Paradise postponed? The Department of National Heritage and political hegemony

Established following the Conservative Party's election victory in April 1992, the Department of National Heritage has been heralded as an important stage in the growing recognition of the significance of the leisure industry to Britain. By combining, for the first time, responsibility for sport, tourism, the arts, libraries, heritage, broadcasting and film, and by providing them with Cabinet representation, a unique opportunity has, seemingly, been provided to develop and promote the interests of leisure in Britain. This paper takes the view that although this initiative has been broadly welcomed, there are important inconsistencies which require attention. On the one hand the selection of the portfolio appears somewhat eclectic. On the other hand, it is questionable why such a department should have been developed at all. An inspection of the implicit ideology suggests that rather than the traditional use of the state to promote leisure interests, the introduction of the department signifies a shift to the use of leisure to promote the Government's interests. Thus the new Department of National Heritage is to be used as a central feature in the legitimation of the government's political programme. Rather than emphasising its traditional quasi-welfare role, the new place for leisure and heritage is firmly in the market economy. Whilst a leisured society may be the epitome of post-industrialism, therefore, the citizen rights claim for access to leisure activities can only be secured by engaging with the market. This legitimised construction of post- modern citizenship is at the centre of a new political order where choice has been replaced by means and where the classless paradigm championed by the Prime Minister will be a classlessness of constructed omission.

Dangerously empty? Hegemony and the construction of the Irish entrepreneur

In this article we build on Jones and Spicer's (2009) conceptualization of the entrepreneur as an empty signifier. We explore the function of the signifier 'entrepreneurship' within a social context marked by crisis: Ireland 2007-2010. In doing so, we show how its articulation by government acted to legitimize the continuation of market logics and, relatedly, the existing political status quo. Theoretically, we demonstrate the usefulness of Laclau and Mouffe's conception of hegemony, which shares a Lacanian legacy with Jones and Spicer. This helps us to understand the contradictory nature of the signifier of the entrepreneur in Irish political and social discourse, along with its relationship to the reproduction of political hegemony.

As transformações da regulação em saúde suplementar no contexto das mudanças do papel do Estado

Esta tese analisa a trajetória, os desafios e as perspectivas da regulação em saúde suplementar, contextualizados num ambiente de grandes transformações do papel dos Estados nacionais e das relações entre a Economia e a Política no âmbito mundial e no Brasil. As interrelações entre economia e política são a base para importantes mudanças no papel do Estado brasileiro, do arcabouço regulatório e da regulação da saúde suplementar em particular. A tese tem início com o desenvolvimento de uma análise sobre o panorama político e econômico mundial, de modo a identificar suas influências sobre o Brasil e o setor de saúde brasileiro. À luz deste arcabouço analítico, é desenvolvido um detalhamento retrospectivo dos principais normativos que compuseram a regulação em saúde suplementar, editados por intermédio da Agência Nacional de Saúde Suplementar ANS. Para tanto, foi construído um banco de dados que servirá não apenas para a pesquisa da tese, mas para outros trabalhos a serem desenvolvidos posteriormente. O estudo desse material permitiu identificar uma trajetória da saúde suplementar marcada por três diferentes tônicas, que tem se desdobrado a partir da cena das grandes transformações mundiais. As conclusões aqui obtidas sobre a trajetória da regulação foram ainda apreciadas, por meio de pesquisa com todos os atuais e antigos dirigentes da ANS. Adiante, foi realizada uma breve análise dos efeitos produzidos por cada uma das tônicas anteriormente descritas, bem como discutidos os principais desafios que se colocam na ordem do dia na agenda da saúde suplementar no Brasil. É interessante destacar que discussão da perspectiva futura da regulação da saúde suplementar no Brasil se dá sobre um pano de fundo de profundas transformações no plano da política e das relações de hegemonia e poder na esfera global. Por fim, o trabalho aqui apresentado tem a finalidade de contribuir para o desenvolvimento do tema e sugerir aperfeiçoamentos de modo a aprimorar o planejamento, a gestão e a regulação da saúde suplementar, buscando relações público-privadas mais harmoniosas e eficientes no tocante à assistência e promoção da saúde.

