Transferências voluntárias na saúde: um estudo de caso do município de São Paulo

A análise do financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) é extremamente complexa. Enquanto grande parte dos estudos desta temática concentra-se na análise das transferências constitucionais e legais (automáticas) da União e Estados para os governos subnacionais, poucos são os trabalhos dedicados à análise das transferências voluntárias (TVs). De certa forma, pode-se dizer que tal tema ou é ignorado pela comunidade epistêmica ou é tratado de forma apenas marginal nos estudos acadêmicos. Com o intuito de complementar essa parte pouco explorada da literatura da saúde, o presente trabalho realiza uma análise exploratória sobre a realização de transferências discricionárias efetivadas entre as diferentes esferas de governo e busca compreender a relevância deste tipo de repasse para o financiamento da saúde. Embasado em conceitos advindos da teoria federalista, o trabalho procura entender se o caso das transferências voluntárias na saúde pode ser considerado como uma expressão do federalismo coercivo. Além da atualização sobre as regras de financiamento do SUS, realizou-se como uma das etapas de análise entrevistas com gestores de saúde, além da análise de dados secundários. Como conclusões, verificou-se que na etapa de análise documental, as TVs podem ser configuradas como instrumentos de centralização de poder decisório (Misoczky, 2003), uma vez que impõem aos municípios os objetivos desenhados por governos superiores e demonstram uma relação coerciva de federalismo (Watts, 2006; Arretche, 2004). No entanto, a análise de dados do município de São Paulo permitiu relativizar esta situação em termos econômicos, dada a baixa representatividade das transferências voluntárias frente aos gastos totais.

Prevalência e fatores associados à síndrome metabólica em usuários de unidades básicas de saúde em São Paulo - SP

OBJETIVO: Determinar a relação da síndrome metabólica (SM) com o nível socioeconômico, hábitos comportamentais, condições de saúde, antecedentes familiares de morbidades e áreas de residência. MÉTODOS: Trata-se de um estudo de corte transversal. A amostra aleatória foi constituída por usuários de duas Unidades Básicas de Saúde da cidade de São Paulo - Jardim Comercial (UBS1) e Jardim Germânia (UBS2) -, totalizando 452. Para o diagnóstico de SM utilizou-se o critério do Third Report of the National Cholesterol Education Program Expert Panel on Detection, Evaluation and Treatment of High Blood Cholesterol in Adults (NCEP-ATP III). Na avaliação antropométrica foram aferidas medidas de peso, estatura, circunferências abdominal e do quadril. Foi utilizado questionário geral para obtenção de dados sociodemográficos, socioeconómicos, antecedentes familiares e pessoais de morbidades, hábitos comportamentais como tabagismo, etilismo e nível de atividade física. Foi estabelecida associação entre as variáveis explicativas de interesse e SM, empregando-se a regressão logística multivariada. RESULTADOS: Na UBS1, o percentual de SM foi de 56,1% e na UBS2, de 34,0%. Houve associação direta e significativa entre SM e idade, sexo feminino, cor, tabagismo, etilismo, nível de atividade física, estresse e antecedentes familiares de doença cardíaca e de diabetes mellitus. A escolaridade apresentou associação inversa: morar no bairro de menor nível socioeconómico aumentou a chance de SM. CONCLUSÃO: Os resultados sugerem que as morbidades que compõem a SM são um grave problema de saúde pública nessa população.

Fidedignidade de rótulos de alimentos comercializados no município de São Paulo, SP

