Controle político da burocracia no presidencialismo de coalizão

O propósito da tese é analisar em que circunstâncias presidentes brasileiros recorrem a mecanismos de controle político sobre a burocracia pública. O argumento central é que o recurso presidencial a nomeações políticas, decretos regulamentares detalhados e criação de órgãos públicos centralizados na Presidência deverá variar em função de fatores políticos e características das coalizões de governo. Por meio de nomeações políticas, presidentes podem monitorar o comportamento de servidores públicos sob a influência indesejada de ministros do gabinete. Com decretos regulamentares detalhados podem reduzir a autonomia decisória de servidores públicos na interpretação de leis vagas. Por fim, por meio da criação de órgãos públicos centralizados na Presidência, podem gerar condições mais favoráveis ao futuro controle da burocracia pública. O propósito da tese será desdobrado em três problemas de pesquisa, com desenhos orientados para variáveis. O primeiro, desenvolvido no primeiro capítulo, aborda como a heterogeneidade política da coalizão afeta o controle presidencial sobre a burocracia pública por meio de nomeações políticas. O segundo problema, discutido no capítulo seguinte, analisa como a rotatividade ministerial e a demanda pela implementação interministerial de uma mesma lei afetam o grau de detalhamento de decretos regulamentares. Por fim, o terceiro problema de pesquisa, abordado no último capítulo, avalia como a composição heterogênea dos gabinetes afeta a criação de burocracias centralizadas na Presidência da República. Por meio de métodos estatísticos, foram estimados modelos de regressão linear multivariada a fim de analisar os determinantes 1. das nomeações políticas e 2. do grau de detalhamento dos decretos regulamentares, bem como modelos de regressão logística binária para avaliar a probabilidade de centralização presidencial na criação de órgãos públicos. A politização da burocracia federal tende a aumentar quando o conflito entre parceiros da coalizão é maior, uma alternativa presidencial às orientações ministeriais indesejadas sobre a burocracia pública. Decretos regulamentares tendem a ser mais detalhados quando ministérios são mais voláteis e quando há implementação interministerial, uma alternativa presidencial à autonomia da burocracia pública. Por fim, a centralização tende a crescer quando o conflito de políticas entre presidente e ministros é maior, uma saída às orientações ministeriais nocivas às preferências do presidente.

A politica fiscal no Brasil : limites e contradições : o caso do Estado do Espirito Santo

o estudo pretende contribuir para a análise da realidade brasileira, através do caso do Estado do Espírito Santo, no período compreendido entre 1946 a 1980, tentando demonstrar a dependência financeira dos governos estaduais refletida na perda de receitas próprias e da necessária autonomia para a sua utilização. Numa visão retrospect.iva observa-se uma excessiva tendência à centralização manifestada pelo federalismo brasileiro, principalmente, depois da Reforma Tribut.ária de 1967, que estabeleceu um rigoroso controle da União sobre as receitas tributárias e sobre a ação dos Estados- membros, reduzindo sua autonomia em matéria de legislação tributária. A centralização financeira e política fez com que os go- . , . vernos estaduais perdessem 8S prerrogativasanteriorrnente adquiridas e tivessem limitada sua autonomia em;matéria de politica fiscal. Tentou-se compensar a acentuada redução das receitas tributárias estaduais lnstituindo- se o mecanismo das transferências que, a despeito de suas funç5es redIstributi vas, impõe uma série de exig§ncias e determinações para a sua aplicação. A partir dessa constataç50 passa-se a analisar a política fiscal no Estado do Espírito Santo observando-se as administrações estaduais nesse período. Cheg~-se à conclusão de que as sucessivas crises financeiras ocorridas limitaram a formulação de uma política fiscal estadual. Com isso, constat3-se que os estados passaram a ser rneros agentes administrativos reproduzindo as decis5es maiores formuladas pelo governo federal. Em linhas gerais, tentou-se comprovar a dependência fi--

Um Vice-reinado na República do pós-30: Juarez Távora, as interventorias do Norte e a Guerra de 1932

