Cultura e representações da cultura. Uma leitura das práticas e políticas culturais locais a partir do estudo de caso Recreios da Amadora

Este trabalho contém anexos disponíveis localmente em CD

Vozes paulistas: as práticas do canto coral em São Paulo e suas relações com políticas públicas para a cultura

Pós-graduação em Música - IA

Internet e democracia: a qualidade da informação sobre políticas públicas de cultura em portais de governo

Public communication comprises the dissemination of information on the various aspects of public management, with transparency and accountability, including the use of the existing technological resources. Particularly in the field of cultural policies, the right to information must be exercised as a contribution to political participation and economic expansion. This paper presents the results of research that was investigated, through analysis of the content under thirteen categories of evaluation, of the quality of information on cultural policies in web portals of the different spheres of government in Brazil. The results show the lack of information on the processes of development and implementation of policies in that field.

A concretização de políticas públicas na área cultural como garantia de efetiva concessão de direitos sociais

O estudo propõe uma reflexão sobre o Direito à Cultura sob a ótica dos Direitos Fundamentais por meio de uma abordagem contextualizada com as formas em que este direito, seja pelo enfoque individual, seja pelo aspecto coletivo, se concretiza e com as atuações estatais que contribuem para tanto em um cenário de prevalência do modo de vida urbano não só nas cidades, mas também em comunidades outrora tidas como rurais, mas que absorvem progressivamente o modo de vida urbano. A Constituição Federal reconhece amplamente os Direitos Culturais, tendo-os como direitos imprescindíveis para a dignidade da pessoa humana em uma vida em sociedade, mas também impondo ao Poder Público que articule as Políticas Públicas proporcionando instrumentos para que as relações sociais desenvolvam-se em um ambiente de respeito à diversidade cultural e de fomento às manifestações culturais, por ver nelas um patrimônio do povo brasileiro e um espaço de exercício da personalidade de cada indivíduo. Para tanto, a dissertação apresenta uma ampla pesquisa sobre a legislação relacionada com o setor e mostra como estas Políticas Públicas podem estimular a Economia da Cultura em prol de um novo modelo de desenvolvimento, mais sustentável do que o paradigma industrial apresenta.

Cultura e desenvolvimento local: um estudo do Programa Bairro-Escola da cidade de Nova Iguaçu

A relação entre cultura e desenvolvimento é um dos assuntos centrais dos debates contemporâneos que vão além do ambiente acadêmico e atinge a agenda política em diversos países. A cultura exerce um papel importante para o desenvolvimento que não se restringe à dimensão econômica, pois é capaz de construir ou reconstruir identidades, elevar a auto-estima individual e coletiva, adicionar valor ao patrimônio existencial humano. Faz-se necessário, ainda, um outro conceito de desenvolvimento, calcado em outras lógicas, sendo geográfica, social e culturalmente referenciado e promovendo uma transformação social profunda. No Brasil, alguns governos locais vêm assumindo o seu papel de protagonista do desenvolvimento com base nessa proposta. Em Nova Iguaçu - cidade localizada na Baixada fluminense - vem sendo desenvolvida uma política pública cujo protagonista e indutora é a Prefeitura municipal. Trata-se do Programa Bairro-Escola que, embora tenha como centralidade a educação, articula diversas secretarias da prefeitura e promove benefícios e oportunidades sociais às crianças, adolescentes e aos demais moradores da cidade que extrapolam o aspecto educacional. Para a sua operacionalização, a Prefeitura desenvolve parcerias com atores de diversas naturezas. O objetivo dessa dissertação foi compreender de que maneira o Bairro-Escola de Nova Iguaçu, especialmente seus programas, projetos e ações culturais, contribui para o desenvolvimento local. No que diz respeito à metodologia, a estratégia de pesquisa adotada, foi o estudo de caso. Para a coleta dos dados primários e secundários foram adotadas duas técnicas, a saber: bibliográfica-documental; e entrevistas semi-estruturadas com alguns representantes do Bairro-Escola e da Secretaria de Cultura de Nova Iguaçu. Os resultados indicam que o Bairro-Escola aponta para um esforço de inclusão e desenvolvimento social por meio de programas e ações integradas. Em síntese, as contribuições ao desenvolvimento proporcionadas pelo Bairro-Escola, pelas vias da cultura, em Nova Iguaçu são: ampliação do acesso da população à leitura - criação de cinco bibliotecas ramais nas Escolas da Rede Pública Municipal e reequipamento de duas bibliotecas comunitárias; criação de uma Escola de ensino e formação em audiovisual (Escola Livre de Cinema), com núcleos em quatro bairros da cidade; criação de uma Escola Livre de Música Eletrônica, atendendo, inicialmente, a 400 crianças beneficiárias do Bairro-Escola; oportunidade de experimentação artística para quase 7.000 crianças e jovens; capacitação de 52 artistas locais em artes cênicas; criação de um grupo cultural formado por artistas locais (Grupo Nós da Baixada) - grupo de artes cênicas no bairro Cerâmica; oportunidade de estágio (renda e aperfeiçoamento profissional) para cerca de 90 jovens nas oficinas culturais; perspectiva de trabalho para 96 grupos artístico-culturais locais, por meio do convênio com o Ministério da Cultura; fortalecimento de grupos artístico-culturais locais, por meio de assessoramento para a profissionalização e desenvolvimento desses grupos.

