Governança e financiamento do Projeto Calha Norte

Este artigo expõe os resultados da pesquisa de doutoramento no âmbito do PDTU/NAEA/UFPA. Examina, sob a ótica da governança, o Programa Calha Norte (PCN), destinado a proteger e desenvolver a fronteira (Arco Norte) da Amazônia. A análise permite verificar que, a despeito das constantes crises de financiamento do Estado brasileiro ao longo da evolução do Projeto, isto é, de 1986 a 2002, as autoridades governamentais buscaram nutri-lo de condições mínimas de funcionamento, o que reflete o impacto das conjunturas críticas no desenvolvimento de políticas governamentais na Amazônia. Constata-se ainda que, a partir do final do segundo mandato do governo de Fernando Henrique Cardoso (FHC), em conseqüência da aplicação da Nova Política de Defesa Nacional (PDN), houve um aumento gradativo dos recursos públicos para financiar as ações na fronteira Norte, onde se instala o PCN, com aportes maiores de recursos na administração do presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Projeto Calha Norte: política de defesa nacional e segurança hemisférica na governança contemporânea

Evidencia a análise do percurso institucional e geoestratégico do Projeto Calha Norte (PCN) como processo de territorialização da fronteira política. O PCN foi pensado nos moldes convencionais da defesa e influenciado pela Doutrina de Segurança Nacional (DSN) dos anos sessenta e setenta, que objetivava e objetiva garantir o aumento da presença do Estado na Faixa de Fronteira Norte (Arco Norte), contribuindo para a Defesa Nacional e para a assistência às populações locais. Busca entender as implicações históricas, estratégicas, geopolíticas, financeiras e ambientais, desde a sua origem até os anos noventa com ênfase no governo de Fernando H. Cardoso - FHC (1994-2002). Apresenta a idéia de que a política de defesa implementada por este obedeceu às inflexões das mudanças internas na governança brasileira, bem como almejou adequá-la às transformações em curso regional e mundialmente, caracterizadas pela substituição da ordem bipolar para multipolar/unipolar, alteração no perfil das instituições políticas e, sobretudo, da integração hemisférica do país num quadro de incertezas e apelo ao fortalecimento da segurança coletiva. Essas mudanças ocorreram no contexto da modernização capitalista, na qual o PCN é concebido como uma modalidade particular de intervenção e expansão do Estado, que tem o uso exclusivo do monopólio da força, cumprindo suas prerrogativas constitucionais numa área marrom - ausência do Estado enquanto um conjunto de burocracias funcionando efetivamente numa área de baixa densidade demográfica. A ineficácia dessas dimensões do Estado define a peculiaridade do circuito da ilegalidade, isto é, o locus das atividades ilícitas tais como o narcotráfico e o contrabando. Assim, a racionalidade presente na ação do Estado consiste em articular os elementos capazes de estimular a materialização de um processo de homogeneização do espaço social na fronteira política em contexto de integração e cooperação com os países da Pan-Amazônia. Baseando-se em indicadores demográficos, econômico-financeiros e ambientais, e numa ampla base de dados sobre a Faixa de Fronteira Norte, a pesquisa concluiu pela necessidade da intervenção na fronteira política, onde o Estado busca cumprir, relativamente, sua função para ordenar e disciplinar as relações e os processos sociais a partir de referências constitucionais; afirmou que o esvaziamento financeiro deveu-se menos ao programa governamental para ajustar as contas públicas e o pagamento da dívida externa do que à decisão política de reorientar os investimentos para o Projeto; provou-se que há um movimento para a inclusão efetiva da sustentabilidade na nova PDN (Política de Defesa Nacional) e; finalmente, argumentou-se a favor da necessidade de integrar o PCN ao sistema de produção de informações do SIVAM entendido como um novo enfoque sobre a defesa nacional na Era da Informação, e que é necessário para a vigilância da região.

MULTIPLICAÇÃO de sementes de mandioca: programa 18: Norte.