Esta tese investiga a trajetória da região geopolítica conhecida como Norte, durante o Governo Provisório varguista (1930-1934). Ela começou a ser gestada no imediato pós- 30 e, nos anos seguintes, tornou-se uma das forças políticas mais ativas de todo o período. O Norte era formado pelo então território federal do Acre e os estado do Amazonas, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia e Espírito Santo. Nesta conjuntura, as principais posições políticas e militares nesses estados passaram a ser ocupadas pelos que adotaram a autodesignação de revolucionários nortistas. A invenção e consolidação dessa identidade política tinha como elemento agregador o reconhecimento de Juarez Távora como grande líder e representante dos interesses da região junto ao Governo Provisório. Chamado ironicamente, por seus opositores, de “Vice-rei do Norte”, Távora liderou esse grupo durante todo o período, construindo uma importante aliança entre essa região geopolítica e o Governo Provisório. Desse modo, o Norte, seus revolucionários e seu líder foram os principais apoiadores de Vargas na defesa do projeto de centralização política, em oposição a outras correntes, sobretudo as que pregavam o retorno ao regime constitucional. Dessa forma, o Norte participou decisivamente do processo de radicalização que desembocou na guerra civil de 1932, enviando milhares de soldados para os campos de batalha e combatendo, dentro da região, os possíveis aliados do movimento rebelde liderado por São Paulo. Com o fim da guerra e confirmado o retorno do país ao regime constitucional, apesar da tentativa de permanecer como um grande bloco político, a região se fragmenta e os antigos laços que definiam a identidade dos revolucionários nortistas se dissolvem, assim como a liderança indiscutível de seu líder e herói, Juarez Távora.

O direito ao próprio direito: modelos latino-americanos de autonomia política indígena

O objetivo deste trabalho é saber se o direito indigenista, como denominarei o direito estatal que diz respeito aos povos indígenas, reconhece a legitimidade do direito indígena, como denominarei o direito produzido pelos povos indígenas, nas experiências colombiana, boliviana e brasileira. A escolha da Bolívia se justifica pelo fato de as Constituições recentes deste país e do Equador serem consideradas um novo marco do constitucionalismo pluralista ao refundarem suas ordens buscando superar a ausência indígena constituinte. Já a Colômbia se destaca entre os países que, sob a influência recente do Convênio 169, incorporaram expressamente o pluralismo jurídico em suas Constituições. A jurisprudência produzida pela Corte Constitucional do país a respeito do direito indígena é considerada exemplar e inspiradora dos desenvolvimentos mais recentes na Bolívia. O trabalho está voltado para dois aspectos do tema: a autonomia jurisdicional, ou a capacidade para julgar conflitos conforme as normas e procedimentos próprios, e os mecanismos de controle de tais decisões. A metodologia do trabalho abrange revisão bibliográfica, seleção e análise documental de decisões judiciais e textos legais. Argumento que a acomodação de autonomias políticas e ordens jurídicas de diferentes culturas depende da criação de meta-instituições e metarregras que solucionem conflitos e promovam a coordenação entre os direitos, permitindo que os grupos se relacionem de maneira equitativa, controlem a dinâmica de suas identidades culturais e se sintam parte de uma mesma comunidade política. A prática das instituições brasileiras, no entanto, está muito mais voltada a aplicar o direito estatal aos índios do que a exercer controle sobre o direito indígena, o que indica que o paradigma da assimilação prevalece sobre eventuais concepções multiculturais de Estado e sociedade, ainda que o direito legislado apresente regras que reconhecem o pluralismo jurídico. Em outras palavras, as instituições estatais enxergam os indígenas como pessoas que percorrem o caminho da incapacidade jurídica à capacidade plena à medida em que se familiarizam com a cultura dominante, e não como pessoas que podem transitar entre diferentes ordens jurídicas. Por outro lado, a experiência recente de países latino-americanos que se abriram ao pluralismo jurídico mostra um caminho difícil e repleto de questões em aberto. As que mais se destacam são a possibilidade de violações de direitos humanos por autoridades indígenas e a tensão entre centralização política e autonomia política. Em relação ao primeiro caso, o aspecto crucial é saber quem deve julgar as violações e sob quais critérios, além de evitar decisões culturalmente enviesadas. Já o segundo caso depende da superação de traços autoritários relacionados ao governo central e da predominância das estruturas estatais já consolidadas, tanto no nível central quanto no nível local, sobre as instituições mantidas pelos povos indígenas. Ainda há um descompasso entre o discurso constitucional de igualdade entre as ordens jurídicas e a prática de subordinação das ordens indígenas às instâncias estatais.

