Os posseiros e a luta pela terra na região do Bico do Papagaio 1964-1985: modernização e tradição

Pós-graduação em Ciências Sociais - FFC

Concentração da posse da terra e o programa nacional de crédito fundiário - uma análise para o estado do Rio Grande do Norte, 2006 - 2012

O objetivo do trabalho é propor um estudo sobre a relação do Programa Nacional de Crédito Fundiário - PNCF, no estado do Rio Grande do Norte, e sua concentração fundiária. Ou seja, se o PNCF está sendo direcionado, para as microrregiões que apresentam maior índice de concentração, de acordo com o índice de Gini, e se as áreas adquiridas através do crédito fundiário estão emergindo nestas microrregiões. Para isto, o estudo levantou a hipótese de que o PNCF no estado do Rio Grande do Norte não está sendo conduzida, de modo a reduzir a concentração fundiária, dentre as microrregiões do estado. Ou seja, não existe correlação entre o índice de Gini, da concentração fundiária, e as áreas adquiridas através do programa. Além disso, o trabalho buscou realizar uma discussão da literatura sobre os programas de reforma agrária assistida pelo mercado. Apresentando os autores que são exaltadores do modelo e das suas potencialidades, atrelando as causas dos problemas levantados como sendo de ordem técnica e operacional, onde os principais autores desta linha são: Van Zyl, Kirsten & Binswanger, (1996), Deininger & Binswanger, (1999). Têm-se também a apresentação da posição dos autores adeptos as políticas fundiárias pautadas na dinâmica e liberação dos mercados de terras, mas que visam contribuir com estudos que permitam uma redução para o custo elevado e a sua incapacidade de abarcar a esfera social, em decorrência do pagamento á vista e a preço de mercado aos donos das terras, são eles: De Janvry & Sadoulet (2002), Gordillo (2002), Banerjee (1999), Jaramillo (1998) e Burki & Perry (1997). Todavia, apresentou-se a corrente de autores que ressalta a natureza socialmente agressiva da Reforma Agrária Assistida pelo Mercado (RAAM), sendo os seus principais contribuidores: El-Ghonemy (2001); Barros, Schwartzman & Sauer (2003); Borras Jr. (2006, 2003 e 2003a); Garoz et al. (2005); Sauer & Pereira (2006); Pereira (2005, 2006 e 2010); Sauer (2010); Lahiff, Borras Jr. & Kay (2007). Em sequência, o trabalho apresentou a transição e características dos programas de acesso à terra, no Brasil, a partir da década de 1990, bem como, alguns indicadores do PNCF, no Brasil e o estado do Rio Grande do Norte. Apresentou-se também os indicadores da concentração fundiária, no Brasil e no estado. Através dos dados do Censo Agropecuário de 2006 foi possível calcular o índice de Gini da distribuição fundiária nas microrregiões no estado do Rio Grande do Norte. Com os dados fornecidos pela Secretaria de Estado de Assuntos Fundiários e de Apoio à Reforma Agrária - SEARA mostrou-se a distribuição das linhas de crédito do PNCF e as áreas adquiridas, entre os anos de 2006 e 2012. Por fim, o valor do coeficiente de correlação simples (r) igual a (0,2865), que com base no teste bilateral da distribuição de t de Student chegou-se no resultado para T calculado no valor de (1,2333), que ao ser comparado com o valor de T crítico igual a (2,898), com 17 graus de liberdade, a um nível de significância de 1%, pode aceitar a hipótese de partida, ou seja, que o PNCF não estava sendo direcionado para diminuir a concentração fundiária no estado

Uso e controle da força pela polícia: ações de reintegrações de posse urbana na Região Metropolitana de Belém (1990-2002)