OBJETIVO: Avaliar a fidedignidade das informações sobre dados nutricionais declarados em rótulos de alimentos comercializados. MÉTODOS: Foram avaliados 153 alimentos industrializados habitualmente consumidos por crianças e adolescentes, comercializados no município de São Paulo (SP) entre os anos de 2001 e 2005. Os teores de nutrientes informados pelos rótulos foram confrontados com os resultados obtidos por métodos analíticos (físico-químicos) oficiais, considerando a variabilidade de 20% tolerada pela legislação vigente, para aprovar ou condenar as amostras. Foram calculadas médias, desvios-padrão e intervalos com 95% de confiança para os nutrientes analisados, assim como a distribuição da freqüência percentual de amostras condenadas. RESULTADOS: Todos os produtos salgados analisados apresentaram inconformidades relativamente ao conteúdo de fibra alimentar, sódio ou de gorduras saturadas. Os produtos doces apresentaram variação de zero a 36% de condenação relativamente ao teor de fibra alimentar. Mais da metade (52%) dos biscoitos recheados foram condenados quanto à quantidade de gorduras saturadas. Os nutrientes implicados com a obesidade e suas complicações para a saúde foram aqueles que apresentaram maiores proporções de inconformidade. A falta de fidedignidade das informações de rótulos nas amostras analisadas viola as disposições da Resolução da Diretoria Colegiada 360/03 da ANVISA e os direitos garantidos pela lei de Segurança Alimentar e Nutricional e pelo Código de Defesa do Consumidor. CONCLUSÕES: Foram encontrados altos índices de não conformidade dos dados nutricionais nos rótulos de alimentos destinados ao público adolescente e infantil, indicando a urgência de ações de fiscalização e de outras medidas de rotulagem nutricional

Avaliação da estrutura dos centros de atenção psicossocial do município de São Paulo, SP

OBJETIVO: Descrever a estrutura física, recursos humanos e modalidades de atenção existentes nos centros de atenção psicossocial (CAPS). MÉTODOS: Foram incluídos no estudo 21 CAPS para atendimento de adultos, vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SP), entre 2007 e 2008. Foram coletadas informações sobre as instalações físicas dos serviços, recursos humanos disponíveis e procedimentos de cuidado ao paciente, utilizando instrumento padronizado. Foram realizados análise descritiva dos dados e o teste de qui-quadrado para testar a associação entre os tipos de atividades e a origem e localização dos serviços. RESULTADOS: Dez serviços foram criados como ambulatórios e posteriormente transformados, oito eram hospitais-dia e apenas três foram criados como CAPS. Nenhum serviço funcionava diariamente durante 24 horas. Metade dos serviços funcionava em imóveis alugados, com instalações físicas inadequadas especialmente para atendimentos grupais. A composição das equipes dos serviços foi bastante diversa. As atividades desempenhadas nos CAPS foram heterogêneas, com maior valorização das atividades grupais desenvolvidas com usuários dentro dos CAPS e pouca integração aos outros equipamentos de saúde. As atividades grupais de arte e cultura foram as mais freqüentes em todos os serviços. Os serviços de origem ambulatorial apresentavam atividades artesanais e os que haviam sido hospitais-dia realizavam mais atividades de integração psicofísica. O perfil de atividades relacionou-se à distribuição regional dos serviços. CONCLUSÕES: A heterogeneidade dos CAPS parece se relacionar à história dos programas de saúde mental implementados no município desde a década de 1980 e à diversidade socioeconômica e cultural das regiões da cidade, bem como às diferentes composições das equipes observadas. Diferentes modelos de atenção psicossocial foram encontrados, desde a constituição de "equipamentos-síntese" dos quais os usuários não recebem alta, até serviços que encaminham e dão alta após a estabilização dos sintomas dos usuários, numa tentativa de construção de uma rede de cuidados.

Análise funcional e estrutural de centros de saúde do Município de São Paulo: estudo realizado nos Centros de Saúde da Secretaria de Estado da Saúde na região de Santo Amaro Paulista do Município de São Paulo - dez/jan/fev - 1982

Retrata as condições administrativas em que estão sendo executados os serviços nos centros de saúde estaduais na região de Santo Amaro. Aborda o mecanismo de agrupamento e distribuição de atividades e tarefas dessas unidades, definindo a autoridade e responsabilidade aí presentes. Descreve "os objetivos " definidos nestes centros de saúde e em que medida a estrutura administrativa diagnosticada contribui para seu atingimento.