Essays on the political economy of European integration

Recently, a rising interest in political and economic integration/disintegration issues has been developed in the political economy field. This growing strand of literature partly draws on traditional issues of fiscal federalism and optimum public good provision and focuses on a trade-off between the benefits of centralization, arising from economies of scale or externalities, and the costs of harmonizing policies as a consequence of the increased heterogeneity of individual preferences in an international union or in a country composed of at least two regions. This thesis stems from this strand of literature and aims to shed some light on two highly relevant aspects of the political economy of European integration. The first concerns the role of public opinion in the integration process; more precisely, how economic benefits and costs of integration shape citizens' support for European Union (EU) membership. The second is the allocation of policy competences among different levels of government: European, national and regional. Chapter 1 introduces the topics developed in this thesis by reviewing the main recent theoretical developments in the political economy analysis of integration processes. It is structured as follows. First, it briefly surveys a few relevant articles on economic theories of integration and disintegration processes (Alesina and Spolaore 1997, Bolton and Roland 1997, Alesina et al. 2000, Casella and Feinstein 2002) and discusses their relevance for the study of the impact of economic benefits and costs on public opinion attitude towards the EU. Subsequently, it explores the links existing between such political economy literature and theories of fiscal federalism, especially with regard to normative considerations concerning the optimal allocation of competences in a union. Chapter 2 firstly proposes a model of citizens’ support for membership of international unions, with explicit reference to the EU; subsequently it tests the model on a panel of EU countries. What are the factors that influence public opinion support for the European Union (EU)? In international relations theory, the idea that citizens' support for the EU depends on material benefits deriving from integration, i.e. whether European integration makes individuals economically better off (utilitarian support), has been common since the 1970s, but has never been the subject of a formal treatment (Hix 2005). A small number of studies in the 1990s have investigated econometrically the link between national economic performance and mass support for European integration (Eichenberg and Dalton 1993; Anderson and Kalthenthaler 1996), but only making informal assumptions. The main aim of Chapter 2 is thus to propose and test our model with a view to providing a more complete and theoretically grounded picture of public support for the EU. Following theories of utilitarian support, we assume that citizens are in favour of membership if they receive economic benefits from it. To develop this idea, we propose a simple political economic model drawing on the recent economic literature on integration and disintegration processes. The basic element is the existence of a trade-off between the benefits of centralisation and the costs of harmonising policies in presence of heterogeneous preferences among countries. The approach we follow is that of the recent literature on the political economy of international unions and the unification or break-up of nations (Bolton and Roland 1997, Alesina and Wacziarg 1999, Alesina et al. 2001, 2005a, to mention only the relevant). The general perspective is that unification provides returns to scale in the provision of public goods, but reduces each member state’s ability to determine its most favoured bundle of public goods. In the simple model presented in Chapter 2, support for membership of the union is increasing in the union’s average income and in the loss of efficiency stemming from being outside the union, and decreasing in a country’s average income, while increasing heterogeneity of preferences among countries points to a reduced scope of the union. Afterwards we empirically test the model with data on the EU; more precisely, we perform an econometric analysis employing a panel of member countries over time. The second part of Chapter 2 thus tries to answer the following question: does public opinion support for the EU really depend on economic factors? The findings