Entre discursos e práticas : as relações entre estados (pluri) nacionais e povos indígenas no Brasil e na Bolívia a partir do direito de consulta

Tese (doutorado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas, Programa de Pós-Graduação em Estudos Comparados sobre as Américas, 2015.

As entranhas da colonialidade do saber : Notas sobre a relação entre povos indígenas e Estado em contextos latino-americanos

A partir de recientes trabajos de campo dedicados a entender la relación entre las comunidades indígenas y las instituciones del Estado en Brasil y Bolivia, se intenta examinar con mayor profundidad los modos de operación, la reproducción y, en especial, la legitimación de la llamada colonialidad del poder - categoría de los estudios poscoloniales/descoloniales presentada por el sociólogo peruano Aníbal Quijano que ganó proyección dando énfasis justamente a la continuación de los patrones coloniales en la toma de decisiones, después del cierre del proceso histórico y formal del colonialismo político. Entre los distintos puntosanalizados, uno de los cuales emergen con mayor énfasis en la comprensión de la colonialidad del poder es el que oculta detrás de la idea de nación, el fundamento de los proyectos políticos que apoyan al Estado en diferentes contextos. Se entiende, por lo tanto, que sin una profunda deconstrucción (histórica, epistemológica y ontológica) de la nación, que se construyó de acuerdo a la forma establecida por el colonialismo interno y sus vínculos con el sistema-mundo occidental y capitalista dominante, los debates en torno del Estado, en las antiguas colonias europeas hoy "emancipadas" en América Latina, tienden a limitarse a los aspectos superficiales, sin tocar la lógica colonial de exclusión. Hay, todavía, experiencias protagonizadas por los pueblos indígenas de ambos países hacia la construcción de otros paradigmas de políticas públicas

As entranhas da colonialidade do saber : Notas sobre a relação entre povos indígenas e Estado em contextos latino-americanos

A partir de recientes trabajos de campo dedicados a entender la relación entre las comunidades indígenas y las instituciones del Estado en Brasil y Bolivia, se intenta examinar con mayor profundidad los modos de operación, la reproducción y, en especial, la legitimación de la llamada colonialidad del poder - categoría de los estudios poscoloniales/descoloniales presentada por el sociólogo peruano Aníbal Quijano que ganó proyección dando énfasis justamente a la continuación de los patrones coloniales en la toma de decisiones, después del cierre del proceso histórico y formal del colonialismo político. Entre los distintos puntosanalizados, uno de los cuales emergen con mayor énfasis en la comprensión de la colonialidad del poder es el que oculta detrás de la idea de nación, el fundamento de los proyectos políticos que apoyan al Estado en diferentes contextos. Se entiende, por lo tanto, que sin una profunda deconstrucción (histórica, epistemológica y ontológica) de la nación, que se construyó de acuerdo a la forma establecida por el colonialismo interno y sus vínculos con el sistema-mundo occidental y capitalista dominante, los debates en torno del Estado, en las antiguas colonias europeas hoy "emancipadas" en América Latina, tienden a limitarse a los aspectos superficiales, sin tocar la lógica colonial de exclusión. Hay, todavía, experiencias protagonizadas por los pueblos indígenas de ambos países hacia la construcción de otros paradigmas de políticas públicas

As entranhas da colonialidade do saber : Notas sobre a relação entre povos indígenas e Estado em contextos latino-americanos

A partir de recientes trabajos de campo dedicados a entender la relación entre las comunidades indígenas y las instituciones del Estado en Brasil y Bolivia, se intenta examinar con mayor profundidad los modos de operación, la reproducción y, en especial, la legitimación de la llamada colonialidad del poder - categoría de los estudios poscoloniales/descoloniales presentada por el sociólogo peruano Aníbal Quijano que ganó proyección dando énfasis justamente a la continuación de los patrones coloniales en la toma de decisiones, después del cierre del proceso histórico y formal del colonialismo político. Entre los distintos puntosanalizados, uno de los cuales emergen con mayor énfasis en la comprensión de la colonialidad del poder es el que oculta detrás de la idea de nación, el fundamento de los proyectos políticos que apoyan al Estado en diferentes contextos. Se entiende, por lo tanto, que sin una profunda deconstrucción (histórica, epistemológica y ontológica) de la nación, que se construyó de acuerdo a la forma establecida por el colonialismo interno y sus vínculos con el sistema-mundo occidental y capitalista dominante, los debates en torno del Estado, en las antiguas colonias europeas hoy "emancipadas" en América Latina, tienden a limitarse a los aspectos superficiales, sin tocar la lógica colonial de exclusión. Hay, todavía, experiencias protagonizadas por los pueblos indígenas de ambos países hacia la construcción de otros paradigmas de políticas públicas

