Programa Nacional de Controle ao Tabagismo: construindo ações e promovendo saúde em um grupo de fumantes do Município José da Penha - Rio Grande do Norte

A referida temática articula-se a partir de uma perspectiva política e social, por compreender que o fortalecimento da assistência à saúde pode tornar-se ponto na equalização das políticas de incentivo ao controle social de doenças. Assim, o objetivo deste trabalho é discutir o desenvolvimento de ações voltadas ao controle do tabagismo, partindo desde práticas de acolhimento até atividades de contato clínico e orientacional. Visando ao fortalecimento da participação da comunidade e profissionais de saúde, bem como a construção de uma configuração de condutas que possam apontar para a redução no número de fumantes e para um controle nas causas de morbidade consequentes do ato de fumar. Assim, almeja-se estabelecer uma articulação entre comunidade e profissionais de saúde para ofertar à comunidade, em especial aos fumantes, uma garantia de suas permanências dentro do quadro de redução do hábito de fumar, novas informações, hábitos e atitudes para com sua saúde.

Promoção da efetividade do programa nacional de controle do tabagismo em unidades de saúde do município de Estrela do Sul, Minas Gerais

Com o avanço da ciência, o tabagismo, antes visto como estilo de vida é atualmente reconhecido como uma dependência química que expõe as pessoas a inúmeras substâncias tóxicas. Os dependentes do tabaco são as principais vítimas de doenças limitantes e muitas vezes fatais, como câncer. Hoje o tabagismo está classificado internacionalmente no grupo dos transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas. No Brasil, a frequência do tabagismo também gera preocupação aos órgãos governamentais, os quais vêm estimulando a ação local de prevenção e controle, pactuada com o Programa Brasileiro de Controle do Tabagismo em Unidades de Saúde. O presente estudo objetiva a eliminação de profissionais tabagistas nas Unidades de Saúde, visando à redução da prevalência de profissionais da saúde fumantes no município de Estrela do Sul, oferecendo apoio formal e tratamento aqueles que desejam deixar o vício, beneficiando a saúde dos trabalhadores e tornando-os multiplicadores da promoção da saúde. Para consecução desse objetivo foi realizado uma revisão bibliográfica de literatura de apoio e análise de artigos científicos disponibilizados nos sites de pesquisas científicas do Scientific Eletronic Libray Online (SciELO) e da Literatura latino Americana e do Caribe em Ciências da Saúde (LILACS) com utilização dos descritores: Tabagismo, Fumantes, Câncer. Espera-se, como resultado, a incorporação transversal da proposta antitabagista à essência do atendimento, para que todas as ações de saúde sejam permeadas de incentivo, apoio e orientação para a redução dos índices de tabagismo.

Implantação do programa nacional de controle do tabagismo

O tabagismo é considerado um grave problema de saúde pública e um dos principais fatores de risco para o desenvolvimento de diversos tipos de câncer, necessitando de estratégias contínuas para o seu controle e para apoiar usuários. A abordagem e o tratamento de tabagistas no Sistema Único de Saúde podem ser realizados na Atenção Primária em Saúde, uma vez que esta é a porta de entrada dos usuários no sistema e possibilita o estabelecimento de vínculo com o usuário e a comunidade. Este Plano de Ação objetiva implantar o Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT) em uma Unidade de Saúde da Família do município de Ponte Alta do Tocantins – TO. A metodologia a ser empregada consistirá em capacitação técnica da equipe, ações educativas de promoção à saúde, captação de usuários e atividades em grupo baseadas no Programa “Deixando de Fumar sem Mistérios”, do Instituto Nacional do Câncer (INCA).

Implementação do programa nacional do controle do tabagismo no município de Pedro Osório

Esse projeto de intervenção é uma proposta de implementação do Programa Nacional de Controle do Tabagismo no município de Pedro Osório junto aos usuários que fazem parte da área de abrangência da Unidade Básica de Saúde Dr. Guilhermo Navarro. Atualmente é possível de ser visto na saúde pública um grande número de doenças crônicas, limitações definitivas, internações e mortes devido ao uso do tabaco. Sabe-se que no Rio Grande do Sul há a maior taxa de incidência de pessoas dependentes do cigarro entre todos estados do país e, por isso, justifica-se a aplicação de medidas mais intensivas de controle do tabagismo no nosso meio. A metodologia envolve, além de uma revisão bibliográfica completa junto aos manuais do Ministério da Saúde e bases de pesquisa (LILACS/Bireme, Pubmed), a busca de material de divulgação para a população. Além disso, o plano também conta com a capacitação dos profissionais da Equipe de Saúde da Família para exercer, junto à população, ações de educação em saúde.

