Cenários ambientais para o ordenamento territorial de áreas de preservação permanente no município de Sorocaba, SP

Este estudo objetivou analisar a importância das Áreas de Preservação Permanente (APP) para a manutenção dos remanescentes florestais no município de Sorocaba, SP. O mapa desses remanescentes foi elaborado com base em fotografias aéreas de 2006, e mapas de hidrografia e de declividade foram usados para determinação das APP. Compararam-se dois cenários: real (mata atual) e ideal (mata atual acrescida da restauração das APP), com base em métricas da paisagem. Os resultados indicaram que 19% do município se enquadra como APP e, dessa área, apenas 45% possui cobertura florestal. As APP preservadas representam 50% do total de cobertura florestal da paisagem. A restauração das APP representaria aumento de 16,68% para 28% de cobertura florestal da paisagem e possibilitaria o surgimento de fragmentos maiores que 3.000 ha, enquanto no cenário real os maiores fragmentos atingem 300 ha. Os remanescentes florestais se apresentaram intimamente ligados às APP: margens de rios, áreas alagáveis e encostas, onde a ocupação urbana foi dificultada e existe o instrumento legal de proteção. Esse quadro evidencia que as APP possuem papel fundamental na conservação florestal em um município bastante urbanizado, onde as áreas naturais sofrem muita pressão. A avaliação dos cenários mostrou que a incorporação dos dispositivos legais no planejamento e ordenamento territorial subsidia as estratégias voltadas para a manutenção de hábitats naturais e, consequentemente, a diminuição dos efeitos negativos sobre a biodiversidade. Entretanto, as mudanças recentes no Código Florestal podem representar um retrocesso no cenário ambiental nacional diante da crescente urbanização.

Trayectorias y dinámicas de desarrollo territorial rural en el Triángulo del Sur del Tolima, Colombia, 1613-2005

El territorio Triángulo del sur del Tolima se caracteriza por tener una dinámica de desarrollo territorial rural no exitosa en el periodo intercensal 1993-2005 ya que no presenta mejoras significativas en términos de crecimiento económico, disminución de pobreza, aumento de equidad o sustentación ambiental del territorio. Esta dinámica de desarrollo territorial rural, la actual, tiene un trasfondo histórico denso y complejo al que es necesario prestar atención si se quiere avanzar en la reflexión y discusión de los complejos problemas territoriales actuales. El presente trabajo tiene como objetivo general avanzar en el análisis de ese trasfondo histórico que configura la situación actual del territorio. Con este objetivo en mente se plantea la siguiente pregunta central de investigación: ¿Cuáles han sido las trayectorias y dinámicas de desarrollo territorial rural que se han configurado en el territorio del Triángulo del sur del Tolima y que terminan dando lugar finalmente a una dinámica de desarrollo territorial rural no exitosa en el periodo 1993-2005?. Planteada de esta manera, la pregunta a la que busca dar respuesta la presente investigación se enmarca dentro de un problema de investigación específico: el problema de la configuración, en un proceso histórico de larga duración, de unas determinadas trayectorias de desarrollo territorial rural que dan a su vez lugar a dinámicas de desarrollo territorial específicas. La presente investigación muestra cómo la relación entre los actores sociales y las formas de acción colectiva, las instituciones y las estructuras territoriales permiten explicar las trayectorias y dinámicas de desarrollo territorial del Triángulo del sur del Tolima. Se concluye que la trayectoria de desarrollo territorial rural actual constituye una situación excepcional en la historia territorial del Triángulo del sur del Tolima, a saber, una situación de vacío de poder territorial en la cual no existe todavía un actor, o un grupo de actores actuando en coalición, con el suficiente poder territorial para generar una dinámica de desarrollo territorial rural exitosa en algún sentido.

O imposto territorial rural e os municípios: o impacto nas receitas municipais e a renúncia fiscal

O artigo reúne uma análise do impacto da arrecadação do Imposto Territorial Rural no período de 1995 a 1997 nos municípios paulistas de Bragança Paulista, Franca e Porto Ferreira frente à composição das receitas municipais. A análise é realizada com base nas legislações do imposto vigentes no período e realiza comparações de arrecadação e projeções tendo como referência os valores da terra nua arbitrados pela Secretaria da Receita Federal (SRF) e pesquisados pelo Instituto de Economia Agrícola da Secretaria de Estado dos Negócios da Agricultura e Abastecimento de São Paulo. Os resultados da pesquisa indicam percentuais de evasão fiscal que atingiram de 18% a 52% e inadimplência de até 31% e esse perfil de evasão se acentua quando a partir de 1996 a SRF deixa de estabelecer o valor da terra nua mínimo (VTNm) e passa a tomar como referência apenas os valores declarados pelo contribuinte.