Conexões e tensões entre representação e participação social: a elaboração de políticas culturais na democracia brasileira

Esta dissertação pretende examinar a relação entre democracia representativa (eleitoral) e democracia participativa, assim como os diferentes graus de influência da participação, direta ou indireta através de representantes, de atores e grupos socioculturais, antes excluídos, em espaços deliberativos, especialmente em conferências, conselhos, seminários e fóruns abertos para a elaboração de políticas públicas. Para tanto, o trabalho baseia-se na discussão sobre a crise da representação política e a relação com a participação social desenvolvida no âmbito da teoria democrática contemporânea e são utilizados aspectos extraídos da literatura sobre a elaboração de políticas públicas, o conceito de capital social de Pierre Bourdieu e a ideia de democracia comunicativa de Iris Young. A metodologia do trabalho consiste em três estudos de caso interligados: o nacional, relativo à participação em espaços deliberativos e à representação político-eleitoral principalmente para elaboração do Plano Nacional de Cultura; o estadual, relativo à representação política e participação para elaboração de políticas de cultura em Pernambuco; e um caso municipal, a análise da participação em espaços deliberativos abertos para a elaboração do plano e de políticas de cultura no município de Recife.

Democracia Possível: espaços institucionais, participação social e cultura política

The present study aims at making a theoretically reflection about the reconstruction process of democracy that can be observed in the country since the opening political process, which took place with the Geisel´s government in 1974, passing through the first civil president, in 1985, the Constitution process, in 1986, and finally the Constitution promulgation in 1988. It interests to this study analyses the premise that the 1988 Constitution inaugurates the moment in which democracy starts to be reconstructed in the country, and that this reconstruction is made in such a brand new way, once it included the possibility of participation of the civil society in the deliberation of the public politics, what became possible with the creation of new spaces of a gestion shared by the three executive powers: federal; states; municipalities, and with the civil society, in the councils created in those spheres. In this way, this work wishes to focus the opening process to the civil society participation, wich became possible with the creation of the city councils of public politics. It´s about investigating the form in wich the relations set up in these hibrid spaces could be considered democratic, inclusive and promoters of effective participation, checking up tendencies, giving emphasis to regularities and some specifities encountered in the forms of participation, which have been observed in those councils. In order to comprehend the democratic process in construction in the country, the analysis of the relations established by the civil society and the local executive power in the obligatory municipal councils is taken as object of study, passing by the tensions wich evolves institutions and political practices, permeated by the local political culture. It starts from a briefly review of works already made on the subject

A economia criativa no Brasil: da gênese, ferramentas políticas aos desafios futuros

This paper aims to make a historical and bibliographical review on the Creative Economy, from its birth to the implementation of this in the Brazilian scenario. Through this historical review, we intend to point out the main problems and prospects for this branch is in an incipient stage in Brazil, despite the recent institutional growth and increased financial incentives. The justification curtails the fact the literature on the creative economy in Brazil is extremely sparse, limited to articles based on case studies and legislation itself and plans of the Department of Creative Economy (SEC) of. Thus, we intend to help the promotion of this business booming and has low theoretical analysis.

