Meio eletrônico: uma das formas de diminuição do tempo de duração do processo no 4º Juizado Especial Cível de Porto Velho/RO

O Estado exerce a função jurisdicional com a finalidade de composição dos conflitos litigiosos, sendo o processo o meio pelo qual ela se materializa. Com isso, tem-se o acesso à justiça, no sentido de ser garantido o exame de uma pretensão, em tempo aceitável, com a segurança de um tratamento adequado, que seja reflexo dos valores da sociedade em que se vive. O Poder Judiciário sofre críticas de toda ordem: no Brasil dos dias atuais, a morosidade é o principal problema apontado. Tanto é assim, que a sociedade brasileira passou a exigir uma solução para isso com tamanha ênfase, que a razoável duração do processo foi incluída no rol de garantias individuais da Constituição da República. Muitas alternativas têm sido buscadas com a intenção de reduzir o tempo de duração do processo, sendo a via eletrônica uma dessas opções. No ano de 2006, entrou em vigor a Lei n. 11.419, que trata da informatização do processo judicial. Este estudo realizou uma avaliação do contexto que levou à busca pela rápida solução dos litígios, com análise da lei que instituiu o meio eletrônico na tramitação dos processos, restrito a esta ótica de redução do tempo de duração do processo. Com base em um estudo de caso realizado no 4o Juizado Especial Cível da Comarca de Porto Velho, demonstrou- se que, ao menos nesta unidade jurisdicional, houve efetiva diminuição no tempo de duração dos processos. Ponderou-se, ainda, acerca do software livre que está sendo disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça para uso por parte dos tribunais, o Processo Judicial eletrônico – PJe, concluindo-se que a ferramenta terá condições de servir de instrumento para redução do termo final do processo. Finalizou-se esta dissertação com considerações sobre tudo o que foi estudado, ressaltando a idéia de que todos os atores que atuam na solução dos conflitos devem contribuir para que seja alcançada a paz.

Políticas públicas para a educação infantil em Porto Velho/RO (1999/2008)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Emprego do método da eletro-resistividade na caracterização da lixeira de Porto Velho - RO assentada em meio fraturado

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Estudo da degradação dos solos em áreas de pastagens no município de Porto Velho (RO)

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

A endemia da malária em Porto Velho (RO): um estudo baseado na análise estatítica espacial de dados multivariados

Pós-graduação em Geociências e Meio Ambiente - IGCE

Avaliação da exposição ao mercúrio e seus compostos em mães e seus recém-nascidos em Porto Velho - RO

Foram estudados 103 binômios mãe-filho nascidos em hospitais da cidade de Porto Velho-RO, durante os meses de novembro/2000 até fevereiro/2001. Foram analisadas amostras de cabelo da mãe e do recém-nascido, sangue materno, placenta e cordão umbilical. As coletas das amostras foram realizadas no momento do parto. Aplicou-se questionário a mãe onde se registrou informações relevantes para o risco de contaminação mercurial e/ou malformações. Os produtos da gestação que apresentaram malformação foram incluídos no estudo. A medida da exposição ao Metilmercúrio foi feita utilizando os biomarcadores coletados e realização de técnicas através do método de espectofotometria de absorção atômica pelo vapor frio. Utilizou-se o fator prático de conversão total em mercúrio que é de 0,90 a 0,92. Após análise e estudo estatístico as principais conclusões foram: o consumo de bebida alcoólica durante a gravidez, dentre outras variáveis, não influenciou no aparecimento de malformações, especialmente os defeitos do tubo neural (DNT) a maioria das malformações encontradas foi DNT (66,6%) que foram significativamente correlacionadas com os níveis de mercúrio total no cabelo do recém-nascido; os níveis de mercúrio total na placenta e no cordão umbilical foram equivalentes.

