Capital social e políticas públicas : um estudo da linha infra-estrutura e serviços aos municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar

O objetivo geral deste trabalho é analisar as relações existentes entre o capital social e as políticas públicas. Especificamente, pretende-se avaliar a capacidade de uma política pública brasileira em induzir a formação do capital social. Sendo esta política a “Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar��� (PRONAF). Fundando-se nas concepções de WOOLCOCK (1998), avalia-se que o capital social é uma noção teórica dinâmica e multidimensional, ocorrendo, portanto, vários tipos (institucional, extra-comunitário e comunitário) e dimensões (“enraizamento” e “autonomia”) de capital social. Conclui-se que o capital social ainda não é um conceito definido. Mas considera-se que é um arcabouço teórico emergente, com expressiva possibilidade de utilização nos estudos que procurem entender a importância das relações sociais no processo de desenvolvimento. Parte-se de uma crítica à concepção de capital social presente na obra de PUTNAM (1996). Avalia-se que o capital social não é formado apenas pelos “atributos culturais”, determinados historicamente, de uma dada população. O Estado também cumpre uma importante função “protetora” ou “coercitiva” que contribui para a formação do capital social social. Defende-se, inclusive (e de acordo com EVANS) que o Estado deve ter uma forma de atuação que seja mais “ativa” para a indução a formação do capital social, principalmente entre populações mais empobrecidas. São apresentadas experiências latino americanas de políticas públicas, que conseguiram êxito na indução a formação do capital social. A análise destas experiências evidenciaram que, em políticas públicas que visem à descentralização, o Governo central cumpre um papel primordial na proteção ao capital social emergente das populações pobres, em relação aos interesses dominantes das elites locais. E foi a adequada estratégia operacional destas políticas que permitiu que elas alcançassem tais objetivos Os principais mecanismos operacionais que estas políticas utilizaram para o seu sucesso foram a publicização, a formação e a capacitação, a proteção aos conselhos gestores locais e a presença de funcionários públicos, ao nível local, que cumpriam a função da “autonomia inserida”. A Linha Infra-estrutura e Serviços aos Municípios do PRONAF, que é o objeto desta investigação, é avaliada neste trabalho somente em relação à capacidade que possui em induzir a formação dos vários tipos e dimensões do capital social. As fontes empíricas utilizadas foram as várias pesquisas, estudos e relatórios de campo já elaborados sobre este programa. A hipótese básica de pesquisa foi comprovada e permitiu concluir que esta política pública têm uma baixa capacidade de indução a formação do capital social, especialmente o tipo institucional. Propõe-se a adoção de mecanismos operacionais em políticas públicas descentralizadas, ao moldes da Linha Infra-estrutura do PRONAF, com o objetivo de se buscar induzir a formação do capital social. E, por último, defende-se a importância da utilização de políticas públicas descentralizadas e da noção teórica sobre o capital social nas estratégias de desenvolvimento rural para o Brasil.

Políticas públicas e desenvolvimento rural na região de Presidente Prudente: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Recuperação de dados da operacionalização de programas governamentais: um estudo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF)

Pós-graduação em Ciência da Informação - FFC

Politicas públicas para agricultura familiar: o caso do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) no estado de São Paulo, Brasil

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Políticas públicas, conselhos municipais e agricultura familiar : representações sobre o rural em Roca Sales/RS e a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura

