Necessidade de implantar programa nacional de seguranca do paciente no Brasil

O objetivo do estudo foi suscitar reflexão acerca da necessidade de se criar um sistema nacional de notificações sobre incidentes como base para um programa de segurança do paciente. Incidentes em saúde acarretam danos aos pacientes e oneram o sistema de saúde. Embora tenha lançado recentemente um programa de avaliação da qualidade nas instituições de saúde, o Ministério da Saúde, Brasil, ainda não possui um programa que avalie sistematicamente os resultados negativos da assistência. Discute-se a necessidade de se implementar programa brasileiro de segurança do paciente, a fim de promover a cultura pela segurança do paciente e da qualidade em saúde no Sistema Único de Saúde.

Teleamamentação no Programa Nacional de Telessaúde no Brasil: a experiência da Telenfermagem

O Programa Nacional de Telessaúde é uma ação do Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Educação (MEC) e o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), e tem como proposta a qualificação das equipes de saúde da família em todo país. Nessa perspectiva, o Núcleo São Paulo de Telessaúde desenvolveu a Teleamamentação, que tem como meta proporcionar aos profissionais da atenção primária informações sobre diversos aspectos da amamentação por diferentes profissionais da área da saúde. Este trabalho tem por objetivo relatar a experiência da Teleenfermagem na Teleamamentação do Programa Nacional de Telessaúde no Brasil no Núcleo São Paulo. Como metodologia de trabalho adotou-se a criação de um grupo multidisciplinar composto por pediatras, enfermeiras, fonoaudiólogas, nutricionistas e dentistas. Foram elaborados materiais didáticos multimídia inseridos na plataforma Cybertutor. Vislumbra-se a Teleamamentação como uma estratégia inovadora e promissora por permitir um impacto relevante na educação permanente de profissionais da saúde.

A questão da inovação em fármacos no Brasil: proposta de criação do programa nacional de fármacos (Pronfar)

Medicines are essential instruments to the preservation, maintenance and promotion of Health. The access to the medicine represents an important factor of social inclusion, depending on the availability of the pharmaceutical - active principle contained in the medicine that in 85% of the cases has a synthetic origin. In this scenario the importance of knowing how to make pharmaceuticals and medicines plays a significant role for the viability of the autonomous Health politics necessary for the demands of the major Nations. In this context, this work describes concisely the main aspects involved in the interdisciplinary drug discovery process, identifying the possible gorges for the successful development of innovative drugs in Brazil.

Avaliação de programas públicos: sistema de avaliação do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburacratização aplicado na Marinha do Brasil: o caso do Programa Netuno

Este estudo busca elaborar um sistema de avaliação do Programa Netuno de gestão da Marinha do Brasil, com base na literatura existente sobre o assunto. A pesquisa bibliográfica tem início com as origens da Administração Pública Brasileira, passa pelas teorias influentes e analisa os instrumentos da administração gerencial que podem ser utilizados. Em seguida são apresentados os Programas GesPública do Governo Federal e Netuno da Marinha do Brasil e características da cultura organizacional militar que podem representar resistências ao processo de modernização da gestão. Também são descritos aspectos da avaliação de programas públicos e da teoria institucional que podem ser utilizados em processos de implementação de programas de gestão. Posteriormente, foram realizadas pesquisas em seis organizações que foram premiadas pelo Prêmio Qualidade do Governo Federal ao implementar o Programa GesPública. Com os dados levantados, foi elaborado um sistema de avaliação do Programa Netuno. Este, ao ser aplicado, identifica as resistências culturais existentes, verifica o cumprimento dos objetivos e identifica medidas para o aprimoramento da gestão nas organizações.

Gestión de programas sociales en América Latina: análisis de casos: Vol. II: el Programa Nacional de Enfermedades Sexualmente Transmisibles (DST) y Síndrome de Inmunodeficiencia Adquirida (SIDA) de Brasil

Incluye Bibliografía

Programa Nacional de Telemedicina y Telesalud en Brasil

Incluye Bibliografía

Perfil epidemiológico da febre aftosa no Brasil: a evolução do programa nacional de erradicação e prevenção da febre aftosa

