda mnima. Finalmente, so feitas consideraes acerca das possibilidades de implantao de cada um dos programas discutidos e apresentam-se aqueles que so mais viveis no Brasil de hoje.
Resumo:
uma anlise da disseminao de experincias inovadoras em gesto pblica, considerando o Programa de Garantia de Renda Mnima, no Brasil, de 1991 a 1997. Aborda dois modelos que permitem analisar a disseminao de inovaes: o modelo difusionista (Rogers) e o modelo de translao (Latour). Adota o modelo de translao, que explica a disseminao como um processo de construo coletiva, resultante do conflito entre diferentes interesses.
Resumo:
Este artigo investiga o impacto do estigma sobre as decises econmicas dos indivduos beneficiados por algum programa de transferncia federal. Estigma definido aqui como a desutilidade resultante em participar de algum programa de transferncia. Em particular, estima-se que o estigma afeta positivamente a procura por novos empregos e reduo do desemprego dentro da famlia, bem como implica em maior assiduidade escolar. Isto contrasta com Moffit (1983) que sugere que o estigma reduz o nmero de horas trabalhadas. Em termos de polticas pblicas, o trabalho sugere que os governos levem em considerao este efeito quando decidirem implementar determinados programas de transferncia de renda
Resumo:
Este artigo prope estimar o impacto dos programas de transferncia condicionada de renda sobre proficincia dos alunos no Brasil. A literatura de transferncia condicionada de renda j mostrou bastantes evidncias do impacto desse tipo de programa social sobre acesso e matrcula escolar. Porm, muito pouco se sabe sobre o efeito dessas polticas sobre medidas finais de capital humano como proficincia. Alm disso, esse estudo tambm se insere na literatura de avaliao de impacto de polticas pblicas sobre proficincia. Ns diagnosticamos em nosso trabalho importantes relaes que envolvem a seleo desse tipo de programa e as caractersticas descritivas bsicas e distintas do grupo de recipientes. Os recipientes do programa geralmente possuem caractersticas socioeconmicas menos favorveis e notas de proficincia mais baixas, mesmo quando controlado por caractersticas socioeconmicas observveis. Para estimar o efeito causal, fazemos uso de uma oportunidade nica de construo de um painel de alunos. Exploramos modelos de estimadores de efeito fixo, diferena em diferena e extenses, como diferenas triplas e diferenas em diferenas combinada com reponderao baseada no propensity score. Os resultados, em geral, apontam que no h impacto desse tipo programa em notas de proficincia de matemtica e portugus.
Resumo:
Trata da questo da viabilizao financeira do Programa de Garantia de Renda Mnima, caracterizando-a como inverso de prioridades e no falta de dinheiro. Aborda os fundamentos, o debate, as experincias e propostas de renda mnima, detendo-se no estudo dos ajustes distributivos propostos para o financiamento
Resumo:
Este trabalho prope e avalia ex-ante uma poltica pblica, denominada Sociedade de Participantes, para reduzir a desigualdade econmica no Brasil. Para tanto, inicialmente se discute os efeitos da desigualdade no tecido social e no desenvolvimento econmico de um pas. Em seguida, apresenta os conceitos bsicos de justia distributiva, contrapondo os ideais da direita liberal e os da esquerda distributiva, e sustentando que a poltica proposta equilibra os desejos destas duas correntes. O passo seguinte a quantificao do fenmeno econmico em pauta, a desigualdade, sendo ento apresentada uma metodologia indita no Brasil, que permite analisar a contribuio para a desigualdade de cada setor econmico e unidade geogrfica da federao. Tambm so expostas medidas ticas de desigualdade, at agora no discutidas em nossa literatura, que possibilitam avaliar o bem-estar de uma populao. A proposta ento discutida detalhadamente, sendo analisadas as polticas semelhantes que esto sendo implantadas em outros pases, levantando-se os prs e contras em relao poltica de renda mnima garantida e dialogando-se com as crticas contra a poltica proposta existentes na literatura. Para a avaliao ex-ante da Sociedade de Participantes necessrio um ferramental especfico, que inclui conceitos de microssimulao e demografia, discutidos na etapa seguinte. Para sua implementao discute-se tambm uma mudana no sistema tributrio nacional, fortemente embasado em tributos indiretos com caractersticas regressivas, e a adoo de um imposto sobre riquezas, que quantificado no estudo. Finalmente, so apresentados os resultados, simulados entre 2008 e 2080, da avaliao ex-ante da Sociedade de Participantes, na qual se conclui que ela altamente efetiva para combater a desigualdade e a pobreza endmica no Brasil.