Estudo do impacto das AMAs na demanda de internações por condições sensíveis à atenção básica no município de São Paulo

Em 2005 foi proposto pela Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo (SMS) um modelo de atenção denominado Assistência Médica Ambulatorial (AMA) com a finalidade de ampliar a oferta de serviços de saúde à população, facilitando assim a entrada das pessoas no sistema e o aumento de sua eficiência. Buscava-se ampliar o acesso à atenção básica redirecionando usuários com necessidade de acompanhamento para as unidades básicas de sua área de residência e reduzir a demanda de casos menos complexos aos prontos-socorros, ampliando a capacidade desses serviços de responder aos casos mais graves. O presente trabalho teve como objetivo entender como ocorreu o processo de implantação das AMAs no município de São Paulo, de que forma estas unidades se relacionam com os demais níveis de atenção e se houve alteração na demanda de internações das Condições Sensíveis à Atenção Básica (CSABs) em hospitais públicos ou privados - conveniados ou contratados pelo SUS - do município. A metodologia utilizada foi a avaliação do cumprimento dos padrões estabelecidos para estas unidades pela SMS, através de entrevistas e análise de dados obtidos no Sistema de Informação Hospitalar do SUS (SIH/SUS). Os resultados apontam que, embora tenha havido diminuição no quadro de internações por CSABs, sugerindo possível relação com a implantação das AMAs no município, a integração com os demais serviços de saúde do município ainda não é efetiva.

Funcionários públicos de nível médio na administração do município de São Paulo: uma pesquisa exploratória

A partir de dados coletados em entrevistas semi estruturadas e observação participante, descreve aspectos do trabalho do funcionário de nível médio da Prefeitura de São Paulo - o Auxiliar Técnico Administrativo - sua identificação profissional, auto-imagem, relações de poder e inserção na organização pública. Trata-se de pesquisa exploratória, realizada entre 1994 e 1996, em que implicações de alguns conceitos, modelos e práticas da burocracia pública são discutidos, à luz das observações da autora e dos relatos e opiniões dos funcionários entrevistados.

A regionalização intramunicipal do Sistema Único de Saúde (SUS): um estudo de caso do município de São Paulo-SP, Brasil

A regionalização tem sido apontada como um dos principais desafios para viabilizar a equidade e a integralidade do SUS. Este artigo tem como objetivo avaliar o processo de implementação de um projeto de organização de regiões de saúde no município de São Paulo. Para tanto, foi realizado um estudo de caso em uma região selecionada desse município, a partir do referencial da análise de implantação, utilizando-se como fonte de dados documentos da gestão e entrevistas semiestruturadas com informantes-chave da gestão municipal 2005-2008. A análise temática evidenciou que o projeto de regionalização idealizado no início da gestão não foi efetivamente implementado. Dentre os fatores que interferiram nesse insucesso, destacam-se: a) a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), além de seu caráter centralizador, manteve estruturas político-administrativas independentes para a gestão da atenção básica e da assistência hospitalar; b) a SMS não assumiu a gestão, de fato, de ambulatórios e hospitais estaduais; c) o poder institucional e a resistência dos hospitais em se integrar ao sistema de saúde. Discute-se, ainda, a necessidade de avançar na descentralização intramunicipal do SUS e buscar novas estratégias para a construção de pactos que consigam superar as resistências e articular instituições historicamente consolidadas, visando uma regionalização cooperativa e solidária.

Fonoaudiologia em saúde pública: apreciações preliminares a propósito de experiência pioneira em São Paulo, SP (Brasil)

Apresentam-se e discutem-se a fundamentação teórica e os dados preliminares sobre uma experiência de fonoaudiologia em unidade sanitária local. Quanto à primeira, detalham-se os níveis de atuação na especialidade, sobretudo quanto à sua aplicação preventiva, especialmente prevenção primária. Tais dados, referentes ao Centro de Saúde I "Geraldo de Paula Souza'', Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo, S. Paulo (Brasil), abrem espaço para discussão de alguns aspectos básicos da importância de serviços desta natureza na prática sanitária corrente.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: I - aspectos metodológicos, características sócio-econômicas e ambiente físico