Uma revista da ditadura à democracia: cultura e política em Punto de Vista (1978-2008)

Recorrentemente apresentada como uma das mais importantes revistas culturais da Argentina no século XX e como uma das mais significativas publicações latino-americanas desse tipo na segunda metade do século passado, Punto de Vista, publicada entre 1978 e 2008, ainda não teve, não obstante a sua relevância, a devida atenção dos historiadores (e mesmo de especialistas de outras áreas). Nos estudos produzidos a seu respeito, os intérpretes se dedicaram predominantemente a analisar a revista durante a ditadura militar de 1976 a 1983, o chamado Proceso de Reorganización Nacional, e/ou se ocuparam, no máximo, de sua inserção na sociedade argentina nos primeiros momentos da redemocratização, após o término da ditadura. Caracterizada por desenvolver, durante os seus trinta anos de circulação, um projeto de crítica política da cultura atento à crítica cultural e literária, à produção ensaística e em periódicos, aos saberes e aos debates específicos como os da Psicologia/Psicanálise e da Arquitetura e aos outros objetos da cultura como as artes plásticas, o cinema, a fotografia, a música, os meios de comunicação (sobretudo a televisão) e a indústria cultural, a revista também problematizou a atuação dos intelectuais enquanto intérpretes da cultura e da política diante dos desafios e das transformações locais e internacionais dos anos 1970 em diante, ofereceu uma crítica da esquerda e do peronismo e se posicionou nos debates a respeito da democracia configurados na Argentina a partir da década de 1980. Punto de Vista foi tomada, neste estudo, como fonte e objeto e foi interpretada entre 1978 e 2008 a partir dos pressupostos da História Intelectual de inspiração francesa. Procurou-se evidenciar algumas das linhas de força da publicação, explicitando como a revista propôs certas políticas da cultura, constituiu uma perspectiva de análise da cultura intelectual e organizou uma avaliação das culturas políticas, além de estruturar um lugar social, político e cultural específico na Argentina, ao mesmo tempo próximo e distante das tradições e dos grupos da esquerda a partir dos quais o periódico se originou.

Antropofagia digital: a questão autoral no tempo do compartilhamento

O objetivo desta dissertação é investigar a relação conceitual entre a Antropofagia e a Cultura do Remix, entender os conflitos no campo do direito autoral provocados pelas práticas de compartilhamento cultural, assim como analisar as políticas culturais desenvolvidas pelo Ministério da Cultura durante o Governo Lula, para adequar a legislação autoral à Cultura Digital. Tendo como ponto de partida o Manifesto Antropofágico de Oswald de Andrade, a pesquisa buscou compreender a metáfora criada pelo poeta brasileiro para investigar como esta foi apropriada ao longo do tempo, chegando ao século 21 no contexto digital. Como os antropófagos, os usuários da internet se apropriam da cultura em processos colaborativos de hibridação cultural. As práticas que surgiram com a digitalização da cultura ocorrem à revelia dos direitos do autor, explodindo a noção de autoria ao transformá-la num território compartilhado entre amadores e profissionais. Tal realidade impacta a forma como a indústria cultural opera, causando uma guerra pelos direitos autorais. Neste conflito, o Estado brasileiro, por meio do Ministério da Cultura, conquista uma posição de destaque internacional ao se lançar o desafio de elaborar, em conjunto com a sociedade, políticas culturais para adaptar as leis autorais à cultura digital.

Consumo cultural como diversidade expressiva: desigualdades nas construções simbólicas

No presente trabalho, busca-se refletir, em primeiro lugar, sobre as funções sociais da produção, da circulação e do consumo de bens culturais. Com esse objetivo, realiza-se uma análise crítica acerca das formas predominantes desde as quais foram interpretados esses processos, concedendo especial ênfase no papel que cumprem na construção simbólica de certa ordem social. Define-se a produção de bens culturais como uma objetivação de uma subjetividade determinada, e, em tal sentido, se considera como uma construção discursiva onde subjazem determinadas visões do mundo, contribuindo, desse modo, com uma produção simbólica específica. No entanto, sem desconhecer a formação de hegemonias e a sua pretensão de imposição, entende-se, no presente trabalho, que a construção de sentido não pode ser considerada como a imposição plena do objeto sobre o sujeito, senão como uma interação entre ambos. O significado é fruto de um processo interativo entre a história do processo de produção e a história incorporada nos esquemas de classificação que possuem os sujeitos de distintos espaços sociais. Em segundo lugar, considerando os resultados do survey sobre consumo cultural feita no ano 2009 no Uruguai, realiza-se uma discussão sobre as especificidades que este processo assume no citado país, bem como acerca do papel das políticas culturais e sua concepção regressiva da distribuição de fundos públicos, o que redunda no fortalecimento da exclusão simbólica dos setores com menores recursos.

