Precarização do trabalho e cobertura previdenciária no contexto brasileiro: um estudo teórico-bibliográfico exploratório.

Este trabalho tem por objetivo trazer um estudo teórico-bibliográfico exploratório sobre a precarização do trabalho, dos direitos e da política previdenciária no contexto brasileiro. Baseado na teoria social de Marx, o esforço de análise parte do tratamento da figura do trabalho no que se refere à proteção social no decorrer do último século e na atualidade no cenário brasileiro. Busca também situar o processo de regulamentação das profissões como marca histórico-institucional da relação entre capital e trabalho, donde emerge inclusive a formulação da concepção de cidadania. Enfoca a questão da proteção social previdenciária em face da trajetória de conformação do mercado de trabalho brasileiro. Tal movimento induz à tentativa de reconstrução do processo de formação, de estruturação e recentemente de desestruturação do mercado de trabalho brasileiro, o qual, entende-se, tem suas raízes na formação social brasileira e na natureza das relações desenvolvidas entre capital e trabalho ao longo do último século. Verifica-se um adensamento das seqüelas sociais iniciadas no período e a redução das expectativas de consolidação da chamada sociedade salarial. Em tempos de Contra-Reforma, as drásticas alterações no mundo do trabalho e a flexibilização das relações de produção capitalistas se potencializam. Em relação à postura estatal, verifica-se ainda uma priorização dos interesses mercantis em detrimento das reais necessidades do Trabalho, o que se demonstra através dos Programas de Inclusão Previdenciária Plano Simplificado de Previdência e a cobertura ao Microempreendedor Individual -, como meio de resposta do Estado à questão da informalidade. As tendências identificadas a partir desta análise são de persistência e aprofundamento da precarização na cobertura, dada pela restrição ao acesso aos benefícios previdenciários, previstos em lei, que se traduz numa segmentação de direitos. O estudo realizado se consubstanciou em uma abordagem exploratória teórico-bibliográfica, onde se buscou estabelecer correlação entre o conteúdo bibliográfico, a legislação pertinente, dados estatísticos e outros documentos oficiais.

A precarização do trabalho do enfermeiro na estratégia saúde da família: contribuição ao debate

This study makes an analysis of the work of nurse of the, uncovering the meaning of work and of precarious work for the nurse. aims to analyze the forms of precariousness of work of the nurse of Family Health Strategy the municipality of Pau dos Ferros-RN, Brazil. This is a qualitative study with analysis of the categories that emerged from search through dialog with the authors studied in theoretical framework of the sense of human work, the world of work actual and the precariousness of work in health. Used if the methodology of thematic oral history and semi-structured interview as an instrument for data collection and information. Participated 07 nurses of. There was predominance of females, with civil state married, with age between 29 and 47 years, inserted as nurses in Family Health Strategy 1 to 9 years. All referred satisfaction with work. Emerged 02 main meanings of work, whichever the design of work as a source of human and practical transforming of reality, with the sense of perform an action by the individual facilitator and suffers change. Include the precarious work not only as the absence of links labor and social protection, unlike the thought of the Ministry of Health, similar to the design of the study, the precariousness understood yet as the absence of participation of workers in the spaces work management and running of the work and the absence of structural conditions and infra-structural where the work process takes place. evidenced the totality of nurses inserted in Family Health Strategy by public tender. Refer have labor rights guaranteed. Don´t include under which legal arrangements are governed. The researched reality does not have a policy desprecarização nursing work of Family Health Strategy. Concluded the municipality presents progress and setbacks for the precariousness of work of the nurse of Family Health Strategy. The collective work in health is a challenge in researched reality and the policy of desprecarização of the work of the management of education and work was not evidenced. Despite the implementation of the public tender these professionals have a degree of precariousness of work, with the accumulation gradient of responsibilities, some lack of working conditions in structural aspects, infra-structural and means and instruments

Saúde do trabalhador no SUS: desafios e perspectivas frente à precarização do trabalho

Refletir sobre o campo saúde do(a) trabalhador(a) é o objetivo deste estudo. Busca-se sublinhar o significado das condições de trabalho para o ser humano do ponto de vista da saúde. A premissa não é quantificar, mas inferir que as condições de trabalho podem gerar danos à saúde, mas nem sempre apresentam de imediato a sua relação com o trabalho. São discutidas, a partir da abordagem qualitativa, três situações, as quais contemplam os trabalhos rural, informal e infantil e, como resultado, verifica-se a contradição da categoria trabalho, que, se por um lado é sinônimo de sociabilidade, por outro, contraditoriamente, constitui-se em mecanismo de exclusão social na medida em que é realizado sem o reconhecimento dos direitos sociais e trabalhistas. Verifica-se a expansão de formas de trabalho sem regulamentação, tais como o domiciliar e o familiar e os realizados em locais como a rua e o lixo. Encerra-se a reflexão com destaque ao papel do Sistema Único de Saúde (SUS) na assistência integral à saúde dos(as) trabalhadores(as) e ao desafio de atuar na perspectiva de prevenção e promoção da saúde do trabalhador de modo integrado e articulado aos demais órgãos públicos que atuam nesta área.

