O quotidiano na clausura feminina eborense e a presença de população escrava: a fronteira entre o servir das portas adentro e das portas afora no período moderno

Resumo: Apesar da existência de anteriores estudos, tanto em termos nacionais como regionais, e que demonstram a forte presença de escravos em Évora nos séculos XV e XVI, localizar a população escrava na documentação de instituições religiosas femininas da cidade e entender a sua condição de vida nessas comunidades não se revela fácil. Muitas das referências à sua existência são indiretas, ao fazerem parte de um dote ou doação (constando como bens a que se atribui um determinado valor), que podia ser testamentária, de partilhas e sentenças. São também de difícil perceção as tarefas desempenhadas no quotidiano de espaços claustrais, especialmente os femininos, sujeitos às exigências pós-tridentinas. Só com a apresentação de alguns casos, a juntar aos já conhecidos, poderemos sugerir algumas considerações sobre esta matéria. Abstract: Despite the existence of previous studies, both national and regional, studies that demonstrate a strong presence of slaves in Évora in the 15th and 16th centuries, locating them in documents from the city’s female religious communities and understanding their living conditions in those communities is not an easy task. Many of the references to their existence are indirect and related to a dowry or donation (being mentioned as assets with an assigned value), which could be associated with a will, a partition or a sentence. It is also difficult to ascertain the tasks they performed in the everyday life of cloistered communities, particularly the female ones, subject to the post-Tridentine requirements. Only by presenting a series of cases, other than the ones that are already known, will we be able to suggest considerations on this matter.

Os Santos Óleos: relações sociais e alforrias na Pia Batismal Freguesia de São Gonçalo, Rio de Janeiro, meados do século XVIII

Segundo a doutrina católica, o rito batismo é entendido como o sacramento que abre as portas da vida cristã ao batizando. No entanto, esse mesmo ato eucarístico pode ter sido utilizado pelos escravos ou ex-escravos para abrir outras portas que não apenas a vida cristã, mas uma possibilidade de arranjos sociais para amenizar a sua condição de cativo no mundo hostil da escravidão no Brasil. Os registros paroquiais são fontes de extrema importância para a compreensão da organização das populações, principalmente a escrava. Neste trabalho temos como referência os assentos de batismo da Matriz de São Gonçalo do Amarante, na Freguesia de São Gonçalo (Rio de Janeiro), entre 1746 e 1768. Fizemos uma leitura da produção bibliográfica a respeito das alforrias e do compadrio, buscando destacar o caminho e o avanço historiográfico sobre o tema. Das fontes extraímos os casos mais significativos de compadrio envolvendo a população escrava na região e no período destacados, a fim perceber os significados do batismo para os cativos e o modo como foi utilizado pelos mesmos para buscar proteção e fortalecer os laços entre outros companheiros de cativeiro. Apuramos também os casos de alforria de pia encontrados na documentação, mostrando que o sacramento do batismo poderia atingir dimensões muito além das que eram esperadas pela Igreja Católica.

A escravatura no al-Ândalus

A escravatura foi uma instituição generalizada em todo o mundo muçulmano. A sua prática no al-Ândalus seguiu basicamente as mesmas regras que se aplicavam no mundo do Islão embora com algumas particularidades próprias. A sua proximidade com Reinos Cristãos colocava este território numa situação privilegiada no que respeita ao constante fornecimento deste “produto” e constituiu um importante interposto comercial na transação de escravos para os outros territórios islâmicos. A população escrava, não isenta de direitos jurídicos, como é apanágio da civilização islâmica, contribuiu para o desenvolvimento do al-Ândalus e para a diversidade e enriquecimento da sua população e sociedade que acabou por integrar e os ṣaqāliba no exército assim como os que desempenharam elevados cargos na administração, constituíram uma base de apoio aos Omíadas neste território do Islão. No entanto, não está ainda suficientemente analisado o peso específico que teria no conjunto do sistema socioeconómico da civilização islâmica, no geral, e no al-Ândalus em particular.

Escravidão na Vila do Príncipe, província do Rio Grande do Norte (1850/1888)

This dissertation presents a study on the slave population of Vila do Príncipe, from 1850 to 1888, based on the judicial and notarial collection of hand written documents as well as on the Reports of Presidents of the Province of Rio Grande do Norte. The issue that drives the research relates to the reproduction of slavery in a region of cattle breeding colonization. Therefore, the research aims to understand how in a peripheral socio-economic place (in Vila do Príncipe, cattle breeding Seridó) after the prohibition of the African slave trade, the slave relationships subsisted and structured themselves. In the sense, the research analyzed the dynamics of socio-economic slave units and their relationship with space, ownership structure and the slave family.