No período 1984/85 realizou-se pesquisa epidemiológica objetivando identificar condições de saúde das crianças de 0 a 59 meses residentes no Município de São Paulo, SP, Brasil. Foi estudada uma amostra probabilística das referidas crianças (n= 1016), em seus domicílios, através de inquéritos que enfocaram características sócio-econômicas, ambiente físico, condições de alimentação, estado nutricional, morbidade e assistência materno-infantil. Foram abordados aspectos metodológicos da pesquisa com destaque para a análise das etapas referentes à amostragem e ao sistema de coleta de dados, concluindo-se pela adequada representatividade dos resultados obtidos no estudo. São descritas as características sócio-econômicas e ambientais da população estudada, as quais evidenciam considerável risco para a saúde infantil: cerca de dois terços das crianças pertencem a famílias com renda insuficiente para adquirir bens e serviços essenciais; mais da metade das crianças vivem em domicílios que não contam com rede de água e esgoto; cerca de 20% das crianças residem em favelas ou cortiços da cidade; e mais de um terço das crianças habitam domicílios de um só cômodo.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP, (Brasil), 1984-1985: II- Antropometria nutricional

Como parte de amplo estudo epidemiológico sobre condições de saúde na infância, avaliou-se através de exame antropométrico o estado nutricional de urna amostra representativa das crianças menores de cinco anos residentes no Município de São Paulo, SP, Brasil (n = 1.013). Utilizando os critérios diagnósticos da classificação de Gomez, a prevalência da desnutrição no Município foi estimada em 25,9%, sendo de 2,9% a prevalência de formas moderadas e nula a de formas severas. Através da comparação com estudo realizado há cerca de 10 anos, não se evidencia atenuação nos índices de desnutrição no Município, o que contrasta com a pronunciada queda observada nos coeficientes de mortalidade infantil e pré-escolar. A distribuição etária da desnutrição denota clara proteção do primeiro ano e concentração de casos na faixa etária subseqüente, fatos importantes que devem ser levados em conta tanto na investigação dos determinantes da desnutrição quanto na formulação de programas de controle. A distribuição do estado nutricional pelos diferentes estratos populacionais, além de confirmar a inconteste determinação sócio-econômica da desnutrição, evidencia que, no Município de São Paulo, a clientela potencial para os programas de prevenção e controle da desnutrição somaria pelo menos 400.000 crianças.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: III. Aleitamento materno

Como parte de amplo estudo epidemiológico sobre condições de saúde na infância, investigou-se a freqüência e duração do alietamento materno em amostra representativa de crianças menores de cinco anos residentes no Município de São Paulo, SP (Brasil) (n = 1.016). Apesar de a grande maioria das crianças iniciar a amamentação (92,8%), menos da metade chega amamentada aos quatro meses de idade, alcançando os 12 e os 24 meses, respectivamente, 18,8% e 10,7% das crianças. A duração mediana da amamentação no Município de São Paulo foi estimada em 109,25 dias. Para o aleitamento materno exclusivo, a duranção mediana estimada foi ainda menor: 62,55 dias. A estratificação da amostra revelou que a duração mediana tanto da amamentação quanto do aleitamento exclusivo alcançou valores superiores nos estratos de maior nível sócio-econômico, contrariando, portanto, a situação usualmente encontrada em países em desenvolvimento. A comparação dos dados obtidos em 1984/85, com dados obtidos em 1973/74 e em 1981, revela a ocorrência em São Paulo de um movimento recente de retorno à prática da amamentação. Tal movimento, ainda não documentado em nenhum outro grande conglomerado urbano do Terceiro Mundo, assemelha-se ao movimento observado na década de 70 em vários países desenvolvidos, inclusive no que se refere à sua maior intensidade nos estratos de maior nível sócio-econômico. Embora os resultados do referido movimento possam ser considerados modestos, pois uma expressiva proporção de crianças ainda é desmamada precocemente, eles mostram que não há razão para se aceitar como inevitável ou como irreversível a tendência de queda da prática da amamentação nas sociedades urbanas do Terceiro Mundo.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: IV - Doença diarréica