O projeto Reniva estimula a multiplicação de sementes de mandioca no Maranhão. Este projeto tem a participação da Embrapa e busca beneficiar agricultores familiares. O projeto Reniva busca promover a capacitação de profissionais de extensão rural e agricultores dos municípios atendidos, para que possam difundir novas técnicas de indução à brotação e enraizamento dos brotos de manivas.

VARIEDADE de abacaxi adaptada à Amazônia: programa 19: Norte.

O uso de tecnologias aumentam a produtividade da cultura de abacaxi. Cultura essa, que se adapta muito bem às condições de solo e clima Amazônicos. O pesquisador Romeu Andrade, da Embrapa Acre fala sobre a técnica que permite que se colha abacaxi o ano todo. As variedades recomendadas pela Embrapa para a região tem na cultivar Rio Branco o seu carro-chefe. Isso, por não ter espinhos, além de ser muito saborosa, o agrada também ao consumidor.

GERENCIAMENTO adequado para o bom desempenho da propriedade leiteira: programa 20: Norte.

Uma propriedade leiteira é trabalho para todos os dias. Para isso é necessário avaliar o andamento das atividades, os dados, as informações registradas na propriedade e pensar nos ajustes em função do que se deseja alcançar. São aspectos de gerenciamento que o produtor deve ficar atento para melhor desenvolvimento de sua atividade. O zootecnista e pesquisador da Embrapa Gado de Leite, Sérgio Rustichelli Teixeira traz mais informações sobre o gerenciamento adequado para o bom desempenho da propriedade leiteira.

DESRAMA: como manejar o plantio florestal em sistema silvipastoril: programa 21: Norte.

A desrama - que significa a poda dos galhos das árvores - ajuda a garantir a qualidade e a produtividade nos plantios florestais. Isso, porque essa prática evita a formação de nós na madeira, o que aumenta a qualidade do produto e o seu valor de mercado. A desrama também auxilia o manejo do sombreamento da pastagem. O pesquisador Vanderley Porfírio-da-Silva e o agrônomo Emiliano Santarosa, da Embrapa Florestas, levam ao conhecimento do produtor essa técnica importante.

PREPARO de mudas de batata-doce: programa 22: Norte.

A cultura da batata-doce é tolerante à seca e se adapta bem a solos com baixa ou média produtividade. É uma cultura rústica, de fácil cultivo, mas que tem potencial menosprezado. A Embrapa desenvolveu tecnologia inovadora para produção de mudas de batata-doce, que pode ser utilizada em todas as regiões produtoras.

MÉTODOS importantes para o desperfilhamento da bananeira: programa 23: Norte.

A bananeira produz grande número de perfilhos, ou brotos. A competição entre os perfilhos reduz a produção do bananal e a qualidade dos frutos. Por isso é necessário realizar o desperfilhamento. O pesquisador, Luadir Gasparotto, da Embrapa Amazônia Ocidental, explica que a técnica de desperfilhamento pode ser feita de três formas e qual delas é a mais eficiente.

MANEJO de plantas de cobertura para sistemas de rotação de cultura: programa 24: Norte.

A prática de se utilizar plantas de cobertura associadas a um sistema diversificado de rotação de culturas para uso em plantio direto tem ajudado de forma sistemática na melhoria da qualidade dos solos da região e impactado de forma positiva na produtividade de grãos e de cereais, como soja e milho. A agrônoma e pesquisadora da Embrapa Cerrados Arminda Moreira de Carvalho e o extensionista da Emater Distrito Federal Marconi Moreira trazem mais informações sobre essa prática.

FRUTICULTURA no interior do Amazonas: programa 25: Norte.

As frutas são alimentos que reúnem sabores únicos e saúde. Estão presentes no cotidiano do brasileiro desde aquele suquinho na hora do lanche até aquela vitamina para manter o corpo em forma. Mas antes de saborear uma deliciosa fruta, muito precisa ser feito. É por isso que vamos conhecer a realidade da fruticultura no interior do Amazonas, um dos Estados mais ricos do País em diversidade de plantas frutíferas.