Esta dissertação trata inicialmente de questões relativas ao papel das políticas públicas voltadas à modernização da agricultura nos contextos internacional e brasileiro. Com efeito, procurou-se evidenciar como foram concebidos os processos de modernização agrícola assentados no produtivismo. A propósito, os problemas sócio-ambientais gerados por estas políticas propiciaram o início do debate sobre a multifuncionalidade da agricultura. No caso brasileiro, a contestação das políticas de modernização conservadora da agricultura chegando levou ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), cujo público-alvo, os agricultores familiares, estiveram, em grande medida, alijados até então das políticas públicas modernizantes. Num segundo momento, chamou-se a atenção para a emergência da noção de multifuncionalidade da agricultura, particularmente no que ela pode vir a transformar os rumos do desenvolvimento rural brasileiro, além da questão da produção. Traçando paralelos com o debate da multifuncionalidade, dedicou-se um capítulo sobre a evolução das concepções em torno da propriedade fundiária: de um direito irrestrito à sua função sócio-ambiental. Na atualidade, a incorporação de demandas ambientais reorientaram essa discussão. Por outro lado, a dissertação permite também discutir o lugar do Conselho de Desenvolvimento Rural (CMDR) de Roca Sales, a partir de uma interpretação fundada nas lógicas de seu funcionamento. Destacou-se a dependência do conselho em relação a programas estaduais e federais cuja alocação de recursos exige a caução dos conselheiros do desenvolvimento rural. Enfim, procurou-se discutir as representações sociais dos atores locais, de alguma maneira implicados no conselho, sobre a agricultura e o mundo rural. Notadamente, tentou-se examinar em qual medida as preocupações com o desenvolvimento rural consideram funções não produtivas da agricultura, principalmente nas dimensões da: reprodução socioeconômica das famílias; promoção da segurança alimentar da sociedade e das próprias famílias rurais; manutenção do tecido social e cultural e preservação dos recursos naturais e da paisagem rural. Nesse sentido, puderam-se apreender nas visões dos atores locais percepções que se aproximam dos fundamentos da noção de multifuncionalidade da agricultura, principalmente quando relacionados à temas como: agroindustrialização familiar, diversificação, profissionalização do agricultor, segurança alimentar, autoconsumo e turismo rural. Com efeito, as preocupações com o desenvolvimento rural revelam propensões dos atores locais em considerar as funções não mercantis da agricultura.

Identidade rural e agricultura familiar :O Pronaf B sob a ótica dos beneficiados

This work has for objective to analyze the perception of benefited of Pronaf B Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, in relation to the results that are presented concerning this program. For this, it is presented hypothesis of that the familiar agriculturists, fit in the norms of credit of Pronaf B, have a peculiar perception on the end item of this program, produced from inherent characteristics to the agricultural reality where they live. Ahead of this, I broke myself of estimated of that the searched familiar agriculturists are more socially vulnerable to the inaqualities the agricultural areas. For this research, they had been used, mainly, theoretical reflections of studious of the campesinato, familiar agriculture and of researchers of the impacts of Pronaf B in the agricultural way. The empirical data of the research had been gotten, through the application of questionnaires with the benefited ones and interviews with the mediators of this program in the two searched cities, Apodi and Antônio Martins, in the Rio Grande do Norte, who proportionally withholds the biggest contract number of Pronaf B in the state. The conclusion of the research ratifies the initial hypothesis of that the perception on the results of Pronaf B for benefited its is peculiar, and points stops beyond the economic results, such as: the rise of auto-esteem; the rescue of the citizenship feeling and as impact in autoconsumo of the families of the agriculturists benefited for Pronaf B

Políticas públicas para agricultura familiar: uma avaliação sobre a correspondência do paa e do PRONAF nos territórios da cidadania do Rio Grande do Norte - 2008 a 2010.

Family farming has been considered as the new axis of rural development in the country, the focus of several public policies, especially the National Program for Strengthening Family Agriculture - PRONAF and Food Purchase Program - PAA. PRONAF was created with the aim of providing credit to farmers, while the PAA to support family farmers through the purchase of its production. In this context, the objective of this study is to analyze the correspondence of these two public policies for family farming, in the Territories of Citizenship of the state of Rio Grande do Norte, between the years 2008 to 2010. In the methodology, the analysis was performed by comparing the distributions of the two programs in the territories of citizenship status. There were also statistical tests of differences in proportions, and Spearman correlations, and estimated a logit regression model, in order to measure the probability of a farmer participating in the PAA is associated with one of the modes of PRONAF. The data used were obtained from the National and Supply - CONAB at the Institute of Technical Assistance and Rural Extension - EMATER, and the Ministry of Agrarian Development - MDA. Among the key findings was noted that policies were associated with a direct, but low in the districts of the Territories of Citizenship. And that, in the years 2008 and 2009, only in the territories of Mato Grande, Alto Oeste and Seridó, the actions of PAA and PRONAF had direct and significant correlations. It was found that in most of the territories, policies are performed randomly, ie that both have no correlation to each other. The estimates of the logit model showed that the chance of a family farmer, the PAA participant, receive credits PRONAF A, is higher in the territory of Mato Grande, and would have a chance to fall in PRONAF B in all areas surveyed. Moreover, farmers in the territories of the Assu-Mossoró, Sertão of Apodi, Seridó and Alto Oeste, participating in the PAA would be more likely to receive credits PRONAF C, reflecting thus the family farm more consolidated these territories