Como parte de amplo estudo epidemiológico sobre condições de saúde na infância, avaliou-se a magnitude e a distribuição da doença diarréica no Município de São Paulo, SP, Brasil. Os resultados foram obtidos a partir de exame clínico e inquérito recordatório de uma amostra probabilística de 1.016 crianças menores de cinco anos. Para o conjunto da amostra, apurou-se incidência de 7,6 episódios de diarréia por 100 crianças-mês e 2,0 internações por 100 crianças-ano. A freqüência máxima de episódios situou-se entre dois e três anos de idade e a freqüência máxima de internações nos 2 primeiros anos de vida. Ambos, episódios e internações, foram mais freqüentes nos estratos de menor nível sócio-econômico. Com relação a estudo realizado no Município há cerca de dez anos, pôde-se registrar redução de aproximadamente 60% na freqüência da diarréia e deslocamento do pico de incidência máxima para idades maiores. Estes dois fenômenos coincidem com expressivo aumento da cobertura do abastecimento de água no município. Aparentemente como resultado da diminuição na freqüência da diarréia, detectaram-se sensíveis reduções tanto nas internações hospitalares quanto na mortalidade por aquela doença. A freqüência ainda alta de diarréia no Município, sobretudo a elevada incidência de internações hospitalares nos primeiros meses de vida, assinala a necessidade de melhorias adicionais no saneamento ambiental e de esforços em outros setores como o da promoção do aleitamento materno.

Estudo das condições de saúde das crianças no Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984-1985: V - Anemia

Dentro de estudo populacional sobre condições de saúde na infância, uma amostra representativa das crianças menores de cinco anos do Município de São Paulo, Brasil (n = 912) foi estudada quanto à prevalência e distribuição da anemia. A freqüência de crianças anêmicas (concentração de hemoglobina < 11g/dl) foi de 35,6%, sendo de 14,7% a freqüência de casos severos (hemoglobina < 9,5g/dl). As maiores prevalências de anemia se concentraram na faixa etária de 6 a 24 meses de idade, onde mais da metade das crianças se mostraram anêmicas e cerca de metade dos casos corresponderam a formas severas da deficiência. Embora a prevalência da anemia tenda a diminuir com a melhoria do nível socioeconômico da população, não se detectaram estratos da população imunes à deficiência. Em comparação à situação observada no Município há cerca de dez anos, verifica-se elevação expressiva da prevalência da anemia: mais de 50% para o total de casos e mais de 100% para as formas severas da deficiência. O conjunto das informações geradas pelo estudo epidemiológico realizado em 1984/85 sugere que a anemia na infância no Município de São Paulo esteja relacionada basicamente a características desfavoráveis da alimentação infantil, sendo menos relevante o papel que poderia ser atribuído às parasitoses intestinais.

Estudo das condições de saúde das crianças do Município de São Paulo, SP (Brasil), 1984/1985: VI. Doença respiratória

Como parte de pesquisa sobre condições de saúde de menores de cinco anos, uma amostra probabilística de crianças residentes no Município de São Paulo (Brasil) (n = 1.016) foi estudada quanto à freqüência e à distribuição de episódios de doença respiratória. Através de anamnese e exame físico aplicados em dias aleatórios nos domicílios das crianças sorteadas, foram apuradas a prevalência de doença respiratória no dia do exame e a incidência de episódios que demandaram internação hospitalar nos últimos doze meses. No dia do exame, 29,0% das crianças mostraram-se acometidas por episódios de doença respiratória, sendo os episódios altos (até laringe, inclusive) três vezes mais comuns do que os episódios baixos. A incidência apurada para as internações por doença respiratória foi de 6,5 internações por 100 crianças-ano, sendo de 3,5 e de 2,8, respectivamente, as taxas correspondentes a pneumonias e a afecções respiratórias com componente obstrutivo. Comparadas à literatura, as freqüências encontradas foram muito elevadas, igualando ou mesmo superando freqüências registradas em países muito pobres do Terceiro Mundo. A faixa de idade da criança revelou ser importante condicionador da presença da doença respiratória, sendo as crianças mais jovens as mais atingidas. Forte influência da condição socioeconômica foi constatada no caso das internações por pneumonias, entretanto com relação aos demais indicadores pouca ou nenhuma influência foi identificada. Este último fato sugere que parte considerável da excessiva morbidade respiratória observada em São Paulo possa ser atribuída a elementos adversos que afetam de forma relativamente homogênea os diversos estratos sociais da população.