Programa de apoio a planos de reestruturação e expansão das Universidades Públicas Federais (REUNI): repercussões na UFRN

El presente trabajo tiene como objetivo analizar la implantación del Programa de Apoyo a Planes de Reestructuración y Expansión de las Universidades Federales (REUNI) así como su papel en la reconfiguración de la Universidade Federal do Rio Grande do Norte, resaltando sus repercusiones en la gestión y organización de la universidad. Para la realización del trabajo, entre los procedimientos técnicos, utilizamos la revisión de literatura, el análisis de documentos y las entrevistas semiestructuradas. La revisión bibliográfica ha permitido profundizar en conceptos importantes sobre la temática, priorizando los contenidos referentes a los conceptos de globalización y neoliberalismo; La reforma del Estado y sus repercusiones sobre las políticas de educación superior brasileña; directrices de documentos internacionales y nacionales que definieron la organización de este nivel de enseñanza. Los estudios indican, en relación a la expansión de la UFRN, que las metas pactadas del REUNI fueron atendidas casi en su totalidad. Sin embargo, cualitativamente, no se puede afirmar que el REUNI haya tenido un impacto positivo, pues además del incremento de plazas y de la creación de cursos nuevos, que en su mayoría fueron cursos nocturnos, ha habido un aumento sustancial en relación a la cantidad de alumnos por profesor, lo que demuestra que dicho incremento también se da por la racionalización de los recursos humanos y de la estructura físca existentes. Desde esta perspectiva, el REUNI originó varias modificaciones en la forma de gestionar los servicios en la UFRN, mereciendo especial atención la intensificación del proceso de transformaciones en la concepción de una gestión burocrática a una gestión desde la gerencia, resaltando la cultura instituída con el contrato de gestión. En ese sentido, la utilización de las metas y de los indicadores de desempeño pasa a adquirir cada vez más importancia como forma de acompañar y evaluar el cumplimiento de las acciones pactadas, pues de este cumplimiento depende la concesión de recursos financieros. Dentro de este contexto, el Programa se ha caracterizado por dar continuidad a las políticas de privatización para la expansión de la educación superior brasileña, provocando la inserción en las universidades públicas federales, de un modelo de organización fundamentado en el paradigma de la gerencia y la administración, que conlleva así, a la mercantilización de los bienes y servicios académicos

A percepção dos docentes da UFRN sobre o programa de apoio a planos de reestruturação e ampliação das universidades federais - REUNI

In recent decades higher education in Brazil has gone through several changes. The Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNI has been the greatest overhaul performed by the government in public universities in the last years. REUNI is presented as the biggest reform in tertiary education in contemporary times, having as the main goal a gradual increase in the average rate of conclusion in live learning graduation courses up to 90%, as well as a rate expansion of graduating students in face to face classes per professor. This research aims at studying the perception of professors from UFRN concerning the REUNI program in execution from 2008 until 2012. The study seeks to understand how professors evaluate the program and what the dimensions that most influence in this evaluation are. The study made use of a research tool (survey) which was sent through the internal system of the university, SIGAdmin, to all professors of superior teaching from UFRN. The answers generated by the survey were processed using SPSS statistical software (Statistical Package for Social Science). Factorial Analysis and Multiple Linear Regression were used as an analysis technique. 180 answers were obtained, reaching all UFRN Centers and some academic units, as well as some campuses in the countryside of the state. Through the research was possible to analyze how professors from UFRN perceive the REUNI program implemented in the institution. The results point to the program approval by the professors. Statistical tests showed that the average values obtained in the Centers and academic units are basically the same. It was demonstrated that the extent that most influenced in the answers is linked to practical outcomes of the program, whereas the knowledge of REUNI goals was the least that impacted on the marks given to the program. Another dimension which influenced the perception of professors relates to the influence of REUNI in their activities. It was observed that professors from UFRN don t see REUNI as an impediment to them