Políticas de ordenamento territorial, desmatamento e dinâmicas de fronteira

Tendo em vista a ação do Estado na Amazônia, na esfera do governo federal e estadual, este artigo analisa se as políticas de ordenamento territorial podem gerar eficácia social e melhor uso do capital natural, considerando as dinâmicas socioeconômicas em curso. No plano empírico, a pesquisa que deu origem a este trabalho foi realizada na região atravessada pela BR-163, rodovia Cuiabá-Santarém, no Estado do Pará. A realidade social é composta de uma diversidade de lógicas e de racionalidades que determinam as práticas sociais. É nessa perspectiva que se examina a ação do Estado e suas políticas, fundiárias e de ordenamento territorial, como contraponto à dinâmica predatória de expansão da fronteira e do desmatamento, entendendo-se que a racionalidade dos atores e suas motivações, individuais e coletivas, são importantes na definição das estratégias socioespaciais do Estado.

JUIZ DE FORA: INUNDAÇÕES, SANEAMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL

O processo de urbanização de Juiz de Fora, uma das principais cidades do Estado de Minas Gerais, tem sua história completamente associada ao domínio das águas de seu principal rio. De fundamental elemento norteador da ocupação regional, desde o início do século XVIII, transformou-se em ponto de destinação final de todo efluente produzido pela cidade que ele viu nascer e crescer às suas margens. Nosso objetivo nesse artigo é apresentar os principais planos de saneamento e de controle das inundações do rio Paraibuna, concebidos de forma a dotar a cidade de salubridade e de novas áreas demandadas pelo rápido processo de expansão, o que, em grande medida, definiu seu atual ordenamento territorial urbano. A pesquisa está fundamentada em bibliografia específica, jornais de época e nos vários planos concebidos. A contribuição geográfica do trabalho é tornar acessível esse importante material histórico, raro e disperso, bem como aprofundar o conhecimento sobre a cidade e sua relação com seus recursos hídricos, para que se possa planejar mais adequadamente seu processo de expansão e gestão territorial.

ORDENAMENTO TERRITORIAL E A PRODUÇÃO DOS BIOCOMBUSTÍVEIS: REFLEXÕES SOBRE O CASO BRASILEIRO

Num período que se caracteriza, dentre outras questões, por uma corrida global por alimentos e novas fontes de energia alternativas para suprir a crescente demanda mundial, o Brasil desponta no cenário internacional como o país que possui uma situação sui generis, uma vez que com o seu vasto território, pode supostamente conciliar a produção de alimentos e de matérias-primas para a geração dos biocombustíveis (etanol e biodiesel). Observa-se, portanto, a ocorrência simultânea dos seguintes fenômenos: a intensificação de compra de terras brasileiras por estrangeiros para a produção de commodities agrícolas e matérias-primas para os biocombustíveis e o questionamento dos agentes políticos e econômicos supranacionais quanto à sustentabilidade dos biocombustíveis. Nesse sentido, objetiva-se neste trabalho, discutir o ordenamento territorial como sendo uma ação política imprescindível e estratégica por meio do qual o Estado brasileiro poderá regular a apropriação do território, evitando que a produção de matérias-primas voltadas para a geração dos recursos energéticos alternativos não suplante aquela direcionada para o cultivo de alimentos e vice-versa, além, é claro, impedir novos desarranjos espaciais tais como a disputa por parcelas territoriais entre atores nacionais e estrangeiros.

POLITICAS PÚBLICAS E ORDENAMENTO TERRITORIAL EM ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL NA REGIÃO DOS LAGOS, RIO DE JANEIRO

O objetivo desse trabalho é o ordenamento territorial em área de proteção ambiental, analisando o processo de ocupação a partir da ação de promotores imobiliários numa área natural protegida por lei. Nos últimos 20 anos, observamos o crescimento irregular e desordenado de empreendimentos imobiliários, dinamizado pelo turismo. A procura por locações para veraneio provocou rápida expansão de loteamentos habitacionais e estabelecimentos comerciais sobre longa faixa de restinga, entre 26 km de praia e complexo sistema lagunar, localizada nos municípios de Saquarema, Araruama e Arraial do Cabo, Estado do Rio de Janeiro. Essa ocupação ameaça ecossistemas remanescentes como: brejos, lagoas costeiras, manguezais e restingas que deveriam ser preservados segundo leis ambientais. Nesse universo, responderemos as seguintes questões: 1) Como atuam os agentes sociais presentes no conflito? 2) Qual o papel do Estado nesse processo? 3) As leis que regem as políticas de conservação ambiental são interdependentes? 4) Há conflitos de competências? A coleta de informações ocorreu através de análise documental, de imagens de satélite, trabalhos de campo, visitas técnicas e entrevistas com agentes sociais. Os resultados possibilitaram um mapeamento da ação desses agentes na área em estudo, suas competências e geração de mapa de uso do solo.

