Controle político da burocracia no presidencialismo de coalizão

O propósito da tese é analisar em que circunstâncias presidentes brasileiros recorrem a mecanismos de controle político sobre a burocracia pública. O argumento central é que o recurso presidencial a nomeações políticas, decretos regulamentares detalhados e criação de órgãos públicos centralizados na Presidência deverá variar em função de fatores políticos e características das coalizões de governo. Por meio de nomeações políticas, presidentes podem monitorar o comportamento de servidores públicos sob a influência indesejada de ministros do gabinete. Com decretos regulamentares detalhados podem reduzir a autonomia decisória de servidores públicos na interpretação de leis vagas. Por fim, por meio da criação de órgãos públicos centralizados na Presidência, podem gerar condições mais favoráveis ao futuro controle da burocracia pública. O propósito da tese será desdobrado em três problemas de pesquisa, com desenhos orientados para variáveis. O primeiro, desenvolvido no primeiro capítulo, aborda como a heterogeneidade política da coalizão afeta o controle presidencial sobre a burocracia pública por meio de nomeações políticas. O segundo problema, discutido no capítulo seguinte, analisa como a rotatividade ministerial e a demanda pela implementação interministerial de uma mesma lei afetam o grau de detalhamento de decretos regulamentares. Por fim, o terceiro problema de pesquisa, abordado no último capítulo, avalia como a composição heterogênea dos gabinetes afeta a criação de burocracias centralizadas na Presidência da República. Por meio de métodos estatísticos, foram estimados modelos de regressão linear multivariada a fim de analisar os determinantes 1. das nomeações políticas e 2. do grau de detalhamento dos decretos regulamentares, bem como modelos de regressão logística binária para avaliar a probabilidade de centralização presidencial na criação de órgãos públicos. A politização da burocracia federal tende a aumentar quando o conflito entre parceiros da coalizão é maior, uma alternativa presidencial às orientações ministeriais indesejadas sobre a burocracia pública. Decretos regulamentares tendem a ser mais detalhados quando ministérios são mais voláteis e quando há implementação interministerial, uma alternativa presidencial à autonomia da burocracia pública. Por fim, a centralização tende a crescer quando o conflito de políticas entre presidente e ministros é maior, uma saída às orientações ministeriais nocivas às preferências do presidente.

Presidential Address: The Aquatic Plant Management Society and Our Future Sphere of Influence

Presidential address of Alison M. Fox

Hillary Clinton's Race: Did She Match the Presidential Prototype?

The present research addresses how voters’ perceptions of Hillary Clinton’s warmth and competence influenced decisions to vote for her in the 2008 Democratic primary. We apply research on gender stereotypes and perceptions of women leaders to demonstrate that voters perceived Clinton as highly competent but relatively less warm. Further, this research examines how perceptions of Clinton’s warmth and competence contributed to decisions to vote for her. Results suggest that perceptions of Clinton’s warmth and competence differentially predicted voting behavior for voters strongly and less strongly identified with their political party. This research provides a descriptive analysis of how voters’ beliefs about leaders can be colored by gender, and how such beliefs contribute to electing women candidates.

Bush and Lula's political identity constructions: are they so different? A critical discourse analysis of presidential speeches of North and South America

Dissertação de mest., Linguística, Faculdade de Ciências Humanas e Sociais, Universidade do Algarve, 2007

The Politics of Minister Retention in Presidential Systems: Technocrats, Partisans, and Government Approval

This article examines the impact of presidential approval and individual minister profiles on minister turnover. It claims that, in order to prioritize sustainable policy performance and cabinet loyalty, government chiefs protect and remove technocrats, partisans, and outsider ministers conditional on government approval. The study offers an operational definition of minister profiles that relies on fuzzy-set measures of technical expertise and political affiliation, and tests the hypotheses using survival analysis with an original dataset for the Argentine case (1983–2011). The findings show that popular presidents are likely to protect experts more than partisan ministers, but not outsiders.

Presidential power and congressional acquiescence in the "war" on terrorism: a new constitutional equilibrium?

US presidents have expanded executive power in times of war and emergency,sometimes aggressively so. This article builds on the application of punctuated equilibria theory by Burnham (1999 and Ackerman (1999). Underpinning this theory is the notion that rapid changes in - or external shocks to - domestic and international society impose new and insistent demands on the state. In so doing, they produce important and decisive moments of institutional mobilization and creativity, disrupt a pre-existing, relatively stable, equilibrium between the Congress and the president, and precipitate decisions or nondecisions by the electorate and political leaders that define the contours for action when the next crisis or external shock occurs. The article suggests that the combination of President George W. Bush's presidentialist doctrine, 9/11 and the 'war' on terror has consolidated a new, constitutional equilibrium. While some members of Congress contest the new order, the Congress collectively has acquiesced in its own marginalization. The article surveys a wide range of executive power assertions and legislative retreats. It argues that power assertions generally draw on precedent: on, for example, a tradition of wartime presidential extraconstitutional leadership extending to presidents, such as John Adams and Abraham Lincoln,as well as to Cold War and post-Cold War presidentialism.