Avaliação da exposição ao mercúrio e seus compostos sobre o desenvolvimento neuropsicomotor em crianças de Porto Velho-RO

Foram estudados 100 binômios mãe-filho para verificação dos níveis de mercúrio total ao nascimento e o curso da exposição pós-natal sobre o desenvolvimento e crescimento de lactentes durante o primeiro semestre de vida, na cidade de Porto Velho. Para avaliação da exposição pré-natal, verificaram-se os níveis de mercúrio total ao nascimento, em amostras de cabelo da mãe e recém-nascido, placenta, cordão umbilical e sangue materno. Os recém-nascidos foram submetidos a exame clínico e físico de rotina. As mães responderam um questionário com informações relevantes na busca de fatores de risco para a acumulação mercurial ou que poderiam afetar o desenvolvimento neuropsicomotor de suas crianças. Para avaliação da exposição pós-natal, 86 crianças foram submetidas a uma avaliação física e do desenvolvimento neuropsicomotor na semana em que completavam seis meses de idade. O teste de Gesell foi o instrumento utilizado oara avaliação do desenvolvimento neuropsicomotor. Também foi coletada uma nova amostra de cabelo da criança para verificação dos níveis de mercúrio total aos seis meses de idade. Todos os dados foram analisados, comparados e submetidos a tratamento estatístico. Das vinte e três crianças (26%) que apresentaram atraso no desenvolvimento neuropsicomotor, 11 eram do sexo masculino e 12 eram do sexo feminino. Estas alterações foram correlacionadas com os níveis de mercúrio total no cabelo da criança ao nascer e aos seis meses de vida. Também foram encontradas correlações estatisticamente significantes entre o perímetro cefálico e os níveis de mercúrio total nas diversas amostras estudadas.

Parasitismo intestinal: estudo epidemiológico em dois grupos sócio-econômicos distintos de uma população infantil de Porto Velho-RO

As infecções parasitárias apresentam-se de forma endêmica em diversas áreas do Brasil. A investigação estimou a prevalência de enteroparasitas em 200 crianças de 2 a 13 anos pertencentes a duas classes sócio-econômicas distintas, média e baixa, no período de abril a junho de 2001, na cidade de Porto Velho, RO. E também analisou os fatores contextuais de risco de maior importância epidemiológica. As amostras de fezes foram examinadas pelos métodos Direto e Sedimentação Espontânea. A população de nível sócio-econômico médio (A) composta por 100 indivíduos, apresentou um índice de positividade de 18%, sendo o parasita mais prevalente, Giardia lamblia (52,4%), seguido por Ascaris lumbricoides (19,0%), Trichuris trichiura (14,3%), Enterobius vermicularis (4,8%), Hymenolepis nana (4,8%) e Endolimax nana (4,8%). No grupo de nível sócio-econômico baixo (B), a positividade atingiu 56% dos indivíduos, sendo também Giardia lamblia (28,9%) o mais prevalente, seguido por Entamoeba calí (22,7%), A. lumbricoides (14,4%), T. Trichiura (8,3%), E. vermicularis (7,2%), H. nana (4,1%), E. nana (4,1%), E. histolytica (4,1%), Ancylostomidae (3,1%) e leveduras (3,1%). A ocorrência de mais de um parasito por indivíduo foi maior no grupo B (46,4%), sendo que o parasitismo foi mais prevalente entre as crianças com sintomas gastrintestinais em ambos os grupos A e B. As parasitoses intestinais afetaram igualmente meninos e meninas; negroides e caucasóides e ocorreram igualmente nas duas faixas etárias de crianças menores e maiores de cinco anos, contudo as crianças com menos de cinco anos de grupo A apresentaram predomínio de infecção por protozoários da espécie G. lamblia. A baixa renda salarial e residências com numero elevado de pessoas coabitando e sem rede de abastecimento de água se constituíram em fatores de risco socioeconômicos que favorecem a elevada prevalência das parasitoses intestinais. As condições de anemia e estado nutricional também foram avaliadas e não mostraram associação significantes com enteroparasitoses, nos diferentes grupos sócio-econômicos. Logo, a elevada prevalência de crianças, em especial de baixo nível sócio-econômico, com parasitismo intestinal, anemia e com desnutrição aguda moderada, refletem as precárias condições de saúde pública na cidade de Porto Velho-RO.