are broadly consistent with our theoretical expectations: the conditions of the national economy, differences in income among member states and heterogeneity of preferences shape citizens’ attitude towards their country’s membership of the EU. Consequently, this analysis offers some interesting policy implications for the present debate about ratification of the European Constitution and, more generally, about how the EU could act in order to gain more support from the European public. Citizens in many member states are called to express their opinion in national referenda, which may well end up in rejection of the Constitution, as recently happened in France and the Netherlands, triggering a European-wide political crisis. These events show that nowadays understanding public attitude towards the EU is not only of academic interest, but has a strong relevance for policy-making too. Chapter 3 empirically investigates the link between European integration and regional autonomy in Italy. Over the last few decades, the double tendency towards supranationalism and regional autonomy, which has characterised some European States, has taken a very interesting form in this country, because Italy, besides being one of the founding members of the EU, also implemented a process of decentralisation during the 1970s, further strengthened by a constitutional reform in 2001. Moreover, the issue of the allocation of competences among the EU, the Member States and the regions is now especially topical. The process leading to the drafting of European Constitution (even if then it has not come into force) has attracted much attention from a constitutional political economy perspective both on a normative and positive point of view (Breuss and Eller 2004, Mueller 2005). The Italian parliament has recently passed a new thorough constitutional reform, still to be approved by citizens in a referendum, which includes, among other things, the so called “devolution”, i.e. granting the regions exclusive competence in public health care, education and local police. Following and extending the methodology proposed in a recent influential article by Alesina et al. (2005b), which only concentrated on the EU activity (treaties, legislation, and European Court of Justice’s rulings), we develop a set of quantitative indicators measuring the intensity of the legislative activity of the Italian State, the EU and the Italian regions from 1973 to 2005 in a large number of policy categories. By doing so, we seek to answer the following broad questions. Are European and regional legislations substitutes for state laws? To what extent are the competences attributed by the European treaties or the Italian Constitution actually exerted in the various policy areas? Is their exertion consistent with the normative recommendations from the economic literature about their optimum allocation among different levels of government? The main results show that, first, there seems to be a certain substitutability between EU and national legislations (even if not a very strong one), but not between regional and national ones. Second, the EU concentrates its legislative activity mainly in international trade and agriculture, whilst social policy is where the regions and the State (which is also the main actor in foreign policy) are more active. Third, at least two levels of government (in some cases all of them) are significantly involved in the legislative activity in many sectors, even where the rationale for that is, at best, very questionable, indicating that they actually share a larger number of policy tasks than that suggested by the economic theory. It appears therefore that an excessive number of competences are actually shared among different levels of government. From an economic perspective, it may well be recommended that some competences be shared, but only when the balance between scale or spillover effects and heterogeneity of preferences suggests so. When, on the contrary, too many levels of government are involved in a certain policy area, the distinction between their different responsibilities easily becomes unnecessarily blurred. This may not only leads to a slower and inefficient policy-making process, but also risks to make it too complicate to understand for citizens, who, on the contrary, should be able to know who is really responsible for a certain policy when they vote in national,local or European elections or in referenda on national or European constitutional issues.

