A efetividade da estratégia de integração e convergência de ações da comunidade solidária: o caso de Sobradinho (RS)

A Estratégia de Integração e Convergência de Ações nos Municípios Mais Pobres do Programa Comunidade Solidária tem como objetivo desenvolver as localidades sobre as quais intervém, através da implementação de uma série de programas federais na área educacional, de saúde coletiva e de promoção de emprego e renda, ao mesmo tempo em que também pretende aumentar o nível de efetividade dos mesmos. Para tanto, seria basicamente necessário (a) promover a integração entre as ações desenvolvidas, de modo a produzir um efeito sinergético que aumentasse a sua capacidade de transformar a realidade; e, (b) agregar esforços e iniciativas de outros parceiros governamentais e da sociedade civil organizada. Neste trabalho, tomou-se o caso do Município de Sobradinho (RS), no qual a Estratégia foi implementada em 1996, para investigar se tal estratégia tem produzindo os efeitos esperados e como os mecanismos elaborados para aumentar o grau de efetividade dos programas vêm sendo conduzidos

Vínculos empregatícios de Médicos de Família e Comunidade no Brasil, 2004

O Programa Saúde da Família (PSF) constitui, desde a sua implantação em 1994, a principal estratégia para a reestruturação da Atenção Básica em Saúde no Brasil, sendo a atuação do Médico de Família e Comunidade (MFC) fundamental para o sucesso do programa. Este estudo descreve a distribuição geográfica dos vínculos de trabalho em MFC no Brasil, presentes no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, e sua relação com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), coeficiente de mortalidade infantil, anos de estudo, PIB e rendimento mensal em 2004. Trata-se de estudo ecológico, com apresentação geográfica dos indicadores em relação às microrregiões brasileiras. Os coeficientes de correlação entre os vínculos de trabalho e o coeficiente de mortalidade infantil, o IDH e o PIB foram 0,17, 0,18 e 0,74, respectivamente. Presentes na quase totalidade das microrregiões, em menos de 12% delas havia três ou mais vínculos descritos, conforme preconiza o PSF. Após dez anos de implantação da Estratégia de Saúde na Família no Brasil, a distribuição dos vínculos em MFC ainda era irregular e, na maioria das microrregiões, insuficiente.

O estado indutor: um olhar fenomenológico-existencial sobre o programa comunidade ativa.

O Programa Comunidade Ativa foi criado pela Comunidade Solidária como uma estratégia para induzir o Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável em pequenos municípios brasileiros por meio da formação de fóruns comunitários e da capacitação desses fóruns. O Programa pretende favorecer que as pessoas se tornem mais ativas, participantes e responsáveis pela resolução de seus problemas comuns e incentivar a valorização das culturas locais. O presente estudo investiga as possibilidades e as limitações de o Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros das comunidades em que atua apropriem-se de sua liberdade, assumindo a responsabilidade pela construção de sua realidade social. A fim de responder a esta questão recorreu-se neste estudo ao pensamento de Martin Heidegger e de Hanna Arendt. O referencial teórico desta dissertação está dividido em duas partes. Na primeira parte são abordados os seguintes temas: reforma do Estado e políticas sociais; cidadania; desenvolvimento local; espaços públicos de participação; formação humana; e capital social. A segunda parte do referencial teórico apresenta a Fenomenologia Existencial e suas concepções sobre conhecimento, homem, mundo, liberdade, política e educação. A metodologia de investigação inclui coleta e tratamento dos dados provenientes de estudo de documentos e de palestra e de trinta e sete entrevistas realizadas com atores situados desde o âmbito nacional até a esfera local. No último capítulo os dados coletados são interpretados segundo o referencial teórico adotado - o que permite apontar diversas limitações e algumas possibilidades do Programa Comunidade Ativa favorecer que os membros da comunidade em que atua apropriem-se de sua liberdade - e são realizadas reflexões sobre o papel, os desafios e as possibilidades do Estado indutor.

O Programa UNI no Brasil: uma avaliação da coerência no seu processo de formulação e implementação

O estudo avaliou a coerência do ideário do Programa UNI, em três projetos no Brasil, analisando a relação entre Propósitos, Métodos e Organização, à luz do Postulado de Coerência de Mario Testa. Bibliografia sobre o Programa UNI e entrevistas com doze atores do seu processo, agrupados como Formuladores do Programa UNI, Diretores de Projetos UNI e Avaliadores, compuseram o material empírico. Este foi recortado, sistematizado e analisado segundo categorias analíticas de determinação, condicionamento, sujeito coletivo e paradigma e segundo categorias empíricas de propósito, método e organização. Evidenciou-se uma formulação idealizada do espaço real de operacionalização dos Projetos e a presença de linhas de determinação e condicionamento construídas, dialeticamente, no espaço concreto de atuação dos atores e na relação entre sujeito e objeto, algumas vezes, em sentido contrário ao que previamente se supôs na formulação do Programa. A investigação conseguiu identificar movimentos de mudanças nas realidades dos Projetos UNI, tanto na universidade, como nos serviços de saúde e comunidade. As limitações presentes no referencial teórico funcionalista, adotado na formulação inicial do Programa e na pouca valorização dada às linhas de condicionamento ou determinação que partem das organizações podem ser apontadas como explicações para o não alcance de sua eficácia plena.