Dilemas da inclusão da diversidade étnica no federalismo brasileiro: as perspectivas dos povos indígenas

Esta pesquisa procurou compreender como se dão as relações entre os povos indígenas no Brasil e o Estado federativo a partir da perspectiva das lideranças indígenas, tendo dois objetivos específicos: explicitar as demandas ainda existentes em relação às terras indígenas e ampliar a discussão acerca das relações políticas e administrativas entre as populações indígenas e os municípios, estados e o governo federal. A análise focalizou os nove documentos finais das conferências regionais dos povos indígenas realizadas nos anos de 2004 e 2005, como também três entrevistas com lideranças indígenas das etnias Baniwa, Tupi-Guarani e Krenak. A partir de uma discussão teórica sobre o federalismo e sua dimensão étnica, buscamos apontar a constitucionalização dos direitos indígenas e das instituições federativas nas constituições brasileiras desde a formação da federação brasileira em 1891. A seguir, discutimos o processo de descentralização no Brasil e delineamos um panorama, a partir da década de 1990, das principais mudanças ocorridas na estrutura estatal e nas políticas públicas indigenistas, com ênfase para as políticas de demarcação de terras, saúde e educação escolar indígena. Esta pesquisa buscou trazer algumas contribuições da Administração Pública para a ampliação da reflexão acerca da necessidade da inclusão da diversidade étnica nas políticas públicas e nos arranjos federativos brasileiros. Observou-se que, apesar dos avanços nas últimas décadas, em muitas localidades do país as populações indígenas não têm seus direitos assegurados, o que leva às lideranças indígenas a embates para a garantia desses direitos, não somente com o governo federal, mas também com os entes subnacionais. Observou-se que há não somente uma diversidade de situações e posicionamentos acerca das políticas públicas, mas também uma série de proposições para que as populações indígenas sejam incluídas nas estruturas políticas e administrativas brasileiras.

Os Povos Indígenas na América Latina: Avanços na última década e desafios pendentes para a garantia de seus direitos. Síntese

No século XXI os países da América Latina estão experimentando um aprofundamento de suas democracias, processo acompanhado de reflexão e visão crítica do desenvolvimento e com o crescente convencimento de que este deve concentrar-se na igualdade com uma perspectiva de direitos. Isto supõe enfrentar as desigualdades que persistem na região, em particular aquelas que afetam os povos indígenas, que sempre foram excluídos e discriminados. Implica também garantir o igual desfrute dos direitos humanos das pessoas indígenas e, ao mesmo tempo, o direito a serem coletivos diferentes. Este século se inicia com o reconhecimento dos direitos dos povos indígenas e seu inegável protagonismo nas agendas nacionais e internacionais.

Concepção e elaboração de materiais de ensino para povos indígenas: o caso apurinã

Analisa os principais problemas teóricos, práticos e metodológicos diretamente relacionados à concepção e elaboração de materiais de ensino da escrita na língua apurinã, uma língua sem tradição escrita. A partir da metodologia de análise de um caso, a pesquisa incluiu a revisão da literatura relevante e análise de dados coletados in loco nas comunidades de língua apurinã. Os problemas são identificados e as soluções propostas foram implementadas na elaboração do material didático resultante, "Escrevendo em apurinã". Esse material foi elaborado por mim em co-autoria com o indivíduo apurinã Norá, falante nativo da língua, com o objetivo de apresentar de maneira didática o alfabeto da língua apurinã. Descreve como esse material foi desenvolvido, quais foram as dificuldades encontradas durante a elaboração do livro, quais foram os critérios considerados na sequenciação e organização dos conteúdos, além de apresentar as dificuldades encontradas pelos professores em entender e utilizar esse material nas suas aulas, quais soluções foram encontradas para cada problema. Mostra também como esse material de cunho didático/pedagógico pode contribuir no processo de revitalização da língua apurinã, uma língua minoritária, quase sem nenhum prestígio social e falada pela minoria dos apurinã.