CARACTERIZAÇÃO ESTRUTURAL E GEOFÍSICA DA LIXEIRA DE PORTO VELHO (RO)

O município de Porto Velho (RO) gera em torno de 220 toneladas de lixo urbano por dia, os quais são dispostos em área de “lixeira” desde 1993. Este trabalho apresenta os resultados da aplicação do método geofísico da eletrorresistividade, através das técnicas da sondagem elétrica vertical e imageamento elétrico (arranjos Schlumberger e dipolo-dipolo) que foram executadas na área da lixeira da cidade de Porto Velho (RO), com o objetivo de identificar a contaminação do solo e das águas subterrâneas. A geologia sobre a qual está assentado o aterro de Porto Velho é constituída por sedimentos do pleistoceno (argilo-arenosos com concreções lateríticas) assentados sobre rochas graníticas – fraturadas - da Formação Santo Antônio. Palavras-chave: Eletrorresistividade, imageamento elétrico, sondagem elétrica vertical, resíduos sólidos urbanos.

AS RELAÇÕES DE PODER NAS PASTORAIS DO CATOLICISMO ROMANO PÓS-CONCÍLIO VATICANO II. Um estudo de gênero a partir do trabalho das mulheres na Arquidiocese de Porto Velho-RO.

A preocupação desta pesquisa surge pela necessidade de se estudar a condição das mulheres e a relevância dos seus trabalhos na Igreja Católica e na sociedade atual. Estudar os fatores que possam contribuir ou prejudicar os trabalhos das mulheres se torna de máxima importância para repensar paradigmas pastorais e institucionais discriminatórios, que não são apenas religiosos, mas também culturais. Como no catolicismo romano as ações pastorais são majoritariamente exercidas por mulheres e estas não podem participar da hierarquia religiosa, as nossas pesquisas foram feitas com o intuito de responder a seguinte pergunta: Por que as mulheres insistem em trabalhar na Igreja mesmo sabendo que não poderão participar plenamente dos espaços decisórios? Ficou evidente que não se deva responder a essa pergunta com uma única resposta elaborada por bases teóricas, muito menos por dados apenas quantitativos. O que se pressupõe é a existência de um poder a ser comprovado que é, porém, complexo de ser investigado, considerando-se o emaranhado de relações no qual está inserido. A pesquisa de campo foi realizada na Arquidiocese de Porto Velho-RO e aí percebemos uma dialética: as mulheres, mesmo excluídas de certos trabalhos e proibidas de conquistarem alguns espaços, realizam-se no exercício das suas atividades por conseguirem fazer o necessário para a sobrevivência daquilo que a instituição lhe oferece. Além dos documentos do magistério teológico utilizamos teorias sobre relações de poder, eclesiologia e gênero, principalmente de Elisabeth Schussler Fiorenza e Michael Foucault. Repensar cientificamente essa situação e relançar novas perspectivas diante das atuais circunstâncias eclesiais são partes das intenções deste trabalho, que também tem como objetivo buscar, através da hermenêutica de gênero, dados e fundamentos que ajudem a compreender essa situação, já reconhecida nos documentos oficiais da Igreja, mas ainda praticada de forma discriminatória. Portanto, este estudo propõe-se a: conhecer a Igreja Católica em Porto Velho-RO, tanto nos seus aspectos histórico-religiosos quanto nos sócio-culturais; demonstrar os dados e os levantamentos obtidos no campo; contribuir com os estudos sobre as influências históricas que prejudicaram a presença das mulheres no catolicismo; e repensar cientificamente as relações de poder no catolicismo propondo novos discursos e posturas pastorais. Concluindo apontaremos perspectivas que mostram o real poder das mulheres na Igreja, possibilitando a abertura de novos caminhos para as inter-relações e institucionalizações nas pastorais católicas. Enfim, este trabalho quer contribuir para a garantia da presença das mulheres nas esferas de decisão, tarefa de suma importância não só como direito delas nas instâncias religiosas, mas diante da sociedade como um todo. Por isso, com dados empíricos e bases teóricas objetiva-se com este trabalho possibilitar novas discussões sobre a situação das mulheres e a institucionalização do seu poder vigente e real, mas ainda informal e subjugado na Igreja Católica.(AU)