Os efeitos dos programas de desenvolvimento rural para o apoio à agricultura familiar no Noroeste Paulista: limites, desafios e perspectivas

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Políticas agrícolas e agricultura familiar: um estudo da evolução dos recursos do PRONAF entre os anos de 1999 a 2009

This report analyses historically the familiar agriculture in Brazil and the agricultural policies for this social segment, evaluating, also, the results of the Strengthening of Familiar Agriculture Program (PRONAF) about their characteristics, specificities and distribution and the regional impacts. The objective of this report is analyze the evolution and the determinants of the regional distribution of the PRONAF’s resource and their consequences about the familiar agriculture performance in regional levels from 1999 until 2009

Serviço de informação especializado como elemento de mediação: um estudo a partir da transferência de tecnologias no contexto da agricultura familiar brasileira.

Desde os tempos mais remotos, a agricultura se faz presente na história da humanidade. Formalmente, no Brasil, esta atividade teve início durante a colonização por Portugal, no final do século XV, e exerce importante papel no desenvolvimento econômico brasileiro até os dias atuais. Em termos econômicos, em particular neste setor, a Agricultura Familiar destaca-se pela produção de alimentos e geração de empregos. Apesar disto, esta modalidade passou a integrar as políticas públicas agrícolas apenas em meados dos anos 1990, com o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Com a estruturação deste programa, diversas instituições que desenvolvem pesquisas agrícolas foram estimuladas a criar soluções tecnológicas, objetivando melhorias dos processos produtivos na agricultura de base familiar. Percebe-se, entretanto, dificuldades para que as tecnologias geradas nessas instituições cheguem aos agricultores familiares e possam ser plenamente utilizadas. Conjectura-se que uma das possíveis causas está relacionada à comunicação, em especial, à forma e o conteúdo das informações produzidas e disseminadas pelas instituições de pesquisas. Assim, tendo em vista que os serviços de informação são meios auxiliares do processo de comunicação da informação, na medida em que seu objetivo maior é manter um acervo dos documentos, onde estão registrados os conhecimentos gerados no desenvolvimento de atividades de pesquisa associadas à agricultura, para acesso daqueles a quem esse conhecimento possa interessar e/ou ser necessário, este trabalho teve como objetivo sistematizar um conjunto de elementos necessários à criação e manutenção de um serviço de informação, destinado a viabilizar a transferência/comunicação da informação tecnológica, no contexto da Agricultura Familiar. Trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória, onde buscou-se explicação dentro do contexto histórico, com vistas a situar a Agricultura Familiar brasileira. A partir desta explicação e utilizando-se referenciais da Ciência da Informação, estudou-se Informação Tecnológica, Mediação da Informação, Transferência de Tecnologias e Serviços de Informação Especializados. Como resultado, foi proposto um modelo conceitual de Serviço de Informação Tecnológica, que integra todos os atores do processo de Transferência de Tecnologias, situando o serviço como um meio estratégico para a Gestão da Pesquisa Agropecuária. Apresenta, ainda como resultados, a síntese dessa proposta conceitual, a qual é composta por um conjunto de oito elementos para a estruturação do Serviço de Informação Tecnológica.

Agricultura familiar, segurança alimentar e políticas públicas : uma análise a partir da produção de autoconsumo no território do Alto Uruguai/RS

