Construção da "participação popular" : análise comparativa de processos de participação social na discussão pública do orçamento em municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre/RS

A presente tese tem como objetivo identificar e analisar os fatores explicativos da participação social em canais de participação direta na gestão pública municipal, utilizando como referência empírica quatro processos de discussão pública do orçamento municipal (o chamado “Orçamento Participativo”) desenvolvidos nos municípios de Alvorada, Gravataí, Porto Alegre e Viamão, todos municípios integrantes da Região Metropolitana de Porto Alegre. Tomando estes processos de participação como uma forma específica de ação coletiva, discute-se, com base em uma investigação comparativa entre os casos, a existência de um conjunto único de variáveis presentes e atuantes em todos eles, que poderiam assim constituir a base de um modelo explicativo generalizável para a explicação destes processos de participação. Em caso de não confirmação desta similaridade entre os processos, busca-se identificar as especificidades locais que atuariam de forma a determinar as dinâmicas próprias empiricamente observadas.

A evolução temporal da mobilidade da população na região metropolitana de Porto Alegre, entre 1986 e 1997

o presente trabalho é uma análiseda evolução,no período 1986-1997,da demandade transportesna Região Metropolitanade Porto Alegre -RMPA, considerando as taxas médias de viagens diárias dos indivíduos, agrupados segundo características sócio-demográficas e econômicas comuns. A evolução temporal da mobilidade é enfocada pelos deslocamentos necessários à execução das atividades humanas, as quais vão se modificando com o tempo, sob influência de aspectos de natureza física-espacial e relacionados às características sociais e comportamentais das sociedades industrializadas, tais como a queda da fertilidade, o crescimento da expectativa de vida, a elevação do nível educacional, a maior participação das mulheres no mercado de trabalho, a motorização. Adotando a segmentação como técnica para análise de comportamento da geração de viagens e do Chi-squared Automatic Interaction Detection-CHAID como instrumento de modelagem, foram obtidas as taxas de viagens de grupo de indivíduos, com base nos dados da pesquisa de origem e destino, realizada em 1986, na RMPA. Esses segmentos, organizados a partir da combinação de oito critérios sóciodemográficos e econômicos, individuais ou familiares, permitiram analisar o comportament Considerando a ocupação dos indivíduos, principal variável na estruturação da mobilidade de uma população, foi examinada a situação dos trabalhadores e das donas de casa, pelas suas condições diversas quanto à regularidade e compulsoriedade das atividades. Observou-se que as taxas médias dessas categorias eram diferentes, sendo mais altas as dos trabalhadores, enquanto o comportamento de ambas era similar, aumentando com o crescimento do nível educacional dos indivíduos, com a posse de automóveis e a presença de crianças nas famílias. Com o mesmo tipo de dados, coletados na pesquisa realizada em 1997, foram calculadas as taxas médias para os grupos obtidos com a segmentação, sendo possível cotejar os resultados e compreender a relação entre as mudanças no comportamento da geração de viagens e nos indicadores sócio-demográficos e econômicos. A hipótese de estabilidade temporal da mobilidade na RMPA, de 86 para 97, não foi confirmada na maioria dos casos. A seguir, esses resultados foram comparados aos obtidos em estudos feitos na Região Metropolitana de São Paulo, com a aplicação da mesma metodologia e utilização de dados das pesquisas de origem e destino realizadas em 77 e 87. Foram constatadas as diferenças na evolução das taxas dos trabalhadores e donas de casa, entre uma região metropolitana e outra; e destacada a importância de algumas variáveis, presentes nos dois estudos de caso, para explicar a mobilidade. Ressalta-se, por fim, a necessidade de estudos desta natureza, valorizando a execução de pesquisas e o seu aproveitamento no planejamento de transportes.

Demanda por alimentos na Região Metropolitana de Porto Alegre : uma aplicação do Almost Ideal Demand System

Este trabalho utilizou os dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA), realizada pelo Centro de Estudos e Pesquisas Econômicas (IEPE) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em 1995, para estimar um sistema de demanda por alimentos. Implementou-se o Almost Ideal Demand System (AIDs), proposto por Deaton e Muellbauer. Com base nos coeficientes estimados, calcularam-se as elasticidadespreço, preço-cruzadas e renda para dez subgrupos de alimentos.

