O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas em São Paulo: o caso do município de Assis/SP

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Desenvolvimento sustentável e políticas públicas: espaços de reprodução do modo capitalista de produção. O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas na microbacia hidrográfica do Córrego do Pereira

Pós-graduação em Geografia - FCT

Prevenção também se ensina? Análise do programa estadual de prevenção ao uso indevido de drogas na escola no município de Pederneiras

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Políticas públicas e desenvolvimento rural na região de Presidente Prudente: Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar e Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas: Análise das Ações Implantadas na Microbacia do Córrego Ariranha no Município de Junqueirópolis (SP)

Pós-graduação em Agronomia - FEIS

As ações do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas no município de Caiuá - SP

O processo de modernização da agricultura brasileira provocou sérios danos ao meio ambiente. Nos últimos anos foram formuladas e implementadas algumas políticas públicas voltadas à promoção do desenvolvimento rural, com base em ações inovadoras e com a participação de novos agentes sociais. A descentralização políticoadministrativa promovida pela Constituição Federal promulgada no ano de 1988 criou as condições institucionais para que tais ações fossem empreendidas. O Programa de Microbacias, surge nesse contexto, inicialmente nos estados do Paraná e de Santa Catarina, sendo posteriormente implementado no Estado de São Paulo, em razão dos bons resultados apresentados no sul do país. No Estado de São Paulo, o referido programa visou combater os problemas decorrentes do processo de modernização da agricultura. Constituíram objetivos do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas, o combate à erosão e aos ravinamentos, o estímulo ao manejo adequado dos recursos naturais nas pequenas propriedades rurais e a organização dos agricultores em associações. As ações foram parcialmente financiadas pelo Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD – Banco Mundial) e executadas pela Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI) em parceria com os municípios. A CATI, órgão gerenciador teve como objetivo atender mais de 90 mil produtores rurais em todo o Estado em mais de 1500 projetos de microbacias. Foram atendidos 70 mil produtores rurais, distribuídos em 514 municípios, perfazendo 996 microbacias hidrográficas trabalhadas. No município de Caiuá foram disponibilizados R$ 483.819,01 por meio do referido programa para atender a 104 proprietários na microbacias do Caiuazinho com R$ 255.018,3 e na do Córrego Água da Invernada com R$ 228.800,71, totalizando 80 produtores... (Resumo completo, clicar acesso eletrônico abaixo)

Participação e coprodução em política habitacional: estudo de um programa de construção de moradias em SC

Respaldado nas teorias de coprodução de bens públicos, este artigo desenvolve e apresenta uma matriz de coprodução do serviço público. A partir desta matriz faz-se uma avaliação da participação do cidadão na implementação de uma política habitacional levada a efeito pela Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (Cohab/SC), órgão vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social, Urbano e Meio Ambiente, com a execução do Programa Estadual de Promoção de Assentamentos Humanos e Moradias Populares no período 2003-06. Os resultados obtidos revelam que a participação do cidadão varia desde o contato inicial com o órgão, ou respectivo representante público, durante a execução das obras, até a entrega das casas. Análise pautada na matriz identificou que o tipo e a intensidade da coprodução do bem público ocorreram de formas distintas nos dois municípios observados - Palhoça e Rancho Queimado -, apresentando resultados mais abrangentes e substantivos em favor do último.

Políticas públicas municipais na era global: o Programa Município VerdeAzul em questão

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Planificación estadual en el Brasil: la experiencia de Minas Gerais

Incluye Bibliografía

A educação ambiental em Brotas (SP): análise de concepções e ações no contexto do programa município Verde Azul

Pós-graduação em Educação para a Ciência - FC

O Programa de Microbacias no contexto do desenvolvimento rural da região de Jales-SP

Pós-graduação em Geografia - FCT

A práxis docente fundamentada no programa ler e escrever potencializada pela proposta de educação freiriana: uma confluência em discussão

This study presents results a research held in the framework of, literacy projects and the process of formation of critical consciousness (instances considered, research, literacy essential to the process) and was based on the theory and design education and literacy of Paulo Freire, as well as theories that deal with the acquisition of the writing system and the process of social literacy. The objective is to see how the process of literacy and literacy for children of elementary school second, through teaching practices arising from the current state program, Read and Write and analyze the processes of formation of conscience in this age group, from the educational concepts of Paulo Freire. Was aimed also consider and describe the possible confluence between the pedagogical praxis based on state curriculum and educational proposals frerianas. For the survey, we used the field study of exploratorydescriptive and the methodology developed in three stages, namely: literature review, field research in locus, and data analysis. The instruments used were literature review and annotated by syntheses, systematic observation recorded in field notebook; open a questionnaire, and protocol of semi-structured interview. The survey was conducted in a state school in the city of Bauru, in a classroom of second year of elementary school, I cycle and the research subjects were a literacy teacher and 18 students in that room. This study developed a historical overview of literacy methods, and present the concepts of literacy and literacy in which it is based. The survey results indicate that, on the literacy practices, proposals and guidelines of the Reading and Writing Program meet the expectations which they propose to achieve, on the literacy practices in the classroom are used various kinds of texts, however, not explored are the social aspects of production, ...((Complete abstract click electronic access below)

Políticas públicas municipais na era global: o Programa Município VerdeAzul em questão

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Avaliação, informação e responsabilização no setor público

O presente artigo discute o papel que os sistemas de avaliação de políticas públicas e programas governamentais podem desempenhar no aperfeiçoamento de mecanismos de controle da gestão pública. Procura-se verificar se a implantação de sistemas de avaliação contribui para reduzir a assimetria de informações entre cidadãos e políticos e entre políticos e burocratas. São discutidos os casos do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp) e do Sistema de Monitoramento e Avaliação (SMA) do Programa Estadual de Doenças Sexualmente Transmissíveis e Aids (DST/Aids), do mesmo estado. A análise desses casos sugere que os sistemas de avaliação podem contribuir para uma maior transparência da gestão pública e para a responsabilização dos agentes públicos pelos resultados das políticas e programas governamentais, mas que o grau com que avanços nessa direção ocorrem relaciona-se não apenas com características próprias da avaliação - particularmente com as formas de apresentação e de divulgação dos dados da avaliação -, mas também com a dinâmica dos atores envolvidos na gestão da avaliação e no processo de formulação e implementação da política pública considerada.