Precarização do trabalho no setor de supermercados : um estudo de caso com trabalhadores em Natal

Precarization of work, process situated historically after the third Industrial Revolution, express itself as one of the faces of changes in production modus and working conditions. The present study aims to identify the process of work precarization in supermarket sector in Natal municipality. The choice for this sector and professional category is based on low investment in studies on the commercial sector and on technological and administrative transformations that supermarkets have implemented. After a bibliographical review, ten indicators of precarization were chosen which permitted to set up a schedule to interviews and its application to employees of two supermarkets (local companies) in Natal area. The following working functions were chosen to participate in the survey: cashier, display assistant (shelf-stacker) and attendants (N=6). From the interviews we developed an analysis of categorical contents in order to identify the presence of precarization indicators. Categorizations allowed us to identify five major themes: work categorization; work meaning: its attributes; work meaning: work centrality; comments on the employment of apprentices or trainees; and transversal work contents. Such themes contents express or not the presence of precarization process at supermarket sector in Natal area. Precarious work is identified in participants speech when they refer to the employees decreasing power in salaries negotiation between them and employers that institute the precarious work conditions

As Mulheres e as Muralhas do Patriarcado e do Capitalismo: Terceirização e Precarização do Trabalho no Sistema do Capital

Our dissertation deals with the material living conditions of women workers and the relations of the wage who undergo in the hospital scope, taking as the locus of empirical research the Hospital Dr. João Machado, located in Natal / RN. Its purpose is to analyze the main implications of precarious work contracts in the economic and social dimensions from life of workers, explaining the main conditionings. The majority presence of women in wage relations not only in the hospital service, as well as in the service sector in general has motivated us to appreciation of the form of participation of women in health services and, in particular, at the hospital space. From the critical dialectical method, through processes of successive approximations to the reality, we analyze the patriarchal system of social relations and their repercussions for the Social and Sexual Division of Labor in the context of contemporary capitalist society, explaining the determinants of inequality, founded in social relations of sex, to the predominance of women in the hospital service and unveiling these participation trends in the labor market. The analyzes are based on bibliographic research - theoretical and methodological basis of research - combined with reflections that emerged from the field. The systematized and analyzed information reveal the uniqueness of the current social and economic situation of workers women with ties outsourced, paradoxically expresses on the expansion of the insertion in universe of labor, in overexploitation, in the precariousness of work and living conditions and persistent inequality in and in the social relations and in relations between the sexes

Trabalho e reestruturação produtiva no Brasil neoliberal: precarização do trabalho e redundância salarial

O objetivo do artigo é tratar das mutações sociais que ocorrem no mundo do trabalho a partir da era neoliberal no Brasil. Examina-se a precarização do trabalho como sendo elemento compositivo do novo metabolismo social que emerge com a reestruturação produtiva do capital e a constituição do Estado neoliberal. Apresenta-se como bases objetivas da precarização do trabalho, a intensificação (e ampliação) da exploração (e espoliação) da força de trabalho, o desmonte de coletivos de trabalho e de resistência sindical-corporativa; assim como a fragmentação social nas cidades em virtude do crescimento exacerbado do desemprego em massa.

Fundações privadas e precarização do trabalho docente na UNESP: 1995-2008

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A precarização do trabalho docente nas escolas estaduais paulistas

Pós-graduação em Educação - FFC

Sacoleiros e laranjas na tríplice fronteira: uma análise da precarização do trabalho no capitalismo contemporâneo

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Trabalhadores de Educação Física no segmento fitness: um estudo da precarização do trabalho no Rio de Janeiro

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

A precarização do trabalho docente da eduação superior: um estudo sobre a contratação temporária de docentes no Universidade do Estado do Pará

A contratação temporária de docentes, na Universidade do Estado do Pará (UEPA), caracteriza-se pela sua ampla dimensão política e econômica evidenciada nas transformações do mundo do trabalho e na significação das categorias trabalho e trabalho docente. No caso da universidade, isso tem relação com as mudanças estruturais da Educação Superior brasileira, com as crises do capitalismo global, com as estratégias realizadas pelos governos neoliberais e com as medidas que vêm sendo tomadas pela administração superior da UEPA. A contratação temporária potencializada na flexibilização e na desvalorização de salários, direitos trabalhistas, condições de trabalho e o isolamento desses trabalhadores na participação direta na produção do trabalho material e imaterial dos conhecimentos acadêmicos, científicos e tecnológicos, precariza ainda mais o trabalho docente e possibilita o não fortalecimento da UEPA como uma instituição de referência no Estado do Pará no ensino superior público, gratuito e de qualidade socialmente referenciada. O objetivo geral foi analisar a contratação temporária de docentes na UEPA, considerando os diferentes cursos e a sua localização por campus e núcleos, sob os diferentes tipos de contratação que precarizam o trabalho docente. Os objetivos específicos foram identificar as mudanças ocorridas no papel do Estado e as suas influências no trabalho docente por meio das reformas do Estado e da Educação Superior; descrever o sentido da categoria trabalho docente; apresentar as posições dos docentes e do movimento docente quanto às reais condições do trabalho pela via do contrato temporário na UEPA. O estudo de caso discursivo e analítico com abordagem qualitativa caracteriza o percurso metodológico escolhido. A coleta de dados se deu por meio de revisão da literatura, aplicação de questionários, realização de entrevistas e análise documental. Constatou-se que existe o reconhecimento dos docentes temporários da UEPA e da direção do SINDUEPA de que a contratação temporária é uma forma perversa de precarização porque restringe, divide e compromete a qualidade do trabalho acadêmico e dificulta a mobilização, a organização e a luta da categoria; que intensifica a produção do trabalho e dificulta que os sujeitos entendam a precarização como resultado das ações políticas dos governos, Estados e instituições que adotam medidas neoliberais e ocasionam diminuição das responsabilidades institucionais que geram perda de direitos trabalhistas, desemprego/subemprego estrutural e a flexibilização de serviços.

