O programa pró-equidade de gênero e raça e o enfrentamento das desigualdades no mundo do trabalho: um estudo a partir dos sentidos construídos pela secretaria de políticas para as mulheres

Esta dissertação discute os efeitos da competição sobre os sentidos que envolvem as políticas afirmativas em prol da igualdade de oportunidades e tratamento entre mulheres e homens no mundo do trabalho formal. Para tanto, toma como objeto de pesquisa o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, buscando revelar as ideias e ações que estruturam e movem sua intencionalidade na Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM) do governo federal – instituição responsável pela política. A fonte prioritária das análises aqui produzidas são as narrativas de atrizes-chave que participaram da concepção e da implementação do Programa. Utiliza-se a Análise Crítica do Discurso (ACD) como metodologia e o contexto epistêmico de “ações afirmativas” e de “gestão diversidade” para localizar os campos discursivos das narrativas acessadas. A compreensão de sentidos é fundamentada com base em aportes teóricos afeitos ao campo de estudos organizacionais com vistas a revelar a materialidade ideológica por trás dos discursos. Com base no trabalho de Thoenig (2007) analisou-se de que forma a interdependência entre diferentes campos organizacionais internos e externos à SPM mobiliza a construção do padrão que fundamenta o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça. Complementarmente, utilizando as contribuições de Crozier (1967) foram evidenciadas as “zonas de incerteza pertinentes” que pairam sobre o Programa em torno de decisões tomadas pelas gestoras da SPM. O estudo sugere que o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça – tido como solução destacada pela SPM para dialogar com o setor formal a respeito da importância de promover a igualdade de oportunidades e tratamento no mundo do trabalho – agencia o sentido inverso daquilo que se propõe a mobilizar no longo prazo. Entre as razões para isso estão a dificuldade do Programa para incorporar o seu público-alvo prioritário (as grandes corporações) e a sua contribuição para o fortalecimento do discurso de setores contrários à ideologia das políticas de ação afirmativa de gênero e raça no mundo do trabalho.

Programa pró-equidade de gênero e raça da Prefeitura Municipal de Curitiba: estratégia para superar a divisão sexual de trabalho em uma instituição pública?

The objective of this study was to analyze if the pro equity program of gender and race in the PMC, changed the perception of the servants on the conception of sexual division of labor. The sexual division of labor is the concept that allows identifying and understanding the hierarchical relations (principal of hierarchization) based on the attribution of social and economic value most male occupations in relation female, besides that, considerers the female work‟s secondary and her salary supplement to the family income. And the principle of separation identifying the places occupies by man and woman in the institution (productive, reproductive, and domestic work) agreeing with the historical and social construction that associates woman to occupational sectors like “mastertship”, nursering and social assistance, considered an extension of the family functions like taking care and family affections. And the man is associate to engineer, technology information and occupations related to exact science all professions associate to reason, creating a bias of gender in labor relations. To identify possible inequalities of gender in the work ambiance, I have compared the initial basic duration of some careers, the ascension process to higher positions and the salary that both servants and servers in the PMC. Was also investigated the perception of implements and beneficiaries of the program, over the sexual labor division. The methodology used for conduct the investigation was the qualitative research interpretive character using the structured and semi structured interviewed as instruments of data collect. The interview was divided in two groups, to follow: a) implements of pro-equity program of gender and race and b) professors and engineers beneficiaries. The analyzes of documents provided by the Secretaria de Politícas para as Mulheres da Presidência da República and by the PMC complemented the investigative path of this research. Bring as result a perception of beneficiaries servants and implementing on a policy which provides for cultural changes in the institution and in the management of people. It should be noted that the program foresees that in its objectives identify the discriminatory relations of race, sexual orientation, generation and disable person who were not examined in this study. Factor that enables the continuation of the investigation process and is a suggestion for a future research.

A evolução do Programa Pró-Equidade de Gênero: 2005-2013

A divisão sexual do trabalho é algo que ainda predomina no mercado laboral e nas organizações. As diferenças entre os salários pagos a homens e mulheres em funções análogas, a maioria de homens presentes nos altos cargos de liderança e de tomada de decisão, a miséria relacionada à dificuldade de acesso das mulheres à saúde e à educação são alguns fatores que justificam a importância das políticas de empoderamento para as mulheres. Neste sentido, desde 2005 vem sendo implementado o Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, da Secretaria de Políticas para Mulheres, cujo objetivo principal é combater as desigualdades entre os gêneros e as raças, promovendo boas práticas no mundo do trabalho, em organizações públicas e privadas. Essa pesquisa aborda, de forma sucinta, a evolução deste programa por meio da concessão do Selo Pró-Equidade às Organizações Públicas e Privadas, no período de 2005 a 2013.