Educação de jovens e adultos: perfil identitário dos professores alfabetizadores do Programa Alfabetização Solidária das regiões norte e nordeste

Pós-graduação em Educação - FFC

O "Programa Flora" do Brasil - historia e situação atual

Apanhado histórico do PROGRAMA FLORA do Brasil, contendo as razões que levaram o CHPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico) a criá-lo, e a situação atual desse projeto. São as seguintes as funções básicas do PROGRAMA FLORA: a) pesquisa fundamental sobre a vegetação e a flora silvestres do Brasil; b) organização de centros de excelência em Botânica em cada Estado e Território do país, especificamente para o desenvolvimento de pesquisas sobre os recursos vegetais silvestres da respectiva região, aqui incluindo a formação de novos botânicos e técnicos auxiliares, em todos os níveis; e c) desenvolvimento de sistemas de informação relacionados ao conhecimento dos recursos vegetais silvestres do Brasil, especialmente a criação e manutenção de bancos de dados com informações as mais completas possíveis sobre esses recursos. Depois de oito anos de funcionamento, e devido à falta de interesse das autoridades competentes, o PROGRAMA FLORA foi implantado em apenas 10 dos 26 Estados e Territórios do Brasil e está, no momento, quase desativado, esperando que o novo governo o reanime, criando núcleos nas demais áreas do pais e continuando a cumprir o projeto inicial, Enquanto o FLORA estava funcionando, ainda que com apenas Ínfimo auxílio governamental, ele proporcionou a contratação de 52 botânicos iniciantes que, sob a orientação de botânicos experimentados, deram grande impulso no estudo das flores de cada região. Os herbários que sediaram núcleos do FLORA foram modernizados, sendo que alguma, como os da Amazônia e do Nordeste, tiveram [zm apenas 5 anos) seus acervos duplicados ou mesmo triplicados. Vários dos botânicos iniciantes ingressaram em cursos de pos-graduação, sendo que alguns já receberam o grau de Mestre e já estão caminhando para a obtenção do grau de Doutor. Na área da Informática, dois técnicos brasileiros foram enviados aos EE.UU., para estágio visando à formação e tratamento de bancas de dados especificamente para o PROGRAMA FLORA. Posteriormente, dois professores norteamericanos vieram ao Brasil, trazendo sistemas de processamento de dados especificamente montados para uso em Botânica Sistemática. Tais sistemas foram implantados no CPD do Centro de Pesquisas Fisicas (CEPF), do CNPq, no Rio de Janeiro. Foram preenchidos mais de 400.000 formulários de coleta de dados nos herbários dos núcleos do FLORA. O SERPRO (Serviço federal de Processamento de Dados) providenciou a digitação dos dados dos formulários, produziu os arquivos, em fitas magnéticas, e o CPD do CBPF organizou e está mantendo o Banco de Dados referente às informações contidas nos herbários levantados.Estes dados dão uma idéia do que poderíamos esperar do PROGRAMA FLORA, se a este tivessem tido dados os indispensáveis recursos e tivesse sido cumprido o programa de ação inicialmente proposto. É, realmente, uma grande pena que as autoridades competentes tenham decidido desativar o PROGRAMA FLORA, justamente quando ele estava precisando ser fortalecido nos núcleos já implantados, e ter novos núcleos criados, cobrindo todo o território do Brasil.

Capital Social e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade do Brasil em Achada de Santo António