O presente trabalho tem como principal foco analisar os conflitos fundiários urbanos na Região Metropolitana de Belém (RMB) no período de 1990-2002 a partir da argumentação e utilização concreta da força policial como uma chave possível para o entendimento da luta pela construção da cidadania na Amazônia. O uso da força policial e o discurso legitimador são produtos dos embates entre as forças políticas e sociais pela posse imobiliária urbana, entre eles o Poder Público que, como agente de gestão sobre o direito de moradia, enfrenta as pressões sociais dos diversos sujeitos envolvidos na luta pela posse de terras, entre eles os ocupantes ou posseiros, os quais, muito embora sejam vulneráveis à ação de força policial, constroem suas estratégias de luta e permanência nas áreas ocupadas, desafiando o poder público, a polícia e o judiciário na luta pelo direito à casa própria. Buscamos também compreender, a partir desse enfoque, as ações motivadoras do conflito como as formas de acesso à casa própria, através das políticas habitacionais e de financiamento realizadas pela COHAB e Caixa Econômica Federal, empresas públicas, que acabam por se tornarem agentes dificultadores do acesso à casa própria quando agem como organismos financeiros e imobiliários voltados exclusivamente ao lucro e em atender a lógica do mercado habitacional, na realização do lucro. A busca do lucro e a utilização de força na posse de terras, em Belém, se coaduna perfeitamente à lógica jurídica: a idéia de um campo de força, de um habitus jurídico, que esconde as lógicas excludentes e demonstra uma visão de direito e da justiça que estão acima de conflitos e de interesses pessoais. O que se observa na análise dos processos possessórios é o cumprimento de um ordenamento jurídico ultrapassado socialmente, gerando e aprofundando, consequentemente, os conflitos pela posse do solo urbano para fins imobiliários pela população de baixa renda em Belém e, por isso, provoca a intensificação de conflitos e de atos violentos na luta pela posse de imóveis urbanos na Região Metropolitana de Belém.

Violência e projetos de vida em conflitos pela posse da terra

Neste artigo, apoiados em referenciais empíricos retirados das lutas pela posse da terra, sugerimos que, como instrumento, a violência parece ser caracterizada pelo fato de ser uma forma especial de lidar com a questão da anomia. Isso admitido, propomos que os mecanismos de produção e de reprodução da violência são mecanismos de produção e de reprodução da heteronomia da vontade. É o que nos coloca a importância de uma discussão sobre os projetos de vida.

Entre veados, carneiros e formigas: conflito pela posse de terra na ribeira do Ceará-Mirim, e concepções de mentalidade possessória, 1725-1761

Shaping the Luso-Brazilian space in Portuguese America was through constant conflicts between different individuals and institutions. Regarding to land ownership, such conflicts were aggravated, depending on the individuals involved and their context. The captaincy of Rio Grande, there is conflict over land ownership Cidade dos Veados and Olho d' Água Azul and its stakeholders: priests of the Society of missionaries of the village Guajiru; indian mission Guajiru; and members of Carneiro da Cunha family. In 1725, the jesuit mission Guajiru requested a league of land at a place called Cidade dos Veados for the indians of his mission claiming that the land that the mission had was not sufficient for the subsistence of the same. In 1727, priest requested another league of land in place Olho d'Água Azul, stating that the mission had more than 192 couples. Both lands were properly required for the mission guajiru. however, in 1760, with the changes imposed by the indian directorate ombudsman responsible for investigating indigenous possessions realized that the indians did not occupy the two lands requested in the 1720s , due to the fact João Carneiro da Cunha has taken possession of the same. As a result, the impasse over land are ligth. This conflict over land ownership Cidade dos Veados and Olho d'Água Azul, we intend to highlight in particular the motivations and mindsets about possessory property of each party involved. We seek to understand the motivations of each group involved allowed the use of specific strategies and set out to try to take possession of the lands of the Cidade dos Veados e Olho d'Água Azul

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 134A]

Primeiro projeto de Constituição começa a ser discutido pelo Plenário da Assembleia Nacional Constituinte (ANC). Os constituintes poderão apresentar emendas e tudo poderá ser revisto. Bernardo Cabral (PMDB-AM) diz que já foi possível avaliar quais são os anseios da sociedade brasileira e que, com a apresentação das emendas de adequação, já se pode prever o que virá no futuro. Trabalhadores rurais realizam manifestação pela reforma agrária no Congresso Nacional. Produtores rurais também fizeram manifestação na Praça dos Três Poderes, liderados pelo presidente da UDR (União Democrática Ruralista) Ronaldo Caiado. Entrevistas com produtores rurais. Dados sobre a produção agrícola e sobre a distribuição de terras no Brasil. Representante da cidade de Mangueirinhas fala da condição precária em que vivem os trabalhadores rurais. A região do Bico do Papagaio, no sul do Maranhão, caracteriza-se pela luta entre posseiros e lavradores. O Ministro Paulo Brossard, em visita a cidade de Imperatriz do Maranhão, pede o desarmamento no campo, de tal forma que seja restaurado um clima civilizado de convívio.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 198]