Resumo:
Trata da pertinncia e viabilidade dos programas de renda mnima garantida virem a substituir a proteo social construda na sociedade salarial. Resgata o processo histrico da formao dos sistemas de proteo social no mundo e no Brasil; descreve os impactos do novo mundo do trabalho na receita e despesa dos sistemas; e discute as implicaes decorrentes das diferentes propostas de renda garantida
Resumo:
O presente trabalho prope-se a analisar o processo de integrao das diversas aes de transferncia de renda no mbito do governo federal, durante a primeira gesto do presidente Luiz Incio Lula da Silva, entre os anos de 2003 e 2006, que resultou na criao do Programa Bolsa Famlia. A anlise proposta busca contribuir para ampliar o conhecimento sobre o governo e a administrao pblica, gerando informaes sobre a formao da agenda governamental de um governo comprometido, programaticamente, com a reduo da pobreza e da desigualdade social. Quanto ao caminho metodolgico percorrido, na elaborao desta dissertao, partiu-se da seguinte pergunta-chave: por que e como se deu o processo de integrao do Programa Bolsa Famlia? A metodologia de pesquisa aplicada consistiu na identificao das razes para a entrada deste tema na agenda governamental do primeiro governo do presidente Lula. Para tanto, foi realizado um estudo de caso, objetivando identificar quais atores participaram da discusso sobre a unificao dos programas de transferncia de renda e quais foram os conceitos que os orientaram. Como instrumento de pesquisa, optou-se pela aplicao de entrevistas semi-estruturadas com alguns participantes do Grupo de Trabalho de Unificao dos Programas de Transferncia de Renda. Alm das entrevistas, as outras fontes utilizadas foram: os relatrios e/ou atas das reunies do Grupo de Trabalho, da Cmara de Poltica Social do governo; as legislaes dos programas anteriores; a legislao do Programa Bolsa Famlia; os discursos realizados pelo presidente eleito Luiz Incio Lula da Silva entre janeiro e outubro de 2003. Por meio da anlise, de toda a documentao elencada, possvel verificar o esforo governamental no sentido de implementar mudanas nos programas de transferncia de renda. Dessas reunies foram produzidos relatrios pelos Grupos Tcnicos, abordando as polticas sociais para a reduo das desigualdades, construindo o Programa Bolsa Famlia levando se em conta a importncia do legado histrico das aes existentes. Como resultado da pesquisa, identificou-se que o presidente Lula, a Cmara de Poltica Social e o seu grupo de especialistas tcnicos souberam aproveitar a janela de oportunidades de um governo que estava iniciando com forte apelo para desenvolver polticas pblicas de combate fome e a pobreza. Aps percorrer o caminho de reconstruo histrica para a elaborao dessa dissertao, buscou-se destacar algumas contribuies que tem por objetivo servir de incentivo para novos estudos sobre o processo decisrio na esfera pblica de governo.
Resumo:
In this paper we study the e ects of conditional cash transfers in school enrolment and tackling child labour. We develop a dynamic heterogeneous agent general equilibrium model, where households face a set of tradeo s while allocating their children's time in leisure activities, schooling and working. We calibrate the model using data from the Brazilian survey PNAD, before the policy was implemented, in order to quantify the e ects of a conditional transfer. We then evaluate the results of a policy experiment that implements a conditional cash transfer scheme similar to the Brazilian Bolsa Fam lia. Our results suggest that the program, in the long term, is able to substantially increase school registration and reduce child labour and poverty. In addition, we nd out that a progressive conditional cash transfer results is even more e ective in tackling child labour and increasing school enrolment.
A prtica profissional do Assistente Social no Programa Bolsa Famlia e seu rebatimento na gesto local
Resumo:
Ps-graduao em Servio Social - FCHS
Resumo:
A pobreza no Brasil um problema histrico e tem sido alvo de diversas intervenes governamentais, a iniciativa que melhor retrata esse fato o Programa Bolsa Famlia-PBF. Este trabalho investiga o efeito desse programa sobre o estado nutricional das crianas e adolescentes beneciadas. Para tanto, foram utilizados os dados da Pes-quisa de Oramentos Familiares (2008/2009), conjuntamente com o mtodo Propensity Score Matching-PSM. A caracterizao nutricional foi realizada com base em recentes recomendaes da Organizao Mundial da Sade-OMS. A amostra estudada inclui crianas e adolescentes menores de 19 anos de idade, permitindo-se efeitos heterog-neos do programa entre as reas urbanas e rurais do pas. Os resultados indicam que o PBF melhorou os indicadores nutricionais daqueles que pertenciam ao grupo de tra-tamento. Alm da transferncia de renda, acredita-se que as condicionalidades nas reas da sade e educao possam explicar parte desse resultado.