Negociar direitos? : legislação trabalhista e reforma neoliberal no governo FHC (1995-2002)

Ao longo do século XX, o Direito do Trabalho esteve associado a um arranjo político e social cujos sentidos estavam vinculados, entre outros aspectos, à civilização das relações de classe e à reprodução do capitalismo com democracia, no âmbito dos Estados nacionais. O propósito desta pesquisa é investigar como ocorreu o processo de deslocamento e reinterpretação desses sentidos (equivalente à codificação da razão do mais forte), no contexto da forte hegemonia política da coalizão de centro-direita que governou o país entre 1995 e 2002. Nesse período, o Poder Executivo Federal, as principais organizações patronais, setores importantes da mídia impressa e a Força Sindical estiveram empenhados na promoção de profunda alteração dos traços centrais do modelo brasileiro de relações de trabalho, no qual a lei é mais importante na definição dos direitos substantivos do trabalho do que os contratos coletivos. Para justificar politicamente essas alterações, o Poder Executivo e seus apoiadores apontaram a responsabilidade do modelo legislado pelos elevados custos do emprego formal, a perda de competitividade da indústria, o aumento da informalidade e do desemprego durante o governo FHC. Por meio da leitura das justificativas dos projetos encaminhados ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo, das manifestações de suas principais lideranças e dos apoiadores na mídia e no meio sindical, a pesquisa busca interpretar o sentido político dessa leitura, apresentada como se fosse solução técnica e modernizante para uma legislação que estaria ultrapassada. Consideramos que a reforma trabalhista tinha claros propósitos políticos pois, além de repassar aos trabalhadores os custos do ajuste econômico nos anos 90, permitiu justificar na cena pública a retração do papel do Estado, bem como fortalecer o apoio de setores importantes do patronato a esse projeto político.

Do triunfalismo à burocratização: a despolitização da reforma sanitária brasileira.

Essa dissertação trata da trajetória da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), desde o período de sua formulação inicial (final dos anos 70, início dos anos 80), até o décimo ano de sua implantação, 1998. Busca verificar nesta trajetória especialmente como foi tratada a questão do direito social à saúde. Ao traçar a trajetória histórica da Reforma, aponta características particulares do processo político que a viabilizou. Entre tais características são realçadas, por exemplo, a conjuntura politicamente favorável da redemocratização do país em que se realizou a Oitava Conferência Nacional de Saúde, da qual saiu o projeto inicial da RSB. É destacada, ainda, a existência de uma "frente sanitária" que envolveu diversos setores sociais mobilizados em torno da bandeira "saúde é direito de todos e dever do Estado", e o fato de intelectuais médicos de formação ou militância de esquerda terem liderado a "frente". A dissertação procura demonstrar que a falta de definição precisa dos direitos sociais à saúde e dos mecanismos de proteção ou tutela desses direitos vem enfraquecendo as possibilidades de sucesso da Reforma Sanitária Brasileira na atual conjuntura. Tal insuficiência, presente desde a fase de formulação do projeto da Reforma, vem contribuindo para despolitizar a condução do processo de implantação da reforma, o qual enfatiza questões gerenciais de pouco apelo popular. O desenvolvimento do tema envolve tanto a discussão de questões conceituais de ciência política (capítulo 2) e relativas à concepção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos sociais (capítulo 3), quanto procedimentos empíricos, como o estudo do conteúdo: das resoluções de três conferências nacionais de saúde: da legislação social brasileira; e das resoluções do Conselho Nacional de Saúde, entre 1991 e 1998.

Do triunfalismo à burocratização: a despolitização da reforma sanitária brasileira.

Essa dissertação trata da trajetória da Reforma Sanitária Brasileira (RSB), desde o período de sua formulação inicial (final dos anos 70, início dos anos 80), até o décimo ano de sua implantação, 1998. Busca verificar nesta trajetória especialmente como foi tratada a questão do direito social à saúde. Ao traçar a trajetória histórica da Reforma, aponta características particulares do processo político que a viabilizou. Entre tais características são realçadas, por exemplo, a conjuntura politicamente favorável da redemocratização do país em que se realizou a Oitava Conferência Nacional de Saúde, da qual saiu o projeto inicial da RSB. É destacada, ainda, a existência de uma "frente sanitária" que envolveu diversos setores sociais mobilizados em torno da bandeira "saúde é direito de todos e dever do Estado", e o fato de intelectuais médicos de formação ou militância de esquerda terem liderado a "frente". A dissertação procura demonstrar que a falta de definição precisa dos direitos sociais à saúde e dos mecanismos de proteção ou tutela desses direitos vem enfraquecendo as possibilidades de sucesso da Reforma Sanitária Brasileira na atual conjuntura. Tal insuficiência, presente desde a fase de formulação do projeto da Reforma, vem contribuindo para despolitizar a condução do processo de implantação da reforma, o qual enfatiza questões gerenciais de pouco apelo popular. O desenvolvimento do tema envolve tanto a discussão de questões conceituais de ciência política (capítulo 2) e relativas à concepção dos direitos de cidadania, com ênfase nos direitos sociais (capítulo 3), quanto procedimentos empíricos, como o estudo do conteúdo: das resoluções de três conferências nacionais de saúde: da legislação social brasileira; e das resoluções do Conselho Nacional de Saúde, entre 1991 e 1998.