The European Union as a System of Differentiated Integration: Interdependence, Politicization and Differentiation. IHS Political Science Series No. 137, 10 July 2014

This paper conceptualizes the European Union (EU) as a system of differentiated integration characterized by both variation in levels of centralization (vertical differentiation) and variation in territorial extension (horizontal differentiation) across policy areas. Differentiation has been a concomitant of deepening and widening and has increased and consolidated as the EU’s powers, policy scope, and membership have grown. Turning to explanation, the paper attributes the pattern of differentiated integration in the EU to the interaction of interdependence and politicization. Differentiation among the member states (internal differentiation) results from supranational integration under conditions of high interdependence and politicization. By contrast, external differentiation (the selective policy integration of non-member states) occurs in highly interdependent but weakly politicized policy areas. These constellations are illustrated in case studies of differentiation in the internal market, monetary union, and defence.

A gazdaságpolitikai döntéshozatal nemzetek fölötti centralizációja és a közösségi gazdaságtan. Az adóverseny elméletének néhány tanulsága (Supranational centralization of economic policy-making and community economics: some lessons from the theory of tax competition)

Mennyiben képes jelenleg a közösségi gazdaságtan az adópolitikák nemzetek fölötti centralizációjára vonatkozó politikai döntések megalapozására? Válaszunk röviden az lesz, hogy a közösségi gazdaságtan főárama - noha számos releváns gazdasági és politikai tényező hatását sikeresen elemzi - jelenleg nem kínál kielégítőnek tekinthető döntési kritériumokat a döntéshozók számára. Ennek oka, hogy központi szerepet játszik benne egy, a modellek szempontjából exogén és a közgazdasági elmélettől idegen tényező: a kormányzatok jóindulatára, pontosabban annak mértékére vonatkozó premissza. Tanulmányunk az adóverseny fiskális föderalista elméletét vizsgálja, és megpróbál általánosabb szinten is a közszektor gazdaságelméletének jelenlegi állapotára, valamint továbbfejlesztésére vonatkozó tanulságokat levonni. A kiutat az elméleti zsákutcából a kormányzati működés és döntéshozatal, valamint a kívánatos gazdaságpolitikai döntések elméletének összekapcsolása jelentheti. Erre megtörténtek az első kísérletek, de a szisztematikus és átfogó elemzés egyelőre várat magára. / === / How far can community economics provide a basis for political decision-making on supranational centralization of taxation policies? The short answer here will be that although the mainstream of community economics succeeds in analysing many relevant economic and political factors, it fails at present to provide satisfactory criteria for decisionmakers. This is because a central role is played in it by a factor exogenous to the models and alien to economic theory: the premise of the measure of goodwill from governments. The study examines the fiscal federalist theory of tax competition. It tries to draw conclusions, on a more general level, about the present state of the economic theory of the public sector and future development of it. The way out of the theoretical blind alley could be to link the theories of government operation and decision-making and of desirable economic-policy decision-making. The first attempts to do so have been made, but a systematic and comprehensive analysis is still awaited.

Bevezetés a Központosítás és piaci reform című kötethez = Introduction to the volume Centralization and Market Reform

Az alábbi írás Kornai János életműsorozata közeljövőben megjelenő harmadik kötetének bevezetője alapján készült. (A sorozat első kötete, A hiány és második kötete, A szocialista rendszer 2012-ben jelent meg.) Ritkán fordul elő, hogy életművét rendszerezve, egy szerző maga veszi tételesen sorra írásait, tárja fel az írások megszületésének körülményeit, és elemzi őket több évtized távlatából. Kornai János életműsorozatának összeállításakor erre a rendkívüli feladatra vállalkozott. A kötetben megjelenő 22 íráshoz fűzött gondolatainak közlésekor mai szemmel veszi górcső alá az egy kivételével a rendszerváltás előtt írt cikkeit, valamint 1956-ban írott első könyvét, A túlzott központosítást. Az írásokat rendszerező bevezető a központosításra és a piaci reformra összpontosítja a figyelmet - e témakörről bebizonyosodott, hogy korai még csupán a közgazdaságtani elmélettörténet fejezeteként számon tartani. A kötetben megjelenő írások egy része közvetlenül kapcsolódik a magyar gazdaság tapasztalataihoz, másik része pedig elméleti jellegű. Ennek megfelelően az itt közölt bevezetés is foglalkozik mind a magyar gazdaságtörténet máig is figyelemre méltó és tanulságos gyakorlati problémáival, mind pedig a szocializmust és a kapitalizmust, a centralizált és decentralizált formákat összehasonlító általános elméletekkel. ______ This piece forms the introduction to the forthcoming third volume of János Kor-nai s life s work series reissued in Hungarian. (The first and second volumes, Economics of Shortage and The Political Economy of the Socialist System, ap-peared in 2012.) It is rare for an author to arrange his own life s work, taking his writings item by item, presenting the circumstances in which they arose, and ana-lysing them decades later. His thoughts on the twenty-two writings in the volume, at the time of republication, involve scrutinizing with present-day eyes articles written, with one exception, before the change of system, along with his first book, Overcentralization, written in 1956. The introduction that systematizes these fo-cuses on centralization and on market reform - events show it is still too soon to see these subjects simply as a chapter in the theoretical history of economics. Some of the articles draw directly on experiences with the Hungarian economy, while others have a theoretical nature. So the introduction also deals both with practical problems of Hungarian economic history that remain notable and instructive, and with comparative general theories of socialism and capitalism and centralized and decentralized forms.