A proposta de qualificação profissional do REUNI: contradições e possibilidades

O presente estudo documental tem como principal objetivo apreender, através da análise dos parâmetros teórico-metodológicos (PTM`s), a proposta de qualificação profissional desenvolvida no REUNI e nos BI`s UFBA. A escolha de investigar os PTM`s se deu por compreender que estes representam bem a proposta de qualificação profissional de ambos os planos referidos anteriormente, pois agregam uma série de categorias e conceitos que vêm sendo utilizados como referência pelas IES na adesão ao REUNI. Investigamos as respectivas categorias e conceitos e fizemos uma análise com base na referência de qualificação profissional como relação social. Percebemos que a proposta de qualificação profissional em voga no REUNI desloca e reduz esta referência de qualificação profissional em favorecimento à noção de competências e habilidades para o mercado. A metodologia adotada para a construção do texto foi de investigar, fichar e analisar criticamente as fontes primárias (documentos do governo, UFBA e BM) e secundárias (revisão de literatura de textos atuais que tratam deste objeto). Voltamos também esforços para a definição de categorias do método dialético, analíticas e de conteúdo que estivessem articuladas entre si, proporcionando a realização de mediações, próprias do método de análise e exposição adotado, o materialismo histórico dialético. A hipótese principal do estudo é que as tendências e diretrizes do REUNI contemplam as necessidades de reprodução do capital subsumindo o trabalho humano à sua lógica, cumprindo as demandas vinculadas às suas transformações contemporâneas. Estas medidas consistem numa heteronomia e visam desenvolver a formação de uma força de trabalho qualificada para atender a sociabilidade capitalista, porém ao mesmo tempo desqualificam a formação do trabalhador no que diz respeito à perspectiva da formação humana. Concluímos que se faz necessário o acúmulo de forças do campo da esquerda com intuito de travar uma disputa de hegemonia para desenvolver PTM`s, com base nas contradições e possibilidades do objeto, tendo como referência a lógica da formação humana.

Análise do REUNI: uma nova expressão da contra-reforma universitária brasileira

Em abril de 2007 o governo instituiu o Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais REUNI. O decreto caracteriza-se por um contrato de gestão que fixa rígidas metas de desempenho para recebimento de contrapartidas financeiras. Seu objetivo seria a criação de condições de ampliação de acesso e permanência no ensino superior. No entanto, o que o REUNI propõe, na prática é uma redução proporcional do número de docentes nas universidades federais bem como uma redução proporcional dos recursos de custeio, levando à redução da qualidade e da autonomia, conforme inscritas na Constituição brasileira.

Redesenho das configurações estruturais na gestão universitária: ações derivadas da inovação e flexibilidade na legislação pós-LDB 1996

This paper is set in a scenario in which higher education institutions suffer from external pressure to increase efficiency. The legislation after the Law of Directives and Bases for Education (LDBE), from 1996, is characterized by the fragmentation in its implementation, raising a concern with flexibility and innovation in several normative devices as well as aspects that must be incorporated to its organizational structure. The policies examined in this thesis are: Distance Education (DE); Law of Innovation and the Program of Support to Restructuring and Expansion of Federal Universities (PSREFU). This thesis aims to observe to what extent the characteristics of innovation and flexibility, which mark the new post- LDBE educational legislation, influence the organizational redesign of the Federal University of Ceará (UFC). For being about implementation policies, using contingency approach in order to collect the internal dynamics permeating the redesign of higher education institutions, the thesis focuses on the impacts caused by flexibility and innovation. This is a qualitative research, with case study methods, archive research and semi-structured interviews with members of the university administration. The results don t allow us to confirm the adoption of a more flexible and innovative configuration in the university but it is possible to identify the presence of those elements in the implementation changes, characterizing the hybrid structure. The changes mainly expose the extension of the management of projects to the administrative and academic components related to the institution. In terms of projection, the study found changes in the elements which characterize the current setting and the tendency of the university for adopting a diverse organizational structure. However, if the decentralization of management persists, the academic units may adopt their own structural solutions, but with no evidence of changes in the professional organization in most units. In this perspective, this thesis states that there are difficulties when incorporating innovation and flexibility to their organizational structure, which lead to improvised solutions, superposing skills through the redundancy of structures created with the same purpose or copying exogenous solutions