Com o crescimento significativo da pecuária brasileira houve a evolução de medidas sanitárias de controle, prevenção e erradicação de enfermidades animais que assolam o país. De uma maneira peculiar, ao se falar sobre as doenças animais que são de grande relevância para a economia e sociedade brasileira, é indispensável citar a febre aftosa. Essa enfermidade, também conhecida como foot and mouth disease, economicamente, é a mais importante presente na pecuária: infecciosa, com caráter agudo e febril, altamente contagiosa, que afeta animais de cascos fendidos e causa lesões vesiculares, úlceras e erosões. Características como ampla gama de hospedeiros no qual pode se instalar, elevada quantidade de partículas virais em excreções respiratórias, rápida taxa de replicação e variados modos de transmissão, fazem da febre aftosa uma doença de escolha para a erradicação. Desde a regulamentação do serviço de defesa sanitária animal no país, em 1934, já se percebia a importância de controlar a mesma. Em 1951, o Programa Nacional de Controle de Febre Aftosa (PNCFA) foi o primeiro programa nacional de saúde animal a ser implantado no Brasil. Com os avanços no setor de defesa sanitária, houve, em 1992, a implantação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Em um processo de transformação gradual, nota-se que todo esse controle e pesquisa epidemiológica dessa infecção em nosso país proporcionaram avanços iminentes para seu combate e, consequentemente, para a sanidade dos animais e qualidade dos produtos e derivados de origem animal: como se pode verificar através da evolução das regiões reconhecidas livres dessa doença e da ausência de casos nos últimos oito anos

O Programa Nacional de Direitos Humanos e a promoção da cidadania no Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Teleodontologia no Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes: relato da experiência em Mato Grosso do Sul

Relatar as experiências em teleodontologia, desenvolvidas por meio de teleconsultorias assíncronas e teleducação, no Núcleo Técnico-Científico do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes em Mato Grosso do Sul, no período de 2012- 2013.

Cat??logo de Cursos Enap - 1993: Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico - PNTS

Esta programa????o teve como fulcro o Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico (PNTS), cujo decreto de cria????o estabelece que ele deve promover a????es voltadas para a qualifica????o e a profissionaliza????o dos servidores da administra????o direta, aut??rquica e fundacional. Ela se reveste de car??ter estrat??gico, como instrumento de mobiliza????o dos servidores, no esfor??o de eleva????o dos n??veis de efici??ncia e efic??cia da a????o governamental. A programa????o ora apresentada resultou de levantamentos realizados pela Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria da Administra????o Federal e a ENAP, em conjunto com os ??rg??os de recursos humanos do SIPEC

Formação de professores no programa nacional para a alfabetização na idade certa com uso das TIC: um estudo de caso no ensino fundamental

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Tecnologia Educativa)

Capital social e políticas públicas : um estudo da linha infra-estrutura e serviços aos municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar” (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.

Um cartão [que] mudou nossa vida? : maternidades veiculadas e instituídas pelo Programa Nacional Bolsa-Escola

A presente dissertação discute e problematiza alguns processos de produção e veiculação de representações de maternidade, tomando como referência o Programa Nacional Bolsa-Escola. Meu estudo insere-se no campo da teorização cultural, principalmente na perspectiva dos Estudos Culturais e dos Estudos Feministas, nas vertentes que têm proposto uma aproximação crítica com a análise pós-estruturalista. Para a operacionalização da pesquisa, selecionei um conjunto de documentos referentes a esse Programa, produzidos e publicados no período de 1999 a 2003. Exploro os textos do Programa tomando como base os conceitos de discurso, representação, identidade, gênero e poder com o intuito de analisar os diferentes modos pelos quais a maternidade é, ali, representada e significada. Discuto como se organiza e divulga, no âmbito do Programa, um conjunto de ensinamentos e propostas a serem desenvolvidas, principalmente em instituições como a família e a escola, a fim de buscar re/colocar, sobretudo, as mulheres-mães e a educação das crianças no centro desses debates. Esses ensinamentos envolvem/congregam diferentes orientações feministas, noções e conhecimentos dos/as teóricos/as ligados/as às áreas da educação, psicologia e saúde, anúncios publicitários e outras argumentações e justificativas utilizadas para implantar e desenvolver esse conjunto de políticas públicas, em favor da necessidade urgente de distribuição de renda, da diminuição do trabalho infantil e da elevação dos índices de escolarização, dentre outras coisas. Argumento que é nesse processo que se inscreve uma nova politização da maternidade, acionada através da articulação entre esses diferentes discursos que o Programa incorpora e faz funcionar quando propõe a inclusão social através da educação no Brasil contemporâneo.