O Programa Nuclear e a construção da democracia : análise da oposição ao Programa Nuclear Brasileiro (1975-1990)

O recorte analítico deste trabalho percorre os anos entre 1975 e 1990, fazendo uma análise sobre diferentes instâncias de oposição doméstica ao Programa Nuclear Brasileiro. A aludida oposição é entendida dentro do contexto político que o Brasil atravessava neste período, que coincide com a distensão do regime militar, a transição para governos civis e, depois, democraticamente eleitos. Nesse sentido, para além de construir uma narrativa sobre oposições domésticas ao programa nuclear e contribuir para as recentes interpretações historiográficas sobre a energia nuclear no Brasil, este trabalho busca situar estes atores dentro do contexto histórico do Brasil, avaliando seu impacto tanto na política nuclear quanto no contexto mais amplo da longa transição que encerrou o regime militar e trouxe o poder de volta para os civis.

O programa nuclear brasileiro: uma história oral

Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil

Atuação da Anvisa na fiscalização do setor nuclear brasileiro

Consultoria Legislativa - Área XVI - Saúde Pública, Sanitarismo.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 726 ]

Mostra que o Poder Legislativo recuperou algumas prerrogativas importantes como: as leis voltam a ser decididas no Congresso Nacional, a extinção do decreto- lei, uma forma, usada pelo governos anteriores, de legislar por conta própria. O Congresso Nacional tem novos poderes, que são decisões sobre: programa nuclear brasileiro, nomeações de Presidente e Diretores do Banco Central, indicação de membros do Conselho da República e o poder de instalação de quantas comissões de inquérito forem necessárias. Para os constituintes, o novo congresso vai ajudar a democracia brasileira. O Legislativo vem com uma inovação importante, permitindo que o cidadão participe no encaminhamentos das leis.

Programa Espacial Brasileiro: militares, cientistas e a questão da soberania nacional

Esta tese versa sobre a análise de um dos grandes projetos tecnológicos do Estado nacional, o PEB, com o intuito de verificar em que medida o Brasil, enquanto País em desenvolvimento e inserido no processo de globalização econômica, tem a possibilidade de autodeterminar um projeto nacional de desenvolvimento relativamente soberano e sustentável, mediante sua capacitação tecnológica em áreas de ponta, como as tecnologias espaciais. Neste ínterim, é discutido o processo de institucionalização da ciência no País e a implantação de um moderno sistema de C&T no Brasil através de uma aliança entre cientistas e militares, culminando com a criação do CNPq em 1951. Apresentamos uma releitura da nossa recente história política e os projetos nacionais de desenvolvimento de que foi alvo o País, formulados pelos grupos sociais mais representativos da sociedade na época estudada, recuperando uma discussão que, estendendo-se por décadas, reservou à questão científica um lugar privilegiado no planejamento do Estado. O período da ditadura militar é especialmente contemplado, considerando-se ter sido esta a fase em que realmente o Programa Espacial Brasileiro sofreu maiores investimentos, conferindo aos militares um papel de destaque no quadro de atores sociais coletivos empenhados no projeto de desenvolvimento do País, destacando as diversas correntes ideológicas em ação dentro das Forças Armadas. Foi analisado o processo de globalização devido ao seu nexo interno e externo com as políticas científicas implantadas ou preconizadas no País. Esse processo, alavancado pela nova dinâmica tecnológica internacional iniciada nos anos 1980, estabeleceu profundos impactos e mudanças na constituição atual da esfera do político. Este é o cenário onde, de nosso ponto de vista, inscreve-se a questão da capacitação científico-tecnológica como variável estratégica em todos os níveis das relações internacionais. A compreensão desta problemática deve ser entendida como parte do cenário mundial que se configurou nas últimas décadas do século XX, tendo no entrelaçamento das dinâmicas científico-tecnológica e a soberania nacional dos Estados uma sinergia diferenciada na reordenação geopolítica contemporânea.

Análisis de los intereses geoestratégicos de China y Estados Unidos en Corea del Sur tras el programa nuclear de Corea del Norte

La península coreana ha sido desde la Guerra Fría y a la actualidad una zona convulsionada por intereses políticos, económicos e ideológicos. Ese panorama obliga un análisis sobre la configuración y los cambios que se han dado entre las potencias actuales, China y Estados Unidos, desde la existencia de un programa nuclear norcoreano que afecta a Corea del Sur y la definición de los intereses de Beijin y Washington.