Processo de inclusão de municípios em regiões metropolitanas : a experiência da região metropolitana de Porto Alegre

O trabalho analisa como ocorreu o processo de inclusão de municípios na RMPA após a Constituição Federal de 1988, examinando os processos da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul que propuseram essa inclusão e os posicionamentos assumidos pelos diversos agentes envolvidos – deputado proponente, órgão técnico responsável pelo planejamento metropolitano, chefe do Poder Executivo e Comissão de Constituição e Justiça da Assembléia Legislativa. É analisado o processo de metropolização caracterizando os municípios sob pontos de vista socioeconômico e físico-territorial para efeito de avaliar a observância de conceitos que amparam o reconhecimento desse fenômeno. Constata-se um descompasso entre a inclusão e a realidade do fenômeno metropolitano, produto de um processo inadequado de inclusão, que, como conclui o estudo, deveria ser resultado de estudo amplo de conformação territorial e institucional, envolvendo todos os agentes de uma mesma realidade de interesses e necessidades, viabilizando assim sua gestão.

O desafio da gestão metropolitana nas novas dimensões jurídico-institucionais da organização do Estado Brasileiro : o caso da região metropolitana de Porto Alegre

Este trabalho propõe, através da pesquisa sobre o processo de formação da Região Metropolitana de Porto Alegre, e tendo como recorte histórico o período pósconstituição 1988, analisar os aspectos jurídicos e institucionais que determinaram a sua configuração e caracterização, avaliando os instrumentos de planejamento e gestão aplicados. O trabalho tem entre os objetivos, acrescentar elementos a discussão da problemática metropolitana, em razão das mudanças introduzidas pela Constituição Federal de 1988 e legislação correlata, na estrutura anteriormente constituída, questionando as atribuições e a forma de participação dos entes federados e da sociedade na gestão das áreas metropolitanas. Procura, também, analisar criticamente, à partir dos instrumentos de planejamento e gestão existentes, as atribuições e competências dos órgãos gestores, propondo, finalmente, como estudo de caso, a análise de programas executados pela entidade metropolitana do Estado do Rio Grande do Sul..

A pobreza na Região Metropolitana de Porto Alegre

Esta dissertação tem como objetivo estudar a pobreza na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA). Sua mais importante contribuição consiste em apresentar os principais dados, em nível de município, discutindo as possibilidades de representação da pobreza como um conceito multidimensional. Para tal, este trabalho calcula o Índice de Pobreza de Sen (que representa a incidência e intensidade da pobreza) e uma versão do Índice de Pobreza Humana (IPH-1) para os municípios da RMPA que, de fato, representa a natureza multidimensional da pobreza. Para realizar o estudo apresenta-se inicialmente uma taxonomia conceitual, importante para organizar metodologicamente a investigação empreendida. Em seguida, procede-se a uma caracterização da RMPA de acordo com seus indicadores econômicos e sociais mais relevantes. Por último, apresentam-se as linhas de pobreza e de indigência para a Região Metropolitana de Porto Alegre, de forma agregada, no período de 1992 a 2003, bem como uma análise conjuntural do período. Mais importante, contudo, este estudo procede no final ao cálculo de algumas medidas de pobreza e de desigualdade para as cidades que compõem a Região, construindo-se um mapa da pobreza para a RMPA.

Collective bargaining in Brazilian manufacturing, 1978-95

Collective bargaining, it is widely claimed, has been on the increase in Brazil since the late 1970s. This is seen as part of a broader change in Brazilian industrial relations towards a hybrid system of interest representation, in which elements of both the old state corporatism and pluralism now coexist. However, there is little or no systematic empirical evidence available to support this conclusion. This thesis addresses the question of the strengthening of collective bargaining as a method of job regulation in Brazil by providing a detailed empirical study. The questions of this study are: (a) how important has collective bargaining become in establishing provisions on the terms and conditions of the employment relationship which are not simply reproducing rules established via state regulation?; and (b) what factors accounted for changes in the content of these provisions? An analysis of 10,734 provisions in 287 collective agreements in manufacturing industries in the Metropolitan Area of Porto Alegre, the capital of the southernmost state of Rio Grande do Sul, was carried out for the period of 1978-95. This analysis offers support for the thesis that the significance of collective bargaining has increased. It shows that: (a) most substantive provisions created rules that were not established in other forms of regulation; (b) provisions that replicate the contents of regulatory legislation accounted for one out of seven substantive provisions, but in spite of being a copy of the law, these provisions are not entirely neutral for job regulation; (c) collective agreements also laid down substantive provisions benefiting employers, and not simply employees; and (d) the pace of change in bargaining outcomes oscillated with changes in the economic, legal and judicial contexts. This pace of change was mostly affected by (i) the rate of unemployment, (ii) the degree of openness of the economy to foreign competition, (iii) the capacity of employers to pass on costs to costumers, (iv) stabilisation policies aimed at curbing inflation, (v) the Federal Constitution made in 1988, (vi) the official rate of minimum wages, and (vii) the conduct of the labour judicial system in settling collective disputes.