A escravidão na fronteira: um estudo da escravidão negra numa boca do sertão paulista. Lençóes, 1860-1888

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Centro Vocacional Tecnológico : a extensão do saber a serviço da população

Detalha o projeto de um Centro Vocacional Tecnológico e das Infovias do Desenvolvimento, de autoria do Deputado Ariosto Holanda.

Capacitação tecnológica da população

Apresenta um breve histórico do ensino profissional brasileiro. Mostra a experiência internacional de capacitação tecnológica. Traz informações sobre as políticas públicas de trabalho e emprego, a contribuição da extensão universitária, as instituições federais de educação tecnológica e as ações sociais do setor privado. Traz também a íntegra do Seminário Desenvolvimento com Inclusão Social - Capacitação Tecnológica da População.

Qualidade ambiental nos municípios com maior população urbana

Apresenta, por meio da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico - PNSB, de 2008, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), dados e resultados sobre os mais importantes instrumentos direcionados à gestão pública ambiental em mais de 1.090 municípios, tendo como amostra os acima de vinte mil habitantes, considerando apenas a área urbana. Apesar de amplo sentido, o desenvolvimento sustentável, assunto de extrema relevância para o contexto atual, pode e deve ter o município como lócus para a realização de ações que realmente o implementem. Neste sentido, verifica-se o grau de importância do meio ambiente para os gestores municipais através da existência ou não de instrumentos de gestão pública ambiental. Para refletir sobre a temática urbano ambiental, verificam-se, também, elementos de outras políticas setoriais, tendo como referência a própria Constituição Federal e leis como o Estatuto da Cidade, a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, a Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação, a Lei de Saneamento Básico e a Lei da Política Nacional de Resíduos Sólidos, que acabam por ancorar, também, a gestão pública ambiental.

O menor caminho entre os interesses da população e a Câmara dos Deputados

Cartilha de orientação para o exercício do direito de participação junto ao Poder Legislativo.

Avaliação da exposição ao metil-mercúrio na população ribeirinha da baixada cuiabana, no Pantanal Mato-Grossense, Brasil

Os efeitos tóxicos do metil-mercúrio (MeHg) em seres humanos vêm sendo amplamente discutidos, a partir de episódios de contaminação devida a ingestão frequente de peixe contaminado, em Minamata, no Japão, ou ao consumo de pão preparado com cereais tratados com fungicidas a base de metil-mercúrio, no Iraque, indicando que o metil mercúrio pode afetar o sistema nervoso central. A população ribeirinha na região do Pantanal, Brasil, é dependente do peixe, como principal fonte de alimentos e proteínas. Naquela região, o resultado de décadas de mineração de ouro, em pequena escala, foi a contaminação de muitos sistemas aquáticos com mercúrio. Consequentemente, muitas espécies de peixes possuem níveis de MeHg relativamente altos. O objetivo deste trabalho foi avaliar o nível de exposição ao MeHg entre a população ribeirinha do Pantanal. No primeiro artigo, apresentam-se os resultados da validação do método recordatório de 24 horas auto-referido, utilizando-se, como padrão-ouro, o método da pesagem, tendo-se verificado que há aproximadamente um erro de 30% ao estimar a quantidade de peixe consumido por aquela população. Um erro deste pode ser importante em se tratando do consumo de peixes carnívoros, os quais apresentam altos teores de mercúrio. No segundo artigo, ao analisar a associação entre o status neurocognitivo e a concentração de mercúrio no cabelo da população acima, os resultados indicaram que adultos expostos ao metil-mercúrio, através do consumo de peixe, podem ter déficits importantes nas medidas do desempenho neurocomportamental, sem alterações detectáveis no humor ou afetividade. Os efeitos mais importantes do mercúrio, entre os indivíduos analisados, foram detectados nos testes de velocidade e destreza da coordenação motora fina, na inibição da resposta na busca visual, e em tarefas de atenção. No terceiro artigo, considerando-se as associações observadas na concentração de mercúrio no cabelo com alguns desfechos dos testes neuro-psicológicos aplicados, calculou-se a dose-marcadora (BMD) e o limite inferior do intervalo de confiança do BMD (BMDL). Os resultados da dose marcadora e da dose de referência provisória são concordantes com os resultados estimados pelas agências de saúde internacionais.