A Igreja faz uma avaliação da Assembleia Nacional Constituinte. Segundo a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) houve muitos progressos sociais e é na questão da ordem econômica que estão os maiores conflitos. Em relação à família a Igreja defende o casamento indissolúvel, mas apresentou uma emenda pedindo que o Estado reconheça toda a união estável de casais. Dom Jayme Chemello diz que, sem a união estável, não há sequer a possibilidade da educação. O Presidente da ANC Ulysses Guimarães apresenta dados estatísticos sobre o trabalho da Constituinte. Os direitos dos cidadãos na nova Carta foram discutidos por estudantes e constituintes na Universidade de Brasília (UNB). João Gilberto, ex-Deputado e Presidente do Centro de Acompanhamento da Constituinte, avalia que o projeto começa bem, privilegiando os direitos individuais, sociais, coletivos e políticos dos cidadãos. Lysâneas Maciel (PDT-RJ) defende a proposta de realização de um plebiscito popular para sancionar a Constituição, prevendo ainda que, caso a nova Carta não seja aprovada pela população, os constituintes perderão suas funções. Quatro constituintes foram verificar denúncia de mortes por causa de disputa de terras na região do Bico do Papagaio, no sul do Pará. Raquel Capiberibe (PMDB-AP) considera estarrecedora a realidade encontrada na região, caracterizada pela violência dos próprios órgãos de governo, da própria polícia. Ademir Andrade (PMDB-PA) diz que apoia a emenda popular em favor de uma reforma agrária, para evitar a continuação da violência no país.

Evolução geológica das sequências do embasamento do Cinturão Araguaia na região de Paraíso do Tocantins (TO), Brasil

Estudos isotópicos baseados nas metodologias Pb-Pb em zircão e Sm/Nd (rocha total), permitiram avanços no entendimento do quadro geológico evolutivo e litoestratigráfico do embasamento do segmento sul do Cinturão Araguaia. Os processos geológicos identificados aconteceram a partir do Arqueano (2,6 Ga e T_DM 2,78 – 3,25 Ga) e se estenderam até o Neoproterozoico. Os ortognaisses do Complexo Rio_dos Mangues posicionam-se no Paleoproterozoico (2,05 – 2,08 Ga) e T_DM 2,35 – 2,21 Ga. Um forte encurtamento crustal e fusão parcial de compartimentos isolados e espessados, gerou corpos ígneos de 1,85 e 1,82 Ga e o Granito Serrote (1,86 Ga), que provêm de fontes entre 2,50 e 2,43 Ga. No final do Mesoproterozoico a região foi marcada por processos tafrogenéticos, evidenciados por magmatismo máfico e alcalino (1,05 Ga) e bacias deposicionais, como a que acolheu os sedimentos que originaram as supracrustais do Cinturão Araguaia. No Neoproterozoico, através da inversão nas condições geodinâmicas, ocorreu novo processo de encurtamento/espessamento crustal com fusões que originaram expressivas massas batolíticas (Granitos Matança e Santa Luzia). O Cinturão Araguaia foi edificado a partir dessa movimentação tectônica. O transporte de massas tectônicas no sentido do Cráton Amazônico teria ocorrido, resultando na atual arquitetura em que se encontram as várias unidades lito-estratigráficas, organizadas sob a forma de lascas imbricadas.

Impactos socioterritoriais dos assentamentos rurais no município de Mirante do Paranapanema - região do Pontal do Paranapanema-SP

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

Os movimentos sociais de luta pela terra e pela reforma agrária no Pontal do Paranapanema (SP): dissidência e dinâmica territorial

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Os assentamentos de trabalhadores rurais sem terra do centro-oeste/PR enquanto território de resistência camponesa

Pós-graduação em Geografia - FCT