Network relationships and the internationalisation of the tourism economy: The case of Portuguese overseas investment in the hotel sector

O presente trabalho de investigação analisa a importância das redes formais e informais na internacionalização da economia do turismo, em particular do sector hoteleiro. Para tal baseia-se numa extensa revisão bibliográfica sobre as teorias que explicam o investimento directo no estrangeiro, assim como a abordagem das redes aplicada à internacionalização e o seu enquadramento no sector do turismo. Com base na revisão de literatura, uma série de hipóteses são sugeridas, as quais são testadas na parte empírica da tese através de uma análise às empresas Portuguesas com investimentos no estrangeiro na área da hotelaria até ao final de 2007 ou com projectos em curso. Esta análise baseia-se principalmente em dados obtidos através de entrevistas-questionário realizadas aos responsáveis das empresas. O inquérito obteve 40% de taxa de resposta, contendo dados relativos às características das empresas e de cada um dos projectos realizados no estrangeiro. Com base nestes resultados são sugeridas uma série de implicações, assim como algumas recomendações para investigações futuras. Adicionalmente, e de forma a investigar mercados com diferentes realidades sócio-culturais, políticas e cultura de negócios, foi analisado o caso de Goa, através de trabalho de campo que envolveu entrevistas informais e semiestruturadas a entidades-chave ligadas ao sector do turismo e aos hoteleiros de unidades de qualidade média-alta. Foi identificado um conjunto de oportunidades e desafios para as empresas Portuguesas. Ao usar uma abordagem qualitativa e quantitativa, esta tese contribui para a compreensão da natureza, determinantes e dimensões do processo de internacionalização do sector do turismo.

Perspectivas sobre o teletrabalho no contexto da administração pública brasileira: um anteprojeto

The job market today, undergoes transformations necessary for employees and employers. Coupled with technological progress, a large degree of connectivity and a new profile of workers opened up many opportunities and relevant aspects that have changed the way of working and their relations in several countries, including Brazil. This technological progress has provided contemporary workers to pursue alternative working outside of the workplace, the office and outside your residence without physical boundaries. Also provided the change in culture of both organizations, as employees, without compromising the Brazilian formal contractual character played by CLT or the Unified Contracting Regime. The emergence of this new type of worker needs to be inserted in the labor market respecting their peculiarities, either by private or public companies. Through a historical review of labor relations and their transformations over time, this research makes a brief reflection and analysis about telework in the Brazilian public administration, implementation, acceptance, advantages, disadvantages, difficulties, external and internal reflections, cultural impact, among others, that this "new" way of working brings to Brazilian society and the various levels of government.

Inmigración en Argentina. Entre Europa y América Latina: el caso colombiano

En el proceso de las migraciones, las personas no solo modifican el nexo humano, sino también el institucional con el país de origen y de arribo, pues todas estas redes que habían construido tienen que ser reelaboradas en el lugar de arribo, en el aspecto social, cultural, político y económico. Ello comporta tiempo, dificultades y búsquedas, pues el nuevo lugar no solo es desconocido en su geografía, sino también en el sentido social, pues los códigos y va lores también son extraños de primera entrada. La lucha primera es por la sobrevivencia y luego, por la inserción cultural y social.Sendo a Argentina um país que se carateriza pela recepção ao longo da historia de correntes migratórias como na Europa, desde a formação da república, e a dos paises limítrofes e do Perú durante o século XX, especialmente, chama a atenção a recente migração colombiana, que se profundeza nos começos do século XXI. O presente artículo afunda nas particularidades políticas, económicas e culturais dos fluxos migratóios, como na política migratória e a suas transformações ao longo do tempo que tem favorecido ou não a inclusão dos migrantes no país. Enquanto ao caso colombiano problematiza-se sobre os rasgos distintivos do presente fenómeno, sendo a oportunidade educativa principalmente a nível superior uma das razões que motiva dito traslado, sem deixar de lado o atual coflito que vive este país.