Learning from minority: Exploring Irish Protestant experience

This paper, based on a narrative research inquiry, presents and explores a number of stories relating to the experience and identity of members of the small Irish Protestant minority. Drawing on these stories it uses Foucault’s conceptualisation of power and discourse to consider community, social withdrawal, and two different but linked expressions of silence as acts of resistance. These were simultaneously utilised to preserve a culture and ethos diametrically opposed to the religious and political hegemony of the Irish Catholic state and to combat the threat of extinction. The article concludes that an exploration of Ireland’s traditional religious minority not only raises awareness concerning a specific group’s experience but extends an understanding of the issues with which minorities (in more general terms) may have to cope in order to survive.

Legal Sociology Reformulated: the Transformation of Law in Globalization and New Citizenship

This article seeks to demonstrate how Law inter-related with Economy, constitutes in modern societies one of the main instruments for the construction of citizen consensus or the construction of political hegemony in modern societies. If we consider this affirmation —as is argued here— the transformations suffered in recent decades by Law as a consequence of the new phase of capitalistic globalization, have played an important role in the constitution of a new subjectivity (“single thought”) in the population.

In the intersection of the angles of a table, there is more truth than in all the tangle of muscles: Futurism as anti-humanist critique

The recent celebrations of the centenary of the publication of the Futurist manifesto led to a renewed discussion of the ideas and artworks of the Italian artists’ group. Jacques Rancière related the Futurist ethos with the modernist project of liberating art from representation. Franco ‘Bifo’ Berardi, in his post-Futurist manifesto, also identified a historical irony at play in the emptying out of Futurism’s promise: a liberated mechanical humanity did indeed materialize, in a global economic system premised on financial servitude to the future via debt. However, these models continue to assess Futurism against an unchallenged humanism, finding it either supporting ideals of freedom and human rights despite itself, or else lacking in these areas. But Futurism is potentially more relevant than ever not in spite of its anti-humanist agenda, precisely because of it. Tom McCarthy annexes not Futurist art but Futurist writing to an emerging object oriented ontology that seeks to challenge the primacy of the human. If Futurism is to be repurposed as a critical concept, it can only do so by countering the humanist myth the liberal subject that underlies the current cultural and political hegemony of neo-liberalism.

The UK Department of National Heritage: a model for the development and integration of leisure policy in the new Europe?

Leisure is in the vanguard of a social and cultural revolution which is replacing the former East/West political bipolarity with a globalised economic system in which the new Europe has a central rôle. Within this revolution, leisure, including recreation, culture and tourism, is constructed as the epitome of successful capitalist development; the very legitimisation of the global transmogrification from a production to a consumption orientation. While acting as a direct encouragement to the political transformation in many eastern European states, it is uncertain how the issue of leisure policy is being handled, given its centrality to the new economic order. This paper therefore examines the experience of western Europe, considering in particular the degree to which the newly-created Department of National Heritage in the UK provides a potential model for leisure development and policy integration in the new Europe. Despite an official rhetoric of support and promotion of leisure activities, reflecting the growing economic significance of tourism and the positive relationship between leisure provision and regional economic development, the paper establishes that in the place of the traditional rôle of the state in promoting leisure interests, the introduction of the Department has signified a shift to the use of leisure to promote the Government's interests, particularly in regenerating citizen rights claims towards the market. While an institution such as the Department of National Heritage may have relevance to emerging states as a element in the maintenance of political hegemony, therefore, it is questionable how far it can be viewed as a promoter or protector of leisure as a signifier of a newly-won political, economic and cultural freedom throughout Europe.

Greve do voto: a política da antipolítica nas eleições municipais de 2004 em Fortaleza

This study discusses the use of communication strategies in the dispute for political hegemony in the contemporary society. In order to do so, one starts from the concept of politics in its broad sense, involving, besides parties and parliaments, the groups and organized social movements. The comprehension that the political activity, nowadays, involves the media, made part of this study be focused on the investigation of problems in this relationship. We analyzed, especially, the communication actions promoted by the Grupo Crítica Radical, in which participate, among others, Maria Luiza Fontenelle, former mayor of Fortaleza, and Rosa da Fonseca, former concillor. They left their old parties after a process of self-criticism concerning their incumbencies, partly influenced by the books of Robert Kurz about the collapse of capitalism . After this historical contextualization, one starts the analysis of the campaign Greve do Voto promoted by the Group during the municipal elections of 2004. The production of campaign material, the street drama, the small shows and the fact that the press covered the campaign are discussed starting from the theoretical formulations presented on this research, understanding, this way, the challenge of these groups to build an action against the hegemony allied to the universe of the mass media