Perfil epidemiológico da febre aftosa no Brasil: a evolução do programa nacional de erradicação e prevenção da febre aftosa

Com o crescimento significativo da pecuária brasileira houve a evolução de medidas sanitárias de controle, prevenção e erradicação de enfermidades animais que assolam o país. De uma maneira peculiar, ao se falar sobre as doenças animais que são de grande relevância para a economia e sociedade brasileira, é indispensável citar a febre aftosa. Essa enfermidade, também conhecida como foot and mouth disease, economicamente, é a mais importante presente na pecuária: infecciosa, com caráter agudo e febril, altamente contagiosa, que afeta animais de cascos fendidos e causa lesões vesiculares, úlceras e erosões. Características como ampla gama de hospedeiros no qual pode se instalar, elevada quantidade de partículas virais em excreções respiratórias, rápida taxa de replicação e variados modos de transmissão, fazem da febre aftosa uma doença de escolha para a erradicação. Desde a regulamentação do serviço de defesa sanitária animal no país, em 1934, já se percebia a importância de controlar a mesma. Em 1951, o Programa Nacional de Controle de Febre Aftosa (PNCFA) foi o primeiro programa nacional de saúde animal a ser implantado no Brasil. Com os avanços no setor de defesa sanitária, houve, em 1992, a implantação do Programa Nacional de Erradicação e Prevenção da Febre Aftosa (PNEFA). Em um processo de transformação gradual, nota-se que todo esse controle e pesquisa epidemiológica dessa infecção em nosso país proporcionaram avanços iminentes para seu combate e, consequentemente, para a sanidade dos animais e qualidade dos produtos e derivados de origem animal: como se pode verificar através da evolução das regiões reconhecidas livres dessa doença e da ausência de casos nos últimos oito anos

Clave de un programa nacional universitario C.U.N.

UANL

Controle social e políticas públicas: contribuições para aprimorar o controle social do programa nacional de alimentação escolar

The National School Feeding Programme (PNAE) is a public policy in Brazil for over 60 years and represents one of the most important programs of feeding and nutrition in the world. The role of family farming as a source of employment in rural areas, food provider and for ensuring much of the Brazil’s food security is constantly present at the government's and social movement’s agendas. Law 11.947 of 2009 marked its integration in the food supply for the National School Feeding Programme. Article 14 of aforementioned law highlights that a minimum of 30% (thirty percent) of the funds transferred by the National Development Fund Education (FNDE) to the Programme must be used for the purchase of food directly from family farmers or their organizations. The national school feeding policy under the responsibility of the FNDE and is subjected to agencies of internal control, such as the General Controllership of the Union (CGU), of external control, such as the Audit Courts of the Union and the of the states, and to the social control of the school feeding councils. Those funds are transferred to the implementing agencies, which are the education offices of the states, municipalities and of the Federal District. These entities must annually present their accountings to the School Feeding Councils, which analyze them and then issue a conclusive report to the FNDE, approving with or without reservations, or rejecting them. In this sense, this research aims to propose parameters that should contribute to the improvement of the social control over purchases from family farming for the National School Feeding Programme. The study was conducted by non parametric sampling alongside the managers of the implementing entities, school feeding councils and Family Farming Organizations all across Brazil, from the databases provided by FNDE and by the National Union of Cooperatives of Family Agriculture and Solidarity Economy (Unicafes). The study points out that the legal framework of PNAE seeks to ensure the participation of family farming in the food supply for the Programme, despite allowing the executing agencies to justify the non-compliance of the minimum required in a number of ways. The survey also signalizes that the school feeding councils follow the implementation of the Programme very shyly, and points out that there is room to expand and enhance the participation of these councils and organizations of family farming in the execution of PNAE. Its effectiveness requires a constant and effective process of training of the agents involved in the Programme.