PLANEJAMENTO AMBIENTAL COMO SUBSÍDIO PARA O ORDENAMENTO TERRITORIAL DA APA DE BALBINO-CASCAVEL-CEARÁ

As políticas ambientais ao longo do percurso histórico sofreram alterações de acordo com a necessidade do meio ambiente, assim as unidades de conservação referenciadas na Lei do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) propõe a necessidade da realização do Plano de Manejo como forma de planejamento do território. Porém existem áreas que não se desenvolvem com o que se é proposto, a exemplo da APA de Balbino-Cacavel, CE. A Área de Proteção Ambiental de Balbino em Cascavel-CE foi estabelecida pela Lei Nº 479 de 21 de setembro de 1988, tendo como finalidade proteger, conservar e melhorar o meio ambiente, mantendo seu ecossistema natural além do valor histórico e paisagístico. Partindo dessas iniciativas pretende-se  propor ações ordenadas para o território, para que assim os órgãos competente estabeleçam o Plano de Manejo em âmbito socioambiental. Nesse sentido a Geoecologia da Paisagem permite estudar a integração entre a natureza e a sociedade, em seus aspectos estruturais e funcionais,  tendo na teoria e metodologia subsídios para elaboração do planejamento ambiental, sendo uma forma de gestão e ordenamento territorial, direcionado principalmente para áreas propícias ao uso inadequado.

Confederações indígenas em luta por participação política, comercial e territorial: Argentina, 1852 - 1859

Entre 1852 e 1859, a atual Argentina se encontrava politicamente dividida entre Buenos Aires e a Confederação, que congregava as demais Províncias. Nesse período, diferentes grupos étnicos dos pampas, dos Andes e da Patagônia se organizaram em confederações indígenas com o objetivo de enfrentar os avanços territoriais, defender suas autonomias e a participação em lucrativas redes de comércio. Nesta luta por autonomia política, territorial e comercial, negociaram com os grupos criollos em luta pelo poder, avaliaram seus projetos e aderiram a aquele que os reconheceu enquanto interlocutores políticos e aliados militares. Participantes ativos da política argentina, conseguiram reconquistar territórios e oferecer intensas resistências aos criollos.

Tierra e impuestos : la política detrás del predial rural

Una apuesta importante del actual Gobierno es el campo y el tema rural. Vuelven a la agenda política la tierra, la propiedad, los derechos de los poseedores, la restitución y el agro como estrategias desarrollo y construcción de paz. El predial, como impuesto sobre la propiedad, es un asunto fundamental y complementario de cualquier estrategia que se implemente; sin embargo, ha sido el gran ausente en los estudios y políticas sobre el uso de la tierra en Colombia. Por ello, una mirada al desempeño del predial rural abre nuevas ventanas para entender la manera integral la problemática de la tierra en Colombia. En particular, la investigación adelantada por economistas del a Universidad del Rosario busca saber si existen razones políticas que determinen la desactualización catastral, el bajo recaudo y las bajas tarifas del predial rural. Pretende. Igualmente analizar el comportamiento de este impuesto a la luz de la política local, que pueda afectarlo positiva o negativamente.

Terrítório e participação política : o colegiado territorial norte fluminense

Esta dissertação teve como objetivo identificar em que aspectos a implementação do Colegiado Territorial Norte Fluminense, proporcionou experiências de participação política em âmbito territorial. Para isso, buscou-se uma compreensão interdisciplinar da participação política. Além disso, a pesquisa empírica buscou identificar, por meio da análise de documentos oficiais do Programa Territórios da Cidadania, questionários e entrevistas qual o impacto da política sobre a participação política no espaço estudado. Foram percebidos avanços institucionais ao mesmo tempo da permanência de traços autoritários nas ações do Estado brasileiro.

Planejamento e ordenamento territorial do turismo na região metropolitana de Natal-RN

This work entitled "Planning and Tourism Territorial Management in the Metropolitan Region of Natal-RN" analyzes the tourism and its relationship to (re) production of socio-territorial inequalities in the metropolitan region of Natal (RMNatal) to from the planning and territorial management of the activity. For both, the methodological procedures were undertaken from research held about of literature on tourism, planning and territorial management, surveying and public policy analysis of tourism in national and local as well as the construction of levels of integration and differentiation of metropolitan municipalities in relation to tourism. Besides the shortage of studies on this subject, this research has shown that public policies focused on this sector has come under a great fragility in regard to tourism planning in Brazil and in Rio Grande do Norte, causing the planning activity is a strong array of fragmentation and socio-territorial inequalities in RMNatal

Estrategias de gestión territorial rural en las políticas públicas en Iberoamérica

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Instituciones para la economía política del desarrollo territorial en el contexto de la globalización: una aproximación desde el caso de la región del Maule

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