Glitch Art: uso do erro digital como procedimento artístico e possibilidade estética

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Apropriação e inserção na contra-arte da geração AI-5

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Colagem nos meios imagéticos contemporâneos

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os caminhos movediços de Bandeira

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito comparado

Estudo comparado sobre o tratamento dado ao procedimento de escolha e nomeação dos titulares de cortes constitucionais no direito da França, Estados Unidos, Áustria, Alemanha, Portugal, Espanha e Brasil.

A Lei Complementar nº 95, de 1998, e a técnica de alteração de leis : incoerências e controvérsias textuais na legislação federal decorrentes do procedimento de alteração das leis

Investiga as razões da continuidade de falhas de técnica legislativa no procedimento de alterações de leis, apesar da existência da Lei Complementar n. 95, de 26 de Fevereiro de 1998, que disciplina a matéria. Aponta possíveis caminhos para solucionar o problema, a partir da análise de casos de incoerências e controvérsias textuais decorrentes de alterações promovidas na legislação federal, após a edição da referida lei.

La transformación artístico-festiva en las grandes villas vizcaínas (1610-1789)

958 p.

El árbol del arte. Matriz trans-sensorial e intersubjetiva para el arte no visual y el silencio del yo artístico

461 p. : il., col.

O Procedimento Recursal e as Garantias Fundamentais do Processo: a Colegialidade no Julgamento da Apelação

O presente trabalho tem por objetivo analisar o julgamento colegiado dos recursos nos Tribunais de segunda instância, à luz das razões teóricas subjacentes à colegialidade e das garantias fundamentais do processo. Após a exposição das finalidades com que, em abstrato, a lei processual institui um órgão judicial colegiado para o julgamento dos recursos (i) reforço da cognição judicial, (ii) garantia de independência dos julgadores e (iii) contenção do arbítrio individual , é feita a análise pormenorizada das sucessivas etapas de que se compõe o procedimento recursal ordinário da apelação, conforme a disciplina prevista nas leis federais e em disposições regimentais, como a distribuição dos recursos, o papel do relator, a figura do revisor, a pauta da sessão de julgamento, o regime da sustentação oral, a mecânica da deliberação colegiada, a atividade de redação do acórdão e a intimação das partes quanto ao teor da decisão, a fim de identificar os pontos em que o regime formal do julgamento dos recursos termina por revelar um descompasso com as premissas por que deveria se guiar. Em todo o trabalho, o marco teórico utilizado deita raízes na concepção democrática do direito processual civil, fundada na máxima eficácia das garantias fundamentais do processo previstas na Constituição Federal de 1988.

Arte en Quintana del Pidio (Burgos): estudio histórico-artístico de la iglesia de Santiago Apóstol

La parroquia de Santiago Apóstol de Quintana del Pidio, situada en la ribera burgalesa, se levanta en la plaza mayor de la citada localidad, junto al ayuntamiento. Esta construcción tardogótica de finales de la Edad Media se fue completando con una torre de comienzos del siglo XVI, una portada y una sacristía barrocas y una única capilla dedicada al Santo Cristo, edificada ya en el siglo XVIII. En su interior se conservan cinco retablos barrocos que ejemplifican las fases clasicista, churrigueresca y rococó. También cuenta con pinturas, un interesante ajuar de platería y otros objetos de mobiliario, ornamentos o indumentaria que han sido estudiados en el libro. La metodología histórico-artística empleada en este trabajo permite entender la obra en su contexto, completando su significado con una lectura iconográfica cuando procede. Con la catalogación y la aportación de datos sobre las artes de esta parroquia ribereña se pretenden poner el valor las obras que desde la segunda mitad del siglo XV han ido completando el patrimonio artístico de esta villa para que se adquiera conciencia de su importancia y se dediquen los recursos necesarios para su conservación en el futuro.

En torno a algunas escenas pictóricas de caza del repertorio artístico del SE del Sahara Occidental

[ES] Se describen 4 escenas artísticas con significación cinegética conservadas en otros tantos abrigos situados al SE del Sahara Occidental. Se han reconocido directamente sobre el terreno en el marco del proyecto de investigación sistemática que, desde 2005, llevamos a cabo en la región saharaui del Tiris. Configuran un conjunto de representaciones pictóricas en las que uno o varios individuos se muestran en actitud de cazar uno o varios animales. Tras la valoración analítica del gesto temático, se propone una ordenación cronoestilística para la serie.