AS RELAÇÕES DE PODER NAS PASTORAIS DO CATOLICISMO ROMANO PÓS-CONCÍLIO VATICANO II. Um estudo de gênero a partir do trabalho das mulheres na Arquidiocese de Porto Velho-RO.

A preocupação desta pesquisa surge pela necessidade de se estudar a condição das mulheres e a relevância dos seus trabalhos na Igreja Católica e na sociedade atual. Estudar os fatores que possam contribuir ou prejudicar os trabalhos das mulheres se torna de máxima importância para repensar paradigmas pastorais e institucionais discriminatórios, que não são apenas religiosos, mas também culturais. Como no catolicismo romano as ações pastorais são majoritariamente exercidas por mulheres e estas não podem participar da hierarquia religiosa, as nossas pesquisas foram feitas com o intuito de responder a seguinte pergunta: Por que as mulheres insistem em trabalhar na Igreja mesmo sabendo que não poderão participar plenamente dos espaços decisórios? Ficou evidente que não se deva responder a essa pergunta com uma única resposta elaborada por bases teóricas, muito menos por dados apenas quantitativos. O que se pressupõe é a existência de um poder a ser comprovado que é, porém, complexo de ser investigado, considerando-se o emaranhado de relações no qual está inserido. A pesquisa de campo foi realizada na Arquidiocese de Porto Velho-RO e aí percebemos uma dialética: as mulheres, mesmo excluídas de certos trabalhos e proibidas de conquistarem alguns espaços, realizam-se no exercício das suas atividades por conseguirem fazer o necessário para a sobrevivência daquilo que a instituição lhe oferece. Além dos documentos do magistério teológico utilizamos teorias sobre relações de poder, eclesiologia e gênero, principalmente de Elisabeth Schussler Fiorenza e Michael Foucault. Repensar cientificamente essa situação e relançar novas perspectivas diante das atuais circunstâncias eclesiais são partes das intenções deste trabalho, que também tem como objetivo buscar, através da hermenêutica de gênero, dados e fundamentos que ajudem a compreender essa situação, já reconhecida nos documentos oficiais da Igreja, mas ainda praticada de forma discriminatória. Portanto, este estudo propõe-se a: conhecer a Igreja Católica em Porto Velho-RO, tanto nos seus aspectos histórico-religiosos quanto nos sócio-culturais; demonstrar os dados e os levantamentos obtidos no campo; contribuir com os estudos sobre as influências históricas que prejudicaram a presença das mulheres no catolicismo; e repensar cientificamente as relações de poder no catolicismo propondo novos discursos e posturas pastorais. Concluindo apontaremos perspectivas que mostram o real poder das mulheres na Igreja, possibilitando a abertura de novos caminhos para as inter-relações e institucionalizações nas pastorais católicas. Enfim, este trabalho quer contribuir para a garantia da presença das mulheres nas esferas de decisão, tarefa de suma importância não só como direito delas nas instâncias religiosas, mas diante da sociedade como um todo. Por isso, com dados empíricos e bases teóricas objetiva-se com este trabalho possibilitar novas discussões sobre a situação das mulheres e a institucionalização do seu poder vigente e real, mas ainda informal e subjugado na Igreja Católica.(AU)