Impactos das hidrelétricas na Amazônia para a saúde da população : uma proposta de abordagem metodológica

Baseado na insuficiência dos métodos de abordagem até então utilizados para a avaliação dos impactos de grandes hidrelétricas na saúde da população envolvida, em particular na situação de desbravamento de fronteiras em países em desenvolvimento, como é o caso da Amazônia, o autor procura trazer uma análise histórica dos determinantes internos do setor elétrico e da ocupação da Amazônia, para situar uma proposta de abordagem. Destaca as características do desenvolvimento do modo de produção capitalista em sua fase monopolista e os resultados deste processo no padrão de desenvolvimento nacional, determinando as necessidades e usos de energia, assim como a disponibilidade de recursos para a realização de novos projetos. A ocupação da Amazônia é levantada em relação as necessidades de expansão do capital internacional que, em associações diversas com o capital nacional e o Estado, determina a política de população mais propicia, resultando em ondas de ocupação. O autor caracteriza o ciclo atual de ocupação da Amazônia como sendo o de grandes projetos de desenvolvimento e tece considerações sobre os mesmos e a saúde da população da região. Diante da avaliação da experiência nacional e internacional acerca dos impactos na saúde advindos de hidrelétricas, o autor propõe, valendo-se da legislação ambiental em vigor e das etapas de planejamento e construção preconizadas pelo setor elétrico, um método de abordagem destes impactos, dentro de um contexto histórico e sócio-econômico particular para a Amazônia. Conclui o autor ressaltando a necessidade de se levantar dados anteriores, durante e após a realização das obras, no sentido de possibilitar o desenvolvimento do método de avaliação dos impactos de grandes barragens, e outras grandes obras, na saúde da população e ressalta o papel das instituições de saúde e meio ambiente neste processo.

A assistência farmacêutica no Brasil contemporâneo: a produção pública de medicamento permite ampliar o acesso da população ao uso racional de medicamentos?

O presente estudo avalia a produção pública de medicamentos no Brasil, abordando as possibilidades de avanços no acesso aos medicamentos essenciais. Fundamentou-se na análise bibliográfica e documental. Esta última análise focou os documentos oficiais, originários dos diversos agentes institucionais vinculados à política de medicamentos do país. A Política Nacional de Medicamentos concentrou-se na provisão da assistência farmacêutica e, em especial, no acesso racional aos medicamentos essenciais. A pesquisa, de caráter histórico, destacou analiticamente o desenvolvimento dessa política desde 2003 até o presente. Nesse contexto, privilegiam-se as características universais do atual sistema de saúde no Brasil e o compromisso do Estado nacional em garantir o acesso a esse direito fundamental. Foram também objeto de destaque nesta pesquisa as alternativas de oferta de medicamentos por intermédio da indústria farmacêutica internacional e nacional. O núcleo deste estudo é a análise da produção dos medicamentos pelos laboratórios oficiais, bem como das dificuldades que esses laboratórios enfrentam em função da descontinuidade histórica de políticas voltadas para o fortalecimento de suas atividades. Assim, permite-se afirmar que a produção dos medicamentos essenciais poderia contribuir de forma decisiva para a inclusão da população historicamente excluída das políticas de saúde a partir de estratégias para o seu fortalecimento continuado, definidas pelo Estado brasileiro.

Relação entre a doença de Parkinson e o gene LRRK2: um estudo na população brasileira

