Coordenação governamental no presidencialismo de coalizão: o Programa de Aceleração do Crescimento e o seu impacto no Ministério dos Transportes

As interpretações a respeito do funcionamento do presidencialismo de coalizão buscam compreender como o Presidente é capaz de implementar sua agenda política, utilizando, para isso, as suas prerrogativas constitucionais. Sejam eles os poderes legislativos, sejam os de nomeação e de organização das estruturas administrativas. Apesar da existência de uma vasta literatura a respeito do processo legislativo e das relações entre o Legislativo e o Executivo, ainda são poucos os estudos sobre a dinâmica interna de funcionamento do Executivo e do impacto da dinâmica política – a formação do gabinete – sobre as políticas públicas. O presente trabalho analisa a constituição do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), enquanto mecanismo de coordenação criado pelo Presidente, analisando o contexto político, o papel da Casa Civil e as experiências anteriores de coordenação de investimentos prioritários. Do mesmo modo, investiga os possíveis impactos do PAC no Ministério dos Transportes.

Desenvolvimento e infraestruturas de transportes: análise das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) no Estado de São Paulo

Pós-graduação em Geografia - FCT

Serviço social e meio ambiente: a contribuição do Assistente Social em Programa de Aceleração do Crescimento - PAC

Pós-graduação em Serviço Social - FCHS

Programa de aceleração de crescimento – P.A.C: discussão sociológica a respeito do mercado da habitação

O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma análise a respeito do que foi proposto pelo Programa de Aceleração do Crescimento – PAC pelo governo em mandato Luís Inácio Lula da Silva, em janeiro de 2007, destacando seus principais resultados ao término do ano de 2010, contribuindo com uma investigação a respeito do modelo de desenvolvimento adotado nos últimos dez anos no Brasil. Argumentamos que o setor habitacional teve maior ênfase no setor de infraestrutura social e urbana, levando em consideração que havia uma busca pela melhoria do nível de déficit habitacional no Brasil que, de acordo com o Ministério das Cidades, em 2006, era de aproximadamente 8 milhões de domicílios, sendo que sua grande maioria localizavam-se nas áreas urbanas, aproximadamente 6,5 milhões de domicílios. Moldando essa discussão através dos conceitos da Sociologia Econômica, argumentamos que, em termos de Mercado Habitacional, o Estado construiu a ideia da necessidade da casa própria, e a população aderiu a essa ideia como sendo algo necessário para a condição de estar incluída em uma sociedade ou grupo social

Parceria Público Privada e o Programa de Aceleração do Crescimento: geração de emprego no município de Araraquara

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Programa de aceleração do crescimento (PAC): neodesenvolvimentismo?

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Programa de Aceleração do Crescimento : Ceará

Título retirado da capa.

Política de correção de fluxo: um estudo avaliativo do programa de aceleração da aprendizagem em Santarém - Pará

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O Programa Minha Casa Minha Vida, o mercado imobiliário e o direito à cidade: análise dos impactos do programa na cidade de São Carlos - SP

This article discusses, in general matters, the economic and social motivations, the organization and development of the program Minha Casa Minha Vida, made in 2009, by Federal Government of Brazil. The objective of this work was to analyse the Brazilian economic and housing context, and the program relation with the Subprime international crisis, which has been started at United States in 2008, as well as analysing and discussing the logistics and the program accessibility. The MCMV program, part of the PAC – Programa de Aceleração do Crescimento – has the intention to combat the economic crisis that had been installed and also minimize the deficit housing of the country. From PAC's initial estimate, US$250 Bi, it has been spent US$129 Bi and it has already been approved more than US$125 Bi designated for the second stage of the program, whose the estimate of PAC2 is about one trillion and a half of brazilian reais. One million homes were built between 2009 and 2012, and the goal for 2014 is two million and a half of new residences. If comparing the current program with the oldest programs, progress were observed ,however, problems and inconsistences are clearly seen: in the real concernment, the truly beneficiary, and contradiction between a social and economic program to urban demands, among other situational factors. It’s also evident, the incentivation for a new residential and closed neighbourhoods, thereby adding to the fragmentation of the urban space, beyond of the exclusion socioespacial caused financing of residences in farest allotments. The capitalist production of the space it’s clearly thriving in analysis of thisfinancing package of the urban habitation, where the biggest glebas rise between central neighbourhood and the newest generated suburb, they evidence the negligence of the authorities in well managing the space, not executing the application of urban instruments of planning the social function, and...

Análise dos impactos do PAC sobre o crescimento do PIB a preços correntes

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) abrange uma série de medidas de caráter econômico, e teve como finalidade promover a retomada dos investimentos em setores estratégicos da economia. Este trabalho teve como objetivo principal comparar um período sem o programa (1994-2006) com o período em que foi implantado o PAC (2007-2013). Assim, pode-se verificar que o crescimento da economia brasileira, medido através do Produto Interno Bruto (PIB) a preços correntes, foi influenciado pelos investimentos ocorridos através do programa, mesmo que esse intervalo seja marcado por uma grande crise, em 2008. Pois, como apontam os resultados obtidos desse estudo, no intervalo 2007-2013 as taxas médias de crescimento do PIB, Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF) e Utilização da Capacidade Instalada (UCI) são maiores do que as do intervalo 1994- 2006.

Observações preliminares sobre a proposta orçamentária para 2011 : aspectos fiscais : receitas

Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira - Núcleo de Assuntos Econômico-Fiscais.

Museu de Favela: pensando turismo e patrimônio no Pavão, Pavãozinho e Cantagalo

Esta dissertação versa sobre o Museu de Favela (MUF), organização não-governamental fundada em 2008 durante as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro. As principais propostas do MUF são a patrimonialização da favela/seus elementos culturais, bem como o desenvolvimento turístico dessas favelas. A partir de um trabalho de campo, do tipo observação participante junto à diretoria do MUF, analiso a construção de sua proposta de turismo em oposição à favela da Rocinha, caso emblemático do turismo em favelas. Mostro a presença de duas ideias de turismo a propósito do caso estudado: o que chamo de turismo vilão, representado pelo contexto da Rocinha na visão dos promotores do MUF; e o que chamo de turismo solução, representado na mesma visão pelo turismo organizado pelos moradores para benefício da população local e solução dos problemas das favelas. Analiso ainda a proposta do MUF, sua organização como ONG e seus diretores. Por fim, focalizo o Museu de Favela e o Estado como atores sociais básicos envolvidos na questão analisada, mostrando como turismo e patrimônio aparecem como ferramentas para ambas as instituições, que guardam semelhanças e diferenças no que se refere a dois processos em andamento nas favelas do Pavão, Pavãozinho e Cantagalo: o processo de patrimonialização e o processo de turismização.

Uma ferramenta para o cadastro e gestão de metadados de obras de infraestrutura e imagens de satélite do projeto PAC 10.

O Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) é baseado no conceito de investimentos em infraestrutura que, aliados a medidas econômicas, visam estimular os setores produtivos e, ao mesmo tempo, levar benefícios sociais para todas as regiões do Brasil. A Casa Civil e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Secretaria de Planejamento e Investimentos Estratégicos (SPI) do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento são parceiros no Projeto 10 do PAC Embrapa (PAC 10) ? ?Monitoramento orbital das obras do PAC e avaliação dos seus impactos?, executado pela equipe da Gestão Territorial Estratégica (GTE) da área técnica da Embrapa Monitoramento por Satélite. Devido à variedade de obras, diversas são as informações necessárias para o seu acompanhamento. Para organizar todas as informações, foi criado um banco de metadados digital.