Patroas e meninas; afilhadas e madrinhas: gênero e raça como conteúdos de análise sobre a efetividade social do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, nas relações de trabalhoinfantil doméstico

Para dar voz e rosto aos sujeitos, considerando-os protagonistas de suas histórias, é preciso ouvi-los em escuta ativa: dialogar com suas histórias de vida. As falas coletados na pesquisa empírica oportunizaram a construção da categoria heurística como filhas, da qual abstraio, ao longo deste estudo, algumas possibilidades hermenêuticas. Os instrumentais interpretativos acolhidos neste trabalho sinalizam para algumas possibilidades de compreensão acerca da prática de exploração de meninas nos serviços domésticos. Esta prática, hoje ilegal no Brasil – podendo importar em crime contra a organização do trabalho, pela vigência do Decreto-Lei n.º 6.481, de 12 de junho de 2008, que regulamenta os arts. 3.º, alínea d, e 4.º da Convenção n.º 182 da OIT –, é proibida para menores de 18 anos. Contudo, as normativas legais e as políticas institucionais de enfrentamento não são óbices à formulação de novos discursos para velhas sociabilidades excludentes e estigmatizantes da mulher negra, principal mão-de-obra explorada nos serviços domésticos. Rediscutindo categorias, problematizando nomenclaturas e articulando a interlocução entre os atores envolvidos nesta prática, empreendo a tarefa de dar-lhes visibilidade social.

Pró-letramento matemática: um programa de formação continuada de professores do Brasil

O presente artigo apresenta as contribuições do programa Pró-Letramento em Matemática para um grupo de professores cursistas. Sob diferentes orientações, pelo viés do professor reflexivo e por meio do estudo de caso, foram estabelecidas três categorias de análise. Dos resultados, obtidos pela análise de dois questionários aplicados à 18 professores cursistas e de dois relatórios das professoras tutoras desse grupo, foi possível concluir que o curso foi importante pela retomada de conteúdos matemáticos, por abordar questões pertinentes ao trabalho em sala de aula, discutindo-as entre os pares e proporcionando alterações na prática pedagógica. Além disso, os professores cursistas consideraram que a participação de professores no programa Pró-Letramento em Matemática pode ser um dos motivos para a melhora no desempenho dos alunos na Prova Brasil, avaliação em larga escala para a Educação Básica. Esse programa, parceria do MEC-Ministério de Educação do Brasil com as Universidades parceiras e Sistemas de Ensino, aconteceu de 2005 a 2013.

Orçamento e financiamento de políticas públicas : questões de gênero e raça

O presente artigo objetiva divulgar um incipiente recomendações sobre orçamento/financiamento das políticas públicas no Brasil e suas possibilidades de promoção da equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Na primeira parte, sistematiza os achados de pesquisa quanto a e equidade de sexo/gênero e raça/etnia. Em um segundo momento, o texto apresenta dados inéditos sobre o financiamento tributário do orçamentário público com recorte de gênero e raça, demonstrando que o maior peso mulheres, principalmente as negras. A terceira seção enfatiza o orçamento público como uma escolha política do Estado e apresenta os Programas Selecionados (Raça, e Gênero) no Plano Plurianual (PPA) 2008-2011. __________________________________________________________________________________________________ ABSTRACT

A formação política dos participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados

O estudo teve como objetivo identificar e analisar as representações sociais sobre o Poder Legislativo e a atuação parlamentar construídas pelos adolescentes participantes do Programa Pró-Adolescente da Câmara dos Deputados, além de avaliar o impacto da presença diária dos adolescentes na Câmara dos Deputados em sua formação política. Conhecer a realidade política desses adolescentes: suas opiniões, sentimentos, frustrações e esperanças a respeito da Câmara dos Deputados é o primeiro passo na busca pela implantação de ações de letramento político eficazes para esse público.

