A política fundiária do governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul - Brasil (1999-2002): diretrizes, dinâmica política e resultados atingidos

This paper has as objective to analyze the foundry work politics made by the Olívio Dutra's government in the state of Rio Grande do Sul-Brazil, being taken into account their guidelines, the dynamics of the political struggle promoted between the social leaders from the rural area and the achieved global results. This government's freshness is related to the fact of it was being sustained and supported by a coalition of left wing parties and by a group of social movements and also by syndical entities of the field, which was decisive in the presentation of an antagonistic program to the neoliberal politics on energy in a national extent. Hence this government became committed in adopting an own foundry work politics, being opposed to the program of market land reform extolled by Cardoso's government, in national wide. Therefore, the results presented along the article demonstrate that in spite of the assumed commitments and, in face of legal, institutional and economical limitations and also its existent politics, the space of the state governments' performance can only be thought about its complemental character on the federal government's actions.

A política fundiária do governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul - Brasil (1999-2002): diretrizes, dinâmica política e resultados atingidos

This paper has as objective to analyze the foundry work politics made by the Olívio Dutra's government in the state of Rio Grande do Sul-Brazil, being taken into account their guidelines, the dynamics of the political struggle promoted between the social leaders from the rural area and the achieved global results. This government's freshness is related to the fact of it was being sustained and supported by a coalition of left wing parties and by a group of social movements and also by syndical entities of the field, which was decisive in the presentation of an antagonistic program to the neoliberal politics on energy in a national extent. Hence this government became committed in adopting an own foundry work politics, being opposed to the program of market land reform extolled by Cardoso's government, in national wide. Therefore, the results presented along the article demonstrate that in spite of the assumed commitments and, in face of legal, institutional and economical limitations and also its existent politics, the space of the state governments' performance can only be thought about its complemental character on the federal government's actions.

A política fundiária do governo Olívio Dutra no Rio Grande do Sul - Brasil (1999-2002): diretrizes, dinâmica política e resultados atingidos

This paper has as objective to analyze the foundry work politics made by the Olívio Dutra's government in the state of Rio Grande do Sul-Brazil, being taken into account their guidelines, the dynamics of the political struggle promoted between the social leaders from the rural area and the achieved global results. This government's freshness is related to the fact of it was being sustained and supported by a coalition of left wing parties and by a group of social movements and also by syndical entities of the field, which was decisive in the presentation of an antagonistic program to the neoliberal politics on energy in a national extent. Hence this government became committed in adopting an own foundry work politics, being opposed to the program of market land reform extolled by Cardoso's government, in national wide. Therefore, the results presented along the article demonstrate that in spite of the assumed commitments and, in face of legal, institutional and economical limitations and also its existent politics, the space of the state governments' performance can only be thought about its complemental character on the federal government's actions.

Direitos de propriedade da terra rural no Brasil: uma proposta institucionalista para ampliar a governança fundiária

O artigo discute, sob uma perspectiva institucionalista, a dimensão do problema fundiário brasileiro expresso pela fragilidade dos direitos de propriedade da terra rural. Além dos condicionantes históricos referidos no texto, o artigo chama a atenção para o papel das instituições de registro e cadastro de imóveis que, por estarem separadas e não integradas, favorecem as práticas de fraude, apossamento e potencializam os conflitos fundiários. O artigo conclui com uma proposta de mudança institucional, baseada no aumento da governança da terra, no recente contexto favorável ao aperfeiçoamento da estrutura de direitos de propriedade da terra.

Reforma agrária e estrutura fundiária no Brasil: uma análise a partir do I Plano Nacional de Reforma Agrária

Pós-graduação em Economia - FCLAR

Biomas presentes no Estado do Tocantins

Descreve os tipos de vegetação existentes em Tocantins, estado que se situa na zona de transição entre o cerrado e a floresta amazônica.

Certificação florestal

Consultoria Legislativa - Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.

Alguns comentários sobre alterações da lei nº 10.267/01

Consultoria Legislativa - Área VI - Direito Agrário e Política Fundiária.

Aquisição de terras por estrangeiros : legislação comparada

Analisa o cenário mundial acerca da aquisição de terras por estrangeiros, bem como os regramentos e políticas públicas, que estão sendo discutidos pelos órgãos nacionais e pelos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unidas e o Banco Mundial.

Diário da Constituinte [gravação de vídeo] : [programa n. 033]

O Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, José Francisco da Silva, presente na Subcomissão da Política Fundiária e da Reforma Agrária, defende a distribuição de terras rurais para propriedades produtivas. Esta Subcomissão recebe também Arquimedes Pedreira Franco, Presidente da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil que explica sobre o direito dos servidores públicos à sindicalização da categoria. A Subcomissão de Orçamento e Fiscalização Financeira recebe Andréa Calabi, Secretário do Tesouro Nacional, que afirma a necessidade de estabelecer limites de endividamento da União, Estados e Municípios e expõe a importância da independência do Banco Central em relação ao Ministério da Fazenda. O Deputado José Serra (PMDB-SP) explica que a nova Constituição impõe limites para o endividamento desordenado. Joaquim Francisco Cavalcanti, Ministro do Interior, fala na Subcomissão dos Estados da Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e defende a descentralização da administração do País. O Deputado Siqueira Campos (PDC-GO), relator da Subcomissão, também defende a redivisão da administração do País.