A precarização do trabalho e o adoecimento docente em instituições de ensino superior privadas/mercantis

Essa tese doutoral procurou entender a precarização do trabalho e o adoecimento docente em instituições de ensino superior privadas. E partiu de uma opção teórica que considera o trabalho fundamental para o processo de hominização e humanização do homem e adotando como método investigativo o materialismo histórico dialético. Nesse sentido, procurou investigar o seguinte problema: que relação pode ser estabelecida entre a precarização do trabalho e a saúde do docente em instituições da rede privada de ensino superior? A partir do problema levantado algumas questões norteadoras surgiram diante da necessidade de orientar melhor a coleta e análise de dados: a) as principais manifestações de doenças ocorridas entre os trabalhadores docentes em IES privadas possuem relação com a precarização do trabalho dos mesmos? e b) que fatores relacionados ao exercício do magistério podem estar associados ao desenvolvimento de determinadas doenças nos professores? Essas questões configuraram a tese aqui defendida: o trabalho docente, em razão de sua precarização, tem uma relação bem íntima com o processo de adoecimento dos professores. Para a efetivação do estudo realizou-se uma pesquisa empírica junto a docentes de uma instituição de ensino superior da rede privada, localizada no município de Belém, mediante o emprego de entrevistas semiestruturadas cujos objetivos perseguidos eram: a) identificar as principais manifestações de doenças ocorridas entre os trabalhadores docentes em IES privadas e b) analisar se as doenças que acometem os docentes de IES privadas têm relação com a precarização do trabalho dos mesmos. De um modo geral, os dados revelaram que há, realmente, uma forte relação entre o tipo de exercício laboral dos professores e o desenvolvimento de um latente processo de adoecimento. Algo percebido durante a identificação de diversas manifestações de doenças verificadas entre os trabalhadores docentes. No que tange as doenças físicas, destaca-se como a principal manifestada pelos docentes problemas relativos à corda vocal, algo que parece ser comum ao grupo de profissionais que utilizam com muita frequência, sem descanso e de forma inadequada, a voz. No que concerne especificamente às doenças mentais, encontrou-se forte indícios da presença de estresse e também da síndrome de burnout, fatores que tornam o trabalho docente algo embrutecedor e incompatível com a ativação de uma vida saudável e plena. Concluindo, entende-se então que, de um modo geral, os dados indicam pistas e sinais de que há uma relação muito próxima entra a precarização do trabalho e o desenvolvimento de processos de adoecimento entre os docentes envolvidos na pesquisa empírica.

A fruticultura no Nordeste semiárido: internacionalização, conflitos territoriais e a precarização do trabalho

Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)

Crise estrutural do capital, Maquinofatura e a precarização do trabalho: A Questão Social no Século XXI'

We will discuss the new determinations of the degradation of work in the historical conditions of the 21st century. Thus, considering the determinations of the structural value appreciation crisis and the prevalence of machinefacture as a new form of capital production, the degradation of work sets itself not only as wage degradation but also as existential degradation, changing the historical records of the social issue in the 21st century. We will briefly explain the concepts of global capitalism, machinefacture, structural value appreciation crisis, existential degradation, just-in-time way of life, and ideological work.

A precarização do trabalho: migrantes nordestinos no município de Leme-SP : caminhos, estradas e sonhos

This paper aims to examine the genesis of migration to the city of Leme-SP, as well as the influence of the social matrix northeastern expansion and redevelopment through the territorialization of the migrant population, particularly workers from the state of Ceará, migration from the 1970s. This process is evidenced by the territorial division of labor, through the economic, political and cultural insecurity through the work of cutting sugar cane, the territoriality of culture and northeastern faith in the city, and becomes another object before the materiality in which occurs. In this aspect, through dialogue between the sciences and arts, it was possible to show the historical importance of the phenomenon of migration in the country, in different scales and relationship that encompasses everything and everyone