Log??stica de distribui????o e entrega dos objetos do Programa Nacional do Livro Did??tico (PNLD)

O Programa Nacional do Livro Did??tico ??? PNLD, administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa????o ??? FNDE, utiliza, desde 1994, os servi??os da Empresa Brasileira de Correios e Tel??grafos - ECT, para levar ??s escolas p??blicas mais de uma centena de milh??es de livros did??ticos. V??rios eram os problemas a serem resolvidos. Antes de a ECT assumir os servi??os, somente 25% dos livros eram entregues antes do in??cio do ano letivo e o restante entregue durante ano, prejudicando de uma sobre maneira, n??o s?? alunos e professores, mas todo o planejamento de ensino. A aus??ncia de um controle efetivo da entrega dos livros, aliado ao endere??amento incorreto, gerava um de alto ??ndice de reclama????o quanto ao n??o recebimento dos objetos. Com as a????es descritas nesse relato, foi poss??vel aumentar o n??mero de crian??as/adolescentes estudantes de escolas p??blicas, com cobertura de todos os munic??pios brasileiros, os quais s??o na realidade os grandes clientes de todo o processo. Certamente que o sucesso da opera????o envolve a FNDE e a ECT, sendo que nesta ??ltima ?? imprescind??vel a perfeita sintonia entre todas as ??reas

Cat??logo de Cursos Enap - 1993: Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico - PNTS

Esta programa????o teve como fulcro o Programa Nacional de Treinamento do Servidor P??blico (PNTS), cujo decreto de cria????o estabelece que ele deve promover a????es voltadas para a qualifica????o e a profissionaliza????o dos servidores da administra????o direta, aut??rquica e fundacional. Ela se reveste de car??ter estrat??gico, como instrumento de mobiliza????o dos servidores, no esfor??o de eleva????o dos n??veis de efici??ncia e efic??cia da a????o governamental. A programa????o ora apresentada resultou de levantamentos realizados pela Subsecretaria de Recursos Humanos da Secretaria da Administra????o Federal e a ENAP, em conjunto com os ??rg??os de recursos humanos do SIPEC

Morbidade por tuberculose e desempenho do programa de controle em municípios brasileiros, 2001-2003

OBJETIVO: Analisar os municípios brasileiros segundo morbidade e desempenho do controle da vigilância epidemiológica de tuberculose e Aids. MÉTODOS: Análise exploratória de dois grupos de clusters não hierárquicos de dados de vigilância epidemiológica de tuberculose e Aids, e indicadores operacionais do Programa Nacional de Controle de Tuberculose, período de 2001 a 2003. A distribuição foi estratificada nas regiões metropolitanas e municípios prioritários, segundo o tamanho da população. A associação entre clusters de morbidade e desempenho foi avaliada pelo qui-quadrado, com análise de resíduos para identificar associações significantes. RESULTADOS: Dos cinco clusters de morbidade, a situação epidemiológica preocupante ocorre nos municípios com alta incidência de Aids, com alta ou baixa incidência de tuberculose, predominantes no Sudeste e Sul do Brasil, e nos grandes municípios. Dos seis clusters de desempenho do programa, desempenhos moderado e regular estão significantemente associados aos municípios prioritários, de regiões metropolitanas e com mais de 80 mil habitantes. Clusters regular e fraco concentram 10% dos municípios com abandono de tratamento elevado e baixa taxa de cura. O cluster "sem dados" está associado ao cluster de incidência muito baixa de tuberculose e Aids. CONCLUSÕES: Os achados refletem inadequação da vigilância à realidade epidemiológica do Brasil: precários fatores sociais associados à tuberculose e Aids e desempenho insuficiente do programa de controle.

Formação de professores no programa nacional para a alfabetização na idade certa com uso das TIC: um estudo de caso no ensino fundamental

Dissertação de mestrado em Ciências da Educação (área de especialização em Tecnologia Educativa)

Cambios y tendencias de la formación en España, del Primer al Segundo programa nacional de Formación Profesional

A la formación se le asigna capacidad para favorecer la productividad, la competitividad y el acceso a una ocupación. Teniendo en cuenta esta característica, el artículo analiza los cambios y tendencias de la formación inicial, continua y ocupacional en España desde la aprobación del primer Programa Nacíonal de Formación Profesional en 1993, hasta el segundo Programa aprobado en 1998. En este sentido, se observa que los tres subsistemas de formación no están exentos de ciertos puntos débiles que dificultan la plena consecución de los objetivos que tienen asignados y que en ciertos aspectos no han sido corregidos en el nuevo Programa Nacional de Formación Profesional.