A gestão universitária: um estudo na UFPA, de 2001 a 2011

A pesquisa aqui apresentada teve como foco e objetivo principal a gestão universitária na Universidade Federal do Pará (UFPA), com ênfase na participação e na autonomia no processo de decisão interna, no contexto da Reforma do Estado, no período de 2001 a 2011. Constituiu-se num estudo de caso que partiu da premissa de que, no contexto de reformas neoliberais, por meio de regulações nacionais e internacionais, vem se difundindo o modelo de gestão gerencialista para os setores sociais, como as universidades que, sob consentimentos internos, seguem as orientações que a aproximam do mercado, fazendo com que a participação se restrinja à colegialidade e se desvalorize a autonomia. Na UFPA, por meio da atuação dos Conselhos Superiores, as reformulações dos marcos legais, o planejamento, a eleição para administradores centrais vêm se adequando aos princípios subjacentes àquelas orientações, produzindo o remodelamento da gestão universitária. A investigação utilizou o método do materialismo histórico dialético para analisar os conflitos e contradições presentes no modelo de gestão adotado na UFPA. Os dados foram coletados em documentos como atas, regimentos e resoluções da instituição, bem como em instrumentos legais nacionais e documentos dos organismos internacionais. Também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com nove sujeitos e observação direta das reuniões dos Conselhos Superiores, no período de setembro de 2010 a setembro de 2011, que possibilitaram analisar: – as concepções teóricas de gestão e sua transposição para o setor educacional no contexto da sociedade capitalista; – o modelo de gestão gerencial e sua relação com as reformas do Estado neoliberal e da Educação Superior, a partir das regulações feitas pelo governo federal de acordo com as orientações dos organismos internacionais; – os principais conflitos inerentes à gestão universitária, na UFPA, com ênfase na reformulação estatutária, na escolha de dirigentes e no planejamento institucional; e – a materialização da gestão universitária por meio da atuação dos Conselhos Superiores, na UFPA. Os resultados indicam que, na UFPA, em meio a conflitos e contradições, vem se concretizando, com o consentimento dos Conselhos Superiores, o modelo de gestão com princípios gerencialistas, manifestado nos processos de elaboração do novo Estatuto, do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e do Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), nas escolhas dos dirigentes superiores, bem como na própria atuação dos Conselhos Superiores. Aspectos estes que demonstram relação com as orientações do Estado neoliberal e organismos internacionais que, por meio das regulações, indicam um modelo de gestão que, por um lado, não possibilita a participação coletiva e restringe a autonomia institucional na UFPA, e, por outro, promove distanciamento do debate e da implementação de um projeto emancipatório.

Implementação do REUNI na UTFPR e as particularidades do câmpus de Medianeira

Pós-graduação em Educação - FFC

A implantação do REUNI na Universidade Federal do Pará: um estudo de caso do Campus Universitário de Altamira

A reforma universitária em curso, iniciada na gestão do presidente Lula da Silva, inaugura uma nova etapa na (re)configuração das universidades públicas brasileiras que repercute diretamente na estrutura acadêmica, administrativa e política dessas instituições. O Programa de Apoio aos Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Públicas - REUNI - é exemplo do atual cenário de reformas e é apresentado como uma das principais ações do governo federal, visando à ampliação de acesso e permanência nas universidades públicas. Esta dissertação resulta da pesquisa realizada no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal do Pará (UFPA), tendo o processo de implantação do REUNI, no Campus Universitário de Altamira, da UFPA, como objeto de estudo e, como objetivo, investigar as repercussões do Programa nos aspectos relacionados ao acesso à educação superior, ao financiamento e a gestão universitária. As concepções teórico-metodológicas se fundamentam nas contribuições do materialismo histórico-dialético. Os resultados preliminares foram obtidos por meio de pesquisa bibliográfica, análise de documentos e estudo de caso, realizado no referido Campus de Altamira, e indicam que, a despeito da adesão maciça das universidades federais ao REUNI, o conjunto de indicadores pactuados no Programa, notadamente de caráter quantitativo, não vêm sendo plenamente alcançados. Na Universidade Federal do Pará, apesar da constituição de um amplo arcabouço normativo destinado a dar materialidade às ações e metas do Programa, e efetividade aos indicadores, como diplomação e ampliação da oferta no ensino de graduação; até o momento, os resultados se apresentam abaixo das metas pactuadas junto ao MEC. Além disso, observam-se importantes alterações na dinâmica da gestão da instituição universitária, cujos processos administrativos têm sido revestidos de racionalidade, flexibilidade e eficiência, em suma, tornaram-se gestão orientada por resultados. A pesquisa evidenciou, ainda, que o marco da atual conformação atribuída às universidades públicas está na ressignificação dos conceitos de público e privado e na progressiva diminuição da autonomia universitária, apontando, também, uma forma de expansão sem os correspondentes aportes financeiros e sem a garantia dos padrões de excelência acadêmica, historicamente atribuídos às universidades públicas.

