Uma avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no estado da Bahia (2007-10)

O artigo analisa os principais empreendimentos de infraestrutura (logística, energética e social e urbana) do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no período de 2007 a 2010. A problemática do estudo foi: como o planejamento do PAC baiano contribuiu para o desenvolvimento do Estado? O artigo demonstra, por meio de dados quantitativos, o impacto e o desempenho do PAC para o desenvolvimento da Bahia. Para a realização dessa abordagem quantitativa, informações foram extraídas de dados secundários. Conclui-se que, em média, 76,93% dos projetos do PAC baiano não foram finalizados, mas, mesmo assim, ao associá-lo ao Produto Interno Bruto (PIB), utilizando uma simulação regressiva, antes, durante e depois dos anos de 2007 até 2010, percebe-se sua influência e interferência no processo de crescimento regional da Bahia.

Programa de aceleração do crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Desenvolvimento e infraestruturas de transportes: análise das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Serviço social e meio ambiente: a contribuição do Assistente Social em Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Programa de aceleração do crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão: o Programa de Aceleração do Crescimento e o seu impacto no Ministério dos Transportes

As interpretações a respeito do funcionamento do presidencialismo de coalizão buscam compreender como o Presidente é capaz de implementar sua agenda política, utilizando, para isso, as suas prerrogativas constitucionais. Sejam eles os poderes legislativos, sejam os de nomeação e de organização das estruturas administrativas. Apesar da existência de uma vasta literatura a respeito do processo legislativo e das relações entre o Legislativo e o Executivo, ainda são poucos os estudos sobre a dinâmica interna de funcionamento do Executivo e do impacto da dinâmica política – a formação do gabinete – sobre as políticas públicas. O presente trabalho analisa a constituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto mecanismo de coordenação criado pelo Presidente, analisando o contexto político, o papel da Casa Civil e as experiências anteriores de coordenação de investimentos prioritários. Do mesmo modo, investiga os possíveis impactos do PAC no Ministério dos Transportes.

Programa de aceleração de crescimento – P.A.C: discussão sociológica a respeito do mercado da habitação

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise a respeito do que foi proposto pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC pelo governo em mandato Luís Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2007, destacando seus principais resultados ao término do ano de 2010, contribuindo com uma investigação a respeito do modelo de desenvolvimento adotado nos últimos dez anos no Brasil. Argumentamos que o setor habitacional teve maior ênfase no setor de infraestrutura social e urbana, levando em consideração que havia uma busca pela melhoria do nível de déficit habitacional no Brasil que, de acordo com o Ministério das Cidades, em 2006, era de aproximadamente 8 milhões de domicílios, sendo que sua grande maioria localizavam-se nas áreas urbanas, aproximadamente 6,5 milhões de domicílios. Moldando essa discussão através dos conceitos da Sociologia Econômica, argumentamos que, em termos de Mercado Habitacional, o Estado construiu a ideia da necessidade da casa própria, e a população aderiu a essa ideia como sendo algo necessário para a condição de estar incluída em uma sociedade ou grupo social

Parceria Público Privada e o Programa de Aceleração do Crescimento: geração de emprego no município de Araraquara

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Programa de Aceleração do Crescimento : Ceará

Título retirado da capa.

Análise dos impactos do PAC sobre o crescimento do PIB a preços correntes

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) abrange uma série de medidas de caráter econômico, e teve como finalidade promover a retomada dos investimentos em setores estratégicos da economia. Este trabalho teve como objetivo principal comparar um período sem o programa (1994-2006) com o período em que foi implantado o PAC (2007-2013). Assim, pode-se verificar que o crescimento da economia brasileira, medido através do Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes, foi influenciado pelos investimentos ocorridos através do programa, mesmo que esse intervalo seja marcado por uma grande crise, em 2008. Pois, como apontam os resultados obtidos desse estudo, no intervalo 2007-2013 as taxas médias de crescimento do PIB, Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e Utilização da Capacidade Instalada (UCI) são maiores do que as do intervalo 1994- 2006.

Fluidez territorial e logística: o PAC no Rio Grande do Norte

The state is responsible for creating regulatory and infrastructural conditions in a determined territory. These actions generate macrodynamics, however, in some cases they show selective and restricted, as in the case concerning the transportation sector. The actions of the Brazilian government aimed at territorial fluidity nowadays are evidenced especially by the Growth Acceleration Program (PAC). The PAC in the axes allocated to the transport sector, called logistics, which in turn appears as a pressing necessity and as an ideology of the current period. Therefore, within this context of territorial transformations resulting from this program we situate our work that aims to understand how the actions of the State implemented and planned under the PAC are configuring or can configure the brazilian territorial logistics, particularly in the state of Rio Grande do Norte

O Programa Minha Casa Minha Vida, o mercado imobiliário e o direito à cidade: análise dos impactos do programa na cidade de São Carlos - SP

This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

PPP: um paradigma a ser conquistado no Brasil a partir das experiências internacionais

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O discurso e a prática da participação social no Projeto “Sanear Ananindeua”

Este trabalho aborda o tema da participação social em projetos urbanísticos, pois entende-se que é através da participação da sociedade civil na elaboração das políticas urbanas que se alcançará a efetiva gestão democrática das cidades. Diante disso, este trabalho realiza um estudo sobre a participação social dos moradores das áreas Jaderlândia e Maguariaçú no Projeto “Sanear Ananindeua”, objetivando identificar em que medida a participação social está sendo contemplada no referido projeto e se a Caixa Econômica Federal (CAIXA) como operadora desse projeto fomenta de fato uma participação que esteja em consonância com o modelo de gestão democrática das cidades, sendo que o recorte temporal da pesquisa foi do ano de 2006 ao ano de 2010. A participação social é o tema central desse estudo devido o projeto em foco estar recebendo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e porque atualmente a participação social em projetos urbanísticos é uma exigência do Ministério das Cidades (MCIDADES). Para atingir os objetivos propostos priorizou-se a pesquisa qualitativa, bem como as modalidades de pesquisa: bibliográfica, documental e de campo. Como resultado identificou-se que a gestão municipal de Ananindeua está distante de ser caracterizada como uma gestão democrática, na medida em que não garante uma participação real dos beneficiários no projeto, mas apenas uma participação simbólica, onde os usuários têm influência mínima nas decisões e nas operações do projeto, no entanto são mantidos na ilusão de que exercem o poder.