SEGREDOS E INTRIGAS: RELAÇÕES ENTRE VIOLÊNCIA DE GÊNERO E O PROCESSO DE MASCULINIZAÇÃO NAS LIDERANÇAS DAS PRÁTICAS RELIGIOSAS AFRO-BRASILEIRAS EM PORTO VELHO (RO

A partir da observação do crescente processo de masculinização das práticas religiosas afro-brasileiras, na cidade de Porto Velho (RO), o presente trabalho faz algumas abordagens da relação de gênero, violência e poder. A hipótese se pautou na constatação do aumento de homens ocupando os cargos de sacerdotes, e da reclamação das mulheres quanto à distribuição das tarefas nos templos, o que levou a pensar na existência de violência de gênero. O objetivo da pesquisa foi o de analisar a relação entre o processo de masculinização das lideranças e a intensificação da violência de gênero. O trabalho de pesquisa de campo foi realizado com a observação aos rituais públicos, atividades internas das casas religiosas e entrevistas semiestruturadas com sacerdotes e sacerdotisas, adeptos e adeptas. Percorreu-se a trajetória das práticas religiosas afro-brasileiras locais buscando compreender as transformações ocorridas, sondando sobre a existência de violência de gênero, quais são, e como se estabelecem nos espaços de práticas religiosas compreendidas por Templos, Casas, Ilês, Roças, Centros, Terreiros e outras denominações.

AS RELAÇÕES DE PODER NAS PASTORAIS DO CATOLICISMO ROMANO PÓS-CONCÍLIO VATICANO II. Um estudo de gênero a partir do trabalho das mulheres na Arquidiocese de Porto Velho-RO.

A preocupação desta pesquisa surge pela necessidade de se estudar a condição das mulheres e a relevância dos seus trabalhos na Igreja Católica e na sociedade atual. Estudar os fatores que possam contribuir ou prejudicar os trabalhos das mulheres se torna de máxima importância para repensar paradigmas pastorais e institucionais discriminatórios, que não são apenas religiosos, mas também culturais. Como no catolicismo romano as ações pastorais são majoritariamente exercidas por mulheres e estas não podem participar da hierarquia religiosa, as nossas pesquisas foram feitas com o intuito de responder a seguinte pergunta: Por que as mulheres insistem em trabalhar na Igreja mesmo sabendo que não poderão participar plenamente dos espaços decisórios? Ficou evidente que não se deva responder a essa pergunta com uma única resposta elaborada por bases teóricas, muito menos por dados apenas quantitativos. O que se pressupõe é a existência de um poder a ser comprovado que é, porém, complexo de ser investigado, considerando-se o emaranhado de relações no qual está inserido. A pesquisa de campo foi realizada na Arquidiocese de Porto Velho-RO e aí percebemos uma dialética: as mulheres, mesmo excluídas de certos trabalhos e proibidas de conquistarem alguns espaços, realizam-se no exercício das suas atividades por conseguirem fazer o necessário para a sobrevivência daquilo que a instituição lhe oferece. Além dos documentos do magistério teológico utilizamos teorias sobre relações de poder, eclesiologia e gênero, principalmente de Elisabeth Schussler Fiorenza e Michael Foucault. Repensar cientificamente essa situação e relançar novas perspectivas diante das atuais circunstâncias eclesiais são partes das intenções deste trabalho, que também tem como objetivo buscar, através da hermenêutica de gênero, dados e fundamentos que ajudem a compreender essa situação, já reconhecida nos documentos oficiais da Igreja, mas ainda praticada de forma discriminatória. Portanto, este estudo propõe-se a: conhecer a Igreja Católica em Porto Velho-RO, tanto nos seus aspectos histórico-religiosos quanto nos sócio-culturais; demonstrar os dados e os levantamentos obtidos no campo; contribuir com os estudos sobre as influências históricas que prejudicaram a presença das mulheres no catolicismo; e repensar cientificamente as relações de poder no catolicismo propondo novos discursos e posturas pastorais. Concluindo apontaremos perspectivas que mostram o real poder das mulheres na Igreja, possibilitando a abertura de novos caminhos para as inter-relações e institucionalizações nas pastorais católicas. Enfim, este trabalho quer contribuir para a garantia da presença das mulheres nas esferas de decisão, tarefa de suma importância não só como direito delas nas instâncias religiosas, mas diante da sociedade como um todo. Por isso, com dados empíricos e bases teóricas objetiva-se com este trabalho possibilitar novas discussões sobre a situação das mulheres e a institucionalização do seu poder vigente e real, mas ainda informal e subjugado na Igreja Católica.(AU)