Práticas clientelistas e dádivas como estratégias de hegemonia política: uma análise sobre o campo da saúde em Mossoró-RN

The reality experienced by many families and individuals who seek and require the services of the Unified Health System - SUS, the relationships between users, health professionals, and political representatives, establishes the core of the issue that guides the choice and interest of this study concerning the prominence of clientelist practices and gifts that permeate the health field. The research is based on the analysis and reflection of the intrinsic relationship between the health and political fields. It analyses the health field and its relationship with the dynamics and developments of the local political scenario relating it to the implementation of the Family Health Program and Community Health Agents Program (PACS/PSF health programs) in the city of Mossoró, State of Rio Grande do Norte which refers to the period 1991-2010; and falls into a methodological perspective of qualitative approach. The methodological tools and techniques used were based on semi-structured interviews, direct observation of the field, journalistic texts and documentary sources. The construction and questioning of the object of the research were based on theoretical contributions from authors discussing the social field and symbolic power: Bourdieu (2005); clientelist relationships and gifts from asymmetric exchanges: Rouland (1997), Lanna (1995), Martins (1999), Carvalho (1999), Diniz (1982); exercise of hegemony and political strategy from authors who analyse this subject: Gramsci (1995), Coutinho (1981), and Gruppi (1978). Furthermore, the research has established dialogues with authors who address the dynamics of Brazilian politics such as Baquero (2001) and Weffort (1993). The collected data were subjected to qualitative content analysis. The results showed that with the implementation of the PACS/PSF programs in the aforementioned city, the health field has established itself as a key scenario for the exercise of political hegemony of the factions that dominate this socio-political context, resizing clientelist practices, however, without modifying the power structures within this social scenario

ELOY DE SOUZA: UMA INTERPRETAÇÃO SOBRE O NORDESTE E OS DILEMAS DAS SECAS

The thought of Eloy de Souza is studied (1873-1959), that left a significant intellectual production in the journalistic, cultural and politicial scope on the Northeast and the dilemmas of the droughts. Through the method of content analysis, his journalistic and literary speech is investigated, looking at to understand the elaboration and/ or reiteration of categories, of representations and of values; it is verified how was conceived the constitution of the political thought and which is it´s principal slopes; the parliamentary speech, present in his interventions is analyzed in plenary session, participation in commissions and in his projects, particularly in the thematic area of the droughts. It is verified that his work is built in a political and ideological perspective inserting the bourgeoisie landowner's interests and Northeastern commercial and of it´s political strata, inside the historical block of agro-industry power that has as irradiation focus the area of the coffee represented politically by the oligarchies person from São Paulo and Minas Gerais. In that sense, two crucial categories emerge: the droughts and the country, as the Northeastern and Brazilian man's synthesis, with their resistance capacity and adaptation, and their creative effort in an adverse enviroment, that Eloy de Souza started to insert in his political speech. However, the vision that he passes of the "country suffer", expresses a certain idealization of a lifestyle that corresponds to a traditional dominance, that he want´s to be reproduced. Although it looked for the solution for the drought through the modernization of the economy by the adoption of advanced methods as the irrigation, his concern went back to the conservation of the economical and cultural political hegemony of that elite. Thus, his inquietude with the process of integration of the subordinate sections, justifies his consensual speech, harmonic as organic intellectual of the agrarian-commercial bourgeoisie of the Brazilian Northeast

A modernidade no ensaísmo político de Octávio Paz

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES)

Las transformaciones de la política educativa nacional en los años de la democracia

En este artículo la autora revisa los diferentes modos en que se pensó la relación de educación y democracia a lo largo de los años de régimen democrático que se inician en 1984. Con este fin, Guillermina Tiramonti considera tres períodos en los que esa relación se pensó desde parámetros totalmente diferentes. El primer período se caracteriza por una hegemonía política que se resuelve en la antinomia autoritarismo-democracia, dos términos con los que se delimita un pasado que se quiere abandonar y un futuro que se considera deseable. El segundo período es el de la reforma educativa, que tiene una impronta modernizadora definida en términos de cambio de la ingeniería organizativa del sistema educativo y de las subjetividades. Hay un tercer período al que la autora denomina "Después de los noventa" en virtud de la eficacia de la reestructuración producida en esa década, lo que le permite marcar el nuevo período, en el que la relación democracia y educación se define a la luz de las exigencias de la gobernabilidad. Finalmente se proponen algunas ideas para la reconstrucción de una agenda para la discusión y procesamiento en la esfera pública.