As letras humanas: os povos indígenas e o ensino da língua portuguesa na Amazônia Pombalina (1751-1763)

Os povos indígenas que habitavam o Vale do Amazonas durante o período da colonização portuguesa foram submetidos em distintos momentos, por diferentes agentes e por variados instrumentos, a incisivos processos de aculturação visando sua inserção no mundo “civilizado”. Sendo o uso das letras humanas, compreendido pela prática da leitura e da escrita na língua portuguesa sua maior evidencia. Durante um século (1650-1750) a Companhia de Jesus destacou-se entre as ordens regulares que se estabeleceram na região como aquela que mais implantou aldeias missionárias objetivando além da catequese o ensino das letras humanas aos povos nativos. Na segunda metade do século dezoito no contexto da chamada “Era Pombalina” o Estado Luso, a partir especialmente das cartas e relatórios de Francisco Xavier de Mendonça Furtado Governador do Estado do Grão- Pará e Maranhão entre 1751 e 1759, oficializou a visão que denunciava o lamentável “estado do ensino” no Vale do Amazonas evidenciado no descaso das ordens missionárias em geral e dos jesuítas em particular, com o ensino da língua do Rei aos súditos nativos. Prova maior desta incômoda realidade era o uso massificado da chamada Língua Geral em detrimento da língua portuguesa. Em face desta realidade e considerando que o uso da língua portuguesa se constituía a “base fundamental da civilidade” conforme expressava o texto do Directório que se deve observar nas povoações dos índios do Pará e Maranhão, O Estado encampa e assume a tarefa de promover o ensino das letras humanas nas Vilas, Lugares e Povoações do Vale do Amazonas. Tarefa que o sucessor de Mendonça Furtado o Governador Manuel Bernardo de Mello e Castro (1759-1761) envidará grande esforço e particular empenho para cumprir, em face dos enormes obstáculos estruturais e conjunturais que se apresentavam. Esta dissertação tem como objetivo essencial “melhor compreender” estes eventos, perscrutando o seu processo, destacando seus percalços e refletindo sobre suas consequências para os povos indígenas que o vivenciaram.

A atuação Política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH)

As instituições que tratam com as questões indigenistas estão presentes no cenário político brasileiro, principalmente, a partir do Serviço de Proteção aos Índios (SPI), a posteriori, a Fundação Nacional do Índio (FUNAI) estes de cunho nacional. A questão indígena no estado do Pará ganha alguma visibilidade no governo municipal de Belém com o prefeito Edmilson Rodrigues (1997-2000, 2001-2004) e em seguida com a governadora Ana Julia Carepa (2007-2010). Dada as reformas no executivo estadual, a Secretaria de Justiça torna-se Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, onde congregam demandas de varias minorias políticas entre elas uma coordenação que trata com a proteção e os direitos indígenas e das populações tradicionais, na qual uma indígena esteve a frente durante o governo Ana Júlia. Apesar do espaço favorecido pelo governo Ana Júlia, não foi possível efetivar uma política indigenista de estado buscando entender o tema em termos locais. É feita uma revisão histórica da relação entre Estado e índios com vistas a fornecer um quadro das questões que têm norteado a interlocução no aspecto institucional. Em seguida, a análise da atuação política da Coordenação de Proteção dos Direitos dos Povos Indígenas e das Populações Tradicionais (CPPITA) no interior da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) e desta com outros órgãos do estado, dado o cenário político democrático.

Migrantes, garimpeiros e a Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas / Argemiro Procópio. --

Inclui bibliografia.

Nós, os outros e os "parentes" : política e povos indígenas no contexto de implantação da hidrelétrica de Belo Monte

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Instituto de Ciências Sociais, Departamento de Antropologia, Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, 2015.

Pontos fundamentais para o desenho de políticas públicas de serviços ambientais voltadas às populações tradicionais e povos indígenas.

2009