Esta dissertação analisa o papel da produção para autoconsumo na agricultura familiar e as políticas públicas e iniciativas locais no território do Alto Uruguai do Rio Grande do Sul. Desde a década de 1970, a agricultura familiar deste território vem passando por transformações profundas desde o início da modernização da agricultura devido a sua crescente inserção mercantil. A partir deste período, a agricultura familiar se torna uma forma de produção e trabalho marcada pela mercantilização social, econômica e financeira. Neste contexto, a produção de alimentos para consumo que era uma característica típica destas unidades de produção sofreu um processo de mercantilização. Este estudo procura demonstrar que isto decorreu, em grande parte, devido aos processos de especialização produtiva via plantio de grãos e commodities agrícolas, do uso cada vez mais intenso de tecnologias em larga escala e da perda do conhecimento acumulado pelos agricultores. Com a mercantilização da produção de alimentos que se destina ao consumo, as famílias se tornam vulneráveis em relação à produção de alimentos básicos e o abastecimento alimentar passa a ocorrer mediante compras nos mercados locais. Este processo de mercantilização e vulnerabilização do consumo fez com que no Alto Uruguai aparecessem situações de pobreza e de insegurança alimentar entre os agricultores familiares. Em face desta situação, a dissertação busca analisar em que medida as políticas públicas destinadas a fortalecer a agricultura familiar, estão contemplando ações de reforço a produção para autoconsumo. Através de pesquisa de campo e entrevistas semidiretivas realizadas no Alto Uruguai, estuda-se o Pronaf e um conjunto de iniciativas locais que operam com a agricultura familiar. A conclusão é que, em grande medida, o Pronaf e, em menor escala, as iniciativas locais, não estão conseguindo intervir e estimular os agricultores familiares a retomar a produção para autoconsumo. Neste sentido, o trabalho mostra que as políticas públicas e as iniciativas locais acabam reforçando o padrão produtivista e não permitem que os agricultores familiares possam diversificar as suas estratégias de vivência e de desenvolvimento rural no Alto Uruguai.

Caracterização e dinâmica da produção familiar no município de Urânia - SP: perspectivas de permanência e reprodução social

A pesquisa teve como objetivo central identificar e analisar as diversas estratégias de permanência e reprodução social dos produtores familiares e os efeitos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF) no município de Urânia - SP. Constata-se que as atividades desenvolvidas externamente a unidade produtiva e principalmente a previdência social rural são importantes na composição da renda dos produtores familiares. Mas, as principais estratégias são de base agrícola, visto que as atividades agropecuárias constituem-se na principal fonte de renda dos produtores familiares, destacando-se a opção por culturas que proporcionam alta rentabilidade por hectare cultivado, tais como: as frutíferas (uva, laranja, caju, dentre outras) e olerícolas (berinjela, jiló, milho verde etc.). Nesse sentido, a relevância das atividades agropecuárias, principalmente a fruticultura, em especial a uva que demanda grandes investimentos em tecnologia, despesas em insumos faz com que o PRONAF desempenhe importante papel para o desenvolvimento das atividades agropecuárias através das modalidades de custeio e investimento no conjunto de produtores familiares pesquisados, apesar de suas limitações no que tange a marginalização de produtores menos capitalizados e atuação exclusivamente vinculada à concessão de crédito. Identificamos que a gestão profissionalizada é um importante elemento para o progresso econômico da unidade produtiva, proporcionando condições mais favoráveis à permanência do produtor familiar na atividade agrícola e a sucessão hereditária na agricultura familiar, que perfaz a minoria dos casos em função da resistência dos jovens em permanecer no espaço rural decorrentes da baixa rentabilidade e de outros fatores como a penosidade do trabalho...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

A AGRICULTURA CAMPONESA E OS DESAFIOS DO PRONAF NO MUNICÍPIO DO CRATO/CE

Este trabalho busca refletir a agricultura camponesa. Para tanto, objetiva fazer uma análise dos desafios do acesso a recursos do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar-PRONAF, tendo como foco principal o Assentamento 10 de abril no Município do Crato, Estado do Ceará, a partir dos anos 1990 e investigar experiências de inovações técnicas e práticas alternativas para o convívio e o uso racional da terra. Para esse estudo, teremos como embasamento metodológico a teoria social de Marx buscando compreender as interpretações de autores que discutem idéia relacionada à visão do campesinato e sua permanência e existência no modo de produção capitalista.

Biodiesel do dendê: um estudo de viabilidade econômico financeira no Estado do Pará