Prevalência de anticorpos anti-vírus da hepatite A em escolares no município de Porto Velho, Rondônia

A avaliação da prevalência de anticorpos contra o vírus da Hepatite A foi realizada no período de setembro a dezembro de 2000, em 185 escolares de níveis sócio-econômicos distintos, na faixa etária entre seis e quinze anos, em duas escolas no município de Porto Velho, Rondônia, utilizando teste imunoenzimático comercial (DiaSorin) para detecção de anticorpos anti-VHA Totais e IgM. Foram avaliados 90 escolares de nível sócio-econômico médio e alto, procedentes de Escola Privada, e 95 de baixo nível sócio-econômico, de Escola Pública. Dos 90 escolares da Escola Privada, 45 (50%) apresentaram positividade ao teste para detecção de anticorpos anti-VHA Totais e deste, 4 (8,9%) foram soropositivos ao anti-VHA IgM, enquanto na Escola Pública, dos 95 estudantes, 90 (94,7%) apresentaram anticorpos anti-VHA Totais e destes, apenas 1 (1,1%) apresentou anticorpos anti-VHA IgM (p< 0,05). As faixas etárias entre 12 e 14 anos na Escola Privada, e 8 e 10 anos na Escola Pública, apresentaram maior prevalência de anticorpos anti-VHA. Não houve diferença significativa de prevalência de anti-VHA entre os sexos, nos dois grupos estudados (p>0,05). Fatores como renda familiar, destino dos dejetos domiciliares e qualidade de água consumida também foram estudados e relacionados à prevalência de anti-VHA, apresentando diferenças significativas entre os grupos. Os resultados deste estudo mostraram que a HVA é endêmica na região, e que, medidas como melhoria nas condições sanitárias do município são necessárias para diminuir a propagação do VHA na população.

Situação vacinal de crianças atendidas em uma unidade de saúde na cidade de Porto Velho

Foi analisada a situação vacinal de 173 crianças de 0 a 2 anos de idade atendidas na Policlínica Hamilton Raulino Gondin situada num bairro periférico da cidade de Porto Velho, Rondônia. Os dados foram colhidos de maio a setembro de 2001 e obtidos através de entrevistas realizadas com o acompanhante da criança mediante a aplicação de formulário padronizado. Através deste instrumento foram analisadas as carteiras de vacina das crianças, tendo como critério o aprazamento das doses e colhidas informações referentes aos aspectos sócio-econômicos e culturais da família onde a criança está inserida. Os resultados mostraram que os maiores percentuais de atrasos encontrados foram 6,4% para a vacina contra a febre amarela e 5,8% para as vacinas contra sarampo (1ª e 2ª dose) e contra o Haemophilus influenza tipo b-Hib 3ª dose. Dentre os motivos de atrasos vacinais pesquisados o de maior relevância foi à falta de informação da mãe ou responsáveis. Estudando os fatores sócio-econômicos e culturais da família das crianças da amostra, evidenciou-se predominância de mães jovens, com idade entre 19 e 25 anos. Em relação ao grau de escolaridade do acompanhante das crianças, detectamos o percentual de 63,0% para o I grau incompleto. Analisando a renda das famílias das crianças do estudo observou-se que 29,5% vivem com rendimento compreendidos entre 1 e 2 salários mínimos.