Manejo s��cio-ambiental de recursos naturais e políticas públicas : um estudo comparativo dos projetos "Paraná-Rural" e "Microbacias"

A partir da metade da d��cada de 1980, no Brasil, aconteceram uma s��rie de mudan��as, entre elas o ressurgimento da sociedade civil, a retomada da democracia, a aplica����o de políticas neoliberais com a conseq��ente minimiza����o do Estado, a descentraliza����o das políticas públicas e o surgimento da quest��o ambiental. Ao mesmo tempo em que o Estado perdeu poder no ��mbito econ��mico, conservou boa parte da sua capacidade reguladora, convertendo-se num Estado ���atuante���. Neste contexto de mudan��as, se implementaram no Brasil projetos centrados no manejo e conserva����o dos recursos naturais, financiados, executados e avaliados pela articula����o entre o Banco Mundial e os governos estaduais e federal. Entre eles, dois projetos destacam-se por terem alcan��ado as suas metas programadas, o ���Paraná Rural��� e o ���Microbacias��� implementados respectivamente nos Estados do Paraná (1989-1997) e Santa Catarina (1991-1999). Estes come��aram como projetos ���agron��micos���, caracter��sticos dos anos setenta e oitenta, mas se transformaram em projetos tipicamente s��cio-ambientais com a id��ia de sustentabilidade em seu cerne operativo, incorporando a microbacia hidrogr��fica como unidade operacional. Al��m disso, se destacaram pela ���descentraliza����o��� das a����es, deslocando responsabilidades aos diferentes atores, estimulando uma crescente ���participa����o��� dos benefici��rios e incorporam a dimens��o ambiental nos seus componentes Este trabalho analisa comparativamente as caracter��sticas originais dos projetos, a sua evolu����o experimentada, os principais resultados, as mudan��as introduzidas, os limites encontrados e o aprendizado de sua implementa����o. Al��m disso, se examinam aspectos como o papel da sociedade civil, descentraliza����o, políticas de redes e capital social, no����es te��ricas que ajudam �� interpreta����o das políticas públicas atuais. Finalmente, se analisa a influ��ncia da discuss��o em rela����o �� quest��o ambiental e �� utiliza����o da no����o de microbacia hidrogr��fica como unidade de planejamento e a����o. Nas avalia����es constatou-se que os projetos lograram superar suas metas programadas, mesmo com diferentes graus nas distintas regi��es, obtendo-se um adequado controle da eros��o dos solos, aumento da produtividade, diminui����o da polui����o das ��guas e melhoramento da infra-estrutura de estradas, entre outros. Ao mesmo tempo, geraram-se condi����es, em virtude da din��mica ocorrida, que criaram situa����es novas de coopera����o social e que ampliaram as possibilidades de construir novas iniciativas econ��micas e sociais Al��m disso constatou-se um alto envolvimento das entidades públicas e privadas e dos agentes locais na participa����o dos projetos, maior participa����o da assist��ncia t��cnica, e um significativo comprometimento das prefeituras. Os resultados alcan��ados estiveram relacionados com as estrat��gias operacionais implementadas, que tinham os pressupostos b��sicos das políticas de redes. Os trabalhos nas microbacias hidrogr��ficas foram pautados em arranjos ou acordos institucionais que permitiram a descentraliza����o das decis��es e das a����es, e, junto �� participa����o dos benefici��rios, permitiram congregar e estimular o capital social comunit��rio.

Políticas públicas para o ensino superior a dist��ncia e a implementa����o do sistema do Universidade Aberta do Brasil no estado do Paraná

Coordena����o de Aperfei��oamento de Pessoal de N��vel Superior (CAPES)

Proposta de uma matriz de decis��o em energia hidrel��trica com o uso do m��todo multicrit��rio, para formula����o de políticas públicas no estado do Paraná

Brazil is internationally acknowledged for its renewable sources, most notably, hydroelectric power plant projects which correspond to 65% of electricity production supply to the National Interconnected System. The main question behind this research is: what are the weights and the relative importance of the variables which have influence on the decision making process for the expansion of hydroelectric generation projects in Parana? The main objective is to propose a multi-criteria decision procedure, in association with water sources options that take into consideration the weight and relative importance of the alternatives having influence on the decision by enterprises in the generation of electricity in the state of Paraná. As far as the approach to the problem is concerned, this research can be classified as having mixed methodologies, applying Content Analysis, Delphi technique and the Analytic Hierarchy Process. Following Delphi methodology, a group of 21 was selected for data collection, all of those linked to Paranaense hydroelectricity market. And the main result was the construction of a decision tree in which it was possible to identify the importance and relative weight of the elements associated with the four dimensions of energy. In environmental dimension, the highest relative weight was placed on the loading capacity of Parana system; the economic dimension, the amortization of investment; in social dimension, the generation of direct work places and in institutional dimension, the availability of suitable sources of financing. Policy makers and business managers make their decisions based on specific criteria related to the organization segment, market information, economic and political behavior among other indicators that guide them in dealing with the typical tradeoffs of projects in hydropower area. The results obtained in the decision tree show that the economic bias is still the main factor in making investment decisions. However, environmental impacts on the State loading capacity, income generation, providing opportunities for direct as well as indirect jobs. And at an institutional level, the absence of funding sources show that the perception of experts is focused on other issues beyond the logic behind development per se. The order of priority of variables in this study indicates that in the current environment of uncertainty in the Brazilian economy as many variables must be analyzed and compared in order to optimize the scarce resources available to expand local development in relation to Paranaense water matrix.