Qualidade nutricional dos cardápios em escolas públicas e alcance às metas do programa nacional de alimentação escolar em município do nordeste brasileiro

O Programa Nacional de Alimentação Escolar tem como objetivo atender as necessidades nutricionais dos alunos durante sua permanência em sala de aula, contribuindo para o crescimento, o desenvolvimento, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis. Diante da relevância social e considerando os princípios do direito humano da alimentação adequada e da segurança alimentar, é fundamental o monitoramento da execução e consecução das metas nutricionais estabelecidas pelo programa. Desta forma, este estudo teve como objetivos analisar a qualidade nutricional dos cardápios ofertados em escolas públicas de um município rural do Nordeste brasileiro, quanto à composição nutricional, custo com gêneros alimentícios, nível de adesão dos escolares às refeições oferecidas e atendimento às recomendações nutricionais do Programa Nacional de Alimentação Escolar. Foi desenvolvido estudo transversal, realizado com 473 escolares, em Nísia Floresta, município do Estado do Rio Grande do Norte. A frequência de consumo semanal da alimentação escolar foi analisado segundo o padrão adotado por Sturion et al., que classifica o nível de adesão em: efetiva (quatro a cinco dias), média (dois a três dias) e baixa (um dia). Analisou-se 64 preparações da alimentação escolar, eleitas de forma aleatória por conglomerado, avaliadas quanto à energia, macronutrientes e micronutrientes (vitaminas A e C, ferro, zinco, magnésio e cálcio). Utilizaram-se como parâmetros as recomendações nutricionais estabelecidas pelo programa (2009), para atender 20% das necessidades nutricionais diárias, considerando as faixas etárias de 6 a 10, 11 a 15 e 16 a 18 anos. Calculou-se o custo das preparações servidas com base na licitação realizada no município. A associação entre adesão e extratos etários foi investigada utilizando a análise de correlação. A energia oferecida pelos cardápios foi inferior a recomendação em até 50%. As refeições atingiram, em média, 249,34 kcal (±64,43). Observaram-se preparações com inadequação dos macronutrientes e micronutrientes, exceto para proteínas (102,3%) e lipídios (100,1%), na faixa etária ix de 6 a 10 anos. O custo das preparações foi R$ 0,53 (±0,16), sendo provenientes 56,6% de recursos federais e 43,4% da contrapartida municipal, com essencialidade de recursos municipais no provimento do custo. Quanto à adesão, 93,9% dos escolares informaram consumir os lanches. Para o nível de adesão, obtiveram-se: 67,2% efetiva, 21,8% média e 4,9% baixa. Foi encontrada associação significativa entre as variáveis adesão e idade (χ2 = 89,36; GL=6; P < 0,001), sendo a baixa adesão encontrada, sobretudo, na faixa de 16 aos 18 anos. Os cardápios ofertados não atingem as metas do Programa Nacional de Alimentação Escolar, favorecendo a insegurança alimentar, especialmente aos adolescentes. Portanto, há necessidade de reformulações, planejamento, e implantação de refeições diferenciadas e adequadas às distintas faixas e factíveis de execução

Análise das prevalências de doenças detectadas pelo programa nacional de triagem neonatal no município de Araraquara no ano de 2009

The National Neonatal Screening Program (NNSP) set up in all Brazil, aims, through planned phases of local implementation, to detect diseases such as phenylketonuria, congenital hypothyroidism, hemoglobinopathies and cystic fibrosis. The aim of this study was to assess, through a cross-sectional observational study, the prevalence of the diseases detected by the NNSP in the city of Araraquara, in records issued by the São Paulo APAE laboratory in the period between April and December 2009.The results show that Araraquara had a prevalence of phenylketonuria and congenital hypothyroidism 0.06% above the national averages of 0.01% and 0.03% respectively. With respect to hemoglobinopathies, the prevalence of sickle cell trait was 2.15% below the national average of 2.6%. The prevalence of Hb C in the city was 0.57%, similar to national values reported in the literature. Confirmed Hb Bart's had a prevalence of 0.13% in Araraquara, below the average of 0.38% for the surrounding region. The neonatal screening by heel-prick test and counseling for caregivers are important factors in reducing morbidity related to the evolution of these diseases.

Ley 25.673/02: Créase el Programa Nacional de Salud Sexual y Procreación Responsable, en el ámbito del Ministerio de Salud

Serán objetivos de este programa: a) Alcanzar para la población el nivel más elevado de salud sexual y procreación responsable con el fin de que pueda adoptar decisiones libres de discriminación, coacciones o violencia; b) Disminuir la morbimortalidad materno-infantil; c) Prevenir embarazos no deseados; d) Promover la salud sexual de los adolescentes; e) Contribuir a la prevención y detección precoz de enfermedades de transmisión sexual, de vih/sida y patologías genital y mamarias; f) Garantizar a toda la población el acceso a la información, orientación, métodos y prestaciones de servicios referidos a la salud sexual y procreación responsable; g) Potenciar la participación femenina en la toma de decisiones relativas a su salud sexual y procreación responsable.