O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em São Paulo: o caso do município de Assis/SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento sustentável e políticas públicas: espaços de reprodução do modo capitalista de produção. O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas na microbacia hidrográfica do Córrego do Pereira

Pós-graduação em Geografia - FCT

Políticas públicas e desenvolvimento rural na região de Presidente Prudente: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas: Análise das Ações Implantadas na Microbacia do Córrego Ariranha no Município de Junqueirópolis (SP)

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

As ações do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no município de Caiuá - SP

O processo de modernização da agricultura brasileira provocou sérios danos ao meio ambiente. Nos últimos anos foram formuladas e implementadas algumas políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento rural, com base em ações inovadoras e com a participação de novos agentes sociais. A descentralização políticoadministrativa promovida pela Constituição Federal promulgada no ano de 1988 criou as condições institucionais para que tais ações fossem empreendidas. O Programa de Microbacias, surge nesse contexto, inicialmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina, sendo posteriormente implementado no Estado de São Paulo, em razão dos bons resultados apresentados no sul do país. No Estado de São Paulo, o referido programa visou combater os problemas decorrentes do processo de modernização da agricultura. Constituíram objetivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, o combate à erosão e aos ravinamentos, o estímulo ao manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades rurais e a organização dos agricultores em associações. As ações foram parcialmente financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) e executadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em parceria com os municípios. A CATI, órgão gerenciador teve como objetivo atender mais de 90 mil produtores rurais em todo o Estado em mais de 1500 projetos de microbacias. Foram atendidos 70 mil produtores rurais, distribuídos em 514 municípios, perfazendo 996 microbacias hidrográficas trabalhadas. No município de Caiuá foram disponibilizados R$ 483.819,01 por meio do referido programa para atender a 104 proprietários na microbacias do Caiuazinho com R$ 255.018,3 e na do Córrego Água da Invernada com R$ 228.800,71, totalizando 80 produtores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Apoyo a la productividad de los pobres rurales: nuevas experiencias en América Latina y el Caribe: o Programa Brasileiro de Microbacias Hidrográficas: o caso do Paraná

Incluye Bibliografía

O Programa de Microbacias no contexto do desenvolvimento rural da região de Jales-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

Os Efeitos dos Programas Microbacias II: Acesso ao Mercado e Territórios da Cidadania no Pontal do Paranapanema – SP

A pesquisa tem como objetivo analisar os resultados da implementação de duas políticas públicas: O Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável – PDRS (Microbacias II) e o Programa Territórios da Cidadania - PTC, sendo que a primeira é de âmbito estadual e visa o desenvolvimento rural e a segunda da esfera federal e tem como objetivo promover o desenvolvimento territorial. Optamos por efetuar a apreciação empírica de ambas as políticas no Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Venceslau, o qual é composto por onze municípios, quais sejam: Caiuá, Euclides da Cunha Paulista, Marabá Paulista, Mirante do Paranapanema, Piquerobi, Presidente Epitácio, Presidente Venceslau, Ribeirão dos Índios, Rosana, Santo Anastácio e Teodoro Sampaio. O Microbacias II (com execução prevista entre 2010 a 2015) é continuação do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas – PEMH (Microbacias I), o qual sua execução foi de 2000 a 2008. Ambos obtiveram financiamento parcial do Banco Mundial (BIRD) e se inserem numa nova lógica de desenvolvimento rural, diferente da que ocorreu entre as décadas de 1960 a 1980. Nessa nova perspectiva, passou a haver maior preocupação com a degradação ambiental e com a pobreza dos agricultores familiares. O Microbacias I teve maior preocupação com a degradação ambiental, enquanto que o Microbacias II está voltado para favorecer a inserção dos produtores rurais no mercado. O Programa Territórios da Cidadania foi criado em 2008 e tem como meta principal combater a pobreza nos territórios rurais selecionados. Houve significativos benefícios de ambos os programas no EDR

Meio ambiente e agricultura na microbacia hidrográfica do Córrego Palmitalzinho - Regente Feijó/São Paulo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O projeto de educação Ambiental Aprendendo com a Natureza como ponto de partida para uma ação formativa de professores do Ensino Fundamental

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O conhecimento científico como base para a resolução de problemas de educação ambiental relacionados à Microbacia Hidrográfica do Córrego São José do Corrente, município de Cabrália Paulista - SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

O associativismo na região do Pontal do Paranapanema-SP: limites e possibilidades para o desenvolvimento rural

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Proposta de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do Córrego do Taquari, Leme - SP

Os sistemas convencionais de produção agropecuária são considerados grandes causadores de impactos ambientais, tais como degradação do solo, poluição e assoreamento dos rios, destruição da vegetação nativa, perda de biodiversidade e contaminação dos alimentos, o que conseqüentemente induz o aparecimento de problemas sociais, econômicos e ambientais. Os sistemas naturais em bom estado de conservação oferecem serviços ambientais que são vitais para o ser humano. Diante disso, torna-se necessário compatibilizar a preservação dos recursos naturais com a produção agropecuária. Para a manutenção da saúde ambiental de uma microbacia hidrográfica submetida à produção agrícola, as matas ciliares, encontradas ao longo das margens da rede de drenagem e ao redor das nascentes, exerce importantes funções do ponto de vista hidrológico, ecológico e geomorfológico. O presente trabalho teve como objetivo geral propor medidas de adequação ambiental para a microbacia da cabeceira do córrego do Taquari (3.260 ha) no município de Leme/SP. Como objetivos específicos teve-se: a) delimitar as Áreas de Preservação Permanente (APP’s) e Reserva Legal (RL), conforme a legislação ambiental vigente e b) realizar uma proposta de adequação ambiental para a microbacia, considerando a sua estrutura fundiária. Através de estudo de caso realizado nesta microbacia, que faz parte do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, procurou-se por meio de um banco de dados cartográfico, gerar no final, um mapa de adequação ambiental. A microbacia possui 62,5% de sua área ocupada por cultura de canade- açúcar e 16,6% por culturas anuais, com maior destaque para milho e algodão. Na microbacia existem 71 propriedades rurais, sendo que 51 (71,8%) delas apresentam áreas menores que 30 hectares, se encaixando como...(Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Regionalização do território de Tambaú (SP) em microbacias hidrográficas e técnicas de geoprocessamento e análise espacial como insumos a gestão governamental

Pós-graduação em Geografia - IGCE

O PROGRAMA DE MICROBACIAS HIDROGRÁFICAS NO PONTAL DO PARANAPANEMA – SP

O objetivo principal da pesquisa foi analisar os resultados do Programa de Microbacias Hidrográficas nos onze municípios que integram o Escritório de Desenvolvimento Rural (EDR) de Presidente Venceslau. Para a consecução dos objetivos estabelecidos foram realizadas entrevistas com o coordenador do Programa de Microbacias Hidrográficas do Estado de São Paulo, com o Diretor do EDR de Presidente Venceslau e com técnicos executores de projetos de microbacias nos municípios de Santo Anastácio, Mirante do Paranapanema e Teodoro Sampaio. Também foram realizados levantamentos referentes a aplicação de recursos financeiros do programa nos projetos implementados no Pontal do Paranapanema. As subvenções econômicas destinadas a realização do manejo adequado dos recursos naturais se constituiu na principal estratégia para tornar o programa atrativo aos pequenos produtores rurais.