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos

Reestruturaçao universitária brasileira : Reuni e seus impactos na elaboraçao de politicas públicas ao ensino superior brasileiro

O artigo analisa as concepçoes políticas acerca da implementaçao do Programa de Apoio aos Planos de Reestruturaçao e Expansao das Universidades Federais (REUNI), no Brasil em 2007, compreendendo a bandeira da democratizaçao do ensino superior brasileiro, como proposiçoes e os anseios políticos de ordem mercadológica a esse nível de ensino. No período antecedente ao REUNI observa-se, no Brasil inúmeras medidas provisórias que ampliam o acesso ao ensino superior, sendo em instituiçoes públicas ou privadas, além das expansoes e criaçoes de novas instituiçoes públicas de ensino, valendo-se dos discursos de reparaçoes históricas tardias. Concomitante ao REUNI surge as Universidades Novas, no Brasil tais universidades expressam características pedagógicas peculiares, com Bacharéis Interdisciplinares, permitindo uma formaçao generalista, além disso, há similitudes as especificidades pedagógicas do Espaço Europeu de Ensino Superior, as Diretrizes Gerais dos Bacharéis Interdisciplinares. Nesse contexto o Brasil estaria deixando suas instituiçoes federais de ensino superior, em patamares internacionais, seja pela cooperaçao acadêmica e pela transnacionalizaçao do ensino por meio de acordos com instituiçoes de ensino superior ou com parcerias com as agencias financeiras internacionais. Uma vez que há a dicotomia entre a internacionalizaçao do ensino e a transnacionalizaçao do ensino superior, sendo o Brasil partícipe destes dois processos

Democratização do Ensino Superior Brasileiro : o caso da Universidade Federal da Paraíba

O artigo discute a problemática da democratização do acesso ao ensino superior no contexto de crise globalizada e da situação de indefinições, particularizando o caso do Brasil. Com base em argumentos analíticos, dados empíricos e no programa brasileiro de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), questiona se a recente expansão do ensino superior brasileiro vem conseguindo modificar o cenário de elitização desse ensino, detendo-se no caso específico da Universidade Federal da Paraíba. Considera que as ações voltadas para incluir um maior número de pessoas no ensino superior podem fortalecer tanto os ideais democráticos como os processos de crescimento e desenvolvimento econômico e social do Brasil, possibilitando a construção de novos relatos históricos e transformando a instituição educacional e a sociedade.

Ampliação do Setor de Aulas Teóricas IV - UFRN: proposta arquitetônica baseada no conceito da flexibilidade e adaptabilidade, utilizando os parâmetros de conforto ambiental

In recent years, the Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) has come through an intense process of expansion, common for the Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) - Higher Education Institutions – since the implantation of the Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), a program of restructuring and expansion of the federal universities. The incentives made at UFRN can be seen into the expansion of the fields of teaching, research and extension, besides hiring human resources and adaptation / expansion of physical spaces. The focus of the UFRN at the technological area through the project (REUNI) has reflected in a significant expansion of the physical structure of the Center of Technology, area where the section of classes IV remains being the main set of rooms that supports the demand of the courses in the technological area, in which highlights the lack of classrooms. In this sense, the work presented here, proposes an architectural blueprint for expanding the physical space of this sector, based in this main parameters: (i) the spatial flexibility that attends the varying numbers of students per class; (ii) the environmental comfort, using the parameters and guidelines constructive for the Bioclimatic Zone 8; (iii) the requirements contained in the rules of ABNT NBR 9050:2004, 9077:2001 and NBR NBR 15220-3:2003. The architectural proposal used the maximum template allowed by the UFRN Central Campus Master Plan, four floors, considering the existing building (area equal to 7413.95 m²) as the ground floor and the extension proposed distributed on three floors, with an area of around 2,535, 00 m² each, making up a total of 7602.65 m² of total area built