De aliado a enemigo : análisis del cambio de posición de la federación rusa y china y sus relaciones con Irán y su programa nuclear, en el seno del consejo de seguridad de la Organización de Naciones Unidas (ONU) en el periodo 2005 – 2010

El programa Nuclear de Irán ha causado polémica en el Sistema Internacional, donde muchos Estados han sido protagonistas. Dentro de estos se encuentran La Federación Rusa y China, los cuales han cambiado de posición a lo largo de los años y teniendo en cuenta sus intereses, con respecto a Irán, en el Consejo de Seguridad de la ONU entre 2005 y 2010

Implicaciones Del Programa Nuclear Iraní (2005 - 2012) Para La Seguridad De Israel

A la luz del realismo defensivo se pretende analizar las implicaciones del programa nuclear iraní para la seguridad de Israel. A diferencia de Israel, Irán sí ha firmado y ratificado el Tratado de No Proliferación Nuclear. Afirma que, su programa es con fines pacíficos y civiles, pero Israel piensa que el propósito del programa es con fines bélicos. De esta manera, la posible adquisición de un arma nuclear por un Estado en la región es considerada una amenaza directa contra la seguridad y supervivencia de Israel. Es por esta razón, que el dilema de seguridad se exacerba con la continuidad del programa nuclear.

La reacción de las Potencias frente al programa nuclear iraní en la redefinición de la identidad de la República Islámica (2005-2013)

La presente monografía tiene como objetivo explicar el papel de las sanciones y discursos de Estados Unidos, la Unión Europea e Israel frente al Programa Nuclear Iraní en la redefinición de la identidad de la República Islámica. En este sentido, se defenderá que las acciones punitivas emprendidas por las potencias mencionadas, han incidido en la auto-comprensión de la identidad nacional de Irán al reafirmar su carácter revisionista con la identificación por parte de las potencias, de los valores de la República Islámica con una amenaza para la seguridad regional e internacional. Para comprobarlo, se utilizará el concepto de identidad y de proceso de interacción simbólica, propios del enfoque constructivista. Así mismo, será necesario realizar un diseño documental e histórico, realizando de esta manera un análisis explicativo y analítico de los discursos de los líderes tanto de las potencias que se oponen al Programa Nuclear como de la controversial República Islámica.

O programa energético brasileiro e o setor externo

O objetivo deste estudo se coloca no sentido de discutir o efeito real que deverá causar o programa de substituição de importações nas contas externas brasileiras. Tal análise se caracterizara, principalmente, por considerações de ordem qualitativa baseadas em material recolhido recentemente, que tem como enfoque a economia brasileira, os agentes do setor energético e o Programa Energético Brasileiro.

O programa federal brasileiro “Minha casa, minha vida” é um regulador-sombra das normas urbanísticas municipais?

O programa federal de financiamento habitacional “Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV) é a maior intervenção pública em habitação social já realizada no Brasil. Esta iniciativa market-oriented começou a ser implantada em 2009, tendo financiado, em seis anos, em torno de quatro milhões de moradias. O programa é desenvolvido a nível local. O propósito da presente dissertação é entender se esse programa modifica, em função dos seus requerimentos, as condições regulatórias dos municípios e, em caso afirmativo, explicitar como isso ocorre. O fato de o PMCMV ser um ator com poder de monopólio no financiamento da habitação social – um bem socialmente necessário, mas de complexa provisão –, pode alterar a regulação urbanística municipal ao determinar a agenda regulatória municipal a partir das necessidades de implantação do programa. Os resultados desta pesquisa confirmam que, por meio do incentivo dado pelo recurso federal, o PMCMV termina por representar um regulador-sombra na regulação municipal urbana. As análises empíricas confirmam que, de fato, os poderes municipais modificam as normas urbanísticas em função do programa. No entanto, isso não acontece de forma homogênea nos diversos âmbitos municipais, nem com igual grau de comprometimento da institucionalidade municipal ou dos processos democráticos de gestão do território. Ademais, as mudanças regulatórias não podem ser compreendidas apenas como um processo impositivo do Poder Federal sobre o Municipal: a possibilidade de alteração das regras configura uma situação de barganha, por parte de municípios pequenos e periféricos, por recursos da União.

A relação entre patentes farmacêuticas, doenças negligenciadas e o programa público brasileiro de produção e distribuição de medicamentos

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)