POL��TICAS P��BLICAS PARA A AGRICULTURA FAMILIAR: O NORTE DO PARAN�� EM FOCO

O Norte do Paraná foi uma ��rea de intensa concentra����o de fam��lias em decorr��ncia da cafeicultura que chegou a ocupar um lugar de destaque na produ����o mundial. Entretanto, com a introdu����o da ���revolu����o verde���, o campo norte paranaense sofreu mudan��as significativas tanto no uso da terra quanto nas t��cnicas de produ����o o que, consequentemente, afetou a perman��ncia das unidades de produ����o familiar. Nas duas ��ltimas d��cadas essa categoria de produtores foi alvo de aten����o do governo federal implantando políticas públicas desde linhas de cr��ditos at�� pesquisas e formas de comercializa����o para sua inser����o no mercado para a manuten����o dos mesmos no campo.O programa de maior abrang��ncia nacional �� o Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar- PRONAF, uma linha de cr��dito que abrange v��rias categorias de agricultores. Por outro lado, esse programa contempla v��rias modalidades de cr��dito (custeio, investimento, comercializa����o) principalmente aqueles que utilizam a for��a de trabalho familiar. Paralelamente, vale destacar alguns que adv��m do pr��prio governo federal, tais como o Programa de Aquisi����o de Alimentos, Programa Nacional de Merenda Escolar e, do governo do estado do Paraná, a ���F��brica do Agricultor��� e as Redes de Refer��ncia. Nesse sentido, pretende-se analisar os resultados desses programas nos munic��pios da Microrregi��o Geogr��fica de Londrina, localizado no Norte do estado do Paraná.

Gest��o estrat��gica de políticas públicas pelos governos subnacionais: an��lise da experi��ncia

A pesquisa objetiva: a) compreender o novo papel dos Estados subnacionais, especialmente de n��vel regional, no contexto de globaliza����o, fragmenta����o, enfraquecimento do estado-na����o e emerg��ncia de inst��ncias supranacionais de poder; b) suprir a car��ncia de estudos atuais voltados para a regionaliza����o da gest��o da sa��de - dado que a ��nfase vem recaindo sobre o processo de municipaliza����o; c) analisar experi��ncias inovadoras visando subsidiar a formula����o de propostas de reforma que levem em conta as mudan��as recentes no padr��o de relacionamento estado-sociedade e as novas formas de provis��o dos servi��os de sa��de, as quais demandam um maior esfor��o de coordena����o ao n��vel regional. �� analisado o papel desempenhado pela Secretaria de Estado da Sa��de na implanta����o dos Programas "Munic��pios Saud��veis" e "Cons��rcios de Sa��de" no Estado do Paraná, o primeiro de corte municipal e o segundo, intermunicipal, a partir de 1995. A escolha justifica-se dada a boa coloca����o deste Estado em termos de políticas públicas e indicadores, conforme dados do Minist��rio da Sa��de. O programa Munic��pios Saud��veis, por sua vez, contribui com a vis��o intersetorial, o de Cons��rcios de Sa��de, inova em termos de regionaliza����o. Ambos possuem o munic��pio como protagonista, embora uma atua����o mais efetiva do n��vel estadual no espa��o de gest��o tenha se mostrado estrat��gica.

Políticas públicas educacionais, direitos sociais e democratiza����o do acesso �� escola: uma vis��o a partir da implanta����o da a����o TECNEP da Rede Federal de Educa����o Tecnol��gica

P��s-gradua����o em Educa����o - FFC

Inclus��o no ensino superior: das políticas públicas aos programas de atendimento e apoio ��s pessoas com necessidades educacionais especiais

P��s-gradua����o em Educa����o - FFC

Controle social e políticas públicas: contribui����es para aprimorar o controle social do programa nacional de alimenta����o escolar