Subjetividade em tempos de reestruturação produtiva do trabalho bancário e programa de apoio à demissão voluntária

A presente dissertação discute o Programa de Apoio à Demissão Voluntária – PADV – como uma ferramenta central da gestão de pessoas, em tempos de reestruturação produtiva do trabalho bancário. Trata-se de um estudo de caso que contou com um total de cento e doze sujeitos, assim distribuídos: cento e quatro sujeitos dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que aderiram à terceira edição do referido programa, cinco gestores desses sujeitos e três funcionários da área de recursos humanos da empresa. A coleta de dados deu-se através de questionário, entrevistas individuais semi-estruturadas e fontes documentais. Analisaram-se os dados quantitativos com uso do software Sphinx e os dados qualitativos por meio da análise de conteúdo à luz do referencial teórico de autores como Pelbart em relação a aspectos da subjetividade; Chanlat e Enriquez em relação à gestão; e Dejours em relação ao sofrimento e prazer no trabalho. Os resultados da pesquisa indicam que, por ocasião do PADV, ocorre uma intensa atuação da empresa no sentido de desfazer a expectativa cultural e socialmente construída de um emprego que proporciona aos sujeitos boas condições financeiras e vínculo empregatício estável através dos tempos. A construção da adesão ao PADV, se dá pela forma como o mesmo é divulgado para o grupo de funcionários e pela utilização de estratégias por parte da empresa e dos gestores, visando levar os sujeitos à adesão. As estratégias empresariais referem-se ao valor da Vantagem Financeira Extra – VFE, ao decréscimo diário da VFE, à disseminação de boatos que apontam para a diminuição dos valores pagos a título de VFE, aos escritos apresentados no manual de divulgação do PADV; e as estratégias individuais utilizadas pelos gestores referem-se à realização de reunião com os funcionários e divulgação do número de pessoas e cargos a serem reduzidos na unidade, à retirada de cargo em comissão, à não delegação de atividades para o sujeito e à supressão do horário para estudo. A adesão imediata ao PADV é apresentada aos funcionários como uma oportunidade de garantia de benefícios que se tornam cada vez mais escassos a cada nova edição, instalando um sentimento generalizado de medo da adesão sob pressão. A adesão é compreendida pelos funcionários como uma oportunidade de abandonar um ambiente de trabalho gerador de pressão e estresse. O PADV caracteriza-se como uma ferramenta central da gestão de pessoas que as trata como números, reduz custos através da diminuição do número de funcionários e marca a passagem de uma cultura de estabilidade e segurança para uma cultura de instabilidade e insegurança. Os processos de reestruturação produtiva do trabalho caracterizam-se como construtores de modos de subjetivação e como cenário fecundo para a implantação dos PADVs, como alternativa para aqueles sujeitos que passam a um consumo de subjetividade via processo de singularização.

Manual do usuário do programa AGROSCRE: apoio à avaliação de tendências de transporte de princípios ativos de agrotóxicos.

O programa AGROSCRE foi elaborado para conferir agilidade da avaliação de modelos matemáticos screening, que auxiliam a análise do potencial de contaminação de agrotóxicos em água. Este trabalho apresenta o manual do usuário deste programa, possibilitando uma maior divulgação do uso dos modelos ?screening? e fomentando avaliações, cada vez mais fidedignas, da realidade local do ambiente de produção agrícola nacional, na medida em que os dados de entrada forem refinados. Foi desenvolvido em linguagem Quick Basic 4.5 e necessita de 11K de memória para ser utilizado em modo executável.