A doença de Parkinson (DP) é a segunda doença neurodegenerativa mais frequente depois da Doença de Alzheimer, afetando aproximadamente 1% da população com idade superior a 65 anos. Clinicamente, esta doença caracteriza-se pela presença de tremor em repouso, bradicinesia, rigidez muscular e instabilidade postural, os quais podem ser controlados com a administração do levodopa. As características patológicas da DP incluem a despigmentação da substância nigra devido à perda dos neurônios dopaminérgicos e a presença de inclusões proteicas denominadas corpos de Lewy nos neurônios sobreviventes. As vias moleculares envolvidas com esta patologia ainda são obscuras, porém a DP é uma doença complexa, resultante da interação entre fatores ambientais e causas genéticas. Mutações no gene leucine-rich repeat kinase 2 (LRRK2; OMIM 609007) constituem a forma mais comum de DP. Este gene codifica uma proteína, membro da família de proteínas ROCO, que possui, entre outros domínios, dois domínios funcionais GTPase (ROC) e quinase (MAPKKK). Neste estudo, os principais domínios do gene LRRK2 foram analisados em 204 pacientes brasileiros com DP por meio de sequenciamento dos produtos da PCR. Através da análise de 14 exons correspondentes aos domínios ROC, COR e MAPKKK foram identificadas 31 variantes. As alterações novas, p.C1770R e p.C2139S, possuem um potencial papel na etiologia da DP. Três alterações exônicas (p.R1398R, p.T1410M e p.Y2189C) e nove intrônicas (c.4317+16C>T, c.5317+59A>C, c.5509+20A>C, c.5509+52T>C, c.5509+122A>G, c.5657-46C>T, c.6382-36G>A, c.6382-37C>T e c.6576+44T>C) são potencialmente não patogênicas. Ao todo, dezessete variantes exônicas e intrônicas constituem polimorfismos já relatados na literatura (p.R1398H, p.K1423K, p.R1514Q, p.P1542S, c.4828-31T>C, p.G1624G, p.K1637K, p.M1646T, p.S1647T, c.5015+32A>G, c.5170+23T>A, c.5317+32C>T, p.G1819G, c.5948+48C>T, p.N2081D, p.E2108E e c.6381+30A>G). A frequência total de alterações potencialmente patogênicas ou patogênicas detectadas em nossa amostra foi de 3,4% (incluindo a mutação p.G2019S, anteriormente descrita em 2 artigos publicados por nosso grupo: Pimentel et al., 2008; Abdalla-Carvalho et al., 2010), sendo a frequência de mutações nos casos familiares (11,1%) cerca de seis vezes maior do que a encontrada nos casos isolados da DP (1,8%). Os resultados alcançados neste estudo revelam que mutações no gene LRRK2 desempenham um papel significativo como fator genético para o desenvolvimento da DP em pacientes brasileiros.

A gestão estadual do SUS em Minas Gerais e seu efeito na regionalização e em alguns resultados de saúde da população

Este estudo aborda a atuação da gestão estadual do Serviço Único de Saúde (SUS) sobre o quadro de desigualdades em saúde, analisando o caso do estado de Minas Gerais. A descentralização dos serviços de saúde, no âmbito do federalismo brasileiro, promoveu o ingresso de recursos em todos os municípios, permitindo a incorporação de cidadãos de todas as regiões do país ao sistema. Ao mesmo tempo, a pulverização dos recursos perpetuou as históricas desigualdades ao acesso a serviços de mais complexidade. Esse quadro exige a intervenção do nível estadual para ser alterado. Este é o tema deste trabalho, que analisou o processo de regionalização da assistência à saúde, no período de 2002 a 2009, sob a coordenação da gestão estadual do SUS em Minas Gerais, considerando o cenário federativo brasileiro, em que os municípios são entes autônomos. Os objetivos específicos foram: descrever o processo de regionalização proposto pela gestão estadual para alcançar a melhoria dos serviços públicos e a redução de desigualdades regionais; verificar a extensão da implementação da regionalização nas microrregiões, tomando como referência o gasto de recursos estaduais dirigidos a municípios e a implantação das Comissões Intergestores Bipartites Microrregionais e Macrorregionais; avaliar o efeito da regionalização na rede de serviços e na redução das desigualdades regionais, relativas a recursos, acesso a serviços e em algumas condições de saúde da população, consideradas sensíveis à regionalização. Revisou-se a literatura sobre federalismo, descentralização e relações intergovernamentais e documentos oficiais; utilizaram-se dados secundários sobre recursos e indicadores de saúde e de desenvolvimento. Verificou-se que o processo foi viabilizado por intensa aproximação entre governo estadual e municípios; por uma proposta consistente e pelo aporte de recursos. Constatou-se, ainda, que, no período, ampliou-se o acesso a leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e a mamografias; houve desconcentração de recursos e equipamentos na direção de macrorregiões e microrregiões mais desprovidas; os recursos estaduais disciplinaram o gasto federal; e reduziram-se as desigualdades entre as microrregiões em relação a: indicadores socioeconômicos, recursos federais e estaduais, acesso a mamografias e mortalidade por doenças cardiovasculares.