Agricultura familiar e as rendas não-agrícolas na Região Metropolitana de Porto Alegre : um estudo de caso dos municípios de Dois Irmãos e Ivoti - RS

Esta estudo discute a importância das rendas não-agrícolas na composição da renda total dos agricultores familiares de uma região fortemente marcada pela pluriatividade de seus produtores rurais. Os dados utilizados neste estudo foram obtidos a partir de uma pesquisa de campo realizada junto a 57 agricultores familiares dos municípios de Dois Irmãos e Ivoti, RS. A metodologia utilizada consistiu na identificação e quantificação das rendas agrícolas e não-agrícolas bem como na caracterização dos sistemas de produção implementados por estes agricultores. Este procedimento permitiu a elaboração de uma tipologia dos sistemas de produção a partir de alguns indicadores socioeconômicos e agronômicos. Cabe ressaltar que dentre os indicadores escolhidos, os de renda total, renda agrícola, renda de atividades não-agrícolas e rendas de aposentadorias foram considerados de maior relevância para o estudo. Entre os resultados pode-se destacar os seguintes grupos com diferentes tipos de sistemas de produção identificados: a) Grupo Social Dinâmico: utilizam mais intensivamente os fatores de produção e colocam em prática sistemas de produção mais tecnificados, 90% ou mais da renda total provem da agricultura e não dispõem de rendas de atividades não-agrícolas; b) Grupo Social Intermediário: estão num processo de extensificação da agricultura, o que permite, de um lado liberar a mão-de-obra familiar para atividades extra agrícolas e, de outro lado, tende, a longo prazo, a inviabilizar o processo de sucessão; c) Grupo Social Estagnado: o processo de extensificação já está mais avançado, a aposentadoria assume um papel relevante na composição da renda, participando com mais de 45% na renda total.

Adoção de novas tecnologias de informação(TI) : estudo sobre problemas e ações em grandes empresas da região metropolitana de Porto Alegre/RS

Este estudo tem como tema o impacto da adoção de novas Tecnologias de Informação (TI) nas organizações. O objetivo foi verificar com que intensidade um conjunto de problemas se manifesta quando as organizações adotam novas TI, bem como a intensidade e o sucesso de um conjunto de ações para enfrentar estes problemas. Além disso, buscou-se levantar a situação das organizações em relação à utilização de TI. O método utilizado para se alcançarem os objetivos foi uma pesquisa do tipo survey, realizada de setembro a dezembro de 2000 com grandes empresas da região metropolitana de Porto Alegre. Os dados foram coletados através de entrevistas pessoais com gerentes de TI. Ao final, chegou-se a uma amostra de 91 empresas, de um total de 164 originalmente contatadas, ou seja, atingiu-se 55,5% da população. A partir da análise de dados, obteve-se um diagnóstico da TI utilizada no período pelas grandes empresas da região metropolitana de Porto Alegre. Este diagnóstico foi comparado com os diferentes ramos de atividade das organizações e com as diferentes faixas de orçamento anual de Sistemas de Informação. Em relação aos problemas, fez-se um levantamento dos que ocorreram com maior intensidade, considerando-se as maiores médias. Para as ações (ocorrência e sucesso) fez-se uma análise considerando-se também as maiores médias de intensidade de ocorrência e maiores médias de intensidade de sucesso.

Circulações atmosféricas clássicas e não-clássicas na região metropolitana de Porto Alegre/RS

O Regional Atmospheric Modeling System (RAMS), versão 3b, foi utilizado para simular o escoamento na Região Metropolitana de Porto Alegre (RMPA) para explicar a influência de circulações clássicas e não clássicas devido as proximidades do oceano e da Lagoa dos Patos, e da ilha de calor formada pelas cidades. O RAMS foi utilizado em um domínio tridimensional com duas grades sendo utilizadas, a grade mais grossa com resolução horizontal de 8 Km, e a grade mais fina com resolução horizontal de 2 Km. A inicialização do modelo é homogênea e parte do repouso, em uma situação de verão. Foram realizados 3 experimentos; o primeiro deles com apenas a grade mais grossa e com a parametrização da vegetação sendo grama curta em todo o domínio; o segundo utilizando as duas grades, sendo que a área coberta pela grade mais fina é parametrizada como deserto, nas duas grades; o terceiro diferencia-se do segundo pela adição de uma forçante térmica no primeiro nível da área coberta pela grade mais fina durante o período da noite (após o pôr do sol). Os resultados mostram que circulação de brisa lacustre/terrestre é responsável por uma forte tendência meridional no escoamento resultante sobre a RMPA, só sendo atenuada pela componente zonal da circulação de brisa marítima à partir do final da tarde. A confluência dessas duas circulações provoca uma tendência a elevação da camada de mistura. A presença da ilha de calor aumenta o movimento convectivo, com maior transporte vertical de calor sensível, e também retardou o avanço da frente de brisa marítima, embora durante a noite a sua influência não tenha sido muito significante.