O presente trabalho que se intitula “Capital Social e Desenvolvimento Sustentável da Comunidade Piscatória do Brasil em Achada de Santo António” enquadra-se no âmbito do curso de licenciatura em Economia e Gestão realizado pela Universidade Jean Piaget de Cabo Verde. A formação e o reforço do capital social são questões que devem ser tidas em consideração, enquanto requisitos indispensáveis ao desenvolvimento das comunidades piscatórias em Cabo Verde e, sendo assim do Brasil em Achada de Santo António, uma vez que esta comunidade depara-se com problemas sócio-economicos, com reflexos negativos no meio ambiente. O presente trabalho de investigação tem, entre outros objetivos, analisar o nível do capital social na comunidade piscatória do Brasil, inteirar-se sobre o grau de participação das pessoas dessa comunidade em ações e projetos de desenvolvimento, identificar as situações em que essas pessoas se unem para se ajudarem, evidenciar a relação entre o nível do capital social e o desenvolvimento dessa comunidade, e assim sugerir medidas de políticas e estratégias a esse respeito.Este estudo foi realizado com base na metodologia com enfoque quantitativo e analítico. Para além do estudo documental, para a obtenção de dados e informação sobre a educação, o capital social e o desenvolvimento, sobretudo para a parte prática do trabalho foram aplicados através de inquéritos por questionário a 50 ( cinquenta ) pessoas, de ambos os sexos, dessa comunidade, escolhidas aleatoriamente. Os resultados do estudo foram apresentados com base em estatísticas descritivas e fez-se testes estatísticos para verificar a dependência/ independência entre as variáveis do estudo. Ainda, a discussão dos resultados de estudo foi feita tendo em consideração o suporte teórico, os objetivos e os pressupostos do trabalho.Com base na análise e discussão dos resultados do trabalho conclui-se que, na comunidade piscatória do Brasil, o nível de capital social dos inquiridos é de 0,57 e, sendo assim, ligeiramente acima da média estabelecida ( 0,50) , e aproveitado pelas pessoas na vida quotidiana, mas não se projeta para as iniciativas sem efeitos imediatos, pelo que pouco tem vindo a contribuir para o desenvolvimento dessa comunidade, o que requer medidas de políticas e estratégias a esse respeito, com realce para a educação para valores, entre os quais a sociabilidade, a cooperação, a entreajuda, a solidariedade e a confiança.

Programa alfabetização solidária: um estudo sobre a experiência no município de Lagoa de Pedras/RN (1997 - 2003)

The educational reform of the 90 s was tainted by the objectives of the fiscal adjustments, resulting in the redefinition of the state s role in the financing and offering of teaching services, and bringing about a shuffling of the responsibility between the public and private sectors to promote education to young people and adults. The 90 s also highlighted the proliferation of providers and the multiplication of Educational Programs for Youths and Adults (EJA), implemented through partnerships between governmental and nongovernmental agencies. During this period of time, the agenda of educational responsibilities concerning analphabetism was organized in a process of decentralized of the state, with the following political, social, and economic objectives: to reduce the public deficit, increasing public savings and the financial capacity of the state to concentrate resources in areas considered indispensable to direct intervention; to increase the efficiency of the social services moffered or funded by the state, giving citizens more at a lower cost, and spreading services to more remote areas, expanding access to reach those most in need; to increase the participation of citizens in public management, stimulating communitarian acts as well as developing efforts towards the effective coordination of public figures in the implementation of associated social services. Thus, Assistance Programs co-financed by the government try to deal with the problem of analphabetism. Within the sphere of the 90 s educational policy decentralization, we come to see how the agenda dedicated to the reduction of analphabetism was formed by the Solidarity Alphabetization Program (PAS). Between 1997 and 2003, the latter agenda s decentralizing proposal was integrated in the management partnership for the operationalization of tasks and resources faced with the execution of the formal objectives. In this study, we identify the dimensions of the implantation and progress of the tasks carried out by PAS, in the municipality of Lagoa de Pedras/RN. However, we consider these Programs to assist in the process without guaranteeing the reduction of the causes or substituting the responsibility of the system once the monetary resources for program maintenance provided by the partners is exhausted

O processo de gestão pública da miséria

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Teleodontologia no Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes: relato da experiência em Mato Grosso do Sul

Relatar as experiências em teleodontologia, desenvolvidas por meio de teleconsultorias assíncronas e teleducação, no Núcleo Técnico-Científico do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes em Mato Grosso do Sul, no período de 2012- 2013.

Proposta de um programa para a formação do Residente em Medicina de Família e Comunidade

É imperativa a formação de um Residente de Medicina de Família e Comunidade (RMFC) que responda às demandas da saúde pública, porém consideramos que ainda não existe uma concordância no programa para sua formação. Realizou-se uma pesquisa teórica para delinear a proposta de programa para a formação do RMFC embasada na revisão da literatura, nas recomendações da Comissão Nacional de Residência Médica e Sociedade de Medicina de Família e Comunidade do Brasil e na opinião dos RMFC da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), copilada pelo autor principal durante cinco anos como preceptor dos RMFC da PUC-PR. O programa inclui atividades práticas, teórico-práticas, investigativas e avaliativas desenvolvidas durante dois anos na Unidade de Saúde e no Hospital Regional, integrando o processo docente ao assistencial mediante a formação em serviço e no trabalho conjunto da faculdade com a Secretaria Municipal de Saúde e população, com uma visão preventivo-curativa e biopsicossocial do processo saúde-enfermidade, em função da problemática do indivíduo, da família e comunidade. Acreditamos que a proposta possa contribuir para o debate deste tema complexo e polêmico, e que, entre os acertos e desacertos dos programas, encontremos um consenso para a formação do médico de família e comunidade que o Brasil necessita.