O objetivo deste estudo é analisar três modelos de operação de uma usina de extração de óleo de palma, de óleo de palmiste, e de biodiesel, respectivamente, em conjunto com a produção de dendê pela agricultura familiar, visando o fornecimento exclusivo de matéria-prima para a indústria através da parceria com Programa Nacional da Agricultura Familiar. O projeto consiste na construção de uma usina de grande porte, a partir de investimentos de fontes públicas e privadas voltados à construção do complexo industrial e ao financiamento da implantação do cultivo de dendê pelos agricultores. Foram construídos quatro cenários, onde foram analisados os indicadores de performance econômico-financeira de avaliação do arranjo produtivo da indústria e da parte agrícola. Esses cenários visam a tomada de decisões de investimentos, através da utilização dos indicadores econômico-financeiros clássicos para avaliação da viabilidade do dendê como matéria-prima para o complexo industrial da usina. Entre os indicadores utilizados neste trabalho podemos citar como principais: o VPL (Valor Presente Líquido) e a TIR (Taxa Interna de Retorno), e indicadores secundários utilizados como suporte para as análises, tais como Payback Descontado, TIRM (Taxa Interna de Retorno Modificada), dentre outros. Além de indicadores sociais, como geração de renda para as famílias de agricultores, com o objetivo principal de criar valor monetário, gerar emprego e renda e pagar os recursos dos investidores púbicos. A implantação do dendezal está fundamentada no Zoneamento Agroecológico do dendê e será executada em áreas degradas por pastagens para garantir a sustentabilidade, contribuir para a recuperação ambiental através do sequestro de carbono e diminuir a pressão sobre as florestas nativas. Consequentemente, espera-se que o projeto contribua para evitar o avanço do desmatamento na região da Amazônia legal. Para tanto, foram realizadas visitas às plantações de dendê e à usina da Biopalma. Também foram realizadas visitas à Embrapa Ocidental na cidade de Manaus e Embrapa na Cidade de Campinas. Foi proposto um modelo de análise econômica financeira baseado em implantação de uma usina de grande porte para a produção de Biodiesel no Estado do Pará. O estudo apresentou, dentre suas limitações, o fato de ser complexo e amplo. A inexistência de projetos de usina grande envergadura totalmente implantados e funcionando com emprego de tecnologia e capital intensivo, como também a impossibilidade de se realizar esta pesquisa de amplo espectro sem um número consideravelmente maior de organizações envolvidas. Como resultado, os indicadores economicos analisados mostram que há viabilidade do projeto em três dos quatro cenários construídos, demonstrando que o capital dos investidores públicos, privados e do agricultor familiar serão remunerados utilizando às taxas de juros, prazos, condições do mercado de capitais. O objetivo é atrair investimentos para a produção de biodiesel, implantação de empreendimentos agrícolas, indústriais, geração emprego e renda para Agricultura Familiar na cadeia produtiva do dendê.

Amplitude e restrições ao acesso de Pronaf Investimento no Rio Grande do Sul : um estudo de três operações de financiamento envolvendo cooperativas de crédito rural, cooperativas de produção agropecuária e o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul

Passados dez anos da sua criação, é inconteste a relevância do Pronaf como fonte de recursos para o financiamento e para o fornecimento de liquidez para os agricultores familiares. Mas persistem dificuldades de acesso, particularmente ao Pronaf Investimento, justamente a modalidade que permite que estes agricultores realizem investimentos na sua estrutura produtiva, decisivos para a sua reprodução social. Com o objetivo de contribuir com o debate acerca do financiamento do desenvolvimento rural, este trabalho analisou o processo de intermediação financeira do Pronaf Investimento realizado através do Sistema BNDES, envolvendo o BRDE, cooperativas de crédito rural como instituições financeiras repassadoras e cooperativas de produção agropecuária como avalistas das operações de financiamento dos agricultores. Foi procedida uma avaliação do desempenho do Pronaf e, em seguida, relatadas as restrições ao acesso de Pronaf Investimento causadas pela insuficiência de limites operacionais por parte das cooperativas de crédito rural e sua relação com as regras do Sistema Financeiro Nacional derivadas do Acordo de Capital da Basiléia. Por fim, foram relatadas três operações de financiamento envolvendo cooperativas de crédito rural, cooperativas de produção agropecuária e o BRDE. As hipóteses inicialmente aventadas foram confirmadas. Os dirigentes das cooperativas de crédito rural apontaram a insuficiência de limites operacionais por parte das suas respectivas cooperativas como a mais significativa restrição ao acesso de Pronaf Investimento e as operações analisadas permitiram a superação destes limites, assim como a elevação do montante disponível de recursos de R$ 1,205 milhão de reais para R$ 4,855 milhões de reais. Portanto, pode-se afirmar que é possível superar a principal restrição ao acesso de Pronaf Investimento onde atuam cooperativas de crédito rural, qual seja, o limite operacional estabelecido pelas regras derivadas do Acordo de Capital da Basiléia, e que esta superação propicia um aumento do repasse de Pronaf Investimento, fator decisivo para o financiamento da agricultura familiar.