O contraditório no procedimento fiscal para o lançamento de ofício: legitimação democrática, transparência e eficiência administrativa

Esse trabalho se propõe a demonstração que o atual procedimento fiscal para o lançamento de ofício carece de um realinhado com os valores constitucionais da democracia e eficiência através da introdução do direito ao contraditório antes da constituição do crédito tributário. Apesar da redemocratização do país e o reconhecimento e valorização do constitucionalismo como sistema jurídico, ainda se adota no Brasil um sistema inquisitório no procedimento de constituição dos créditos tributários pelo lançamento de ofício. O que significa a vedação ao contribuinte da iniciativa de manifestação para demonstrar a inocorrência dos fatos lhe imputados pela fiscalização. A sua participação durante o procedimento se caracteriza pela passividade, quando se limita ao atendimento das intimações para a apresentação das provas e esclarecimentos do interesse da administração tributária; portanto, o contribuinte não participa da formação do ato administrativo de lançamento tributário, apenas cumpre deveres legais. Assim, procuramos demonstrar que apesar da existência de um processo administrativo fiscal após o lançamento e a suspensão da cobrança, o crédito tributário constituído provoca efeitos jurídicos imediatos negativos aos contribuintes, o que justifica o contraditório durante o próprio procedimento de lançamento e não apenas durante o processo que se forma posteriormente. Também enfatiza-se o reconhecimento desse direito ao apontar a contradição entre a necessária colaboração do contribuinte para a revelação dos fatos geradores de efeitos tributários contra si mesmo e a adoção no Brasil de um sistema inquisitório tomado emprestado dos inquéritos policiais.

Acontecimento-Escola: entrecruzamentos do fotográfico, artístico e pedagógico

Somente poderiam advir novas formas de existência, outros modos de ser e estar no mundo, se diferentes sensibilidades também acompanhassem o desdobrar de um determinado acontecimento. Esta pesquisa tem como objeto privilegiado os acontecimentos de criação da escola na sua relação com as visibilidades de mundo, fazendo-se ela mesma em preparação e ressurgência de um acontecimento de criação. Inicialmente seria fundamental à pesquisa envolver-se nos cotidianos do colégio estudado para melhor pensar a via de preparação do acontecimento. Tal feita somente poderia adquirir sentido se o dispositivo investigativo mantivesse seus investimentos ao nível do contato com estudantes, esforçando-se por garantir a maior participação deles em diferentes aspectos da preparação, acentuando a partir de nossos encontros à potência de criação evenemencial. Ceder aos indícios durante a preparação significaria aprofundar os vínculos que mantive com a comunidade escolar. E, tendo como principal convite a fotografia, os estudantes realizaram um número significativo de imagens do colégio que, ao final de um extenso período, nos conduziu à ocupação imagética do espaço escolar. Num segundo momento a pesquisa se voltou para o modo de apreensão do acontecimento por parte de toda a comunidade em meio à ocupação do espaço escolar a partir de suas imagens. Composta por oitenta e uma fotografias do espaço escolar, a ocupação concentrou parte destas imagens em uma instalação confeccionada por fios vermelhos no centro do primeiro pavimento, distribuindo o restante delas por entre paredes, banheiros e corredores. Esta apreensão se fez compreendida pelo dispositivo sob os termos de um profundo engajamento com o campo problemático do acontecimento, tendo como índice o destino investido pelas imagens, prolongando senão os efeitos evenemenciais em franca atualização dos gestos, superfícies e visibilidades. Procurei pensar a multiplicidade de relações estabelecidas entre a comunidade escolar e as imagens fotográficas em meio à ocupação imagética realizada no colégio, tomando a sua aparição momentânea como acontecimento de criação, assim como a ressurgência de outras visibilidades presididas em seus contextos. Para tanto, pesquisa precisou se tornar esta íntima criação de uma obra de aprendizagem.

Procedimento da Embrapa Milho e Sorgo para extração de DNA de tecido vegetal em larga escala.

2010

Extração e fracionamento quantitativo de substâncias húmicas do solo: um procedimento simplificado de baixo custo.

Simplificação de metodologia de extração e fracionamento das substâncias húmicas de material de solo. As informações geradas pela adoção desta metodologia podem ser úteis em trabalhos de classificação de solos, como indicadores do efeito do manejo ou para estudos de dinâmica de carbono no solo.