The National School Feeding Programme (PNAE) is a public policy in Brazil for over 60 years and represents one of the most important programs of feeding and nutrition in the world. The role of family farming as a source of employment in rural areas, food provider and for ensuring much of the Brazil���s food security is constantly present at the government's and social movement���s agendas. Law 11.947 of 2009 marked its integration in the food supply for the National School Feeding Programme. Article 14 of aforementioned law highlights that a minimum of 30% (thirty percent) of the funds transferred by the National Development Fund Education (FNDE) to the Programme must be used for the purchase of food directly from family farmers or their organizations. The national school feeding policy under the responsibility of the FNDE and is subjected to agencies of internal control, such as the General Controllership of the Union (CGU), of external control, such as the Audit Courts of the Union and the of the states, and to the social control of the school feeding councils. Those funds are transferred to the implementing agencies, which are the education offices of the states, municipalities and of the Federal District. These entities must annually present their accountings to the School Feeding Councils, which analyze them and then issue a conclusive report to the FNDE, approving with or without reservations, or rejecting them. In this sense, this research aims to propose parameters that should contribute to the improvement of the social control over purchases from family farming for the National School Feeding Programme. The study was conducted by non parametric sampling alongside the managers of the implementing entities, school feeding councils and Family Farming Organizations all across Brazil, from the databases provided by FNDE and by the National Union of Cooperatives of Family Agriculture and Solidarity Economy (Unicafes). The study points out that the legal framework of PNAE seeks to ensure the participation of family farming in the food supply for the Programme, despite allowing the executing agencies to justify the non-compliance of the minimum required in a number of ways. The survey also signalizes that the school feeding councils follow the implementation of the Programme very shyly, and points out that there is room to expand and enhance the participation of these councils and organizations of family farming in the execution of PNAE. Its effectiveness requires a constant and effective process of training of the agents involved in the Programme.

FRONTEIRA BRASIL ��� PARAGUAI: A REGIONALIZA����O ATRAV��S DA A����O DO ESTADO NA IMPLEMENTA����O DE POL��TICAS P��BLICAS

Este trabalho busca interpretar a regi��o de fronteira entre Brasil e Paraguai atrav��s da an��lise das políticas públicas de desenvolvimento tur��stico regional e do processo de regionaliza����o que estas promovem. Compreende-se, assim, que o Estado, enquanto agente formulador de políticas públicas, desenvolve importante papel nas transforma����es espaciais, sendo o principal indutor dessa regionaliza����o. A an��lise dessas duas realidades fronteiri��as permitiu constatar que, embora constituam espa��os cont��guos com problemas e situa����es em comum, apresentam caracter��sticas diferentes em desiguais n��veis de desenvolvimento. Metodologicamente, fez-se escolha dos seguintes procedimentos: levantamento bibliogr��fico; an��lise das políticas públicas de turismo em tramita����o ou j�� implantadas nessa regi��o; realiza����o de entrevistas com representantes de diversos setores dessa regi��o; levantamento de dados em ��rg��os estat��sticos e trabalho de campo.

Um estudo das políticas públicas de lazer de Brotas/SP = : Brotas leisure public policies, S��o Paulo State

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educa����o F��sica

O setor privado sem fins lucrativos e as políticas públicas de esporte e lazer (2008-2011) = : The non-profitable private sector and the public policies for sport and leisure (2008-2011)

Universidade Estadual de Campinas . Faculdade de Educa����o F��sica

Políticas públicas para o controle da anemia ferropriva

A anemia por defici��ncia de ferro configura um problema epidemiol��gico da maior relev��ncia atuando nos gastos p��blicos de sa��de, nas consequ��ncias sociais do aumento de riscos no per��odo gestacional, na redu����o da produtividade e, ainda, nas consequ��ncias, em longo prazo, do desenvolvimento mental. Algumas datas marcam o envolvimento do governo brasileiro em busca de alternativas de controle da defici��ncia marcial: 1977 - 1�� Reuni��o do Minist��rio da Sa��de (INAN), com especialistas nacionais e internacionais, para discutir perspectivas e interven����es para o controle da anemia; 1982/83 - distribui����o de suplemento de ferro para a clientela do Programa de Aten����o �� Gestante e dosagem de hemoglobina na 1�� consulta; 1992 - assinatura de compromisso brasileiro de reduzir em 1/3 a preval��ncia de anemia em gestantes; 1994 - implanta����o do Programa de Leite Vivaleite, no estado de S��o Paulo, fornecendo leite fortificado com ferro a fam��lias com crian��as at�� 6 anos e renda inferior a dois sal��rios m��nimos; 2002/junho 2004 - fortifica����o das farinhas de trigo e de milho com ferro; 2005 - programa de suplementa����o de ferro a lactentes; 2009/mar��o - divulga����o do resultado do levantamento de preval��ncia de anemia em mulheres (15-49 anos) e crian��as (6 - 59 meses) no Brasil; 2009/agosto - foi reeditada a Portaria no 1793/GM/agosto/2009 do Minist��rio da Sa��de, instituindo a Comiss��o Interinstitucional para implementa����o, acompanhamento e monitoriza����o das a����es de fortifica����o das farinhas de trigo e milho e seus subprodutos.