Notas sobre o caldo de cultura que permeia os atuais embates no campo indigenista

Unlike neighboring countries whose constitutions define their multicultural and multiethnic statutes, the indigenous rights inscribed on Brazilian Constitution are primarily defined by the recognition of territorial occupation. At this moment when the political struggles brings into question the validity of these rights, the text aims to discuss the extent of its application since enactment of the Brazilian Constitution

Direitos de propriedade e usos econômicos da terra:um estudo de caso de assentamentos de reforma agrária no sul do Pará

This article discusses the Brazilian land problem related to property rights of rural land. After emphasizing the importance of land policies in order to define and distribute rural land properties rights, we show how in Brazil the institutions of rural land registering and cadastering as separated processes debilitates the property rights, making them vulnerable to the effective occupying actions. In order to illustrate it, in this article we analyze Data based in a Case Study of conflict and property rights distributions in an important farming and mining region of southern Para state, in Brazil.

Entre a independência e o endividamento: análise da contrarreforma agrária pelo Banco da Terra

Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP)

A política de regularização fundiária e reforma agrária: o PAE nas ilhas do Pará

O objetivo desse trabalho é realizar um estudo sobre a Política de Regularização Fundiária e Reforma Agrária na Região Amazônica, a partir do II Plano Nacional de Reforma Agrária (II PNRA), que inseriu as populações tradicionais ribeirinhas no conjunto de seu público. Tendo como foco de análise os projetos de assentamentos em ilhas dos municípios da Microrregião do Baixo Tocantins/PA, realizados por uma força tarefa entre o INCRA e a SPU. Contudo, a proposta de democratização do uso e posse da terra, que possibilita a seguridade fundiária às populações ribeirinhas, não foi priorizada e estrategicamente planejada pelas instituições públicas. Mediante as análises do processo decisório e dos planos de ação das instituições, das percepções e coleta de dados do associativismo das populações assentadas e dos resultados das eleições do período de 2000 a 2010, chegou-se à conclusão de que os projetos de assentamentos foram realizados de forma intensa e desordenada, para responder positivamente a índices de reforma agrária do governo Lula e para causar impacto nos resultados eleitorais essenciais à manutenção da governabilidade do sistema político.

A cidade dos Meninos: educação e política na Baixada Flulminense/RJ

O presente trabalho tem como objetivo analisar alguns dos ideários sócio moralizantes que foram repercutidos na construção do pensamento social brasileiro, através das políticas pró-educação implementadas na década de 1940. O processo histórico que culminou com a edificação da Cidade dos Meninos, em Duque de Caxias no Rio Janeiro, surge, portanto, como um locus privilegiado para a investigação deste modelo educacional. Nesse contexto, as reflexões da intelectualidade à época, eram revestidas de uma expectativa moralizadora: "salvação pelo trabalho". Desta forma, surgiram espaços escolares que funcionavam em regime de internato e semi-internato, como a Cidade dos Meninos. Tratava-se de uma instituição destinada para essas populações "desvalidas", que seriam alvo de uma política educacional direcionada para a oferta do ensino "das letras" e do ensino profissionalizante de caráter elementar. Contudo, em 1950, ao ter uma fábrica de pesticidas instalada em seu interior, e com o posterior abandono desta, em virtude da mesma ter se tornado inviável economicamente em 1960, esse espaço foi alvo de uma contaminação ambiental e humana. Somente cerca de 30 anos depois, a referida contaminação foi trazida a público a partir de denúncias jornalísticas. A principal conseqüência foi o fechamento das escolas e a interrupção dos projetos de assistência social prejudicando muitos dos assistidos e antigos funcionários que assentaram residência na localidade, fazendo com que o problema social e de saúde pública se desdobrasse também numa questão fundiária. Todo esse movimento parece ter levado os atores sociais envolvidos no processo à uma elaboração pragmática sobre o papel da educação, do Estado, da pesquisa científica e do tipo de política que se destina a populações em situação de "periculosidade". A análise das memórias e das "trajetórias exemplares" de alguns moradores contribuíram para a compreensão da relação entre as políticas sociais e a perspectiva dos assistidos. Esse fato denota a possibilidade, na atualidade, de que os pressupostos que idealizaram tais políticas "sócio moralizantes" ainda apresentem vestígios no discurso e na ação tanto das autoridades, quanto dos próprios pesquisadores, desqualificando seus interlocutores e obscurecendo a solução do problema no referido local