Dois critérios de seleção na pré-desmama em bovinos da raça Gir. 1. Estimativas de parâmetros genéticos

Dados de 16.592 animais da raça Gir, provenientes do controle de desenvolvimento ponderal da Associação Brasileira dos Criadores de Zebu, nascidos no período de 1978 a 1994, criados em diversas condições de ambiente no Brasil, foram usados para estimar parâmetros genéticos e ambientais das características ganho médio diário do nascimento à desmama (GMD) e dias para atingir 160 kg do nascimento à desmama (D160). As estimativas dos componentes de variância e herdabilidade foram obtidas pelo método da máxima verossimilhança restrita por modelos animais uni-característica. Foram utilizados dois modelos o modelo 1, com grupo de contemporâneos (GC) como efeito fixo e com efeitos genético aditivo de animal e materno, efeito de ambiente permanente materno e erro como aleatórios; e modelo 2, com os mesmos efeitos do modelo 1, mas com covariância genética entre os efeitos direto e materno igual a zero (sigmaam=0). As estimativas de herdabilidade, utilizando-se o Modelo 1, foram iguais a 0,11; 0,04; 0,11 e 0,07 para GMD (efeito direto), GMD (efeito materno), D160 (efeito direto) e D160 (efeito materno), respectivamente. Para o Modelo 2, as estimativas de herdabilidade foram: 0,12; 0,05; 0,10 e 0,05 para GMD (efeito direto), GMD (efeito materno), D160 (efeito direto) e D160 (efeito materno). A diferença entre os modelos pela não inclusão da estrutura de covariância entre os efeitos direto e materno (sigmaam=0), neste trabalho, não foi significativa. A contribuição da variância residual (como porcentagem da variação fenotípica total) foi de 76% para GMD e de 80% para D160, para os dois modelos, indicando a necessidade da melhoria do ambiente de criação, assim como a padronização e formação de lotes de manejo, o que reflete na possibilidade de melhor definição de grupo de contemporâneos.

Política de formação continuada de professores: a repercussão do Programa Pró-Letramento no trabalho de professores de escolas públicas

Trata da Política de Formação Continuada de professores no Brasil, tendo como objeto de estudo o Pró-Letramento, um programa de formação continuada de professores de escolas públicas, na modalidade à distância (semipresencial), que visa à melhoria da aprendizagem da leitura/escrita e matemática nas séries iniciais do ensino fundamental realizado pelo MEC, em parceria com universidades que integram a Rede Nacional de Formação Continuada de Professores e com os sistemas de ensino. O problema de pesquisa consiste na seguinte preocupação: O programa Pró-Letramento é parte da política educacional vigente de precarização, intensificação do trabalho docente e responsabilização dos professores pelos resultados dos sistemas educacionais? Esta investigação foi norteada pelas seguintes questões motivadoras: O programa Pró-Letramento tem contribuído para melhoria do trabalho docente? Que concepções de formação continuada e trabalho docente estão presentes nesta política educacional? O Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos? O objetivo consistiu em analisar a repercussão do Pró- Letramento no trabalho de professores que atuam em escolas públicas, que participaram ou estão participando da formação continuada oferecida por esse programa no período compreendido entre os anos de 2008 a 2011, no Pólo Belém, com base no momento atual de discussão das políticas educacionais brasileira. Como objetivos específicos, essa investigação acadêmica pretendeu identificar se o Pró-Letramento integra uma política de valorização do magistério que visa à melhoria das condições de trabalho, remuneração e atuação profissional; investigar que concepção de formação continuada está presente nesta política educacional, se restrita a conhecimentos práticos ou mais amplos no sentido de propiciar a compreensão do contexto social em que se processa a atuação profissional e, verificar se o Pró-Letramento tem reforçado a responsabilização dos professores pelo desempenho dos alunos, da escola e do sistema ou a intensificação do trabalho docente. Os procedimentos teórico metodológicos consistiram em levantamento bibliográfico, análise de documentos e em pesquisa de campo, mediante a realização de entrevista semiestruturada. Para a análise dos dados foi realizada análise do conteúdo. A presente investigação apontou como principais resultados, com base no aporte teórico elencado e no relato das professoras entrevistadas, que a formação continuada em serviço e a distância basilar nas propostas de programas governamentais têm sido apresentadas como uma formação que é desenvolvida de forma aligeirada, pouco fundamentada teoricamente, descontínua e descontextualizada o que implica em débitos para atuação profissional dos professores e, que as professoras cursistas do Pró-Letramento não têm contado com condições adequadas de trabalho, carreira, remuneração e formação continuada. Com base nas considerações finais, constata-se que existe a necessidade de efetivação de uma política de formação capaz de formar um profissional com condições de compreender os processos sociais e de relacioná-los ao contexto de sua atuação profissional, e com isso romper com uma política de formação de professores, pautada em uma perspectiva utilitarista e individualizadora de formação continuada de professores e dissociada da garantia de valorização do magistério e condições adequadas de trabalho.

Um estudo sobre a proposta para formação continuada de professores de leitura e escrita no Programa Pró-Letramento: 2005-2009

Pós-graduação em Educação - FFC

Formação continuada: seus impactos na prática docente: um olhar sobre o programa pró-letramento

RESUMO: A preocupação central desta pesquisa foi compreendermos qual o impacto da formação continuada Pró-Letramento na prática pedagógica do professor a partir das necessidades e desafios do cotidiano escolar. Buscamos conhecer o conceito que os sujeitos da pesquisa têm sobre formação continuada, abordando a mesma como elemento da prática docente, comparamos o cotidiano de sala de aula de professores que passaram pela formação Pró-Letramento com os que não tiveram acesso a essa formação. Com respeito à formação continuada a percebemos como um processo dinâmico, reflexivo, que combina uma variedade de possibilidades e modalidades de aprendizagens, em que o professor vai adequando a sua formação às exigências sociais, culturais, educacionais. A formação continuada se dá, por meio da reflexão sobre a própria prática profissional no processo de ação-reflexão-ação, adquirindo significado na medida em que desenvolve e promove os diversos saberes docentes. A pesquisa foi conduzida com 90 professores do Ensino Fundamental – Anos Iniciais -, com oito coordenadoras que acompanham pedagogicamente os professores sujeitos dessa pesquisa e a observação em sala de aula. Procedeu-se à aplicação de um questionário validado e adaptado aos professores e uma entrevista aos coordenadores. A análise dos dados quantitativos foi realizada por meio do programa SPSS; enquanto a análise dos dados qualitativos foi orientada pela análise de discurso. A pesquisa aponta para algumas conclusões no que se refere a importância da Formação Continuada Pró-Letramento, tendo em vista a mesma possibilitar mudanças na prática pedagógica e colaborara para formação de um professor reflexivo, ao mesmo tempo que abre espaço para novos questionamentos e novos estudos.ABSTRACT: The central concern of this research was to understand the impact of the continuing education pro-literacy teaching practice from the teacher‘s needs and challenges of every day school life. We tried to know the concept that the subjects have on continuing education, addressing it as part of teaching practice, we compared the daily classroom teachers who have gone through training with Pro-Literacy did not access to such training. With respect to continuing education perceive it as a dynamic, reflective, which combines a variety of possibilities and modalities oF learning, the teacher will tailoring the training requirements to social, cultural, educational. The continuing education takes place, through reflection on own practice in the process of action-reflection-action, acquiring significance in that it develops and promotes the various teacher‘s knowledge. The research was conducted with 90 elementary school teacher‘s – Early Years – with eight coordinators accompanying teacher‘s pedagogically subject of research and observation in the classroom. Proceeded to the application of a validated questionnaire and adapted to an interview with the teachers and coordinators. The quantitative data analysis was performed using SPSS, while the analysis of qualitative data was guided by discourse analysis. The research points to some conclusions regarding the importance of Continuing Education Pro- Literacy in order to enable the same changes in teaching practice and collaborated to form a reflective teacher at the same time it makes room for new questions and new studies.

Análise do significado do programa de demissões voluntárias do Banco do Brasil

Trata-se de uma pesquisa exploratório-descritiva, que busca analisar, a partir de pressupostos de Dejours (1993, 1994, 1997, 1999) a influência de fatores de prazer e sofrimento na construção do significado do trabalho presentes em indivíduos que optaram por aderir a um Programa de Demissão Voluntária - PDV. Os dados foram coletados junto a ex-funcionários do Banco do Brasil, através de entrevistas semiestruturadas. Para análise dos dados foi utilizada a metodologia da análise de conteúdo, na modalidade de análise temática. Os resultados são apresentados em dezoito categorias iniciais, seis categorias intermediárias e duas categorias finais: o desmonte do setor público e a mudança no significado do trabalho. A problemática parte do pressuposto de que, com os PDV, a situação de se deixar a organização da qual se fazia parte pode repercutir em oportunidades em outras áreas, seja como empregado, seja como empregador. Por outro lado, pode se refletir em ausência de perspectivas quanto ao futuro. Os resultados obtidos mostram que o PDV é um fator desencadeante de sofrimento, considerando que, após a adesão ao Programa, permanece para os exfuncionários uma condição de frustração e de conflitos pessoais em decorrência da forma como foi conduzida a implementação do Programa.

Atenção à saúde prestada ao recém-nascido de risco no primeiro ano de vida : um estudo na perspectiva do Programa Prá-nenê

Estudo quantitativo, do tipo descritivo, cujo objetivo foi conhecer a atenção à saúde prestada ao recém-nascido de risco da região de atuação do Centro de Saúde Escola Murialdo (CSEM), durante o seu primeiro ano de vida. Foram utilizados os critérios de risco e os procedimentos estabelecidos pelo Programa Prá-Nenê, que é um programa de vigilância da saúde da criança, implantado em todo o município de Porto Alegre. Fizeram parte do estudo 201 recém-nascidos da região de atuação do CSEM, que apresentaram algum dos seguintes determinantes de risco ao nascimento: mãe < 18 anos, mãe analfabeta, parto domiciliar, peso < 2500g, idade gestacional < 37 semanas, parto gemelar e Apgar do quinto minuto < 4. Ao caracterizar os recém-nascidos de risco, observou-se que a idade da mãe foi um determinante encontrado em 45,3% das crianças, assim como é baixa sua escolaridade: 45,8% não concluíram o ensino fundamental. Quanto à gestação e parto, 67,9% das mães dos recém-nascidos estudados não fizeram pré-natal adequado em número de consultas. Quanto à idade gestacional, 42,7% foram prematuros. Cerca de 34% dos recém-nascidos tiveram baixo peso ao nascer. Foram buscadas nos seus endereços e encontradas 89 crianças. Os riscos mais freqüentes entre as crianças acompanhadas e não acompanhadas durante o seu primeiro ano de vida, foram: idade da mãe; idade gestacional e baixo peso ao nascer Foi relevante o achado que 46,1% das crianças não foram acompanhadas sistematicamente por nenhum serviço de saúde, demonstrando que a vigilância da saúde infantil não foi uma prática cotidiana na região de estudo. Além do CSEM, os locais mais freqüentes que atenderam as crianças estudadas foram os Hospitais da PUC e Presidente Vargas. Para análise da atenção de saúde prestada aos recém-nascidos de risco, foram utilizadas as variáveis: tipo e tempo de aleitamento materno, e vacinação. O aleitamento materno exclusivo, até os seis meses de vida, ocorreu em somente 12,3% das crianças. O número de crianças com vacina em dia foi semelhante ao total daquela região. A condição de saúde durante o primeiro ano de vida foi analisada a partir da ocorrência e motivos das internações hospitalares e a posição do peso na curva de crescimento. Devido, principalmente, a infecções respiratórias, 50% das crianças estudadas tiveram de 1 a 3 internações hospitalares durante o primeiro ano. Foi constatado que registrar o peso da criança a cada atendimento não é uma prática utilizada pelas equipes do CSEM pois 18,6% das crianças não tinham nenhum registro de peso no seu cartão. Das que tinham registro, 80,3% estavam com o peso dentro dos limites da curva, no entanto, apenas 45,6% tinham registro no último trimestre do 1º ano de vida. Os resultados encontrados são compatíveis com a pobreza e a exclusão da população como também com o atual estágio de consolidação do Sistema Único de Saúde.

Disseminação do programa de garantia de renda mínima no Brasil: 1991-1997

É uma análise da disseminação de experiências inovadoras em gestão pública, considerando o Programa de Garantia de Renda Mínima, no Brasil, de 1991 a 1997. Aborda dois modelos que permitem analisar a disseminação de inovações: o modelo difusionista (Rogers) e o modelo de translação (Latour). Adota o modelo de translação, que explica a disseminação como um processo de construção coletiva, resultante do conflito entre diferentes interesses.